Financiamento Eleitoral

O Brasil vive um dilema. Seguir seu destino de grandeza ou ficar eternamente na mediocridade. Ficar na mediocridade é algo fácil, basta deixar as coisas como estão. Já seguir o destino de grandeza depende de trabalho, suor e de um superesforço para seguir buscando as reformas, sejam elas doídas ou não. E dentro das várias reformas que o país precisa desenvolver está a Reforma Política e a reformulação do financiamento de campanha eleitoral.

E para se distanciar da mediocridade será preciso uma opção incondicional, pela democracia, pois parte dessa democracia passa por um adequado financiamento de campanha.

O financiamento de campanha é algo difícil em qualquer país do mundo. Cada país escolhe o que lhe convém de acordo com o regime político de governo, seja ele o presidencialismo ou o parlamentarismo, utilizando-se das melhores características de financiamento, seja ele público ou privado.

Assim, tanto o financiamento público como o privado deve atender aos objetivos de transparência, evitando assim o desvirtuamento dos recursos, como ocorreu aqui no Brasil, e se transformou na maior prática de corrupção do mundo.

Até recentemente, usávamos o financiamento privado de campanha, o qual foi proibido, equivocadamente, pelo STF, quando na realidade esse procedimento deveria ter sido regulamentado, pois, se proibimos a doação privada, somente nos resta à doação pública. Caso não seja assim, a quem entregar o financiamento das campanhas?

Desse modo, não sendo o financiamento público nem privado, o financiamento das campanhas, infelizmente, fica nas mãos de quem tem dinheiro vivo, pelo fato de ser mais fácil a utilização de caixa dois. E, quem tem dinheiro vivo no Brasil, é o crime organizado e as igrejas.

Nos EUA também existem doação de campanha às empresas. Lá eles consideram a criação de uma ONG que apoia e capta recursos a um determinado candidato. Ou seja, a empresa não pode doar diretamente ao partido, mas pode doar a uma instituição que apoia um candidato. E por que lá existe dinheiro privado nas campanhas políticas e não tem problema? Não tem essa discussão do fundo público ou privado, como aqui? Simplesmente, porque o processo é transparente, não dando margem a falcatruas.

Nesta ótica seria mais fácil e recomendável que o STF regulamentasse a doação privada de empresas. As empresas doariam, digamos R$ 200.000,00 para apenas um único candidato e de forma transparente, e não de milhões de reais como vinha ocorrendo, claro, facilitando a corrupção desenfreada.

A dificuldade de dinheiro público em campanhas é o incentivo à criação de novos partidos, os quais sem a realização de nenhum esforço, e sem representatividade eleitoral junto aos eleitores, receberiam um dinheiro fácil.

Outro ponto fundamental dentro dessa reforma seria conseguir a aprovação do voto distrital misto para 2022, o que mudaria a qualidade da representação política do voto, e representaria um grande avanço ao nosso sistema eleitoral.

Nesse ponto, o atual presidente do Senado tem razão ao condicionar a votação da Reforma no Senado, a um fundo partidário (verba de campanha), restrito, assim como do voto distrital misto para 2018 ou 2020, conjuntamente com o fim das coligações proporcionais e as cláusulas de barreira, para que seja pautada a matéria.

Diante dessas discussões, seria interessante ao leitor separar o que seja o Fundo de Financiamento Eleitoral que são os R$ 3,6 bilhões em discussão no Congresso para financiar as campanhas eleitorais; e o Fundo Partidário, o qual contempla R$ 819 milhões a serem divididos entre os 35 partidos existentes para fazer com que o partido exista. Lembre-se, que esse Fundo Partidário, de R$ 819 milhões, não deveria existir, pelo fato de não se poder dar dinheiro público para a sobrevivência de partidos políticos, pois os partidos políticos são entidades individuais e não pública, embora isso já exista há algum tempo na legislação eleitoral.

Os analistas que acompanham política sabem que R$ 3,6 bilhões não serão suficientes para o financiamento de eleições gerais no Brasil para eleger deputado estadual, deputado federal, dois terços do senado, governadores, e presidente da república; o que traz a necessidade de recurso privado.

Assim, organizar uma estrutura democrática custa dinheiro e alguém terá que financiá-la. Vejam as eleições de 2014, custaram oficialmente, quase R$ 6 bilhões, oficialmente declarados. Na verdade, custaram mais. Alguns dizem que custou algo em tono de R$ 20 bilhões.

Daí a necessidade de um adequado financiamento de campanha eleitoral, pois, estima-se que 40% das prefeituras estejam infiltradas pelo crime organizado depois da última campanha eleitoral municipal em que não foi permitido dinheiro privado.

Reforma Política

Uma reforma política para o Brasil passa por algo que se perdeu faz tempo, o resgate da dimensão pública da atividade política.

A chamada reforma que irá a votação na Câmara dos Deputados por dois turnos e também ao Senado, por dois turnos, infelizmente, está longe disso.

Na realidade, não será uma reforma concreta. Será, apenas, um pequeno ajuste para retirar o grosso do caos do atual sistema, que ao longo do tempo cravou-se no particularismo político de candidatos e partidos, assim como do estado como um todo, onde se perdeu, completamente, a dimensão do que seja a figura do homem público.

Assim, temos uma reforma política em curso no Brasil com distorções e confusões, com a possibilidade de termos o voto distrital misto em 2022, o que será uma evolução.

Para avançarmos será preciso que a sociedade brasileira entenda o conceito de voto distrital, o que é fundamental para alterar a lógica do atual sistema e, posteriormente, a implantação do parlamentarismo, algo que o Brasil irá precisar para se deslanchar como nação. Não temos alternativa!

Voltemos ao voto distrital. O voto distrital é fundamental para aproximar o eleitor de seu representante. Mas, como isso funciona? Pensemos no estado de Minas Gerais. Aqui nós temos 53 deputados federais que nos representam na Câmara dos Deputados em Brasília. Caso fosse implantado o voto distrital o estado de Minas Gerais seria dividido em 53 distritos eleitorais onde o deputado irá disputar a eleição, ou seja, em um único distrito.

Isso faz com que o eleitor saiba, exatamente, quem é o deputado do seu distrito, ou seja, de onde o eleitor mora e vota. Desse modo, o eleitor poderá fiscalizar o representante eleito e cobrar dele por suas ações, e saber o que ele está fazendo ou se comportando nas votações  em Brasília.

Pesquisas mostram que 70% dos eleitores não se lembram em quem votou na última eleição, o que reflete a desconexão do deputado com o seu eleitor, com a sua base.

O voto distrital vai trazer essa aproximação. É o que se chama de responsabilização, ou seja, o eleitor vai poder cobrar e fiscalizar seu representante. E o bom parlamentar é sabedor de que precisará prestar contas. Assim, o representante do distrito irá voltar ao seu distrito e poderá explicar aos seus eleitores porque ele votou uma determinada matéria, porque ele defendeu um determinado ponto de vista, etc.

Então, essa aproximação é fundamental para resgatar a credibilidade do parlamento que hoje está muito afetada por esse distanciamento com a sociedade.

Outra vantagem do voto distrital é que o grande cacique terá que disputar a eleição, localmente com um líder regional; com chances de perder, porque a votação ocorre em um único distrito, o que desfaz a necessidade do postulante percorrer todo o estado atrás de votos.

Outra coisa, fundamental, ao dividir o estado em 53 distritos e é que os distritos se tornam de mesmo tamanho, tendo o mesmo peso populacional, o que irá corrigir uma enorme distorção do sistema atual, que é a sub-representação das grandes cidades.

A cidade de Belo Horizonte, assim como outras tantas no Brasil afora, não elege nenhum deputado. Caso tenhamos os 53 distritos eleitorais no estado de Minas Gerais, a cidade de Belo Horizonte teria, aproximadamente, 12 representantes, o que proporcionaria a representação do voto urbano com mais peso no Congresso, fundamental para a modernização das leis.

Dentro do voto distrital existem três grandes variáveis. A que discorremos é uma delas, a que chamamos de voto distrital puro. Outra variável é o distritão, o qual os deputados estão discutindo para votação na Câmara  dos Deputados.

Das três variáveis do voto distrital, o distritão é o patinho feio. Para esse sistema, o distrito é o estado inteiro, onde o deputado disputará a eleição como se ele fosse Senador, percorrendo o estado por inteiro. Nesse sistema o deputado não tem a quem prestar contas, pelo fato de ter voto espalhado em toda a região. Isso destrói o que o eleitorado procura e deseja, ou seja, a responsabilização e a cobrança. Esse sistema tem outro defeito, o qual traz o encarecimento da eleição. Outra contradição ruim neste sistema seria o de como o deputado conciliaria o interesse do interior com o de uma capital, por exemplo.

Dentro desta circunstância, o deputado eleito tenderia a tratar tudo isto, distribuindo emendas parlamentares para todas as regiões, como em obras locais, paroquiais que não tem nenhum impacto; a não ser em cultivar esse clima de clientelismo local que conhecemos, levando assim, à perpetuação  do clientelismo, que é o que precisamos combater para melhorar a capacidade de representação.

Por outro lado, a sociedade precisará entender e conceber que o distritão deveria valer somente para esta eleição de 2018, como parte de uma transição apenas. Outra coisa a entender é  que no sistema distritão, o concorrente mais votado será o eleito. Portanto, pode ocorrer que um partido receba 40% dos votos disputados e não ganhe nenhum distrito. Assim, esses votos, que não são poucos, iriam para o lixo, por não representarem, absolutamente, nada.

Como terceira variável do sistema distrital, e para corrigir o que acabamos de comentar, precisamos conhecer o voto distrital misto, utilizado na Alemanha.

No voto distrital misto metade do parlamento seria eleita pelo voto distrital direto. Assim, os 53 distritos eleitorais, no estado de Minas Gerais, por exemplo, teriam 26 distritos no sistema distrital direto e as outras 26 cadeiras complementares ficariam com os partidos através de representação partidária em uma lista de deputados a serem votados. O chamado voto em lista.

Nesse modelo o eleitor votará duas vezes. Uma vez no candidato do seu distrito e outra vez no partido, elegendo 26 assentos, fortalecendo assim os partidos, o que é fundamental, principalmente, no sistema parlamentarista.

Precisamos entender que o parlamentarismo não combina com partidos frágeis, como é o caso do presidencialismo. No presidencialismo os partidos, praticamente, não existem; como ocorre hoje no Brasil. Eles são frentes partidárias que na realidade são máquinas eleitorais que ajudam a eleger candidatos para depois disputar ministérios, presidência de estatal, diretoria financeira de estatal; primeiro, segundo e terceiro escalões, e vai por aí afora.

Esse sistema é interessante, porque a preferência partidária conta; e o eleitor irá votar em um candidato que considera bom para o seu distrito e em um partido que considere também bom. O eleitor não precisará votar no candidato de ambos partidos, porém se a escolha do eleitor for essa não teria problema.

Na Alemanha, os nomes da lista estão escritos na ordem proposta pelos partidos, normalmente do melhor para o pior.

Outro fato importante, na realidade, é que o sistema de voto distrital misto consegue trazer figuras notáveis da sociedade para a política. Ou seja, promove a vinda daqueles que não tem vocação para disputar votos, para a política. O que possibilita contar com nomes de prestígio em suas áreas de atuação que, evidentemente, irão se misturar com outros políticos, caciques ou não, o que seria importantíssimo e revigoraria  a democracia.

ACORDO LANARI-HORIKOSHI

A Nippon Steel & Sumitomo Metal, a Usiminas, a cidade de Ipatinga, Minas Gerais e o Brasil comemoram o pujante Acordo Lanari-Horikoshi por seus 60 anos de existência.

Em realidade, se comemora seis décadas do convênio de intenções entre Brasil e Japão para a fundação da Usiminas. Portanto, um acordo muito especial, o qual, simplesmente, viabilizou a existência da Usiminas, assim como por extensão, a existência da cidade de Ipatinga, o crescimento do estado de Minas Gerais e de todo o Vale do Aço.

Esse audacioso e auspicioso acordo Lanari-Horikoshi que faz a junção dos nomes de Amaro Lanari Júinior – presidente da Usiminas à época, e de Teizo Horikoshi, Bacharel em Direito e representante do governo japonês, marcou assim, o início da maior empresa siderúrgica da América Latina; o início da industrialização brasileira e o posicionamento do Japão como detentor de tecnologia para produção de bens de capital, em destaque a siderurgia, com bagagem tecnológica para implantação das indústrias de base em qualquer lugar do planeta, o que sinalizou, evidentemente, a inserção japonesa no cenário mundial desse seguimento.

A confraternização da assinatura do acordo nos evoca a formalização do compromisso de participação japonesa na construção da Usiminas e ao primeiro investimento externo em grande escala do Japão a outro país, após a 2ª Guerra Mundial; assim como a concretização do sonho de industrialização brasileira promovido por Juscelino Kubitschek e marcou a transformação do país, de simples exportador de minério de ferro para um grande produtor de aço de competitividade internacional.

Desse modo, profissionais de países distintos, precisaram superar as barreiras do idioma e da distância, para se unirem num projeto que colocou Minas Gerais no rol da siderurgia mundial e contribuiu para gerar o embrião de pesquisa e tecnologia que ainda hoje define a Usiminas.

Assim, a inicialização da indústria de base brasileira facilitou a produção de  produtos indispensáveis para atender a demanda nacional das indústrias naval, automobilística, petrolífera e mecânica pesada.

O projeto Usiminas traz consigo uma circunstancia curiosa, pois ele somente se tornou viável graças a dois fatores importantes à época: a posse do mineiro Juscelino Kubitscheck de Oliveira na Presidência da República do Brasil e a participação do Japão, que percebeu no empreendimento, a possibilidade de fomentar seu parque de máquinas e equipamentos, o que ajudaria a nação do Sol Nascente a se recuperar das dificuldades do pós-guerra.

O prosseguimento do projeto e as atividades na Usiminas nos trouxe um legado diferenciado, caracterizado pela transferência de tecnologia e a formação de profissionais brasileiros especializados, que junto aos japoneses imprimiram um padrão de produtividade, de inovação tecnológica e de qualificação dos produtos aos consumidores diretos da empresa.

Dessa maneira, a automatização de processos, a prática do “Just in Time” (produção sob demanda) e o controle de qualidade total (que daria origem aos certificados de qualidade ISO), se tornaram conceitos, totalmente, absorvidos na Usiminas e reverberados nas empresas fornecedoras e parceiras do empreendimento; o que podemos considerar como um  modelo para a nova concepção de indústria 4.0 – as chamadas fábricas inteligentes!

Interessante notar que muitas pessoas que passaram pela Usiminas e compartilharam a construção recíproca da Usiminas e da cidade de Ipatinga, não perceberam ou não conseguiram mensurar a extensão e grandiosidade de tudo isso que aconteceu por aqui; e que transformou o pequeno vilarejo de Ipatinga na grandiosa cidade de hoje; assim como, na grandeza da região do Vale do Aço e do próprio estado de Minas Gerais que teve seu nome destacado, mundialmente, através do aço fabricado na Usiminas, aqui em Ipatinga; o qual também patrocinou o crescimento de um grande contingente de  pessoas, que direta ou indiretamente, cresceram junto com esse venturoso projeto.

Diante de um contexto mundial desafiador e considerando os atuais estágios do desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico das duas nações, fica evidente a necessidade do aprofundamento das relações nipo-brasileiras como caminho natural para novos empreendimentos e parcerias, utilizando-se das expertises presentes em ambas às nações.

Temos ainda muito a aprender com o conhecimento, o senso de superação e a organização dos japoneses através de sua cultura milenar inspirada na confiança, no respeito mútuo, na harmonia e no equilíbrio.

Considerando uma dinâmica de educação e bons costumes, acredito que seja interessante agradecer ao Japão e aos japoneses por ter colaborado conosco na construção e funcionamento desse virtuoso projeto, aqui em Ipatinga, transformando intensões preliminares na maior Usina Siderúrgica da América Latina. Pois, Brasil e Japão se traduzem em uma história de grandes encontros.

Os Negócios e a Tecnologia

Os negócios têm se caracterizado cada vez mais pela dependência da tecnologia e a indústria do futuro vem se utilizando como nunca, de máquinas inteligentes que armazenam e comunicam dados, os quais, invariavelmente, traduzem a melhoria analítica do desempenho empresarial.

Assim, com o crescimento da Indústria 4.0 que se utiliza da inteligência artificial, da Internet das coisas, do big data, do aprendizado das máquinas e da impressão 3D, trazem grandiosos desafios a esse novo mundo organizacional.

As linhas de produção das modernas fábricas no Vale do Silício, têm se utilizado de máquinas inteligentes desenvolvidas para cada etapa da transformação, desde a matéria-prima até ao produto final.

Nas indústrias do terceiro mundo, porém, poucas dessas máquinas são inteligentes e com dispositivos para a armazenagem dados. Isso faz com que as indústrias trabalhem  sem a capacidade de prever com precisão como serão os seus resultados produtivos.

Dados de consultorias empresariais mostram que o parque industrial brasileiro ainda está muito defasado sobre esta realidade, embora existam empresas interessadas em modernizar suas fábricas. Porém, a maioria delas admite, apenas, adicionar tecnologia em parte das linhas produtivas, não incluindo todo o processo produtivo, o que as distanciam das plataformas inteligentes já implantadas em boa parte do mundo.

As tecnologias digitais e a internet das coisas têm mudado todo o processo produtivo. Sensores estão cada vez mais baratos facilitando as empresas a investirem em um ambiente industrial conectado a grandes bancos de dados, com o propósito de coletar informações que não eram armazenadas no passado, as quais influenciam diretamente nos resultados empresariais.

Um bom exemplo de informações que podem ser coletadas são as condições do ambiente onde o produto é fabricado. Com a instalação de sensores, um engenheiro consegue monitorar temperatura, pressão, umidade e velocidade do ar, por exemplo.

Desse modo, aplicativos analíticos podem determinar como esses dados podem ser utilizados no processo produtivo. E assim, por meio de sistemas interativos são criados ambientes onde as máquinas conversam entre si através da inteligência artificial identificando necessidades do ambiente produtivo e da atuação das próprias máquinas, as quais se tornam capazes de se autoprogramar para a obtenção de melhores resultados.

Com a utilização maciça dessas tecnologias será possível determinar a melhor rota de fabricação do produto, com vistas à diminuição do número de peças com falhas ou defeituosas, etc.

Outro detalhe tecnológico, interessante, é que as máquinas são configuráveis e parecidas entre si, podendo ter desempenhos melhores ou piores através de novas configurações.

Outra vantagem das máquinas inteligentes é a possibilidade de redução de paradas de equipamentos no processo produtivo. Hoje, a maior parte das fábricas trabalha com dois tipos de manutenção: a corretiva, feita quando um equipamento apresenta defeito, e a preventiva, que ocorre a partir da média do conhecimento do desempenho passado das máquinas. E com a captação de dados e a análise contínua dos aplicativos, o mercado passa a contar com um terceiro tipo de manutenção: a preditiva. Já conhecida dos mercados, porém, potencializada com o volume de dados fornecidos pelas máquinas inteligentes.

Com a internet das coisas e aplicativos inteligentes as empresas terão informações fidedignas através de um sinal emitido pela própria máquina, de quando, exatamente, uma peça quebrará. Tudo isso faz com que se possa planejar antecipadamente a substituição  da peça, eliminando paradas não planejadas e, potencializando ao máximo a utilização de peças e equipamentos.

Desse modo, os dados circulam dentro das empresas e percorrem o caminho feito desde que eles saem das máquinas até chegarem às nuvens por meio de sistemas operacionais que os decodificam para serem analisados adequadamente.

Os processos modernos começam então com a instalação de sensores sem fios nos equipamentos de uma linha de produção onde máquinas conversam entre si e passam a produzir e a transmitir dados à uma plataforma de leitura onde analistas identificam as melhores soluções de produção.

Já a nuvem,  na realidade, são supercomputadores protegidos, criptograficamente, os quais  processam dados recebidos e os enviam em forma de resultados para smartphones, tablets e computadores pessoais para serem analisados.

Desse modo, profissionais podem tomar decisões com altíssimo grau de precisão, buscando melhores resultados empresariais e produtivos; ou, até mesmo, se motivar na criação de novos modelos de negócios, sejam eles complementares ou não ao processo produtivo.

Transformação Digital

A Transformação Digital tem como significado o uso de tecnologias para aumentar de forma significativa, o desempenho e o alcance das empresas por meio de mudanças que façam as pessoas entenderem de qual maneira os novos negócios serão realizados diante das chamadas plataformas digitais.

Desse modo, podemos perceber que a tecnologia não tem neutralidade; e, toda vez que ela surge no mundo ela vem também para nos transformar.  

Assim, o ser humano é uma “tecno-espécie”, que se transforma diante da tecnologia e, ao mesmo tempo, processa transformações nessa mesma tecnologia. Esse comportamento acontece desde o início dos tempos, na história da humanidade.

Nos dizeres de Marshall MacLuhan: “Os homens criam as ferramentas, e as ferramentas recriam os homens”. Ou seja, quando muda a tecnologia o homem também muda.

Sabemos que o mundo passou por várias mudanças: a Era Agrícola; a Era  Industrial; a Era do conhecimento; e agora a Era Cognitiva, à qual constatamos a potencialização da interação do homem com a máquina.

A era agrícola só foi possível por causa da tecnologia da oralidade. A escrita estruturou a hierarquia e a humanidade de um jeito que durou séculos até chegarmos à era industrial através da escrita.

Atualmente as mudanças acarretam, não somente, uma mudança na tecnologia, mas também uma mudança de  mentalidade.

Dentro deste contexto, as tecnologias digitais estão fazendo para o cérebro humano hoje, o que a máquina a vapor fez com as tecnologias mecânicas para o musculo humano no passado.

As discussões de emprego no século retrasado é a mesma que temos hoje. Porém, a diferenciação do ontem para o hoje se dá ou acontece num nível mais elevado. Ou seja, agora estamos discutindo a substituição não mais apenas de músculos, mas a substituição de cérebros. O que reabre a discussão sobre a ética de humanos e da própria máquina com a inteligência artificial.

A transformação digital não se trata, apenas, da transformação de instrumentalização, mas da busca de uma nova mentalidade através de uma transformação mental. E esse é um dos grandes desafios para as empresas, para as sociedades e para a política. Pois, rever a tecnologia parece algo mais simples do que rever ou mudar a cultura das pessoas.

Estamos vivenciando o cibridismo que é o estar ON ou OFF (line) ao mesmo tempo e isto tem trazido uma mudança no comportamento dos consumidores, pois nos replicamos e nos expandimos pelo meio digital.

Por outro lado, nosso cérebro cresceu e se expandiu para fora de nossas cabeças com o apoio da inteligência artificial, das conexões e acelerou os processos empresariais, individuais, etc. E diante dessa aceleração, parece que não daremos conta de tudo, sem a ajuda dos computadores, sem os assistentes digitais. Assim seremos cada vez mais dependentes de nossas máquinas.

Mr. Filer, um arquiteto visionário norte americano foi uma das primeiras pessoas a perceber que o mundo estava se acelerando. Isso aconteceu no século passado e ele começou então a medir quanto tempo demorava para o conhecimento dobrar no mundo. Ele, então começou seus estudos no ano 1 da era Cristã e aí ele viu que a primeira dobrada de conhecimento foi no ano de 1500, depois a segunda dobrada foi à 250 anos depois. Em 1900 seus registros somaram 100 anos para dobrar o conhecimento no mundo. Em 1945, demorava-se 25 anos. Em 2015 dobramos o conhecimento da humanidade a cada 13 meses. Já a previsão para 2020 é a de que a dobra do conhecimento se dará a cada 12 horas. O que chega a ser espantoso!

Outro aspecto a perceber é o de que a transformação digital não acontece igualmente para todos. Segundo William Gibson o futuro já chegou, mas ele não está igualmente distribuído. Ele não acontece igualmente para todos.

Desse modo, a tecnologia vem mudando, exponencialmente tudo, ou quase tudo, num ritmo bem maior do que o da sociedade, do que o da cultura, do que os negócios e a política.  

Outro ponto a considerar é que estamos nos tornando quase todos conectados. O que parece mais caos do que inteligência (smart).

Veja que, não é porque uma pessoa esteja conectada que ela se tornou inteligente automaticamente. Note que para se tornar inteligente (smart) é preciso colocar uma camada de inteligência acima das conexões e dos dados. E isso é uma discussão interessante.

Assim, com toda essa atualização da digitalidade, com toda essa aceleração do cotidiano, cabe outro questionamento: qual seria então o futuro da humanidade? Para onde estamos caminhando? Sabemos apenas que esta é uma discussão acadêmica a qual ainda não temos resposta.