Integram a essa estrutura
os sistemas de transporte, comunicação, distribuição de água, captação de
esgoto e fornecimento de energia, dentre outros; os quais devem ser oferecidos
de maneira contínua e perene, pois, formam um conjunto de fatores que precisa
ser constantemente atualizado, dado a necessidade de permanecerem úteis por
longo tempo.
Normalmente, a
infraestrutura é subdividida em infraestrutura econômica, infraestrutura social
e infraestrutura urbana.
À infraestrutura econômica integram os
setores que subsidiam os domicílios e a produção industrial, como energia
elétrica, transporte, telecomunicações, fornecimento de água, habitação, gás natural, telecomunicações,
e logística de transporte em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e as hidrovias.
Compõem ainda à infraestrutura econômica a
prestação de serviços públicos, a coleta de resíduos sólidos, a tecnologia da
informação e comunicação, os sistemas de drenagem, irrigação, produção e
distribuição de biocombustíveis e a captação de petróleo.
Já a infraestrutura social é constituída de
equipamentos e serviços públicos relacionados a proteção à infância e
adolescência, ao idoso e às mulheres em situação de violência; a assistência
social; a segurança alimentar e nutricional; assim como os equipamentos
culturais e a inclusão digital, cuja disponibilidade tem se configurado, cada
vez mais, como importante fator de competitividade econômica de regiões e
cidades, pois se caracteriza como elemento determinante de atração de
indivíduos e empresas para essas localidades.
Some-se à infraestrutura social o saneamento,
a presença de instituições educacionais e de saúde, além de habitação e
segurança pública.
Outro conceito importante é o de
infraestrutura urbana a qual aborda a provisão de serviços e equipamentos como
políticas setoriais de habitação, saneamento básico, iluminação pública, transporte
e a mobilidade das pessoas, as quais encontram-se caracterizadas no sistema de gestão
metropolitana das cidades.
Interessante é que estudos recentes indicam
que o crescimento urbano será tão intenso nas próximas décadas que 75% da
infraestrutura presente nas cidades em 2050 sequer ainda foram imaginadas.
Nas regiões rurais, onde são desenvolvidas
atividades agropecuárias, agroindustriais, extrativistas, silviculturais, ou
mesmo, relacionadas à conservação ambiental, além de áreas que possam estar
protegidas como área de conservação da
flora, da fauna ou de outros recursos naturais; assim como as terras indígenas, as reservas extrativistas, e mesmo as áreas de turismo rural e do
ecoturismo, bem como a eletrificação rural e toda a preservação relacionada ao
meio ambiente que compõem também os modelos de infraestrutura.
Olhando para tudo isto, podemos dizer que temos
grandes desafios e grandes oportunidades para o
desenvolvimento de nossa infraestrutura, diante das prioridades
infraestruturais que se apresentam.
Assim, nas chamadas infraestruturas
econômicas, os investimentos precisam ser realizados em melhoria e expansão das
capacidades instaladas, como decorrentes da falta de conservação e modernização
das estruturas, que acabaram por sucatear-se e que, portanto, agora precisam ser
totalmente repensadas, o que traz importantes oportunidades para a iniciativa
privada, no sentido de influenciar, diretamente, no desenvolvimento econômico do
país.
Já na categoria não econômica, há um
passivo histórico no atendimento das necessidades básicas da população, como a
infraestrutura de saneamento básico, onde dados atuais do IBGE indicam que
apenas 55% dos municípios brasileiros possuem serviço de esgotamento sanitário.
Diante dessa precariedade, nossa indústria se
tornou pouco competitiva em termos mundiais, embora o agronegócio tenha se
tornado mais eficiente do que a maioria dos países de dimensão continental
comparáveis ao Brasil.
Dessa maneira, o principal desafio do
primeiro setor, é diminuir a preponderância do modal rodoviário beneficiando
sistemas como o ferroviário, além de considerar melhorias nos serviços
aeroviários e portuários. Assim, melhorar as condições de infraestrutura do
país é melhorar as condições socioeconômicas de toda a população, com mais
investimentos e mais empregos.
Com a melhoria da infraestrutura, é
possível diminuir custos na indústria, na pecuária, na agricultura e no
comércio, proporcionando assim, redução de preços dos produtos, gerando mais
lucros aos empreendedores e, possibilitando a promoção de medidas em direção à
distribuição de renda, outro importante desafio a ser vencido por aqui.
Veja que no ranking de infraestrutura, o Brasil
se encontra na 17ª colocação entre 18 países, no fator infraestrutura e
logística, segundo dados do relatório “Competitividade Brasil”. Portanto, não
estamos nada bem!
Neste contexto, é urgente o aumento da participação do
investimento em infraestrutura em relação ao PIB brasileiro, passando dos
atuais 1,95% para 3,00% do PIB, pelo menos.
Outro desafio é a necessidade
de elevarmos a participação do setor privado nos investimentos e na
operação dos serviços de infraestrutura para que nossas deficiências sejam
superadas, o que exigirá aumento do investimento público e privado,
atrelado à maior eficiência de gestão.
Outro ponto, é a urgência no
desenvolvimento de um ambiente favorável para que esses investimentos ocorram,
com a instituição de regras claras para geração de confiança mútua entre
investidores e governo, o que passa, invariavelmente, pelo
fortalecimento de agências reguladoras, pelo aperfeiçoamento dos marcos
regulatórios e pelas estruturas de gestão e planejamentos setoriais.
É, portanto, necessário que o país amplie a
agenda de privatizações e concessões para que o investimento privado se
concretize e contribua para a superação dos pontos de estrangulamento de nossa infraestrutura.
Iniciativas importantes, como
o
aperfeiçoamento de normas e procedimentos para privatizações e concessões viabilizaria
novas Parcerias Público Privadas nas esferas federal, estadual e,
principalmente, municipal para incremento da infraestrutura urbana em saneamento
básico, mobilidade urbana, habitação e iluminação pública, etc.
Lembremos, que em qualquer outro país do
mundo, existe uma relação direta entre infraestrutura e desenvolvimento econômico, onde a
capacidade de atração de investimentos, o incentivo ao empreendedorismo, a
geração de empregos, e até mesmo, a qualidade de vida da população estão
diretamente relacionados com os elementos que compõem a estruturação
socioespacial de cidades e regiões.
Numa análise de indicadores de países como
China, Índia e Coreia do Sul que, respectivamente, investem no total, 48%, 37%
e 28% do seu PIB em infraestrutura, sugere uma relação entre crescimento da
economia e investimentos em transportes, energia e telecomunicações.
O foco dos chineses, por exemplo, em
modernizar os portos, foi fundamental para o aumento de seu comércio exterior, enquanto
os investimentos em aeroportos geraram aumento do fluxo de pessoas e cargas
para a China.
Um comparativo interessante neste contexto
é o Chile, considerado um dos países mais atrativos para se investir na América
Latina. E para desfrutar de tal reputação, o Chile investiu na
desburocratização dos processos, na estabilidade macroeconômica e na
previsibilidade regulatória. Outro bom exemplo é a Índia, que através de
reformas institucionais e regulatórias para os setores de infraestrutura,
tornou-se o país com ambiente mais apropriado e confiável para a realização de
investimentos privados, transformando-se no país com mais investimentos
voltados para projetos de Parcerias Público Privadas (PPPs) no mundo, segundo dados
do Banco Mundial.
Como sabemos, a distribuição da matriz de
transportes brasileira é pouco diversificada. Países de dimensões semelhantes,
como Estados Unidos, China e Rússia, têm uma diversidade e um equilíbrio maior em
suas matrizes. Além disso, priorizaram o transporte ferroviário e têm investido
muito mais do que o Brasil nos últimos anos.
O Brasil perde em extensão e qualidade em
vários modais para seus concorrentes diretos no mercado internacional, como
Rússia, Índia e China. Até mesmo na América do Sul, Chile e Colômbia destinam quantias
maiores do Produto Interno Bruto para incrementar a infraestrutura.
E nosso elevado grau de burocratização nada
ajuda! Pense nisso!
