domingo, 9 de dezembro de 2018

O Liberalismo e o Estado Liberal


O liberalismo é uma teoria política e social que enfatiza, fundamentalmente, os valores individuais de liberdade e de igualdade. E de acordo com a filosofia política liberal, a sociedade e o governo devem proteger e promover a liberdade individual de seus cidadãos.
Nesta teoria a pluralidade e a diversidade devem ser encorajadas e a sociedade deve ser igual e justa na distribuição de oportunidades e recursos.
Neste sentido, o liberalismo defende instituições representativas, com autonomia da sociedade civil; defende o espaço econômico - chamado de mercado; defende a cultura que se funde com a opinião pública, frente à presença do Estado.
Normalmente, os sistemas democráticos assumem as premissas básicas do Estado liberal, no qual sua principal função seria o de garantir os direitos do indivíduo contra o autoritarismo político e, para atingir esta finalidade, exige formas, mais ou menos amplas, de representação política.
Já o liberalismo clássico tende a insistir que os direitos civis são fundamentais para os seres humanos, enquanto o liberalismo igualitário contemporâneo concentra-se mais na igualdade e argumenta que o governo ou a sociedade devem aumentar seu alcance de intervenção em áreas como saúde, educação e bem estar social.
Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo de sua compreensão desses princípios, mas em geral, apoiam ideias como eleições democráticas, liberdade de expressão,  direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, livre comércio, igualdade de gênero, estado laico, liberdade econômica, e a propriedade privada. E se apoia, determinantemente, na democracia representativa e no Estado de direito.
Os liberais entendem um Estado em que os poderes públicos são regulados pelas leis e por uma Constituição e devem ser exercidos no âmbito das leis que o regulam, podendo o cidadão recorrer a um juiz independente para reconhecer e rejeitar o abuso ou o excesso de poder.
Portanto, é uma doutrina que privilegia a superioridade do governo das leis sobre o governo dos homens, assim como a aplicação política da igualdade perante a lei. É um modelo onde as leis pairam, igualmente, acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político, onde não deve representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.
No âmbito mundial o liberalismo foi responsável pelo estabelecimento de organizações globais, como a Liga das Nações, e, após a Segunda Guerra Mundial, o estabelecimento das Nações Unidas.
O liberalismo é uma proposta destinada a possibilitar que todos alcancem o mais alto nível de prosperidade de acordo com seu potencial, ou seja, em razão de seus valores, atividades e conhecimentos; com o maior grau de liberdade possível, em busca de uma sociedade que reduza ao mínimo os seus inevitáveis conflitos sociais.
O liberalismo se apoia em dois aspectos vitais que dão forma a seu perfil: a tolerância e a confiança na força da razão. Desse modo, os liberais acreditam que o Estado foi criado para servir ao indivíduo, e não o contrário.
Portanto, os liberais também acreditam na responsabilidade individual. Não pode haver liberdade sem responsabilidade. Os indivíduos são (ou deveriam ser) responsáveis por seus atos, tendo o dever de considerar as consequências de suas decisões e os direitos dos demais indivíduos.
Justamente para regular os direitos e deveres do indivíduo em relação a terceiros, os liberais acreditam no Estado de direito. Isto é, creem em uma sociedade governada por leis neutras, que não favoreçam pessoas, partido ou grupo algum, e que evitem de modo enérgico os privilégios.
Os liberais também acreditam que a sociedade deve controlar rigorosamente as atividades dos governos e o funcionamento das instituições do Estado.
Na economia, os liberais, em linhas gerais, não acreditam em controle de preços e salários, nem em subsídios que privilegiam uma atividade em detrimento das demais.
Para os liberais, a principal função do Estado deve ser a de manter a ordem e garantir que as leis sejam cumpridas. A igualdade que os liberais almejam não é a utopia de que todos obtenham os mesmos resultados, e sim a de que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para conseguir os melhores resultados. Nesse sentido, uma boa educação e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para uma vida melhor.
Assim, o liberalismo é um modo de entender a natureza humana e uma proposta destinada a possibilitar que todos alcancem o mais alto nível de prosperidade de acordo com seu potencial.
Porém, o fato de que o governo tenha tamanho reduzido não quer dizer que ele deva ser débil. Pelo contrário, deve ser forte para fazer cumprir a lei, manter a paz e a concórdia entre os cidadãos e proteger a nação de ameaças externas.
Nesse sentido, as principais características do Estado liberal são: liberdade individual, igualdade, tolerância, liberdade da mídia, e livre mercado.
Entre os países que adotam o liberalismo estão a Alemanha, o Japão, os Estados Unidos, a Inglaterra e Portugal, dentre outros.
Assim, fica o lema: se você deseja que as pessoas se desenvolvam, deixe que elas mesmas, cuidem de si.