Entendendo a Amazônia II - Continuação

A abundância de minérios na região é incontestável. Se explorados racionalmente, esses produtos podem trazer grande riqueza ao país. Os mais importantes são: o ferro (18 bilhões de toneladas, em Carajás); o alumínio (4 bilhões de toneladas, em Trombetas, Paragominas e Almeirim); o manganês (80 bilhões de toneladas em Carajás e Serra do Navio); o cobre (10 milhões de toneladas, em Carajás); o ouro (250 toneladas, em Tapajós); além do estanho, com 400 mil toneladas e o níquel com 90 mil toneladas. Em menores quantidades, encontra-se também na Amazônia diamantes em Roraima; o petróleo na plataforma oceânica; e o urânio e o sal gema em Roraima.

Por outro lado, os recursos naturais da Amazônia vêm sendo explorados, inadequadamente, desde a chegada dos primeiros colonizadores.

Com a descoberta das riquezas minerais, iniciou-se na Amazônia mais um tipo de exploração que agride violentamente o ecossistema local: a mineração.

A mineração é feita a céu aberto, removendo–se grandes áreas florestais. Porém, os danos maiores são causados pelos garimpos de ouro, como o do rio Madeira, que poluem as águas com o mercúrio usado para precipitar as minúsculas pepitas dispersas na água.

Outra dificuldade são os conflitos entre colonos e indígenas que acabam por ser uma constante na região.

As ilegalidades são outro problema. Imagens mostram o a avanço do garimpo ilegal e grileiros costumam usar queimadas para ocupar partes da floresta e depois tentar vende-las, embora o Inpe e o Ibama sejam os responsáveis por fiscalizar o desmatamento.

O aumento da pressão por atividades ilegais sobre a Amazônia é muito grande, e esse aumento, por sua vez, decorre de uma política que não soube dar alternativa econômica para uma região a qual vivem mais de 20 milhões de pessoas.

Na realidade todas as ações econômicas podem ser realizadas com cuidados ambientais, inclusive, com licenciamento. Vários países utilizam-se de atividades potencialmente poluidoras, e o fazem de maneira adequada.

Embora se propale o contrário, o Brasil cumpre bem suas responsabilidades ambientais. Um país que tem 66% de sua vegetação nativa mantida e, que, portanto, possui um Código Florestal desenvolvido e apropriado, o qual nenhum outro país possui, não pode ser desprezado internamente, nem mesmo internacionalmente.

Nossa matriz energética é 80% limpa, enquanto países europeus têm matrizes consideradas sujas, dado a utilização excessiva de termelétricas.

Isso não invalida que correções precisam ser desenvolvidas na Amazônia, principalmente, no cumprimento ao Código Florestal brasileiro.

Diante de tantas polêmicas, principalmente, pela mídia, torna-se necessário conhecermos alguns números da nossa Amazônia. Atualmente, o volume de terras atribuídas (destinadas à reforma agrária) correspondem a 88,5 milhões de hectares, uma vez e meia a área de produção de grãos brasileira, que é de 240 milhões de toneladas.

Somente o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), possui mais de 20% das terras do Brasil; e 37% do país está legalmente atribuído.

Comparativamente a outros países podemos dizer que o Brasil possui 30,2% de áreas preservadas e destinadas aos indígenas; a Austrália possui 19,2%, a China possui 17,0%, os EUA: 13%, e a Rússia possui 9,2%.

Assim, a área protegida pelo Brasil equivale a 15 países da União Europeia.

Juntando toda a área protegida com a área preservada, chegamos a 49,8% das terras brasileiras, ou seja, 28 países da Europa. Preservamos e protegemos uma área igual a União Europeia, e mais três vezes a Noruega.

O Imobilizado do agricultor brasileiro paralisado em reservas florestais, equivale a R$ 3,1 trilhões, com um custo de manutenção das áreas preservadas de R$ 20 bilhões anuais.

Juntando tudo isso, temos 66,3% de preservação da vegetação nativa e da biodiversidade amazônica, correspondente a 48 países e territórios da Europa.

Estudos internacionais mostram que nos próximos 20 a 30 anos vai existir um mercado adicional de alimentos de US$ 40 bilhões em alimentos. O único país que pode atender esse mercado, ou parte dele, é o Brasil. Porém, os EUA querem ficar com esse mercado. Existe, até um slogan bastante característico desse movimento que dá título ao livro “Farms here, forests there” (fazendas aqui e florestas lá).

É preciso compreender ainda, que muitas ONGS que estão na Amazônia são, inteiramente, financiadas pelos produtores de milho dos EUA, e que existe uma forte campanha contra o agro negócio brasileiro no exterior, que se acentuou depois da assinatura do acordo União Europeia-Mercosul.

Considerando a extensão de 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, podemos dizer que para haver uma política pública que contribua efetivamente com a Amazônia, os recursos devam ser proporcionais ao seu gigantismo. Assim, se cada hectare da Amazônia recebesse, por ano, US$ 100, estaríamos falando de um volume de recursos equivalente a US$ 50 bilhões anuais. Esse é o volume de recurso necessário para termos condição de dizer que a Amazônia está sendo, realmente, ajudada pela comunidade internacional.

Interessante saber que os recursos recebidos de fora estão muito aquém do que a Amazônia necessita. Vejam que no final de 2018, o Fundo Amazônia desembolsou R$ 1,9 bilhão, dos R$ 3,4 bilhões que arrecadou em doações.

Já a demarcação de terras aos índios brasileiros atingem 13% do território nacional para atender apenas 1% da população brasileira, em uma região correspondente a concentração das maiores riquezas minerais do país.

Desse modo, não parece uma escolha pública adequada aumentar as demarcações onde existem reservas minerais e colocar um território tão vasto para uma população tão pequena de indígenas.

Entendendo a Amazônia I

As primeiras tentativas de organização da Amazônia aconteceram no governo brasileiro de 1953, com a criação do conceito de Amazônia Legal com o objetivo de promover e planejar o desenvolvimento social e econômico da região.

Assim, a Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados brasileiros, pertencentes à chamada Bacia Amazônica incluindo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão, equivalente a cinco milhões de quilômetros quadrados, correspondente, a cerca de 61% do território brasileiro, com uma população aproximada de vinte e cinco milhões de habitantes, distribuídos em setecentos e setenta e cinco municípios.

A Amazônia, corresponde ao mais extenso dos biomas brasileiros, equivalente a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, a qual detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético da humanidade e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

Nos nove estados da Amazônia Legal, residem 55,9% da população indígena brasileira, ou seja, cerca de 250 mil pessoas, segundo dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI). A região abrange vinte e quatro dos chamados distritos sanitários especiais indígenas mantidos pela FUNASA (Fundação Nacional da Saúde) onde abriga grande diversidade étnica, com oitenta etnias.

Treze anos depois, em 1966 veio a criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, com o intuito de dinamizar a economia amazônica, coordenando, supervisionando, elaborando e executando programas e planos de órgãos federais; além de estabelecer incentivos fiscais e financeiros especiais para atrair investidores privados, nacionais e internacionais à região.

Um ano depois, em 1967, visando contemplar a ideia de desenvolver a Região Norte, foi criada a Zona Franca de Manaus: uma área de livre comércio caracterizada por isenção fiscal, a qual acolhe diversas empresas incentivadas, formando o Polo Industrial de Manaus, onde as principais empresas são a Cal Comp, empresa de tecnologia com sede em Taiwan; a fabricante de eletrônicos brasileira CCE, subsidiária da chinesa Lenovo; a fabricante de eletrônicos brasileira Terra Amazônia; a gigante sul-coreana do setor de eletrônicos LG; a empresa americana Microsoft, gigante do setor de tecnologia; a fabricante de eletrônicos japonesa Panasonic; a empresa norte-americana Philco; a Pioneer, fabricante de eletrônicos norte-americana; a gigante de tecnologia sul-coreana Samsung; a Semp Toshiba, fabricante de eletrônicos e a gigante do setor de eletrônicos  Sony, ambas com sede no Japão; e a Philips, gigante holandesa do setor de eletrônicos.

A Amazônia sempre teve um olhar predatório. Na época que os exploradores chegaram ao Brasil, eles ficaram admirados pela grandiosidade da Floresta Amazônica, denominando-a “Inferno Verde”, por causa do calor proveniente da mata e os perigos que seus expedidores encontraram durante a exploração, onde haviam riquezas e povos de culturas diferentes.

No século XVII, os portugueses foram os primeiros a se interessarem pela região, por causa da cobiça de outros países. Na época, a exploração de frutos como o cacau e a castanha representaram ganhos impactantes nas vendas internacionais.

Nesta primeira fase destaca-se esse interesse derivado da exploração dos recursos naturais amazônicos como frutos e madeiras consideradas nobres pela Corte, como o Pau-Brasil.

Especialistas entendem que a Amazônia tem sido, paradoxalmente, vítima daquilo que ela tem de mais especial como sua magia, sua exuberância e sua riqueza.

Ao longo do século XX, outros mitos, equívocos e preconceitos juntaram-se àqueles dos primeiros séculos. Assim, a Amazônia foi considerada como a terra da superabundância e o celeiro do mundo. Estrangeiros e brasileiros imaginaram que uma floresta tão exuberante devia estar sustentada por um solo igualmente fértil, e seria, no futuro, o celeiro mundial. Posteriormente, fizeram-nos acreditar que a Amazônia seria o pulmão do mundo, o que não se confirma cientificamente.

Em realidade, o extrativismo vegetal, considerado primitivo e antieconômico, muito utilizado na Amazônia, deve dar lugar à modernização e ao aperfeiçoamento de técnicas e de gestões adequadas para o melhor aproveitamento da região.

Desse modo, o trato econômico da região amazônica deveria ser múltiplo, utilizando-se de atividades econômicas mais modernas e com a  priorização da floresta em si; balanceando o manejo de espécies de baixo valor comercial com outras de elevado valor comercial e de mercado; modulando a forma de extração, conservação e aproveitamento da madeira, de maneira sustentável; desenvolvendo oportunidades de geração de emprego e renda na própria região para que a Amazônia seja, não apenas um lugar de abundância natural, mas também um lugar de justiça e de bem-estar social, buscando a integração do amazônico ao desenvolvimento regional através de um Plano de Ocupação mais humanizado. Além disso, deveríamos disseminar, através de políticas tecnicamente bem orientadas e financeiramente viáveis, viveiros de espécies florestais para desenvolver bancos de células de espécies com risco de extinção, com criatório de espécies animais naturais da região com o devido respeito a biodiversidade local.  

É preciso que os brasileiros e, principalmente, os governantes levem, seriamente, em conta que a Amazônia constitui-se do maior banco genético do mundo e do maior reservatório de espécies florestais para o desenvolvimento e a produção de medicamentos os mais variados; de inseticidas orgânicos; de cosméticos; de perfumes; de novos alimentos; de novas frutas e essências, fazendo valer a produção de produtos acabados, em detrimento a produtos semielaborados ou da simples extração florestal.  E que a Amazônia pode produzir e desenvolver numerosos tipos de madeiras, com características as mais diversas; assim como de uma variedade de peixes de água doce e salgada, com diversidade de sabores, tamanho e aparência; de uma enorme quantidade de essências vegetais, sendo que toda essa diversidade deva ser conhecida nos diversos mercados nacionais e internacionais.

Dessa forma, para um aproveitamento economicamente viável da floresta há necessidade de investimentos continuados em pesquisa e desenvolvimento e de uma produção industrial, sustentável.

Portanto, há que se intensificar a pesquisa e o desenvolvimento, através de estudos de aproveitamento de espécies florestais e animais da Amazônia, reforçando as equipes de pesquisa e os laboratórios de universidades e institutos da região, especialmente, nas áreas de biotecnologia, integrando-os com equipes e laboratórios dos centros mais desenvolvidos do país.

A Floresta Amazônica revela belezas da natureza e segredos da fauna e da flora, que cercada de paraísos naturais e de povos diversificados, pode beneficiar-se do ecoturismo que é visto como uma forma de geração de empregos diretos e indiretos para a população local, com preservação da fauna e da flora, reduzindo os impactos ambientais da Amazônia.

Berço da maior biodiversidade em uma floresta tropical no mundo, a Amazônia com quase sete milhões de quilômetros quadrados forma a Amazônia Total, em nove países sul-americanos: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, por isso, atrai turistas de todo o planeta, oferecendo encantos que só a natureza pode revelar como milhares de espécies da fauna e da flora, o que pode ser conferido neste pedaço especial do planeta terra.

Por outro lado, cresce o contrabando de produtos florestais para o exterior, tal como ocorreu com a borracha no passado. Em função disso, torna-se necessário desenvolver um Sistema de Vigilância Permanente para desestimular os abusos e as reincidências de práticas ilegais na região.

A exploração excessiva da madeira causa desmatamentos, enquanto a extração racional da madeira com certificação florestal não esgota o recurso, reduz desperdícios, geram empregos e traz benefícios ao ambiente.

Já a pecuária predatória, responsável por 80% do desmatamento, ao mesmo tempo que é capaz de fortalecer o desenvolvimento econômico da região, ela traz também sérios danos ambientais. Assim, o investimento sustentável da pecuária pode ser uma boa opção contra a destruição da floresta.

Se bem utilizadas, as áreas agricultáveis da Amazônia podem fornecer alimentos em abundância. A existência de diversas espécies comercializáveis em estado selvagem, como o cacau, o palmito, o açaí, e a castanha do Pará, faz da região um rico banco genético para futuros estudos de melhoramento de características, através de cruzamento e seleção de exemplares mais apropriados ao cultivo sustentável.

A domesticação de animais amazônicos como a capivara, o jacaré, a tartaruga, o peixe boi, o mutum e a paca trazem novas alternativas de produção de alimentos. Também a pesca, se realizada com técnicas adequadas, pode ser uma rica e perene fonte de proteínas.

Inúmeras são as espécies de plantas com valor medicinal na floresta amazônica, sendo utilizadas apenas 1300 delas. Com isso, menos de 5% das espécies foram pesquisadas para a verificação de possíveis usos medicinais, porém, substâncias importantes já foram descobertas, como o curare, um potente anestésico, e o quinino, o mais precioso remédio contra a malária.

Dentre as numerosas espécies fornecedoras de madeira, apenas o mogno e a cerejeira, são aproveitadas em larga escala. Possuindo 30 bilhões de m3 de madeira, a floresta apresenta grande quantidade de espécies utilizáveis, porém, pouco exploradas.

Quanto a produção de energia e as jazidas minerais, pode-se dizer que algumas plantas são adequadas à produção de energia, tanto pela combustão direta da madeira, quanto pelo fornecimento de óleos vegetais. O óleo de copaíba, por exemplo, vem sendo apontado pelos pesquisadores como o possível substituto do diesel. E do babaçu, por sua vez, pode-se produzir álcool, carvão siderúrgico, óleo vegetal e biogás.