O país dos privilégios

Em uma democracia as classes dominantes ocupam posições estratégicas nos processos decisórios e detém o poder de definir, de fato, os destinos do país. E por serem classes dominantes desfrutam de tudo de melhor que o Brasil dispõe. Mas, qual é a contrapartida delas para com o país? O que é eticamente razoável exigir delas? Como podemos diferenciar as elites das oligarquias (poder exercido por pequeno número de pessoas)?

Afinal o que impede o nosso desenvolvimento? Qual o papel do entulho de privilégios oligárquicos?

É de conhecimento nos meios acadêmicos o fato de que todos os modernos países tenham evoluído de sociedades de muitos privilégios - monarquias, feudalismo, ditaduras - para sociedades com poucos ou nenhum privilégio, através de critérios baseados na meritocracia e na igualdade de todos perante às leis, casos da Inglaterra, Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e outros, o que, infelizmente, ainda não ocorreu no Brasil, onde temos uma sociedade com muitos privilégios, que é, dentre outros, a razão do baixo crescimento do país. 

A República e a democracia exigem, para sua implantação e manutenção, a aplicação literal e diuturna do princípio da “igualdade e do estado de direito”.

Assim, o privilégio em si é a negação dos conceitos de República e de Democracia. Pode-se dizer que as elites são as classes dominantes que se vêm como parte do país e que entendem a importância de priorizar os interesses nacionais, acima de qualquer outro interesse. Já as oligarquias são as classes dominantes que não tem qualquer sentimento de nacionalidade, no sentido de pertencer a um país, e colocam seus interesses acima e antes de qualquer outro direito. 

O papel de uma verdadeira elite é o da criação e geração de riquezas materiais e intelectuais que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país. E neste processo priorizem o interesse público e o bem comum acima de qualquer outra consideração. 

São as classes dominantes que posam de elites, mas são oligarquias travestidas de elites, presentes nas áreas empresariais e financeiras (cartéis e oligopólios), políticas e partidárias (governantes que privilegiam os interesses partidários e dos grupos dominantes ao invés do interesse público), sindicais (ex-sindicalistas que se alojam em sinecuras e empregos públicos, ou simplesmente se perpetuam nos sindicatos), burocratas estatais (que não são verdadeiros prestadores de serviços públicos, mas usam o Estado para auferir vantagens indevidas) e intelectuais (que perdem a independência crítica por se atrelarem ao Estado, usufruindo de benesses, patrocínios e vantagens).

Analogamente ao entulho autoritário no período ditatorial chamamos agora o entulho dos privilégios. Assim, o entulho autoritário impedia o florescer da democracia no país e foi necessário remove-lo para que tivéssemos a democracia. Já o conjunto de privilégios e favorecimentos instalado no Estado e na Sociedade é o que se chama de "entulho de privilégios oligárquicos", pois atravancam o desenvolvimento e o progresso do país. Ele é basicamente formado no setor privado pelos cartéis financeiros e econômicos, contratos superfaturados, mercados protegidos, sonegação e isenções fiscais sem contrapartida etc, e no setor público pelas sinecuras públicas (cargo bem remunerado sem dispêndio de esforços em sua execução), uso da troca de favores, uso político de cargos públicos, aposentadorias precoces e/ou indevidas, ministérios e secretarias desnecessárias, ensino superior gratuito sem contrapartida, etc. No entanto, esta organização da sociedade e funcionamento do Estado impede a instalação plena de uma sociedade minimamente baseada na meritocracia, bloqueando a livre competição que é o motor do sistema capitalista, o qual reside o incipiente desenvolvimento brasileiro.

Este "entulho de privilégios oligárquicos" é o grande bloqueador do desenvolvimento cívico, econômico e moral do Brasil, pois, fragiliza e enfraquece o compromisso e o sentido de dever do cidadão para com o país, onde diuturnamente as leis são desrespeitadas e as oligarquias instaladas desfrutam dos privilégios indevidos, fazendo com que o  cidadão "desista" da sua brasilidade e se refugie na individualidade e no ceticismo.

Como uma praga, o entulho de privilégios, consome os recursos necessários aos investimentos, impedindo o desenvolvimento do país; e o que é pior, dificulta a passagem dos melhores valores morais e cívicos dos pais para os filhos, pois estes vêem que outros progridem utilizando-se de valores que não o estudo, a honestidade e o trabalho, fazendo com que os pais pareçam aos filhos um ingênuo, ou pior, um idiota.

Pense nisso!

Fonte: Mário de Oliveira Filho, autor do Livro “O entulho oculto dos privilégios oligárquicos”