As distorções da Previdência Social

Há tempos a Previdência Social vem com dificuldades e com déficits sucessivos. Porém, os governos sempre falham ao não colocar de maneira clara e objetiva os seus problemas para a sociedade, trazendo assim, desconforto aos aposentados e aos trabalhadores da ativa que se vêm dentro de um sistema desatualizado e desestabilizado que compromete o curso das aposentadorias dos cidadãos já inativos e das aposentadorias futuras do contingente ativo.

Assim, é importante conhecer os números e as distorções do sistema previdenciário provocado, principalmente, por privilégios dado a certo número de pessoas dentro do atual sistema que invariavelmente serão aqueles que irão resistir às mudanças.

Nesse sentido, o discurso governamental parece vir no caminho certo com a ideia de corrigir e estancar os desvios, algo difícil dado aos melindres que provoca aos privilegiados e, principalmente a esquerda atrasada e populista que compõe a oposição ao governo central, porém é algo que precisa ser enfrentado.

Mudar as regras do jogo é sempre difícil e a expectativa de direito é outro problema, pois ela é apenas uma expectativa e se constitui em algo que ainda não se concretizou.

Assim, corrigir as distorções da previdência social implica, primariamente, em cortes de privilégios. Caso eles não aconteçam, não podemos chamar de reforma da previdência. Desse modo, parece evidente que as coisas não ficarão como estão e caso fique o sistema ruirá. Não temos alternativa!

Em entrevista concedida na semana passada o presidente da república afirmou que todos os setores da sociedade devem dar sua contribuição à Reforma da Previdência, inclusive, os políticos. É bom que seja assim, pois de outro modo à conta recairia por toda a sociedade que, como sabemos, não deseja pagar essa fatura de bondades concedida aos políticos brasileiros.

Nesta entrevista o presidente deu a entender que o texto base do governo vai unificar os regimes público e privado de previdência. O que é correto, pois a unificação é essencial para estabelecer equidade aos participantes do sistema.

Quando se compara as realidades do servidor público e a do trabalhador do setor privado, o que se tem de fato é a existência de uma linhagem superior (os servidores públicos) contra uma linhagem inferior (os demais trabalhadores). E os números provam isso.

Contribuem para o INSS, 54,8 milhões de pessoas. E estes sustentam o pagamento a 33 milhões de beneficiários. E mesmo assim o buraco do INSS, em 2015, atingiu a cifra de R$85 bilhões.  

Fazendo o cálculo do rombo do setor privado para cada contribuinte ele fica em R$1.551,00 anuais. Já no caso dos servidores públicos a conta chega a ser imoral. De 6 milhões de servidores de estados, municípios e união que contribuem para o sistema geram pagamento de benefícios a 3 milhões de pessoas, perfazendo um déficit de R$127 bilhões, correspondente a  R$20.000,00 de déficit anuais para cada contribuinte.

Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas a aposentadoria do setor público constitui-se em uma casta salarial do Brasil superior que, portanto, é a maior responsável pela insolvência do sistema previdenciário o que reforça a ideia de que a reforma da previdência acaba por ter que ser feita, principalmente, por causa do setor público.

Desse modo, os ajustes precisam ser amplos, fazendo com que os militares também entrem na reforma, embora isto seja uma parte delicada do processo de mudanças.

Os militares atuam com regime próprio, e por suas próprias características, alguma diferenciação eles deverão ter em relação aos demais contribuintes, principalmente, por ficar na reserva, o que não exclui a sua contribuição ao sistema.

Os números mostram que atualmente existem 945.062 servidores federais, os quais produziram em 2015, um rombo de R$72,5 bilhões à previdência, sendo que desse total, a previdência dos militares participou com 45% do rombo.

É bem verdade que será preciso elevar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos, porém, o que não pode é manter os atuais privilégios aos privilegiados.

Expectativas Macroeconômicas

Em seu Relatório Trimestral de Inflação o Banco Central anunciou uma redução de 0,25 pontos percentuais na Taxa Selic (taxa básica de juros da economia) a ser referendada na próxima reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária) prevista para este mês de outubro. Porém, um corte na taxa de juros em outubro depende da evolução da aprovação das medidas fiscais, que precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

O cenário macroeconômico previsto é o de um corte total na Taxa Selic de 0,75 pontos percentuais em 2016, fixando, portanto, a Taxa Selic em 13,5 pontos percentuais, iniciando assim uma nova etapa de redução dos juros no país. Porém, a realização de um ciclo de corte dos juros dependerá, principalmente, de três condições básicas: que os choques de preços de curto prazo não seja persistente; que aconteça o progresso nos ajustes e reformas fiscais no Congresso Nacional; e que a desinflação dos serviços prossiga dentro de uma velocidade adequada. Isso traz uma concepção de conjuntura que vem se materializando, qual seja, de uma visão mais positiva da economia com vistas à retomada de investimentos em todo país.

Assim, para o setor de bens de capital existe uma expectativa favorável de que 2017 seja um ano de conexão entre dois anos extremamente fracos (2015 e 2016) para anos melhores, ou seja, um bom 2018 e um forte 2019 que trarão um potencial de melhoria nas margens empresariais refletindo em melhor controle das dívidas das companhias e do setor como um todo.

Por outro lado, a taxa nacional de desemprego que se registrou em agosto e atingiu 11,8%, veio levemente acima das expectativas de mercado de 11,7%.

Já o crescimento nominal de salários foi levemente mais elevado nos últimos dois meses, com crescimento de 7,1% na comparação ano a ano. E na comparação de julho para agosto o crescimento foi de 5,8%, apesar da previsão de mercado para o trabalho ser ainda fraco mostrando que o consumo privado demorará mais tempo para se recuperar, com estimativas de que a taxa de desemprego deva chegar a 12,5% ao final deste ano de 2016.

Dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) mostram que as exportações brasileiras para o terceiro trimestre de 2016 tem leitura positiva para as mineradoras e para as empresas de papel e celulose. Em relação ao minério de ferro, volumes fortes e preços mais altos devem levar a resultados robustos às empresas.

Já as exportações de aço permaneceram fracas, com menores margens e competitividade reduzida, embora os analistas de mercado tenham expectativas de nova rodada de aumento de preços dos produtos siderúrgicos.

Ainda no setor siderúrgico o destaque é o religamento de um dos altos-fornos da CSN neste mês de outubro o que evidencia a recuperação da demanda, ao mesmo tempo em que os preços devam continuar subindo.

As exportações de carnes referentes a setembro mostraram recuperação de volumes para todas as proteínas (carne bovina, suína e frango). A carne bovina é o destaque com fortes volumes para exportação, que subiram 12,8% em relação ao mês anterior após dados fracos em agosto e julho.

Para o setor de petróleo, gás e petroquímicos, os analistas destacam o otimismo das companhias em relação às mudanças na regulamentação para exploração e produção de petróleo, enquanto a venda de ativos da Petrobras trazem oportunidades de investimentos. O dado mais positivo para o setor de petróleo é que a Câmara Federal aprovou semana passada o texto base do projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás ser sócia obrigatória, com ao menos 30% de participação nos investimentos e ser a única operadora do Pré-Sal. Com a provação do texto base, as emendas propostas serão votadas nesta segunda feira para depois seguir para a sanção do presidente da República.

As mudanças são necessárias e positivas para a Petrobrás e para a indústria de petróleo e gás brasileira que certamente influenciará na vinda de novos investimentos para o setor, uma vez que permite a outras companhias a operar no chamado Pré-Sal. 

O país foi às urnas, e agora?

O povo foi às urnas e varreu o partido mais corrupto que se tem notícia no Brasil.

Desta maneira, podemos dizer que a população, a cada quatro anos vem cumprindo seu papel de eleger candidatos para a solução dos problemas de suas cidades na esperança de ser atendida em suas reinvindicações.

Nova rodada eleitoral se deu. E agora? Como será o comportamento dos políticos em suas gestões?

As questões são muitas. Será que os políticos eleitos estão em condições de atender as demandas da população? Será que teremos uma máquina administrativa enxuta e um corpo administrativo capaz de executar o trabalhado necessário aos interesses da população? Ou como de sempre, os eleitos, virarão às costas ao povo e se concentrarão em seus próprios interesses?

Percebamos que o momento político outro. O povo está por demais, cansado, de tantos desmandos. A começar pela entidade política mais próxima dele, as Prefeituras.

Assim, as atuais dificuldades provenientes da economia as quais resvalam na indústria, no comércio, nos serviços e no desemprego devem e precisam ser enfrentados.

As cidades clamam por justiça, saneamento, saúde, educação e pela preservação de suas cidades como um todo.

Os Senhores Prefeitos como autoridades políticas mais importantes dos municípios são responsáveis pela administração dos serviços públicos de seus municípios e têm como a mais importante missão administrar a aplicação dos recursos que o município recebe através dos impostos pagos por seus cidadãos.

Outra nobre função dos prefeitos é a de cuidar para que os aspectos de responsabilidade pública da cidade sejam executados, como a preservação e a limpeza de ruas, a manutenção e o aprimoramento dos programas de assistência sociais, a execução da coleta do lixo, dentre outras, aconteçam com qualidade e eficiência.

Para isso é preciso nomear seus auxiliares diretos, os secretários municipais, que como corresponsáveis pela administração pública irão cuidar de áreas específicas de gestão como a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Esportes, etc.

Já os Vereadores eleitos, enquanto agentes políticos fazem parte do poder legislativo e, por serem escolhidos pela população se tornam seu representante legítimo. Assim, sejam eles da situação ou de oposição também são corresponsáveis pela administração pública. E a função de representar a sociedade está entre as ações mais nobres dentre as suas atividades, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devam ser submetidos ao voto da assembleia, ou seja, da Câmara Municipal. Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, isto é, do dinheiro público. Assim, vale dizer que o fato de um vereador ser da oposição não significa que ele sempre se posicionará contra as medidas propostas pelo prefeito ou pelos partidos da base do governo municipal.

Por outro lado, a população também é corresponsável pela administração pública. Seu papel é o de cobrar dos eleitos o que fora prometido nas campanhas, fazendo assim a fiscalização de seus representantes legais.

Uma das maiores preocupações da sociedade tem sido a corrupção que se instalou em todos os níveis de poderes de nossa federação e o resultado das urnas foi claro, varrendo as siglas comprometidas com ela, o que sinaliza com nitidez que o povo não tolera mais desmandos.

O descompromisso político dos Partidos é outra preocupação. Os partidos pecam em não se ocupar com a renovação dos candidatos oferecidos no pleito eleitoral. E em todos os cantos é possível ouvir o refrão: “como é difícil encontrar um candidato para se votar”!

Muitos dizem que não existem leis que obriguem os partidos a se renovarem e que o instituto da reeleição não deveria acontecer.

Porém, a realidade é bem outra. Não é, exatamente, culpa da legislação, embora ela tenha lá seus embaraços. O problema se torna de hombridade partidária, pois não é preciso de lei alguma para se renovar os quadros partidários.

Assim, como escovamos nossos dentes todos os dias sem que nenhuma lei nos obrigue a isto, cabem aos Partidos Políticos atrair a juventude, novas lideranças, novas cabeças não atreladas a ideologias ultrapassadas, que vislumbrem os bons valores e costumes da sociedade. 

O Ensino Médio nos Estados Unidos da América

Nestes tempos de discussão sobre o ensino médio brasileiro e as suas dificuldades é interessante entender como funcionam as escolas correlatas no chamado primeiro mundo.

EUA, Canadá, Inglaterra e Austrália trabalham com escolas de excelência onde o jovem é o centro de tudo. Essas escolas dão a seus jovens uma base essencial de conhecimento acrescida da possibilidade de o próprio jovem poder escolher a sua trajetória de conhecimento dentro da escola.

Olhemos para o modelo americano que guarda relação com os demais países citados. O que é, de fato, o “High School” americano? O que os alunos estudam e aprendem? Quais as diferenças para o ensino médio brasileiro?

O modelo americano de ensino é bastante flexível e, por isso mesmo, faz com que os alunos tenham liberdade para escolher as disciplinas com as quais tenha mais afinidade. Desse modo, é possível, portanto, estudar Antropologia, Direito Constitucional e Astronomia, dentre outras, focando assim nas matérias às quais o aluno mais goste.

Isso não quer dizer que não existam disciplinas mais específicas que vão muito além das tradicionais Física, Química e Biologia.

Relatos de alunos registram que eles têm a sensação de já estarem cursando uma faculdade, o que eles acham bastante interessante.

No atual modelo brasileiro o aluno não tem flexibilidade nenhuma em seu currículo de formação. Por aqui o aluno passa o ano inteiro estudando de 6 a 12 disciplinas sendo que nenhuma delas tenha sido uma opção do aluno, o que é lamentável. Aliás, isto é o que se deseja corrigir por aqui com as recentes medidas governamentais.

Estudantes que tiveram experiência de estudar nos Estados Unidos acreditam que pelo fato de os alunos terem a possibilidade de escolher as matérias às quais deseja estudar fazem com que as turmas sejam menores, o que facilita bastante o ensino-aprendizagem.

Aqui no Brasil cada turma tem, em média, de quarenta a quarenta e cinco alunos em sala de aula, o que dificulta tremendamente a aprendizagem. Ao contrário dos EUA onde as turmas são de no máximo vinte alunos como exigem os modelos de pedagogia.

Nos EUA não existem as chamadas aulas tipo palestra, a qual o professor fala, fala, fala e os alunos somente escutam. Por lá o aluno participa de vários debates sobre determinado livro lido e sobre assuntos variados dando margem a uma participação maior dos alunos em sala de aula. Assim, as aulas nas escolas norte-americanas são muito mais interativas e dinâmicas do que nas escolas brasileiras. Lá, o aluno é instigado a participar o tempo todo expondo a sua opinião e participando ativamente das discussões.

Outro ponto positivo são as “Viagens Temáticas” onde os alunos podem aprender na prática aquilo que discutiu em sala de aula. Podemos exemplificar viagens que os alunos fizeram à China ou à Galápagos. Na China, os alunos aprendem, por exemplo, a criar a sua própria empresa. Em Galápagos os alunos aprendem de forma prática ciências e biologia.

No modelo americano existe uma preocupação com o ensino seletivo onde os alunos de uma mesma formação são agrupados de acordo com as suas dificuldades de aprendizado. Ou seja, o aluno é encaixado em turmas com graus diferentes de dificuldade. Assim, as turmas de “High School”, em geral são separadas em três níveis: o CP (College Preparatory), que é o nível mais baixo; o Honors, que é o nível intermediário e o AP (Advanced Placement), que é o nível mais avançado. Assim, cada turma tem aula com graus de dificuldades diferentes ajustando os alunos às suas experiências e a seu grau de conhecimento.

Além disso, os “High Schools” oferecem, também, o que eles chamam de “Clubs” que são grupos de encontro de alunos com interesse em temas específicos. De acordo com cada escola, é possível frequentar “Clubs” de idiomas, esportes, artes, culinária, leitura, música, dentre outros. No estado da Carolina do Norte, por exemplo, existem mais de cinquenta “Clubs”.

Alunos que tiveram esta experiência contam que dá para se divertir bastante jogando “Quadribol” (o jogo do Harry Potter), aprendendo Mandarim, participando de Coral ou mesmo aprendendo Esportes Náuticos.

No modelo americano existe também uma preparação intensa para o ingresso do aluno na universidade. Assim, o “High School” tem como atribuição preparar os alunos para entrarem na universidade. No entanto, diferentemente do Brasil, em que os alunos fazem apenas uma prova (vestibular) para, se aprovado, ter ingresso na universidade.

Nos EUA este processo é diferente. É preciso que o aluno pretendente envie a uma instituição de seu interesse uma espécie de “dossiê pessoal do aluno” com cartas de recomendação, notas de provas, redações e o currículo escolar de todo o conteúdo estudado. Veja que a preparação do aluno é totalmente diferente, pois, existe, realmente, uma preocupação com o aprendizado completo e variado do aluno.

As escolas americanas se preocupam ainda em oferecer aplicativos e sites para ajudar os alunos a se prepararem para o processo de “Application” (candidatura) às universidades.  A maioria delas trabalha com o site “Naviance” que tem como objetivo ajudar o aluno a encontrar a melhor universidade de acordo com o seu perfil de aluno.

Como todo aluno possui uma conta no “Naviance” ele pode assim criar uma lista com as faculdades de seu interesse. Para isto, basta digitar o GPA (Média Americana das notas obtidas na escola) e a sua nota no SAT (Prova Padronizada de Ingresso) para que o site mostre suas chances de ser ou não aprovado na escola escolhida.

Como os EUA se tornaram um centro de procura de estudo de alunos de todo o mundo, é possível conviver sadiamente com todos os tipos de credos, cores, raças, etnias e religiões.

Bela experiência!