O Tamanho do Estado Brasileiro na Economia

O que, exatamente, faz o governo num país de economia complexa como o Brasil? O governo brasileiro regula a atividade econômica. O Estado é dono de muitas empresas. É sócio de empresas que não controla totalmente. E ainda é dono de bancos mastodônticos e de companhias gigantescas, que detêm participações em uma fauna de empresas de todas as espécies. Para não falar no controle que exerce sobre os fundos de pensão das estatais, os maiores investidores do mercado. De diferentes formas, o governo interfere na gestão de algumas das maiores empresas privadas nacionais, em setores tão distantes quanto metalurgia, criação de animais para abate ou telefonia. A teia de interesses estatais nos negócios é tão complexa, tem tantas facetas e envolve tantos conflitos de interesse que o próprio governo não consegue avaliá-la de modo preciso. Nem o Ministério do Planejamento, a que está ligado o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, nem a Secretaria do Tesouro Nacional, que controla o caixa federal, sabem quantas empresas no país têm participação estatal. E não há, em nenhuma repartição de Brasília, um diagnóstico completo da atuação e da influência do governo sobre nossa economia.

O governo é um dinossauro insaciável. Nunca tivemos um capitalismo de estado tão evidente, ressaltam especialistas.

A revista ÉPOCA com o apoio da empresa de informações financeiras Economática dedicou-se a desfazer o nevoeiro que encobre essa questão. Mergulharam em relatórios ministeriais, balanços e planilhas de dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), das estatais, da Bolsa de Valores e das empresas privadas sob influência do governo. Coletaram-se participações do governo federal através de um critério conservador para estimar o tamanho do Estado, por omitir as estatais em poder de Estados e municípios. Mesmo assim, o levantamento inédito, cujos resultados são apresentados estão disponíveis de modo interativo em “epoca.com.br” e revela um quadro preocupante. No futebol da economia brasileira, o governo não é apenas juiz, bandeirinha, técnico, zagueiro e artilheiro ao mesmo tempo. Ele também corta o gramado do estádio, costura as redes e – se quiser – pode até mexer no tamanho das traves.

De acordo com o levantamento, existem hoje no país pelo menos 675 empresas de todos os setores com algum tipo de participação ou influência do governo federal. São participações diretas ou indiretas do Tesouro, dos bancos e das empresas estatais ou dos fundos de pensão (entidades híbridas, inegavelmente na órbita do governo).

Levando em conta apenas as 628 empresas, não financeiras, o faturamento soma R$ 1,06 trilhão, algo como 30% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,5 vezes as vendas dos 50 maiores grupos privados nacionais. Nas 247 empresas não financeiras controladas pelo governo, as vendas somam R$ 468,5 bilhões, ou 13% do PIB. E o valor de mercado das 99 empresas cujas ações são negociadas na BM&FBovespa totaliza R$ 1,7 trilhão, ou 71% do valor de mercado das empresas na Bolsa. A interferência do Estado na economia via estatais, BNDES e fundos de pensão é tão intensa que, durante a pesquisa, ÉPOCA teve de atualizar os dados de muitas companhias que receberam recentemente dinheiro do governo, como o frigorífico JBS ou a Cipher, especializada em sistema de segurança de informação.

No Brasil, a visão do Estado-empresário nunca teve dificuldades para angariar fãs. A partir do governo Lula, houve uma mudança no entendimento do papel que o Estado deve ter no capitalismo brasileiro. O Partido dos Trabalhadores renegou a privatização, começou a gastar demais e a interferir na gestão de empresas privadas. Começou a aparecer essa face do PT, de que o governo deve ser o agente mais importante de uma economia como a nossa. Os brasileiros amam o Estado e quer mais Estado, dizem os especialistas. Infelizmente a idéia de que o governo resolverá todos os problemas está entranhada na cultura nacional, o que não corresponde necessariamente à verdade.

Em seus oito anos de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou sete novas estatais: o Banco Popular do Brasil (BPB), que nem existe mais, a Hemobrás (para fabricação de hemoderivados), a Empresa Brasileira de Comunicações (EBC), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Pré-Sal Petróleo, a Ceitec (para fabricar chips e microcondutores) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, designada pela impronunciável sigla EBSERH, cujo objetivo seria prestar serviços gratuitos e apoiar o ensino e a pesquisa nos hospitais universitários federais (esta última não vingou, pois a medida provisória que a criava caducou). Além de criar as novas empresas, Lula investiu quase R$ 100 bilhões nas estatais já existentes e concedeu a elas empréstimos do Tesouro de quase R$ 200 bilhões, principalmente ao BNDES. Houve ainda o renascimento de estatais como a Telebrás, a holding de telefonia cujas subsidiárias foram privatizadas em 1998, e os investimentos bilionários feitos por BNDES, estatais e fundos de pensão na compra de participações em grandes grupos privados.

No governo da presidente Dilma Rousseff, o avanço do Estado sobre o mundo dos negócios continua em ritmo acelerado. Num leilão realizado em 2011, o Banco do Brasil (BB) ganhou o direito de explorar o Banco Postal, a rede de serviços bancários dos Correios, a partir de 2012. Com um lance de R$ 2,3 bilhões, o BB superou a oferta do Bradesco, que operava o Banco Postal desde 2002.

Ainda em 2011, o BNDES anunciou a conversão de uma dívida de R$ 3,5 bilhões do JBS, o maior frigorífico de carne bovina do mundo, em ações e ampliou sua fatia no capital da empresa de 17% para 31%. Quase ao mesmo tempo, o governo patrocinou a troca de comando da empresa Vale, a segunda maior mineradora global, por discordar de sua política de investimento. Embora afastado da Vale desde a privatização, em 1997, o governo usou sua força nos fundos de pensão que detêm o controle da empresa, para impor uma diretoria simpática a seus planos.

O Congresso Nacional aprovou um projeto do governo em 2011 que criou mais uma estatal, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), para gerenciar o projeto do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro que teria financiamento de R$ 20 bilhões a juros camaradas do BNDES (20% acima do gasto previsto para o programa Bolsa Família).

Embora a decisão de privatizar os aeroportos, como aconteceu, seja importante, ela não significa que Dilma tenha subitamente aderido à causa da privatização, palavra demonizada por ela mesma durante a campanha eleitoral. A medida reflete apenas o reconhecimento tardio de que o governo não tem dinheiro para modernizar os aeroportos e prepará-los para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Só que o país precisa investir pesado em infra-estrutura nos próximos anos – e não apenas para a Copa e a Olimpíada. Os gargalos de nossa economia oneram toda a produção e reduzem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Além dos aeroportos, é preciso modernizar e ampliar portos, estradas, ferrovias, a geração e distribuição de energia e os sistemas de água e esgoto. De acordo com cálculos do BNDES, as obras exigirão R$ 1 trilhão até 2014. E o governo não tem os recursos necessários para bancá-las. Apesar de sermos um país que optou por ter um Estado grande, temos um Estado que investe muito pouco, comentam especialistas. Também falta poupança interna para financiar todos os investimentos necessários. Sem o capital estrangeiro, portanto, é impossível formatar o Brasil.

Afinal, “Não é o tamanho do Estado que importa, é o que o governo faz”, diz o economista americano Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia de 2001. 

A diferença entre iPhone, iPod e iPad

Vivemos na era digital. Desta forma, a nossa dependência aos aparelhos tecnológicos é cada vez maior. Desde as crianças até os idosos todos estão de alguma maneira se adaptando à nova realidade. Assim, feliz ou infelizmente, as pessoas simplesmente já não se imaginam sem seus “smartphones”, “tablets” e “notebooks”.

As funções desses aparelhos são bem variadas e nos ajudam em nosso dia a dia, tornando nossos afazeres mais práticos, produtivos e divertidos.

Nesta área tecnológica, uma empresa tem tido enorme destaque desde que foi fundada: a Apple. Todo o mundo adora os seus aparelhos! Mas, com a velocidade de lançamento dos produtos eletrônicos e informatizados, tanto a Apple como as suas concorrentes, acabam por confundir os consumidores, que se perguntam, afoitos: qual a diferença entre tudo isso?

Pois bem! Vamos brevemente tentar passar a diferença entre iPhone, iPad e iPod! 

O iPhone é o aparelho celular mais famoso do mundo. Conhecido como “smartphone” foi lançado pela Apple em 2007 e revolucionou o mercado de telefonia móvel, pois apresentou, gradativamente, funcionalidades novas para um aparelho, como tela sensível ao toque, aplicativos (e uma loja para comprá-los), como loja de músicas, câmera fotográfica aprimorada, conexão à internet via 3G/4G e outras funções de deixar qualquer um de queixo caído, sendo o iPhone mais atual o iPhone 5.

Bem! Entre tantas funcionalidades, o iPhone também faz ligações telefônicas! Na realidade o iPhone é um dispositivo que tem em suas entranhas a interatividade e a interconectividade.

Atualmente não basta que os aparelhos tirem foto ou reproduzam música. É necessário que ele se torne um “microportal” para a vida on-line. Hoje navegamos na internet, consultamos o saldo do banco, lemos nossos e-mails, recebemos SMS, tiramos fotografias e as compartilhamos, blogamos, etc. Tudo da comodidade de nossos celulares.

O iPhone agregou ao aparelho de mão popular as funções que antes eram reservadas a aparelhos de uso corporativo, como interfaces pouco amigáveis e uso complicado. Ele ofereceu ao público em geral a capacidade de: navegar na internet e abrir páginas exatamente como um computador o faz (limitado por páginas em Flash); fazer e receber chamadas telefônicas; enviar e receber Mensagens Instantâneas SMS, MMS; enviar e receber e-mails; sincronizar e compartilhar informações (agendas, contatos, anotações); usar um GPS integrado (assistido em alguns modelos); tirar fotos; filmar (em alguns modelos); ouvir músicas, audiobooks, podcasts; assistir videocasts e vídeos; comprar e/ou instalar aplicativos que acrescentam mais recursos e aplicações ao aparelho (provindo de origem única, a AppStore).

O iPod surgiu para consolidar o mercado de músicas em mp3, tanto é que sua primeira versão deixava apenas que os usuários colocassem músicas no dispositivo. Hoje, o iPod é bem parecido – em todos os sentidos – com o iPhone, começando pelo visual. Ao colocarmos um aparelho ao lado do outro, percebemos algumas pequenas diferenças.

E, no que diz respeito às suas funções, o iPod faz praticamente as mesmas coisas: tem câmera (com resolução menor), suporte à loja de música, livros e aplicativos. Já o iPod não tem suporte, porém, as ligações telefônicas e a conexão à internet são feitas somente via Wi-Fi.

O iPod Touch é basicamente um MP3 player com vídeo e algo mais. Tendo um antepassado em comum com o iPhone, é similar em sua interface e operação. Basicamente é um iPhone sem o Phone. Ele não tem celular, GPS e em alguns modelos iniciais – câmera fotográfica.

Agora o iPad. Quando o iPad foi lançado, ele recebeu o “apelido” de iPhone gigante, por ser idêntico ao iPhone, mas com uma tela maior (enquanto o iPhone tem telas de 3,5 ou 4 polegadas, o iPad tem telas de 9,5 e 7,9 polegadas).

O interessante do iPad é como ele melhora a produtividade que já era muito boa no iPhone e por deixar atividades que podem ser feitas em um notebook ainda mais práticas. No iPad, você pode ver fotos de maneira mais fluída, pode montar apresentações e editar documentos de maneira fácil e rápida (o tamanho da tela é o fator que mais ajuda nessas atividades), ler livros em tamanho real e os jogos são mais divertidos na tela grande.

Outra dúvida bem recorrente é se o iPad é um tablet. Fiquem tranquilos, o iPad é sim um tablet! Assim como o iPhone é um celular e o iPod é como se fosse um iPhone sem a função de realizar chamadas. 

A recepção inicial do iPad não foi o sucesso absoluto esperado — mas com o tempo o aparelho caiu no gosto popular pelas exatas mesmas razões que o iPhone o fez: interface simples.

Se você é um daqueles que tem algum desses 3 dispositivos, tenho certeza de que você sente um grande amor por todos eles. Então, não deixe de cuidar bem dos seus “filhotes” e previna-se para tê-los sempre com a bateria carregada. 

Cidades Inteligentes

O século 21 será marcado pela necessidade de mudanças de paradigmas em todos os sentidos.

O mundo em certos aspectos melhorou e incorporou mais pessoas nas cidades o que gera a conveniência de pensar as cidades do presente para atendimentos aos cidadãos de hoje e do futuro independentemente de sua idade como crianças, jovens, os mais maduros e, principalmente, as pessoas especiais que tenham algum tipo de dificuldade de mobilidade urbana.

As cidades inteligentes não são aquelas que apenas transformam o ambiente para favorecer aos seus cidadãos, mas aquela que também gera informações à sua população e, principalmente, contempla meios modernos de gerenciamento em tempo real.

Uma cidade para ser inteligente precisa contemplar os aspectos de planejamento e gerenciamento do homem e de sua infra-estrutura. Assim, é preciso levar em conta as características de segurança pública, programas sociais, assistência médica, educação, transporte, energia e água, meio ambiente, prédios mais inteligentes, planejamento urbano, o governo e seus órgãos administrativos.

O que faz uma cidade? Na realidade a cidade é um aglomerado significativo de pessoas a serem atendidas através de certas operações de ir e vir mediante uma infra-estrutura que reflita a realidade daquele conglomerado no tempo. Nesse sentido é bom lembrarmos que as realidades mudam com o passar do tempo.

Uma cidade é um sistema de interconecção de sistemas. Onde ocorre uma dinâmica para atender as realidades do comércio, da produção, da educação, da saúde, do lazer e do bem estar das pessoas.

Uma boa cidade deve desenvolver um trabalho dinâmico pensando no progresso como sua palavra de ordem.

As cidades mais inteligentes orientam o crescimento econômico sustentável e a prosperidade para seus cidadãos. Seus líderes devem promover e constituir ferramentas inteligentes para analisar dados que promovam melhores decisões ou decisões mais assertivas, antecipando problemas e resolvendo-os de forma proativa, coordenando recursos para sanear efetivamente os problemas.

Quando a demanda da sociedade cresce pode acontecer que o orçamento fique mais apertado, daí a busca de soluções inteligentes que orientem a cidade como um todo.

Uma cidade realmente inteligente deve coletar e analisar os dados e informações geradas a cada segundo, dia após dia, e utilizar-se deles como ferramenta para coordenar e compartilhar dados em uma única visualização criando assim uma visão geral da cidade para os tomadores de decisões e ofertar serviços adequados aos cidadãos.   

Uma cidade em realidade é o lugar onde a gente vive, estuda, trabalha e procura ser feliz. Nesse sentido cabe ressaltar os serviços de planejamento e gerenciamento das cidades onde a análise de dados abrangentes devem ser acompanhados e geridos, eficientemente, para que possam ajudar as cidades a permanecerem com vitalidade permanente levando adiante maneiras de descobrir seu potencial total enquanto operações eficazes do dia a dia são mantidas.

Os serviços de infra-estrutura como rodovias, trânsito em massa e utilitários são fundamentais para tornar uma cidade desejável e habitável, e a chave para mantê-los viáveis é a preparação para um sistema de mudanças constantes levando aos cidadãos serviços fundamentais como água energia, transporte, etc., atendendo aos quesitos ambientais.

A segurança pública deve ter um trabalho eminentemente preventivo, atento tanto a ligações de trânsito como a brechas na segurança, criando agencias de segurança pública para reunir dados de diferentes fontes levando-os em tempo real aos tomadores de decisões e de gerenciamento emergencial e primeiros responsáveis no intuito de descobrir tendências antes de se tornarem problemas sistemáticos ou eventos criminosos.

O gerenciamento de energia e água deve ser mais inteligente criando uma visão geral dos sistemas. Na água, especificamente, buscar a eliminação do desperdício através de departamentos, silos e sistemas agregativos integrando e visualizando dados chave como o consumo, a qualidade, o fluxo e a pressão da água.

No que se refere ao meio ambiente as cidades devem ser sustentáveis buscando objetivos que otimizem operações que minimizem impactos ambientais visando a melhoria de resultados sociais.

O transporte deve ser olhado tanto dentro como no entorno das cidades onde pessoas e mercadorias estão sempre em movimentação. Assim, sistemas de transporte inteligentes melhoram a capacidade, aprimoram as experiências de viagem e tornam o transporte de qualquer coisa mais seguro, eficiente e confiável.

No aspecto humano as cidades mais inteligentes usam registros sistemáticos que suportam as necessidades de cada cidadão através de programas socias, assistência médica e educação eficiente.

Perdas da poupança em planos econômicos

Uma batalha que teve início há pelo menos 20 anos nos tribunais de todo o país pode estar próxima do fim. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 27, os processos que pedem a correção da poupança nos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

As ações foram movidas por quem tinha conta na poupança aberta entre os anos de 1987 e 1991. Na época, os bancos fizeram mudanças na correção das cadernetas, passando a aplicar índices novos, determinados nos planos econômicos.

Os ministros precisam decidir se os índices aplicados foram corretos ou não. Caso sejam considerados incorretos, o Banco Central estima que as perdas dos poupadores, somadas, cheguem a R$ 105 bilhões. Esse seria o valor que teria de ser desembolsado pelos bancos para ressarcir os clientes.

Os índices de correção reivindicados nos processos variam de acordo com a época. No caso das contas que estavam abertas em junho de 1987 (época do Plano Bresser) e cujo aniversário era entre 1º e 15 daquele mês, por exemplo, o índice de correção aplicado foi de 18,02%. Os processos pedem uma correção maior, de 26,06%.

Os processos estão suspensos desde 2010 por decisão do próprio Supremo. O julgamento chegou a ser marcado para abril do ano passado, mas foi adiado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo.

O número de processos movidos para reaver as perdas dos planos econômicos é incerto. Quando o STF fez a suspensão, a maior parte dos processos estava na fase de "conhecimento". Nessa etapa, o direito ao ressarcimento ainda era discutido.

Uma pequena parte dos processos estava na fase de "execução", o que significa que o direito ao ressarcimento já estava conquistado e os valores das perdas tinham sido devidamente calculados e estavam para ser pagos. Esses processos não foram suspensos e não serão afetados por uma nova decisão diferente.

Advogados especializados em direito bancário dizem que, apesar de o STF ter decidido a favor dos poupadores antes da suspensão, isso não garante que a posição será a mesma agora.

Os novos ministros não vão, necessariamente, manter o entendimento dos anteriores. Mas, caso decidam de forma diferente, isso pode colocar o país num grande risco jurídico.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não tem se pronunciado sobre o assunto. No passado, os bancos questionavam a correção das poupanças com o argumento de que as instituições apenas cumpriram a legislação e poderiam quebrar caso fossem obrigadas a fazer o ressarcimento.

Na realidade, não cabe ao STF julgar a parte econômica ou os valores que serão pagos, mas apenas se o pagamento deve ser feito ou não.

No entanto, a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção das cadernetas de poupança nos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) pode ficar para o ano que vem.

Os ministros da corte apostam em dois cenários: um deles é o simples adiamento do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira, e o outro é a apresentação de um pedido de vista durante a análise do processo.
O governo tem feito forte pressão para influenciar o STF no julgamento.

Na última sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estiveram no tribunal e se reuniram com o presidente, Joaquim Barbosa.
Eles mostraram estudos sobre os impactos de uma eventual decisão do STF estabelecendo que a poupança não fora corrigida corretamente durante a implementação dos planos econômicos, e que os poupadores devem ser ressarcidos.

A estimativa do BC é que isso acarretaria uma perda de R$ 150 bilhões para os bancos, e também pode gerar uma retração de R$ 1 trilhão no

crédito do país.

O cenário descrito aos integrantes do STF pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e por outros ministros do governo é catastrófico para o setor financeiro: redução drástica na concessão de crédito, quebra de bancos e a possibilidade de que sobre para o contribuinte cobrir o rombo que será criado na Caixa Econômica Federal. Pelos cálculos do BC, um terço do impacto da decisão acabaria sendo pago pela Caixa, banco com forte atuação na poupança.

O quadro preocupa ainda mais o governo porque a medida seria implementada em 2014, quando Dilma Rousseff tenta a reeleição. Ou seja, evitar a vitória dos poupadores é algo extremamente impopular num ano eleitoral, o que pode ser fatal à presidente.

História Recente do Brasil

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.

Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento e um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.

O PT lançava e elegia candidatos, mas não "dançava conforme a música". Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.

O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.

Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros, etc.

Tudo muito chique, conforme o figurino.

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.

Pessoas honestas e de princípios se afastaram do PT.

A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Junior.

Em seguida, foi à vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.

Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida, Frei Betto.

E agora, bem mais recentemente, o senador Flávio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.

Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.

Afinal, quem do grupo fundador ficou no PT? Os sindicalistas.

Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.

Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades da presidência da República.

Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente. É o triunfo da pelegada!

LÚCIA HIPPÓLITO COMENTARISTA DE POL ÍTICA da Rádio CNB.

Separando Despesas Pessoais dos Gastos Empresariais

Lidar com dinheiro nem sempre é uma tarefa fácil, ainda mais quando se trata de administrar, ao mesmo tempo, as finanças pessoais e as finanças da empresa. Por isso, não é raro encontrar empreendedores que relatam ter tido problemas ao misturar as contas particulares e as contas corporativas.

Segundo especialistas, é fundamental o empreendedor estabelecer uma divisão entre pessoa física (indivíduo) e pessoa jurídica (empresa), pois ambas têm necessidades distintas. Assim, a linha que separa os gastos pessoais e os da empresa é tênue, porém, pode significar a diferença entre o sucesso e o fracasso de um empreendimento corporativo.

Em se tratando de pessoa jurídica – a empresa - o foco está no negócio, nos fluxos de caixa, nas metas, na rentabilidade e nas vendas. Já a pessoa física - o indivíduo – privilegia-se a família, os sonhos, os desejos, a qualidade de vida e a prosperidade financeira.

O primeiro passo, para este desafio de separar despesas pessoais dos gastos da empresa é listar os gastos com a empresa e os gastos com as despesas pessoais. Nessa fase, as contas precisam ser separadas adequadamente. Para isso, basta colocar todos os itens na "ponta do lápis". Uma vez feito o diagnóstico, ele não precisa ser repetido mensalmente. Lembre-se, na equação entram todos os gastos da empresa: contador, contas de telefone, água e luz, folha de pagamento e assim por diante. O objetivo é ter domínio sobre quanto, de fato, custa o seu negócio mensalmente.

Outra informação interessante é que planos de celular, internet e saúde geralmente custam menos quando feitos para a pessoa jurídica. Quem trabalha num esquema de “Home Office” também precisa adotar um número de telefone fixo exclusivamente para uso profissional. Isso facilita a separação das contas. Outra dica é o automóvel: nas micro e pequenas empresas é comum que o carro usado na empresa seja também o particular. Então, o recomendado é que o empresário faça uma estimativa, em percentual, de quanto combustível e estacionamento ele gasta com a empresa e o quanto gasta para seu uso próprio.

Atenção especial ao “pró-labore”. Chama-se de “pró-labore” o ganho mensal que a empresa (pessoa jurídica) paga para os sócios (pessoa física), que é uma retirada mensal equivalente a uma espécie de salário. É importante que o “pró-labore” seja definido pelo empreendedor respeitando os custos mensais do empreendimento. Não adianta o empresário determinar para si um valor ínfimo mensal, pois dificilmente ele conseguirá manter o seu padrão de vida com essa quantia e acabará incorrendo no erro de misturar as contas de pessoa física com as de pessoa jurídica. Assim, o cálculo do “pró-labore” deve ser realista. Também não cabe estipular um valor muito alto, que pode comprometer a rentabilidade da empresa. O empresário deverá entender que necessitará adaptar a sua vida financeira em conformidade à realidade da empresa.

O ideal é que o empreendedor reserve o equivalente a meio “pró-labore” por mês para usar como férias ou décimo terceiro salário. Um cabeleireiro ou um dentista que tire 20 dias de folga ficará consequentemente sem receber por esse período. Sem contar os casos de urgência, como uma doença qualquer, etc. Por isso, é importe manter uma reserva financeira para as despesas pessoais.

Para planejar a aposentaria, os especialistas recomendam que de 10% a 20% do “pró-labore” sejam guardados para esse fim. O dinheiro deverá ser colocado em uma poupança simples ou ser investido em um plano de previdência privada, dentre outros.

Lembre-se: a empresa também necessita de uma reserva mensal. Separe, pelo menos, 10% do ganho mensal que é o lucro da empresa para realizar uma poupança com o objetivo de utilizar este valor como capital de giro ou para re-investimento na empresa. A idéia é que o dinheiro poupado seja utilizado para modernização e atualização tecnológica da empresa. Utilizar todo o dinheiro ganho na empresa no mês é um erro comum, que pode levar ao fracasso empresarial.

Pois é, nem sempre a educação financeira pessoal e empresarial tem a ver com planilhas, matemática e cálculos diversos. Às vezes passa apenas por uma mudança comportamental que corresponde à adoção de melhores hábitos e uma leve organização pessoal e empresarial.

Bons negócios! 

Por que tudo custa tão caro no Brasil?

Os nossos preços estão entre os mais altos do mundo. Pagamos 3, 4 vezes mais por qualquer coisa. Mas o maior problema é que muita gente adora isso.

Estamos virando um país de contrabandistas. Veja o caso do iPad. Nos EUA ou na Europa, ele é importado também. Vem da China. Em tese, deveria custar quase igual em todos os países, já que o frete é mais ou menos a mesma coisa. Mas não. A versão básica custa R$ 800 nos EUA e Europa. Aqui no Brasil a previsão é de que ele saia por R$ 1.800. No resto do mundo desenvolvido é raro o iPad passar de R$ 1.000. Triste é saber que isso vale para qualquer produto.

Numa viagem aos EUA é possível comprar um notebook que aqui custa R$ 5.500 por R$ 2.300, menos da metade do preço. De mesmo modo a pessoa pode trazer um videogame de R$ 500 que por aqui chega a custar R$ 2 mil em supermercados e lojas especializadas. E os carros, então? Um Corolla zero quilometro custa R$ 28 mil lá fora. Por aqui, pagamos mais de R$ 60 mil. E ele é tão nacional nos EUA quanto no Brasil, lembrando que a Toyota fabrica o mesmo carro nos dois países. 

Por que tanta diferença? Eis a questão. Primeiro, os impostos. Quase metade do valor de um carro (40%) vai para o governo na forma de tributos. Nos EUA os impostos são de 20%. Na China também se paga os mesmos 20% em impostos. Na Argentina, os impostos chegam a 24%. O padrão se repete com os demais produtos comprados lá fora. Enquanto o padrão global é ter um imposto específico para o consumo, aqui são praticados 6 tributos: IPI, ICMS, ISS, Cide, IOF, Cofins. Ufa! Quantas siglas para morder o contribuinte e não gerar quase nada em retorno do governo central aos contribuintes em serviços, o qual é o maior abocanhador de impostos do mundo!

Essa confusão abre alas para uma sandice que outros países evitam: a cobrança de impostos em cascata. O ICMS, por exemplo, incide sobre o Cofins e o PIS. Ou seja: você paga imposto sobre imposto que já tinha sido pago lá atrás. Assim, tudo fica mais caro. E quando você soma isso ao fato de que não somos um país rico, o vexame é maior ainda.

Levando em conta o salário médio nas metrópoles e o preço das coisas, um cidadão de Nova York precisa trabalhar 9 horas para comprar um iPod Nano (R$ 256 lá). Nas maiores capitais do Brasil um iPod Nano equivale a 7 dias de trabalho do cidadão médio brasileiro (R$ 549).

A bagunça tributária do Brasil não é novidade. A diferença é que os efeitos dela ficam mais claros agora, já que existem mais produtos globalizados (Corolla, iPad, etc.) e o real valorizado aumenta o nosso poder de compra lá fora, pois quando a nossa moeda não valia nada, antes de 1994, era como se vivêssemos em outra galáxia - não era possível realizar qualquer tipo de  comparações.

Mas sozinho o imposto não explica tudo. Outra razão importante para a disparidade de preços é a busca por status. O mercado de luxo existe desde o Egito antigo. Mas no nosso caso virou aberração. Tênis e roupas de marcas populares lá fora são artigos finos nos shoppings daqui, já que a mesma calça que custa R$ 150 lá fora é vendida a R$ 600 aqui no Brasil. O Smart é um carrinho de molecada na Europa, um produto popular. Aqui virou um “Rolex motorizado” - um jeito de mostrar que você tem R$ 60 mil sobrando. O irônico é que o preço alto vira uma razão para consumir a coisa. Às vezes, a única razão de consumo. Como realmente estamos ficando mais ricos (a renda per capita cresceu acima da inflação nos últimos anos), o que força uma demanda reprimida a buscar por produtos de preços irreais a qual continuará forte por um longo tempo. Assim, os lucros crescentes do comércio com estes consumos crescem também. E as compras lá fora seguem no mesmo diapasão. 

O resultado mais sombrio disso tudo é o que os economistas chamam de doença holandesa que é a relação entre a exportação de recursos naturais e o declínio do setor manufatureiro, ou seja, o país enriquece vendendo matéria-prima “in natura” e deixa de fabricar itens sofisticados - importa tudo, comprometendo o futuro do país.

Os custos altíssimos no Brasil podem ser ainda atribuídos a uma série de fatores, incluindo gargalos de transporte que tornam caro levar os produtos aos consumidores, políticas protecionistas que blindam fabricantes brasileiros da concorrência, e um legado dos consumidores um pouco acostumados com inflação relativamente alta.

A infra-estrutura precária ajuda a encarecer os produtos: o transporte no país, por exemplo, depende muito das rodovias tornando muito mais caro transportar tudo ao invés da utilização de trens de custo mais barato, o que ainda resulta em perdas no processo de transporte. A isso se junta a ineficiências para atuar no país: o Brasil está em 130º no ranking de burocracia do Banco Mundial (quanto pior a colocação, mais burocrático é o país). Tudo isso faz parte do Custo Brasil. Portanto, tudo isso é bizonho para um país que almeja o primeiro mundo.

Alguns erros de português frequentes no mundo corporativo

A/há - Erro: Atuo no setor de controladoria a 15 anos. Forma correta: Atuo no setor de controladoria há 15 anos. Explicação: Para indicar tempo passado usa-se o verbo haver.

A champanhe / o champanhe - Erro: Pegue a champanhe e vamos comemorar. Forma correta: Pegue o champanhe e vamos comemorar. Explicação: De acordo com o Dicionário Aurélio, a palavra “champanhe” provém do francês “champagne” e é um substantivo masculino, como defende a maioria dos gramáticos, explica Diogo Arrais, professor do Damásio Educacional.

A cores / em cores - Erro: O material da apresentação será a cores. Forma correta: O material da apresentação será em cores. Explicação: Se o correto é material em preto em branco, o certo é dizer material em cores, explica Laurinda Grion no livro "Erros que um executivo comete ao redigir (mas não deveria cometer).

A domicílio / em domicílio - Erro: O serviço engloba a entrega a domicílio. Forma correta: O serviço engloba a entrega em domicílio. Explicação: No caso de entrega usa-se a forma em domicílio. A forma a domicílio é usada para verbos de movimento. Exemplo: Foram levá-lo a domicílio.

A longo prazo / em longo prazo - Erro: A longo prazo, serão necessárias mudanças. Forma correta: Em longo prazo, serão necessárias mudanças. Explicação: Usa-se a preposição em nos seguintes casos: em longo prazo, em curto prazo e em médio prazo.

A nível de / em nível de - Erro: A nível de reconhecimento de nossos clientes atingimos nosso objetivo. Forma correta: Em relação ao reconhecimento de nossos clientes atingimos nosso objetivo. Explicação: De acordo com o professor Reinaldo Passadori, o uso de “a nível de” está correto quando a preposição “a” está aliada ao artigo “o” e significa “à mesma altura”. Exemplo: Hoje, o Rio de Janeiro acordou ao nível do mar. A expressão "em nível de" está utilizada corretamente quando equivale a "de âmbito" ou "com status de". Exemplo: O plebiscito será realizado em nível nacional.

À partir de / a partir de - Erro: À partir de novembro, estarei de férias
Forma correta: A partir de novembro, estarei de férias. Explicação: Não se usa crase antes de verbos.

A pouco / há pouco - Erro: O diretor chegará daqui há pouco. Forma correta: O diretor chegará daqui a pouco. Explicação: Nesse caso, há pouco indica ação que já passou, pode ser substituído por faz pouco tempo. A pouco indica ação que ainda vai ocorrer, a idéia é de futuro.

À prazo / A prazo - Erro: Vamos vender à prazo. Forma correta: Vamos vender a prazo. Explicação: Não se usa crase antes de palavra masculina.

À rua / Na rua - Erro: José, residente à rua Estados Unidos, era um cliente fiel. Forma correta: José, residente na rua Estados Unidos, era um cliente fiel. Explicação: Os vocábulos residir, morador, residente, situado e sito pedem o uso da preposição em.

A vista / à vista - Erro: O pagamento foi feito a vista. Forma correta: O pagamento foi feito à vista. Explicação: Ocorre crase nas expressões formadas por palavras femininas. Exemplos: à noite, à tarde, à venda, às escondidas e à vista.

Adequa / adequada - Erro: O móvel não se adequa à sala. Forma correta: O móvel não é adequado à sala. Explicação: Adequar é um verbo defectivo, ou seja, não se conjuga em todas as pessoas e tempos. No presente do indicativo são conjugadas apenas na primeira e a segunda pessoa do plural (nós adequamos, vós adequais).

Agradecer pela / agradecer a - Erro: Agradecemos pela preferência. Forma correta: Agradecemos a preferência. Explicação: O certo é agradecer a alguém alguma coisa. Exemplo: Agradeço a Deus a graça recebida.

Aluga-se / alugam-se - Erro: Aluga-se apartamentos. Forma correta: Alugam-se apartamentos. Explicação: O sujeito da oração (apartamentos) concorda com o verbo.

Boas aplicações da nossa língua portuguesa! Mais adiante voltaremos a esse mesmo assunto.

Leilão de Libra ou a entrega do nosso petróleo ao concorrente?

O leilão do Campo de Libra, na Bacia de Campos, que ocorreu na última segunda-feira (21), foi a primeira rodada realizada para conceder, sob o regime de partilha de produção, áreas para exploração de petróleo e gás natural na região brasileira do Pré-Sal.

Estima-se que o óleo recuperável na área leiloada, de acordo com dados do governo, varie de 8 a 12 bilhões de barris com a necessidade de implantação de 12 a 18 plataformas para extração do óleo, sendo que o pico de produção estimado no campo de Libra é de 1 milhão de barris por dia.

O investimento para isso chegará a US$ 181 bilhões, em 35 anos. A Petrobrás operará o Pré-Sal, com um mínimo de 30% de participação juntamente com o consórcio vencedor, o que é realmente muito pouco para uma empresa do porte da Petrobrás. Caso a empresa não estivesse super endividada e com dificuldades financeiras, ela que foi símbolo brasileiro de sucesso e se tornou vulnerável financeiramente, poderia participar mais robustamente da operação.

Atualmente a Petrobrás é uma empresa de capital misto que detém 51% do capital votante e terá, paradoxalmente, uma participação ínfima de apenas 30% do maior campo petrolífero brasileiro que é o campo de Libra, entregando 70% das riquezas de nossos mares a nossos concorrentes diretos na geopolítica internacional como China e Coréia do Sul.

Para que você tenha uma idéia a produção nacional da Petrobrás chega hoje a aproximadamente 2 milhões de barris por dia e somente o campo de Libra produziria metade de nossa produção atual. Portanto, não faz sentido fatiar as nossas riquezas vendendo a concorrentes diretos uma riqueza que é nossa e que pode sim ser extraída exclusivamente pela Petrobrás dentro de um cronograma adequado de extração.

O contrato de partilha será válido por 35 anos, quatro desses voltados à exploração dos recursos e os demais ao desenvolvimento e produção. As empresas vencedoras serão livres para explorar o petróleo pertencente a sua cota, bem como para garantir ao óleo o destino que desejarem.

Na maior oferta pública de ações do mundo, a Petrobrás arrecadou em 2010 perto de US$ 60 bilhões e subiu no ranking das empresas de petróleo. Mas, onde foram parar estes recursos? Para agora fazer o sistema de partilha com a intenção simplesmente de arrecadar recursos, não para a Petrobrás e para o povo brasileiro, mas sim para financiar os déficits constantes do Balanço de Pagamentos, fruto dá má gestão do país e da economia. Ou seja, a intenção governamental é a de produzir petróleo, à toque de caixa, para sanar as contas públicas em dificuldades, disfarçadas nas intenções de envio de recursos à educação e a saúde.

Assim cabe o questionamento: para onde vão os trilhões de reais arrecadados anualmente dos trabalhadores e dos brasileiros que pagam impostos estratosféricos ano após ano com retorno em serviços governamentais quase nenhum? Onde está este ralo sem fundos que consome desastrosamente as riquezas geradas pelos brasileiros?

Difícil acreditar em um governo que sempre tem segundas intenções em suas atuações, não acha?

O leilão do campo de Libra — se as estimativas oficiais estiverem corretas é a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Podemos dizer que existe uma diferença básica entre o regime de concessões e o regime de produção partilhada. No primeiro, as petrolíferas são donas do petróleo produzido, remunerando o Estado por meio de royalties e de um bônus de assinatura (pagamento feito ao assinar o contrato). Já no segundo, além de o Estado receber os royalties e bônus de assinatura, também é dono da produção, porém de apenas 30% da produção. Não seria mais vantajosa a opção de a própria Petrobrás tocar todo o projeto com 100% do petróleo à nossa disposição, mesmo que o fizéssemos a passos mais lentos, saneando a Petrobrás primeiramente? Não parece mais um toque eleitoreiro para ludibriar o povo brasileiro novamente?

Assim, a Petrobrás, ficará com 30% do óleo e os outros 70% restantes serão disputados por 11 empresas: além da própria Petrobrás (que pode aumentar sua participação), as chinesas CNOOC e CNPC, a colombiana Ecopetrol, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC Videsh, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a hispano-chinesa Repsol/Sinopec (que saiu do leilão), a anglo-holandesa Shell e a francesa Total.

Segundo especialistas, esses recursos petrolíferos poderiam muito bem ser explorados pela Petrobras em um horizonte de médio prazo. A empresa tem tecnologia suficiente para isso e só precisa de financiamento - o que pode ser conseguido com os bancos acredita Sauer, ex-diretor da Petrobrás e professor da USP.

Além disso, não podemos ignorar que, do ponto de vista geopolítico/estratégico, nossos interesses são distintos dos chineses, por exemplo: eles podem querer aumentar a produção global de petróleo para diminuir o preço do barril, enquanto nós poderíamos lucrar com uma política de controle da produção para manutenção dos preços em um patamar mais elevado.

Como está o processo, o país poderá perder R$ 300 bi com o leilão de Libra, diz ex-diretor da Petrobrás, considerando o valor da diferença do retorno financeiro caso a Petrobrás participasse com 30% ou com participação total de 100% do campo de Libra, considerando o preço do barril acima de US$ 160 ou apenas a US$ 60.

Uma das principais críticas de Sauer é que a produção será feita de uma só vez, sem respeitar o ritmo necessário para a utilização do petróleo pelo país.

O Professor lembra ainda que caso arranquemos todo esse petróleo do mar e o convertemos em dinheiro, não deixando nada para as próximas gerações estaríamos causando uma ignomínia (desaforo) às gerações futuras.

Portanto, é questionável produzir todo o petróleo agora e convertê-lo em moeda, em qual moeda, pergunta-se? Provavelmente o petróleo mantido lá no fundo do mar se valorizará mais do que qualquer outro investimento, defendeu o professor.

É preocupante também para Sauer, o fato de a Petrobrás entregar todo o desenvolvimento tecnológico da empresa nesta operação, considerando ainda, a existência de interesses eleitorais no leilão já que o mesmo foi realizado, num momento em que a Petrobrás se encontra “quebrada”.

Para o Professor Sauer, a Petrobrás teria condições de produzir o petróleo, já que isso será feito com recursos do sistema financeiro, pois, todas as empresas participantes do leilão terão que fazer o mesmo, ou seja, levantar recursos para investir no leilão.

Lembremos que o atual modelo promoverá a “privatização” de uma das maiores riquezas do país, assinados pelo Partido dos Trabalhadores que ironicamente foi sempre contra as privatizações passadas, principalmente a da Petrobrás. 

Retenção de Talentos nas Empresas

No mundo contemporâneo e globalizado, o termo competitividade possui um significado mais abrangente, as organizações passaram a se preocupar não só com as exigências do mercado e com os concorrentes, mas também com as pessoas. Desta forma, o novo desafio das organizações gira em torno de como motivar e reter seus talentos. 

Toda organização anseia por profissionais qualificados e bem preparados para fazer parte do time de colaboradores da empresa. Mas reter bons talentos nem sempre é uma tarefa fácil.

Na hora de contratar um profissional para integrar a equipe, é preciso muita competência do departamento de RH, que deve fazer uma criteriosa análise dos candidatos ao cargo para encontrar um perfil que melhor se enquadre dentro das políticas da empresa.

Assim, essa análise vai muito além da entrevista inicial, dos testes iniciais ou das atividades em grupo. Durante a entrevista, é possível conhecer bastante o profissional. Mas somente será possível ter a certeza de que este é o colaborador adequado para o cargo, depois de um acompanhamento da desenvoltura deste profissional durante os primeiros dias de trabalho.

O novo colaborador deverá passar por treinamentos e vivências que o torne apto a realizar suas funções. Pois, não adianta contratar a pessoa certa e não conseguir retê-la dentro da organização. Ela pode acabar se desligando por um motivo ou outro em pouco tempo.

Muitos profissionais acabam saindo de seus empregos quando acreditam que não estão sendo valorizados e motivados ou ainda, não vêm perspectivas de crescimento.

Para solucionar essas questões, existem diversas políticas de recursos humanos que podem ser adotadas pelo RH para manter e motivar colaboradores, como, salário condizente com o cargo e valor pago pelo mercado; treinamentos e capacitações constantes; oferecer desafios e bonificações por desempenho; promoções de cargo ou de conquista de metas; ambiente de trabalho motivador e aberto a sugestões e “feedbacks”; treinamento de “Coaching” para o desenvolvimento do potencial infinito dos colaboradores.

O “Coaching” na realidade é uma metodologia interessante para dar suporte a um planejamento onde a valorização das pessoas deva estar sempre em primeiro lugar.

Boas contratações!

25 Anos da Constituição Cidadã.... A Constituição é você!

Completamos neste sábado dia 05 de outubro a marca de 25 anos da Constituição Brasileira, a chamada Constituição Cidadã.

Especialistas avaliam que o legado da Constituição de 1988 é apontar caminhos para a construção de um País melhor. Portanto, após 25 anos de vigência da Constituição Federal, o Brasil ainda não aplica plenamente os direitos garantidos pelos idealizadores de seu texto.

Na opinião de juristas apesar de eventuais incongruências, o texto promulgado em 5 de outubro de 1988 tem como legado justamente o fato de indicar o País ao qual os brasileiros querem construir.

Na realidade a Constituição em si tem poucas falhas, a falha maior é em sua aplicação. Ou seja, na hora de passar da Constituição à realidade, o país fica aquém de seu texto escrito. E por ela ter trazido tantos direitos e tantas garantias, fez com que os legisladores ainda não a tenham efetivado adequadamente, embora o texto Constitucional sinalize corretamente para onde o país precisa ir.

O ex-integrante da Corte Internacional de Justiça em Haia, na Holanda, o advogado Francisco Rezek era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quando a Constituição foi promulgada. Segundo ele, a Constituição é um marco das garantias civis e da reabertura política, por representar um rompimento com a legislação que vigia à época da ditadura militar.

O Brasil que se tinha antes da Constituição de 1988 era um país onde não se tinha liberdade de expressão. Não tínhamos segurança, as autoridades é que tinham todo o poder nas mãos. As pessoas não sabiam o que podia fazer, e o que não se podia. A insegurança que existia na sociedade era muito forte, assim, as pessoas sabiam apenas que tinham que agradar a quem estivesse no poder.

Para o atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o texto aprovado em 1988 trouxe estabilidade institucional para o Brasil, mas requer aperfeiçoamentos constantes, sob risco de torná-lo obsoleto. Estes 25 anos representam, portanto, o mais longo período de estabilidade política do país com plena democracia, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, em cerimônia para comemorar os 25 anos da Constituição.

Os críticos da grande extensão da Constituição brasileira normalmente se apegam ao exemplo da Carta americana, datada do século 18, que estabelece apenas as diretrizes básicas da organização do Estado e as liberdades individuais, garantindo a autonomia dos Estados federados para legislar.

Por outro lado, não seria possível pensar num modelo de Constituição semelhante ao americano em parte alguma, porque não há outro lugar em que a federação seja tão autêntica como ela é nos Estados Unidos. Não há outro país onde os Estados federados tenham tanta autonomia. Isso para nós pode soar chocante, surpreendente até, pois sobre uma mesma bandeira um fato humano possa ser crime em um estado e não o ser em outro, ou seja, um cidadão pode ser punido com morte num ente da federação e não em outro, avaliam especialistas.

A professora Tânia Rangel lembra que a diferença de tamanho entre as Cartas dos Estados Unidos e do Brasil são reflexo direto do contexto histórico em que as cartas estão inseridas. "As Constituições dos séculos 18 e 19, como a americana, eram Constituições mais enxutas porque basicamente elas traziam no seu texto dois tipos de normas. A norma de garantia o direito do cidadão - que era uma forma de limitar o poder do Estado - e a norma que organiza esse Estado, de dizer quantos são os poderes e como eles funcionam", exemplifica.

Depois do término da primeira guerra mundial, com a criação da União Soviética, surge um novo tipo de Constituição onde se percebe que já não era mais importante se garantir apenas os direitos individuais, era preciso também garantir o direito do trabalhador. Assim, foi preciso fazer com que o direito social também entrasse na Constituição.

Quando a nossa Constituição foi elaborada, em 1988, quase todas as demais Constituições no mundo contemporâneo foram extensas porque elas tiveram que organizar o Estado, portanto, um Estado mais complexo, e que agora precisava tratar de concessões e de muitas regulações, reflexo da complexidade toda que existe no mundo de hoje e que se aplicaria agora a um Estado ao qual chamamos de moderno.

Outro argumento para a prolixidade da nossa Constituição é o de ser mais difícil colocar um artigo na Constituição e vê-lo tirado dali do que se ter um artigo numa lei e que essa lei possa ser revogada aleatoriamente. Ou seja, quando se deseja que um interesse seu ou de um determinado grupo ao qual você o represente fique mais protegido, normalmente busca-se essa proteção na Constituição Federal.

De acordo com Francisco Rezek a especificidade da Constituição Brasileira "dá uma segurança maior" às instituições. "Não creio que, se a Constituição fosse concisa e deixasse por conta do legislador ordinário um número maior de temas em um cenário mais vasto de trabalho, não creio que o legislador ordinário - sobretudo com a possibilidade que ele tem de voltar atrás em marchas e contramarchas - faria algo melhor do que aquilo que a Assembléia Constituinte realizou.

Porém, é sempre bom lembrar que consta no texto da nossa Constituição que Saúde é um direito de todos e dever do Estado. Educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Segurança é um direito de todos, responsabilidade de todos e dever do Estado.

Contudo, os direitos dos cidadãos são desrespeitados à todo instante por aqui. E o principal deles, “o direito à vida” está completamente desrespeitado, vide a matança diária que acontece aqui no Brasil exibindo perdas humanas maiores que na Síria.

Falta-nos o direito à educação, o direito à saúde, e o direito de ir e vir, onde os engarrafamentos nas grandes cidades delatam bem a falta de administração pública para o transito.  

Outro exemplo de falta de efetividade da Carta Magna é o que está previsto no artigo 7º, inciso 4º, onde se prevê que o salário mínimo deva ser suficiente para garantir a "moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social" do trabalhador e de sua família. Apesar desse artigo e de tantos outros da Constituição não serem cumpridos, de o cidadão não poder vê-los na prática, existe um caminhado no sentido de que cada vez mais nos aproximemos do desejo Constitucional.

Observemos ainda, que a nossa Constituição contemplou poucos deveres aos cidadãos e lembrar aos mais jovens que nos tempos de estudos na escola primária, primeiro aprendíamos os nossos deveres para depois conhecermos os nossos direitos.

Um Choque de Capitalismo para o Brasil

O capitalismo é a forma natural e mais bem-sucedida de organização econômica desde a Antiguidade. Inexiste substituto melhor.

Segundo Max Weber (1864-1920), o capitalismo sempre existiu nos países civilizados. Havia empresas capitalistas “na China, na Índia, na Babilônia, no Egito, na Antiguidade Mediterrânea e na Idade Média, tanto como na Idade Moderna”. Imagina-se que os vendedores que Cristo expulsou do Templo (Mateus 21:12) praticavam um capitalismo primitivo.

O capitalismo moderno surgiu na Europa entre os séculos XVIII e XIX. Derivou de longa obra institucional, da qual se destacam dois eventos na Inglaterra: a Carta Magna (1215) e a Revolução Gloriosa (1668), que eliminaram o absolutismo. A supremacia do poder foi transferida para o Parlamento. O rei perdeu a prerrogativa de demitir juízes e de gastar a seu bel-prazer. O Judiciário independente passou a garantir diritos de propriedade e respeito a contratos. A ordem capitalista começou a emergir da segurança jurídica. Nasceu a liberdade de imprensa. Com a lei de patentes (1624), a propriedade, antes restrita aos bens físicos (finitos), se estendeu às inovações (infinitas). Graças à criação do Banco da Inglaterra (1694), a taxa de juros caiu, e surgiu um amplo mercado de crédito para empresas. A inovação e o empreendedorismo explodiram, desaguando na Revolução Industrial.

Adam Smith (1723-1790) realçou o papel do mercado na prosperidade. Sua obra A Riqueza das Nações (1776) é um portento filosófico que realça as liberdades individuais e destaca a divisão do mercado, a concorrência e a produtividade como motores da expansão econômica e da geração de riqueza. Depois, a pesquisa e o ensino ampliaram o conhecimento sobre o funcionamento da economia. Os governos aprenderam a construir instituições que lidam com os excessos do capitalismo e asseguram a melhor distribuição da riqueza gerada pelo mercado. Na época de Smith, 90% dos europeus ocidentais eram pobres. Atualmente, apenas 10%. Foi a maior revolução social da história até então. A partir de 1978, com o primeiro-ministro Deng Xiaoping (1904-1997), a China protagonizaria outra revolução, mais rápida. Quando as reformas de Deng reinstituíram o capitalismo, a renda per capita era um terço da prevalecente na África subsaariana. Em três décadas, a China passaria a país de renda média, retirando da pobreza mais de meio bilhão de pessoas.

O capitalismo é um gigantesco processo de coordenação de expectativas e de cooperação entre indivíduos, empresas e governo. Não depende de um comando central como no socialismo. Ao contrário deste, incentiva a criatividade, a inovação, o avanço tecnológico e, em última instância, a criação de riqueza.

O capitalismo não é perfeito. Crises financeiras e de outras naturezas provocam recessões que prejudicam a economia e o bem-estar. Sua vantagem é aprender com elas, renovar-se, e promover mudanças que previnem a repetição de erros e suscitam a recuperação. No socialismo não há tais crises, mas o regime fracassou. A União Soviética morreu. As crises do capitalismo tampouco ocorrem em Cuba e na Coréia do Norte, os sobreviventes, pois não têm sistema financeiro. Lá, o socialismo legou uma economia decadente e igualitária na pobreza.

Hoje, a pobreza se concentra nos países que não construíram as instituições propícias ao florescimento do capitalismo. Se um dia se transformarem, o capitalismo também lhes trará o êxito. O fracasso ficará para trás.

Fonte: Maílson da Nóbrega.