Perdas da poupança em planos econômicos

Uma batalha que teve início há pelo menos 20 anos nos tribunais de todo o país pode estar próxima do fim. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 27, os processos que pedem a correção da poupança nos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

As ações foram movidas por quem tinha conta na poupança aberta entre os anos de 1987 e 1991. Na época, os bancos fizeram mudanças na correção das cadernetas, passando a aplicar índices novos, determinados nos planos econômicos.

Os ministros precisam decidir se os índices aplicados foram corretos ou não. Caso sejam considerados incorretos, o Banco Central estima que as perdas dos poupadores, somadas, cheguem a R$ 105 bilhões. Esse seria o valor que teria de ser desembolsado pelos bancos para ressarcir os clientes.

Os índices de correção reivindicados nos processos variam de acordo com a época. No caso das contas que estavam abertas em junho de 1987 (época do Plano Bresser) e cujo aniversário era entre 1º e 15 daquele mês, por exemplo, o índice de correção aplicado foi de 18,02%. Os processos pedem uma correção maior, de 26,06%.

Os processos estão suspensos desde 2010 por decisão do próprio Supremo. O julgamento chegou a ser marcado para abril do ano passado, mas foi adiado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo.

O número de processos movidos para reaver as perdas dos planos econômicos é incerto. Quando o STF fez a suspensão, a maior parte dos processos estava na fase de "conhecimento". Nessa etapa, o direito ao ressarcimento ainda era discutido.

Uma pequena parte dos processos estava na fase de "execução", o que significa que o direito ao ressarcimento já estava conquistado e os valores das perdas tinham sido devidamente calculados e estavam para ser pagos. Esses processos não foram suspensos e não serão afetados por uma nova decisão diferente.

Advogados especializados em direito bancário dizem que, apesar de o STF ter decidido a favor dos poupadores antes da suspensão, isso não garante que a posição será a mesma agora.

Os novos ministros não vão, necessariamente, manter o entendimento dos anteriores. Mas, caso decidam de forma diferente, isso pode colocar o país num grande risco jurídico.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não tem se pronunciado sobre o assunto. No passado, os bancos questionavam a correção das poupanças com o argumento de que as instituições apenas cumpriram a legislação e poderiam quebrar caso fossem obrigadas a fazer o ressarcimento.

Na realidade, não cabe ao STF julgar a parte econômica ou os valores que serão pagos, mas apenas se o pagamento deve ser feito ou não.

No entanto, a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção das cadernetas de poupança nos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) pode ficar para o ano que vem.

Os ministros da corte apostam em dois cenários: um deles é o simples adiamento do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira, e o outro é a apresentação de um pedido de vista durante a análise do processo.
O governo tem feito forte pressão para influenciar o STF no julgamento.

Na última sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estiveram no tribunal e se reuniram com o presidente, Joaquim Barbosa.
Eles mostraram estudos sobre os impactos de uma eventual decisão do STF estabelecendo que a poupança não fora corrigida corretamente durante a implementação dos planos econômicos, e que os poupadores devem ser ressarcidos.

A estimativa do BC é que isso acarretaria uma perda de R$ 150 bilhões para os bancos, e também pode gerar uma retração de R$ 1 trilhão no

crédito do país.

O cenário descrito aos integrantes do STF pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e por outros ministros do governo é catastrófico para o setor financeiro: redução drástica na concessão de crédito, quebra de bancos e a possibilidade de que sobre para o contribuinte cobrir o rombo que será criado na Caixa Econômica Federal. Pelos cálculos do BC, um terço do impacto da decisão acabaria sendo pago pela Caixa, banco com forte atuação na poupança.

O quadro preocupa ainda mais o governo porque a medida seria implementada em 2014, quando Dilma Rousseff tenta a reeleição. Ou seja, evitar a vitória dos poupadores é algo extremamente impopular num ano eleitoral, o que pode ser fatal à presidente.

História Recente do Brasil

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.

Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento e um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.

O PT lançava e elegia candidatos, mas não "dançava conforme a música". Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.

O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.

Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros, etc.

Tudo muito chique, conforme o figurino.

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.

Pessoas honestas e de princípios se afastaram do PT.

A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Junior.

Em seguida, foi à vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.

Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida, Frei Betto.

E agora, bem mais recentemente, o senador Flávio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.

Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.

Afinal, quem do grupo fundador ficou no PT? Os sindicalistas.

Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.

Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades da presidência da República.

Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente. É o triunfo da pelegada!

LÚCIA HIPPÓLITO COMENTARISTA DE POL ÍTICA da Rádio CNB.

Separando Despesas Pessoais dos Gastos Empresariais

Lidar com dinheiro nem sempre é uma tarefa fácil, ainda mais quando se trata de administrar, ao mesmo tempo, as finanças pessoais e as finanças da empresa. Por isso, não é raro encontrar empreendedores que relatam ter tido problemas ao misturar as contas particulares e as contas corporativas.

Segundo especialistas, é fundamental o empreendedor estabelecer uma divisão entre pessoa física (indivíduo) e pessoa jurídica (empresa), pois ambas têm necessidades distintas. Assim, a linha que separa os gastos pessoais e os da empresa é tênue, porém, pode significar a diferença entre o sucesso e o fracasso de um empreendimento corporativo.

Em se tratando de pessoa jurídica – a empresa - o foco está no negócio, nos fluxos de caixa, nas metas, na rentabilidade e nas vendas. Já a pessoa física - o indivíduo – privilegia-se a família, os sonhos, os desejos, a qualidade de vida e a prosperidade financeira.

O primeiro passo, para este desafio de separar despesas pessoais dos gastos da empresa é listar os gastos com a empresa e os gastos com as despesas pessoais. Nessa fase, as contas precisam ser separadas adequadamente. Para isso, basta colocar todos os itens na "ponta do lápis". Uma vez feito o diagnóstico, ele não precisa ser repetido mensalmente. Lembre-se, na equação entram todos os gastos da empresa: contador, contas de telefone, água e luz, folha de pagamento e assim por diante. O objetivo é ter domínio sobre quanto, de fato, custa o seu negócio mensalmente.

Outra informação interessante é que planos de celular, internet e saúde geralmente custam menos quando feitos para a pessoa jurídica. Quem trabalha num esquema de “Home Office” também precisa adotar um número de telefone fixo exclusivamente para uso profissional. Isso facilita a separação das contas. Outra dica é o automóvel: nas micro e pequenas empresas é comum que o carro usado na empresa seja também o particular. Então, o recomendado é que o empresário faça uma estimativa, em percentual, de quanto combustível e estacionamento ele gasta com a empresa e o quanto gasta para seu uso próprio.

Atenção especial ao “pró-labore”. Chama-se de “pró-labore” o ganho mensal que a empresa (pessoa jurídica) paga para os sócios (pessoa física), que é uma retirada mensal equivalente a uma espécie de salário. É importante que o “pró-labore” seja definido pelo empreendedor respeitando os custos mensais do empreendimento. Não adianta o empresário determinar para si um valor ínfimo mensal, pois dificilmente ele conseguirá manter o seu padrão de vida com essa quantia e acabará incorrendo no erro de misturar as contas de pessoa física com as de pessoa jurídica. Assim, o cálculo do “pró-labore” deve ser realista. Também não cabe estipular um valor muito alto, que pode comprometer a rentabilidade da empresa. O empresário deverá entender que necessitará adaptar a sua vida financeira em conformidade à realidade da empresa.

O ideal é que o empreendedor reserve o equivalente a meio “pró-labore” por mês para usar como férias ou décimo terceiro salário. Um cabeleireiro ou um dentista que tire 20 dias de folga ficará consequentemente sem receber por esse período. Sem contar os casos de urgência, como uma doença qualquer, etc. Por isso, é importe manter uma reserva financeira para as despesas pessoais.

Para planejar a aposentaria, os especialistas recomendam que de 10% a 20% do “pró-labore” sejam guardados para esse fim. O dinheiro deverá ser colocado em uma poupança simples ou ser investido em um plano de previdência privada, dentre outros.

Lembre-se: a empresa também necessita de uma reserva mensal. Separe, pelo menos, 10% do ganho mensal que é o lucro da empresa para realizar uma poupança com o objetivo de utilizar este valor como capital de giro ou para re-investimento na empresa. A idéia é que o dinheiro poupado seja utilizado para modernização e atualização tecnológica da empresa. Utilizar todo o dinheiro ganho na empresa no mês é um erro comum, que pode levar ao fracasso empresarial.

Pois é, nem sempre a educação financeira pessoal e empresarial tem a ver com planilhas, matemática e cálculos diversos. Às vezes passa apenas por uma mudança comportamental que corresponde à adoção de melhores hábitos e uma leve organização pessoal e empresarial.

Bons negócios! 

Por que tudo custa tão caro no Brasil?

Os nossos preços estão entre os mais altos do mundo. Pagamos 3, 4 vezes mais por qualquer coisa. Mas o maior problema é que muita gente adora isso.

Estamos virando um país de contrabandistas. Veja o caso do iPad. Nos EUA ou na Europa, ele é importado também. Vem da China. Em tese, deveria custar quase igual em todos os países, já que o frete é mais ou menos a mesma coisa. Mas não. A versão básica custa R$ 800 nos EUA e Europa. Aqui no Brasil a previsão é de que ele saia por R$ 1.800. No resto do mundo desenvolvido é raro o iPad passar de R$ 1.000. Triste é saber que isso vale para qualquer produto.

Numa viagem aos EUA é possível comprar um notebook que aqui custa R$ 5.500 por R$ 2.300, menos da metade do preço. De mesmo modo a pessoa pode trazer um videogame de R$ 500 que por aqui chega a custar R$ 2 mil em supermercados e lojas especializadas. E os carros, então? Um Corolla zero quilometro custa R$ 28 mil lá fora. Por aqui, pagamos mais de R$ 60 mil. E ele é tão nacional nos EUA quanto no Brasil, lembrando que a Toyota fabrica o mesmo carro nos dois países. 

Por que tanta diferença? Eis a questão. Primeiro, os impostos. Quase metade do valor de um carro (40%) vai para o governo na forma de tributos. Nos EUA os impostos são de 20%. Na China também se paga os mesmos 20% em impostos. Na Argentina, os impostos chegam a 24%. O padrão se repete com os demais produtos comprados lá fora. Enquanto o padrão global é ter um imposto específico para o consumo, aqui são praticados 6 tributos: IPI, ICMS, ISS, Cide, IOF, Cofins. Ufa! Quantas siglas para morder o contribuinte e não gerar quase nada em retorno do governo central aos contribuintes em serviços, o qual é o maior abocanhador de impostos do mundo!

Essa confusão abre alas para uma sandice que outros países evitam: a cobrança de impostos em cascata. O ICMS, por exemplo, incide sobre o Cofins e o PIS. Ou seja: você paga imposto sobre imposto que já tinha sido pago lá atrás. Assim, tudo fica mais caro. E quando você soma isso ao fato de que não somos um país rico, o vexame é maior ainda.

Levando em conta o salário médio nas metrópoles e o preço das coisas, um cidadão de Nova York precisa trabalhar 9 horas para comprar um iPod Nano (R$ 256 lá). Nas maiores capitais do Brasil um iPod Nano equivale a 7 dias de trabalho do cidadão médio brasileiro (R$ 549).

A bagunça tributária do Brasil não é novidade. A diferença é que os efeitos dela ficam mais claros agora, já que existem mais produtos globalizados (Corolla, iPad, etc.) e o real valorizado aumenta o nosso poder de compra lá fora, pois quando a nossa moeda não valia nada, antes de 1994, era como se vivêssemos em outra galáxia - não era possível realizar qualquer tipo de  comparações.

Mas sozinho o imposto não explica tudo. Outra razão importante para a disparidade de preços é a busca por status. O mercado de luxo existe desde o Egito antigo. Mas no nosso caso virou aberração. Tênis e roupas de marcas populares lá fora são artigos finos nos shoppings daqui, já que a mesma calça que custa R$ 150 lá fora é vendida a R$ 600 aqui no Brasil. O Smart é um carrinho de molecada na Europa, um produto popular. Aqui virou um “Rolex motorizado” - um jeito de mostrar que você tem R$ 60 mil sobrando. O irônico é que o preço alto vira uma razão para consumir a coisa. Às vezes, a única razão de consumo. Como realmente estamos ficando mais ricos (a renda per capita cresceu acima da inflação nos últimos anos), o que força uma demanda reprimida a buscar por produtos de preços irreais a qual continuará forte por um longo tempo. Assim, os lucros crescentes do comércio com estes consumos crescem também. E as compras lá fora seguem no mesmo diapasão. 

O resultado mais sombrio disso tudo é o que os economistas chamam de doença holandesa que é a relação entre a exportação de recursos naturais e o declínio do setor manufatureiro, ou seja, o país enriquece vendendo matéria-prima “in natura” e deixa de fabricar itens sofisticados - importa tudo, comprometendo o futuro do país.

Os custos altíssimos no Brasil podem ser ainda atribuídos a uma série de fatores, incluindo gargalos de transporte que tornam caro levar os produtos aos consumidores, políticas protecionistas que blindam fabricantes brasileiros da concorrência, e um legado dos consumidores um pouco acostumados com inflação relativamente alta.

A infra-estrutura precária ajuda a encarecer os produtos: o transporte no país, por exemplo, depende muito das rodovias tornando muito mais caro transportar tudo ao invés da utilização de trens de custo mais barato, o que ainda resulta em perdas no processo de transporte. A isso se junta a ineficiências para atuar no país: o Brasil está em 130º no ranking de burocracia do Banco Mundial (quanto pior a colocação, mais burocrático é o país). Tudo isso faz parte do Custo Brasil. Portanto, tudo isso é bizonho para um país que almeja o primeiro mundo.

Alguns erros de português frequentes no mundo corporativo

A/há - Erro: Atuo no setor de controladoria a 15 anos. Forma correta: Atuo no setor de controladoria há 15 anos. Explicação: Para indicar tempo passado usa-se o verbo haver.

A champanhe / o champanhe - Erro: Pegue a champanhe e vamos comemorar. Forma correta: Pegue o champanhe e vamos comemorar. Explicação: De acordo com o Dicionário Aurélio, a palavra “champanhe” provém do francês “champagne” e é um substantivo masculino, como defende a maioria dos gramáticos, explica Diogo Arrais, professor do Damásio Educacional.

A cores / em cores - Erro: O material da apresentação será a cores. Forma correta: O material da apresentação será em cores. Explicação: Se o correto é material em preto em branco, o certo é dizer material em cores, explica Laurinda Grion no livro "Erros que um executivo comete ao redigir (mas não deveria cometer).

A domicílio / em domicílio - Erro: O serviço engloba a entrega a domicílio. Forma correta: O serviço engloba a entrega em domicílio. Explicação: No caso de entrega usa-se a forma em domicílio. A forma a domicílio é usada para verbos de movimento. Exemplo: Foram levá-lo a domicílio.

A longo prazo / em longo prazo - Erro: A longo prazo, serão necessárias mudanças. Forma correta: Em longo prazo, serão necessárias mudanças. Explicação: Usa-se a preposição em nos seguintes casos: em longo prazo, em curto prazo e em médio prazo.

A nível de / em nível de - Erro: A nível de reconhecimento de nossos clientes atingimos nosso objetivo. Forma correta: Em relação ao reconhecimento de nossos clientes atingimos nosso objetivo. Explicação: De acordo com o professor Reinaldo Passadori, o uso de “a nível de” está correto quando a preposição “a” está aliada ao artigo “o” e significa “à mesma altura”. Exemplo: Hoje, o Rio de Janeiro acordou ao nível do mar. A expressão "em nível de" está utilizada corretamente quando equivale a "de âmbito" ou "com status de". Exemplo: O plebiscito será realizado em nível nacional.

À partir de / a partir de - Erro: À partir de novembro, estarei de férias
Forma correta: A partir de novembro, estarei de férias. Explicação: Não se usa crase antes de verbos.

A pouco / há pouco - Erro: O diretor chegará daqui há pouco. Forma correta: O diretor chegará daqui a pouco. Explicação: Nesse caso, há pouco indica ação que já passou, pode ser substituído por faz pouco tempo. A pouco indica ação que ainda vai ocorrer, a idéia é de futuro.

À prazo / A prazo - Erro: Vamos vender à prazo. Forma correta: Vamos vender a prazo. Explicação: Não se usa crase antes de palavra masculina.

À rua / Na rua - Erro: José, residente à rua Estados Unidos, era um cliente fiel. Forma correta: José, residente na rua Estados Unidos, era um cliente fiel. Explicação: Os vocábulos residir, morador, residente, situado e sito pedem o uso da preposição em.

A vista / à vista - Erro: O pagamento foi feito a vista. Forma correta: O pagamento foi feito à vista. Explicação: Ocorre crase nas expressões formadas por palavras femininas. Exemplos: à noite, à tarde, à venda, às escondidas e à vista.

Adequa / adequada - Erro: O móvel não se adequa à sala. Forma correta: O móvel não é adequado à sala. Explicação: Adequar é um verbo defectivo, ou seja, não se conjuga em todas as pessoas e tempos. No presente do indicativo são conjugadas apenas na primeira e a segunda pessoa do plural (nós adequamos, vós adequais).

Agradecer pela / agradecer a - Erro: Agradecemos pela preferência. Forma correta: Agradecemos a preferência. Explicação: O certo é agradecer a alguém alguma coisa. Exemplo: Agradeço a Deus a graça recebida.

Aluga-se / alugam-se - Erro: Aluga-se apartamentos. Forma correta: Alugam-se apartamentos. Explicação: O sujeito da oração (apartamentos) concorda com o verbo.

Boas aplicações da nossa língua portuguesa! Mais adiante voltaremos a esse mesmo assunto.