sábado, 25 de agosto de 2012

Descatracalizando a Infraestrutura Brasileira

O Brasil vem ao longo de décadas perdendo competitividade internacional. E mais recentemente vem perdendo competitividade também para o grupo de países emergentes ao qual se encontra, juntamente com China, Índia, Rússia.
Não é a toa que o “World Economic Fórum” listou a qualidade da infraestrutura brasileira em 104 º. lugar dentre 142 países pesquisados. Assim o Brasil fica bem atrás de China (69º.) e Índia (86º.) e mais próximo da Rússia em Rússia (100º.).
Depois de uma década praticamente perdida de governos petistas que deixou de aproveitar a bonança do comportamento da economia mundial para implementar programas de reestruturação do país, surge agora, certo alento, de medidas mais concretas de atualização da infraestrutura brasileira.
Longe ainda, muito longe de aproveitar a agenda construtivista para encarar também as grandes reformas do país que envolve a elevada carga tributária, a baixa produtividade gerencial do governo, o agravamento dos setores de educação, saúde e segurança pública, além é claro, da tão sonhada reforma política esperada pela população, em meio ao lamaçal do chamado mensalão.
A proposta governamental é considerada por analistas de “meio envergonhada” por não falar propriamente em “privatização” palavrão no interior petista, mas que já desnacionalizou 84 empresas em 2010, 97 empresas em 2011 e 167 empresas em 2012.
Na realidade algo necessitava ser feito, pois o PIB brasileiro em 2011 ficou em 2,7% enquanto a África do Sul ficou com 3,1%, Índia ficou com 4,2%, Rússia com 7,2% e China com 9,2%. E para este ano as previsões do PIB, consideradas pelo mercado, são de menos de 2%.
A intenção do governo com o pacote é destravar os tradicionais gargalos logísticos do país e diminuir os custos de se produzir aqui Brasil, procurando assim elevar a produtividade em relação aos demais emergentes.
O pacote lançado em 15 de agosto prevê investimentos de R$ 133 bilhões sendo R$ 90 bilhões em investimentos de rodovias e ferrovias para os próximos 25 a 30 anos. Seu conteúdo anuncia a construção de 6 mil km de estradas e de 8 mil km de linhas férreas que serão transferidas para a iniciativa privada, a qual ficará responsável pela operação e pelos investimentos. O objetivo é estimular o fraco Produto Interno Bruto do país, fazendo com que o setor privado participe e invista mais, e assim, destrave o freio de mão puxado pelos temores do agravamento da crise européia e seus reflexos por aqui.
As projeções dos especialistas sobre a economia brasileira estão em queda constante e muito abaixo da meta de 4% de alta do PIB prevista para 2012 pelo governo quando o ano começou.
O mercado espera agora uma expansão do PIB em torno de 1,81%, abaixo dos 1,85% previstos na semana passada, conforme o boletim Focus, do Banco Central.
A dificuldade fica por conta dos pacotes se perderem apenas em seus próprios lançamentos, que conta ainda com o baixo controle governamental de seus projetos. Haja vista o PAC que tem apenas 29,8% de obras concluídas, e que assim como agora, teve muito barulho em seus lançamentos e quase nada de efetividade.
Em realidade virão outros pacotes para portos, aeroportos, energia elétrica, hidrovias, é só esperar.
Assim o governo pensa em descatracalizar as PPPs (parcerias público-privadas) e estimular os investimentos privados com ajuda do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com juros subsidiados.
O governo anunciou também a transformação da ETAV (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S. A.), que havia sido criada para gerir o projeto de construção de um trem bala entre Rio e São Paulo, na EPL (Empresa de Planejamento e Logística), estatal que irá gerir o programa de concessões.
A medida provisória do pacote publicada na semana passada traz ainda o aumento de 3% para 5% do limite de endividamento dos governos estaduais e municipais para inserirem ao plano, o que deve ser um complicador para a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê gestão adequada de despesas e receitas e que se tornou no principal instrumento regulador das contas públicas no Brasil.