Ainda o esquerdismo…

O comportamento dos esquerdistas em relação aos liberais em conversas do cotidiano parece ter o sentido de apenas adicionar confusão aos ouvidos dos menos avisados em relação aos truques de linguagem, meias verdades e inverdades as quais eles cometem nas discussões e, que por isso mesmo, acabam por ser infrutíferas ao pensamento humano e parece ter como objetivo claro influenciar negativamente as pessoas.

Desta forma aparecem durante o diálogo entre liberais e esquerdistas pérolas que correm assim: “você se diz um liberal, mas o seu paraíso é os Estados Unidos, o governo americano”. Essa pérola é uma daquelas que aparece quase como um coringa e traz consigo uma distorção comparativa.

Pois é. É inevitável. Em algum momento do diálogo aparecerá na discussão esta frase padrão que insinua ao inconsciente coletivo político que os liberais possuem compromisso com o governo americano, o que não corresponde a realidade.

Mesmo falsa, a associação comentada possui uma explicação evidente: os Estados Unidos são percebidos, como o lar do capitalismo mundial, o que podemos chamar de meia verdade, pois no ranking de liberdade econômica da “Heritage Foundation” os americanos aparecem apenas na 12ª posição. Neste mesmo ranking aparecem países latino-americanos como o Chile, com maior apreço à liberdade de mercado. Mas, ainda que os Estados Unidos aparecessem na dianteira do mundo, isso não muda o que está em jogo.  Assim, o que diz respeito ao governo americano não diz respeito ao liberalismo.

Associado a isso, vem outra ideia distorcida como a denúncia conspiracionista de que organizações ou publicações liberais são financiadas pelo governo americano ou por grandes empresas americanas para desestabilizar o cenário político brasileiro e provocar a privatização de empresas. Este comentário acaba por ser risível, pois, não é preciso receber dinheiro algum para atestar a necessidade de privatizações por aqui.

Outra pérola é quando o interlocutor diz: “você se diz liberal mais usa o serviço público”. Ou seja, para um esquerdista se um liberal utiliza, por exemplo, a rua, uma delegacia de polícia ou uma Universidade pública é como se fosse um sacrilégio (pecado grave contra a religião ou contra as coisas sagradas). Porém, os liberais, como qualquer outro mortal, pagam os seus impostos. É preciso perceber que os liberais não vivem num universo alternativo, em que podem simplesmente optar por não escolher conviver com o Estado. Portanto, há uma opção incoerente na argumentação. Será que seria interessante aos liberais pagarem pelas universidades públicas e não utilizá-las? Algo grotesco não? É como se fosse possível foçar os antiliberais a não utilizarem os serviços prestados pela iniciativa privada. Simplesmente, não faz sentido!

Outro ponto que sempre aparece nas conversas é essa pérola: “o seu partido é o PSDB”.

Pois é. Qual liberal nunca foi chamado de tucano? O PSDB é quase sempre a resposta para todas as lacunas. Como vemos, no fundo, tudo se transcorre para construir um discurso que finalmente leve a simpatias pelos tucanos. Os esquerdistas não possuem a menor simpatia pelas ideias liberais, e como não poderia ser diferente, não possui a simpatia dos liberais.

Simples assim. Tudo isso para se ouvir quase sempre a abstração de neoliberais, o que é outra bobagem.

Para se entender melhor, o PSDB é um partido de centro-esquerda, social democrata. Embora mais ao centro que o PT partido de esquerda que usa como fachada o título de trabalhadores, porém, nada existe de trabalho ou trabalhismo em sua concepção.

Clareando as conversas podemos dizer que o PSDB jamais praticou qualquer espécie de liberalismo ou ainda de neoliberalismo, seja lá o que se quer dizer com isso, enquanto esteve no poder.

Assim a crítica dos liberais ao atual governo não se dá por conexão aos tucanos, mas porque entendem que o Partido dos Trabalhadores segue na completa contramão daquilo que o liberalismo defende e se utiliza do sucateamento do comunismo travestido de “bolivarianismo” como projeto de partido e de poder. 

Conversa com Esquerdista

Na semana passada falamos da tentativa dos esquerdistas de se colocarem como exclusivistas na defesa aos mais pobres o que, em realidade, não corresponde à verdade, o que somente faz enganar os menos avisados.

Hoje vamos falar de mais duas pérolas dos esquerdistas.

Assim, é muito frequente em conversas com os esquerdistas ouvir o chavão: Você defende o interesse dos mais ricos.

Pois é, esse é mais um discurso que qualquer liberal já ouviu inúmeras vezes, o qual trás a falsa ideia de que o liberalismo defende os interesses dos mais ricos.

Paremos e pensemos. Caso você seja um empresário bem sucedido que emprega milhares de pessoas e mantem um alto padrão de vida por desenvolver esse trabalho, qual o seu interesse em seu negócio? É de que ele possa prosperar e abocanhar a maior fatia do mercado para defender o seu patrimônio e o seu negócio – afinal de contas isso se traduz em sucesso do empreendimento.

Agora, diga com sinceridade. Qual cenário você prefere aqui: um cenário ao qual diminua os impostos e a burocracia do país, para que em pouco tempo você receba um concorrente que diminua a sua participação no mercado, ou um cenário que mantenha o mercado fechado, sem concorrência? Evidentemente que há empresários que apostarão suas fichas num cenário economicamente mais livre por suas próprias consciências e outros que buscarão essa liberdade porque não se sentem prejudicados na busca pelas primeiras posições. Porém, incentivos econômicos apenas aos que são realmente grandes levam ao intervencionismo, não ao livre mercado.

Não é uma coincidência que tantas empresas se aproximem de diversos governos ao redor do mundo para fazer lobby (pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos na defesa de seus interesses). É isso que operadoras de telefonia fazem contra o “WhatsApp”. É isso que os grandes cartéis de táxi fazem contra o “Uber”. É isso que operadoras de televisão por assinatura fazem contra a “Netflix”. E por aí vai.

Para um liberal, o Estado é um grande agregador de poder, porém, através dele, políticos dos mais diferentes partidos costumam se aproximar do capital econômico para a construção de seu capital político. Daí grandes empresários ajudam a alimentar a roda, em busca do cálice de ouro.

Há alguns séculos, o mundo ocidental construiu o laicismo, ou seja, a ideia de que não cabe à religião se meter nos assuntos de Estado. E por analogia o Estado deve ficar separado da economia, pois sem isso, os grandes empresários do mercado permanecerão exercendo suas influências através do governo e cobrando caro por suas moedas de troca.

Outro jargão muito comum aos esquerdistas é dizer que “você é um reacionário”.

Assim, da mesma forma que o inconsciente coletivo político tende a “entregar” o monopólio da preocupação pelos mais pobres à esquerda, o mesmo ocorre em relação às minorias.

Acontece que o liberalismo não é apenas uma filosofia econômica, é também uma filosofia política. Para um liberal, o livre mercado é incompatível com um cenário com restrições à liberdade individual.

Assim, os liberais também defendem as bandeiras das minorias. Concorda com o direito de as pessoas seguirem a religião que bem entenderem, ou mesmo o direito das pessoas não seguirem religião alguma. E defende o direito à propriedade.

O mercado é um lugar onde ocorrem interações voluntárias entre pessoas dos mais diferentes tipos. E nele, cabe às pessoas qualquer julgamento. Seja apoiar ou boicotar uma empresa que abrace ou critique aquela causa social que você dá tanta importância. Seja montar uma empresa para atender os interesses de uma minoria em especial. Já os esquerdistas tentam fazer com que as pessoas pensem iguais a eles.

Assim, cada um no seu quadrado, lembrando que os esquerdistas sempre trazem contigo aquela imagem da esquerda reacionária a qual se identifica a própria ignorância a respeito de coisas que lhe são estranhas, principalmente, por desconhecimento. Isso mina o relacionamento e, por conseguinte, o crescimento das discussões.

Pense nisso!

Liberais x Esquerdistas

Caso você seja um liberal e tenha discutido sobre política com algum amigo de esquerda, certamente já deva ter ouvido algumas das frases ditas como chavões do esquerdismo.

Nestes tempos em que os discursos políticos se acentuam, os esteriótipos são inescapáveis seja por mera ignorância a respeito das coisas que a pessoa defenda, seja por puro cinismo mesmo.

Vamos entender alguns dos clichês que os liberais costumam ouvir de quem é de esquerda. É preciso pontuar que as visões são estereotipadas (generalizadas), afinal nossa identificação por grupos é construída a partir de clichês, os quais os liberais também não se escapam disso. Acalme-se, não será preciso ir a Cuba para saber um pouco sobre isto.

Assim diria um esquerdista: “Você não se importa com os mais pobres.”

Será que por alguma razão desconexa da realidade não é possível conciliar a defesa do liberalismo com o cuidado aos mais pobres? Infelizmente, para um esquerdista, não. No inconsciente coletivo político, quem combate medidas de esquerda, indiretamente ataca os mais vulneráveis – como se houvesse um monopólio ao cuidado deles, devidamente preenchido por um único lado do espectro político. Mas vamos combinar o seguinte? Esse monopólio não existe. Não é verdade que somente os esquerdistas se interessam pelos mais pobres.

Os liberais, na verdade, costumam torcer o nariz a direitos trabalhistas como o salário mínimo, o décimo terceiro e o FGTS. Mas isso não acontece por mera mesquinharia. Não é como se os liberais formassem uma associação maquiavélica dos adoradores dos patrões e dos inimigos dos trabalhadores, como os clichês buscam apresentar. A descrença nos direitos trabalhistas normalmente se justifica porque os liberais não costumam enxergá-los como um benefício real aos trabalhadores e cada um desses motivos é acompanhado por argumentos econômicos, onde há vasta literatura a respeito.

Quem comenta que existem muitos pobres no país e que esse é um sério problema atesta o óbvio. A diferença aqui está nos modelos defendidos para que essa pobreza seja atenuada. Os liberais acreditam que ela só será combatida de fato com políticas que reduzam o tamanho do Estado brasileiro, ou seja, menos burocracia, menos impostos, mais concorrência, mais liberdade econômica. Dessa forma, não apenas quem empreende, mas que é empregado conseguirá alcançar uma melhor qualidade de vida.

E esse não é um discurso vazio, desencontrado com a realidade. Na prática, longe das discussões políticas, quanto menos livre economicamente um país, mais pobre ele é.

Os liberais enxergam os entraves à liberdade na economia como barreiras ao desenvolvimento dos mais pobres. Até porque excesso de burocracia e impostos escorchantes doe mais no bolso dos pobres, não é mesmo? Ainda assim, a idéia de que a esquerda estatizante monopoliza os cuidados dos pobres, apenas faz ludibriar o senso comum. É algo falso, como dizer que existe chifre na cabeça de cavalo.

Pense nisso!

Esquisitices brasileiras

Lidamos com a política o tempo todo, todos os dias, embora não pareça. Nos jornais, na internet, nas discussões de trabalho, nos descasos dos serviços públicos e essencialmente na hora de pagar os impostos.

Mesmo que não gostemos, não entendamos, que não tenhamos o devido interesse, que não compartilhemos qualquer conteúdo ligado a ela, não temos como escapar de suas garras.

Num país como o nosso, tão calejado pela idéia da qual a política é um ente de transformação saudável para a sociedade, não raramente nos decepcionamos, nos indignamos e nos sentimos agredidos com o descaso e o despreparo dos homens públicos, especialmente quando esperamos que a resposta para nossos problemas mais imediatos, enquanto sociedade esteja nos partidos políticos, nos políticos, nos regulamentos da organização política e no governo.

Assim, passa ano, entra ano, nos deparamos com obras que nunca chegam, nunca terminam, outras nem começam, melhorias que não acontecem, pouco avançam, a educação que não progride, a saúde que é um caos, a segurança que é insegura. Porém, a realidade é dura no dinheiro que muito some na lama da corrupção deslavada.

Daí as esquisitices brasileiríssimas.

Parece inacreditável imaginar, mas Paulo Maluf, político paulista, um dos mais corruptos do país já recebeu da população paulista e brasileira quase 50 milhões de votos em sua carreira política.

Segundo dados divulgados pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), nossos políticos desviam por ano mais de R$ 200 bilhões. Caso você não tenha noção de quanto vale tudo isso? A gente ajuda, o dinheiro seria suficiente para comprar 600 milhões de cestas básicas ou construir mais de 14 milhões de salas de aula.

E o roubo não para. Enquanto você lê esse texto, mais de R$ 380 mil foram desviados, e não adianta tentar proteger a carteira.

Segundo especialistas, na vida somente há 2 certezas: morrer e pagar impostos. E por aqui, isso faz mais sentido do que em qualquer outro lugar do planeta. Apenas nos últimos 5 anos, os brasileiros já recolheram aos cofres públicos quase R$ 8 trilhões em impostos. Relembrando: R$ 1,27 trilhão em 2010, R$ 1,5 trilhão em 2011, R$ 1,56 trilhão em 2012, R$ 1,7 trilhão em 2013 e R$ 1,8 trilhão em 2014. É trilhão que não acaba mais. E o que é pior, sai tudo, tudinho, do nosso bolso.

Um estudo realizado pela ONU em 2013 revelou que, considerando-se a paridade de poder de compra, o custo de cada congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo. Nós perdemos apenas para os Estados Unidos. Mas não se sinta triste com a derrota – ainda estamos na frente de 108 países no ranking.

Segundo os autores da pesquisa, desenvolvida em parceria com a União Interparlamentar dos Estados Unidos, o brasileiro carrega um fardo equivalente a US$ 7,4 milhões todos os anos para cada um dos 594 parlamentares em exercício. Já nos Estados Unidos, país com um uma renda per capita 3,7 vezes maior que a brasileira, cada assento do congresso custa 9,6 milhões de dólares por ano.

Nossos 4 ex-presidentes (Sarney, Collor, FHC e Lula) custam R$ 3 milhões por ano aos brasileiros. É, isso mesmo que você leu. Nossos ex-presidentes ainda nos geram gastos. Cada um deles tem direito a 8 assessores, 2 veículos oficiais, seguranças, combustível e outros pagamentos, totalizando gastos estimados entre R$ 500 mil e 760 mil. No total, os quatro ex-presidentes vivos, incluindo o ex-presidente Collor, que renunciou ao cargo sob ameaça de impeachment, somam gastos da ordem dos R$ 3 milhões todos os anos. E essa grana, mais uma vez, sai do nosso bolso.

Os brasileiros cada vez menos elegem candidatos e cada vez mais coroa dinastias. Segundo um levantamento divulgado pela organização Transparência Brasil, 49% dos deputados e 60% dos senadores eleitos, em 2014, têm parentes na política. Ou seja, 6 em cada 10 senadores integram de alguma maneira um clã político. O estudo mostra também que entre os novos deputados federais com menos de 35 anos, 85% deles pertencem a famílias que já têm atuação política. Assim, aqui no Brasil, política, definitivamente, virou negócio de pai pra filho. Como a máfia.

Nas últimas eleições municipais, de 2012, um juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo de Tarso Tamburini, fez as contas de quanto se gasta com a propaganda eleitoral impressa no Brasil e chegou a uma conclusão acachapante: se fosse possível gastar todo esse dinheiro investido pelos partidos em livros impressos, seria possível produzir mais de 20 milhões de livros ou mais de 20 bilhões de folhas de papel tamanho A4, o equivalente a 417 mil árvores cortadas.

Nas eleições de 2014, só no Rio de Janeiro, a política gerou mais de 350 toneladas de lixo eleitoral.

Assim, cabe concluir que a capacidade para a produção de lixo na política brasileira é realmente inesgotável.

Sociedade Moderna e Pós Modernidade

A sociedade moderna foi marcada por inúmeras transformações que impactaram no modo de vida e de relação entre os indivíduos. A revolução industrial, e a reorganização do trabalho que ela fomentou, trouxe consigo uma série de problemas sociais que foram alvo de estudo de vários pensadores.

O aparecimento da modernidade, ou das chamadas “sociedades modernas”, iniciou-se no século XVI na Europa, intensificando-se nos séculos XVII e XVIII, consolidando-se no final dos séculos XVIII e XIX. Trata-se de uma época de muitas mudanças nas esferas política, econômica, social e cultural, com impacto expressivo sobre a forma como as pessoas viviam, trabalhavam e se relacionavam. Estamos falando da época do Renascimento, da Reforma Protestante, da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. Essas mudanças intensificaram-se e espalharam-se pelo mundo, mantendo-se em diferentes países, em graus diferenciados.

Já a pós-modernidade é definida por muitos autores como a época das incertezas, das fragmentações, das desconstruções, da troca de valores. Às vezes parece que o mundo está de pernas para o ar. No bombardeio de informações e notícias que chegam à sociedade a cada instante, seja por meio do rádio, da televisão, de revistas ou da Internet, a violência, os atos de corrupção, os seqüestros e os crimes requintados de crueldade ganham cada vez mais destaque.

A educação recebida dos pais e das escolas, os valores como ética, moral, caráter, a religião, a solidez do casamento e da família, estão perdendo espaço para novas formas de comportamento regidas pelas leis do mercado, do consumo e do espetáculo.

Vive-se numa época de grande barbárie e de pouca solidariedade. São tempos de alta competitividade guiados pela lógica da acumulação de bens e das aparências. Em nome dessa nova ideologia, os indivíduos se permitem agir passando por cima de valores que sequer chegaram a formar. O que importa é ser reconhecido, ser admirado, ter acesso a uma infinidade de produtos e serviços e usufruir o máximo do prazer.

E para isso, tudo é válido. Age-se de acordo com o momento e com a conveniência. “Pegar um atalho”, como se diz na linguagem da informática, tornou-se uma prática comum. Nesse contexto, não há por que esperar e se sacrificar para adquirir bens e ter sucesso, se existe meios mais rápidos para conseguir o que se pretende. Mas afinal, que tempos são esses em que as pessoas passam umas por cima das outras, sem qualquer constrangimento ou culpa, em busca de dinheiro e poder? Será que é possível encontrar uma luz no fim do túnel e ter otimismo nesse cenário?

Para muitos teóricos, filósofos e sociólogos, a época atual é marcada por fenômenos que representam um divisor de águas com a Modernidade. Chamada e estudada como Pós-Modernidade, ela é caracterizada por mudanças significativas provocadas e vividas pelo homem. Entre as mais evidentes, e que desencadearam muitas outras, pode-se apontar a globalização, unificadora das sociedades do planeta, um novo modo de cultura e as novas condições que põem em perigo a continuidade da espécie humana.

Assim, a Pós-Modernidade desfaz todas as amarras da rigidez que foi imposta ao homem moderno. Com isso, os três valores supremos, o Fim, representado por Deus, a Unidade, simbolizada pelo conhecimento científico e a Verdade, como os conceitos universais e eternos, já estudados por Nietzsche no fim do século XIX, entraram em decadência acelerada.

Por conta disso a Pós-Modernidade para a maioria dos autores é traçada como a épica das incertezas, das fragmentações, da troca de valores, do vazio, do niilismo (ponto de vista que considera as crenças e os valores tradicionais infundados, não havendo qualquer sentido ou utilidade na existência), da deserção (despovoação), do imediatismo, da efemeridade, do hedonismo (o prazer como o bem supremo), da substituição da ética pela estética, do narcisismo (excesso de apreço por si mesmo), da apatia, do consumo de sensações e do fim dos grandes discursos.

Fonte: Jussara Malafaia Moraes, formada em Comunicação Social/Jornalismo.

A tributação no Brasil

Com o nível de impostos registrados hoje no país, o Brasil aproxima-se de tornar-se uma nação escravocrata, via confisco da renda da população através dos tributos. Atualmente, quase 40% de tudo o que produzimos se destina diretamente para os entes federativos – municípios, estados e governo federal - conhecidos como "Governos" - hoje os verdadeiros patrões desta nação semi-soberana. Afinal, isto terá um limite ou assistiremos ao confisco pelo Estado de todas as nossas rendas, vidas, corpos e almas?

Existem limites constitucionais que precisam ser observados. As limitações do poder de tributar são previstas, no artigo 150 e seguintes da Constituição Federal de 1988. Porém, os Entes Federados têm extrapolado os limites constitucionais, através de artifícios e da instituição de elevadas alíquotas na tributação da renda e do consumo. Cabe então a pergunta: onde está o guardião da Constituição, o STF, por exemplo?

Assim, todo ato do Estado que interfira na liberdade do indivíduo, aumentando suas obrigações ou deveres, deve estar apoiado em lei formal emanada do Poder Legislativo.

Por outro lado, os Poderes Executivos não podem exigir nenhum tributo que não tenha sido definido por lei, ao qual deve estar ajustado às garantias constitucionais. Porém, o Poder Executivo Federal, abusa de normas infralegais (ato de governo, que embora tenha forma de lei não tem força de lei), que aumentam, direta ou indiretamente, os mais de 80 tributos já existentes no país, atualmente.

A constituição brasileira em seu parágrafo 5 do artigo 150 prevê que o consumidor deve ser esclarecido sobre os impostos incidentes sobre as mercadorias e serviços prestados, porém, após 27 anos da Constituição Cidadã, não se viu nenhuma regulação neste sentido. Os consumidores brasileiros continuam sem saber exatamente o quanto paga de impostos nas suas compras do dia a dia.

Assim, as leis tributárias conjuntamente com as leis orçamentárias, exigem que em cada exercício financeiro seja verificada a autorização orçamentária para a cobrança ou exigibilidade de tributos.

Lembrando que uma lei tributária para vigorar deve estar de acordo com o princípio da anterioridade, ou seja, deve estar em vigor um ano antes do início do exercício financeiro vigente. 

Vejam que nossa Constituição não admite excesso de impostos o qual resulta, impropriamente, em confisco. Mas o que é confisco? O confisco se caracteriza quando a alíquota efetiva, sobre uma operação, resulte que mais de 50% do seu valor econômico líquido (preço menos tributos) seja destinado ao fisco.

Pois é. Nesse quesito, deparamo-nos com uma limitação que, infelizmente, é amplamente desrespeitada no país. Ou seja, caso somemos as incidências múltiplas de impostos sobre determinados produtos e serviços como ICMS, ISS, PIS, COFINS, IPI, retenção de INSS, antecipação de ICMS e ISS, dentre outros, verificaremos que são milhares de produtos, cujo confisco é caracterizado. O caso mais grave é da exigência de ICMS de forma antecipada (conhecido como "substituição tributária"), em que o valor do imposto normal mais o antecipado ultrapassa os 50% do valor líquido dos produtos. Infelizmente essa inconstitucionalidade é coisa rotineira, no Brasil.

A Constituição Federal consagra a liberdade de iniciativa, trabalho, ofício ou profissão em seu artigo 5, ou seja, a nossa Constituição não permite que sejam criados impostos que venham tolher ou cercear essas garantias e direitos. Mas, as violações são claras a esse respeito. Há tributos, cuja soma decorrente de retenção na fonte ou exigência de antecipação (como INSS, PIS, COFINS, IRF, CSLL e ICMS) inviabilizam muitos negócios, prejudicando a liberdade econômica. Assim, novamente, o ICMS antecipado é um exemplo claro de inviabilização de negócios, por força da hiper-tributação que estão sujeitos os produtos cujas incidências ocorrem. Com esta atitude governamental, ganham os sonegadores, que escapam da tributação confiscatória e tendem a ser privilegiados na concorrência de preços. Deste modo, os próprios Entes Federados estimulam a sonegação de impostos, via discriminação econômica de contribuintes.

Pelo que vimos o Estado brasileiro simplesmente rasgou a Constituição Federal, fazendo o que bem entende com a “limitação de tributar” previsto na Constituição. É necessário que os cidadãos, contribuintes e as organizações, conheçam a realidade dos tributos no país e se posicionarem seja nas urnas, no Legislativo ou no Judiciário. Caso contrário, este estado de coisas tende a piorar, pois o consumo dos governos (federal, estaduais e municipais) não tem freios – assim sendo, mais despesas equivale à necessidade de mais receitas, ou seja, de mais tributos.

Faltam conhecimento e administração pública e sobra aumento de impostos.

Pense nisto!

Fonte: Júlio César Zanluca, Contabilista e Autor de Publicações Tributárias.

O país dos privilégios

Em uma democracia as classes dominantes ocupam posições estratégicas nos processos decisórios e detém o poder de definir, de fato, os destinos do país. E por serem classes dominantes desfrutam de tudo de melhor que o Brasil dispõe. Mas, qual é a contrapartida delas para com o país? O que é eticamente razoável exigir delas? Como podemos diferenciar as elites das oligarquias (poder exercido por pequeno número de pessoas)?

Afinal o que impede o nosso desenvolvimento? Qual o papel do entulho de privilégios oligárquicos?

É de conhecimento nos meios acadêmicos o fato de que todos os modernos países tenham evoluído de sociedades de muitos privilégios - monarquias, feudalismo, ditaduras - para sociedades com poucos ou nenhum privilégio, através de critérios baseados na meritocracia e na igualdade de todos perante às leis, casos da Inglaterra, Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e outros, o que, infelizmente, ainda não ocorreu no Brasil, onde temos uma sociedade com muitos privilégios, que é, dentre outros, a razão do baixo crescimento do país. 

A República e a democracia exigem, para sua implantação e manutenção, a aplicação literal e diuturna do princípio da “igualdade e do estado de direito”.

Assim, o privilégio em si é a negação dos conceitos de República e de Democracia. Pode-se dizer que as elites são as classes dominantes que se vêm como parte do país e que entendem a importância de priorizar os interesses nacionais, acima de qualquer outro interesse. Já as oligarquias são as classes dominantes que não tem qualquer sentimento de nacionalidade, no sentido de pertencer a um país, e colocam seus interesses acima e antes de qualquer outro direito. 

O papel de uma verdadeira elite é o da criação e geração de riquezas materiais e intelectuais que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país. E neste processo priorizem o interesse público e o bem comum acima de qualquer outra consideração. 

São as classes dominantes que posam de elites, mas são oligarquias travestidas de elites, presentes nas áreas empresariais e financeiras (cartéis e oligopólios), políticas e partidárias (governantes que privilegiam os interesses partidários e dos grupos dominantes ao invés do interesse público), sindicais (ex-sindicalistas que se alojam em sinecuras e empregos públicos, ou simplesmente se perpetuam nos sindicatos), burocratas estatais (que não são verdadeiros prestadores de serviços públicos, mas usam o Estado para auferir vantagens indevidas) e intelectuais (que perdem a independência crítica por se atrelarem ao Estado, usufruindo de benesses, patrocínios e vantagens).

Analogamente ao entulho autoritário no período ditatorial chamamos agora o entulho dos privilégios. Assim, o entulho autoritário impedia o florescer da democracia no país e foi necessário remove-lo para que tivéssemos a democracia. Já o conjunto de privilégios e favorecimentos instalado no Estado e na Sociedade é o que se chama de "entulho de privilégios oligárquicos", pois atravancam o desenvolvimento e o progresso do país. Ele é basicamente formado no setor privado pelos cartéis financeiros e econômicos, contratos superfaturados, mercados protegidos, sonegação e isenções fiscais sem contrapartida etc, e no setor público pelas sinecuras públicas (cargo bem remunerado sem dispêndio de esforços em sua execução), uso da troca de favores, uso político de cargos públicos, aposentadorias precoces e/ou indevidas, ministérios e secretarias desnecessárias, ensino superior gratuito sem contrapartida, etc. No entanto, esta organização da sociedade e funcionamento do Estado impede a instalação plena de uma sociedade minimamente baseada na meritocracia, bloqueando a livre competição que é o motor do sistema capitalista, o qual reside o incipiente desenvolvimento brasileiro.

Este "entulho de privilégios oligárquicos" é o grande bloqueador do desenvolvimento cívico, econômico e moral do Brasil, pois, fragiliza e enfraquece o compromisso e o sentido de dever do cidadão para com o país, onde diuturnamente as leis são desrespeitadas e as oligarquias instaladas desfrutam dos privilégios indevidos, fazendo com que o  cidadão "desista" da sua brasilidade e se refugie na individualidade e no ceticismo.

Como uma praga, o entulho de privilégios, consome os recursos necessários aos investimentos, impedindo o desenvolvimento do país; e o que é pior, dificulta a passagem dos melhores valores morais e cívicos dos pais para os filhos, pois estes vêem que outros progridem utilizando-se de valores que não o estudo, a honestidade e o trabalho, fazendo com que os pais pareçam aos filhos um ingênuo, ou pior, um idiota.

Pense nisso!

Fonte: Mário de Oliveira Filho, autor do Livro “O entulho oculto dos privilégios oligárquicos”