É uma aposta no futuro das cidades. É um plano que trata do diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa das cidades e do município como um todo. Esse plano deve conter o conjunto de propostas para o desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, com propostas bem definidas para curto, médio e longo prazo. É um instrumento, portanto, que deverá ser apreciado e aprovado por lei municipal.
O plano deve ser discutido democraticamente e buscar o consenso entre as partes envolvidas na discussão. Deve haver uma participação da comunidade, através de suas entidades representativas na elaboração do plano. É bastante usual um Conselho de Planejamento, no qual terão assento, representantes de entidades de classe, universidades, associações de moradores, representantes do poder público, dentre outros.
A diversidade das cidades faz com que seja normal a existência de objetivos conflitantes e, por isso, discutir sobre os objetivos pode ajudar a encontrar soluções que contemplem mais de um ponto de vista.
Na realidade, não existe plano pronto, ele terá que ser construído. E para isso’, é importante buscar o que se quer para o município, pelo menos, para daqui a vinte anos. Essa é a tarefa.
O plano deve estabelecer princípios, diretrizes e normas, assim como orientações para as ações que, de alguma maneira, influenciam no desenvolvimento urbano. Essas ações podem ser desde a abertura de uma nova avenida, até a construção de uma nova residência, ou a implantação de uma estação de tratamento de esgoto, ou a reurbanização de uma favela. Essas ações, no seu conjunto, definem o desenvolvimento da cidade, portanto é necessário que elas sejam orientadas segundo uma estratégia mais ampla, para que todas possam trabalhar em conjunto na direção dos objetivos pré-estabelecidos no plano.
Assim, o zoneamento é um instrumento importante, já que impõe limites às iniciativas privadas ou individuais, mas não deve ser o único. É importante também que estratégias de atuação sejam definidas para as ações do Poder Público, já que essas ações são fundamentais para qualquer cidade. A escolha do local de abertura de uma via, por exemplo, pode modificar toda a acessibilidade de uma área e, por conseguinte, alterar o valor imobiliário de uma região.
Cabe lembrar que antes da vigência do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor era obrigatório para municípios cuja população ultrapassasse 20 mil habitantes. Agora é exigido também para as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e cidades integrantes de áreas especiais de interesse turístico, bem como as que possuem em seus limites territoriais empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental.
O plano diretor é um instrumento eminentemente político, cujo objetivo deverá ser o de dar transparência e democratizar a política urbana do município. Para isso, devem ser observadas as discussões com a sociedade, persistir na transparência e buscar uma visão democrática.
O plano diretor, como o próprio nome indica, é um plano de direção e, como tal, deve estabelecer diretrizes, metas e programas de atuação do poder público nas diversas áreas atinentes à sua atribuição, ficando a posteriori a elaboração dos projetos e leis ordinárias decorrentes dessas diretrizes.
O plano deve ser pensado de maneira integrada numa perspectiva de médio e longo prazo, dentro de uma escala de prioridades. Portanto, é necessário romper com as práticas “clientelistas ou eleitoreiras” que infelizmente caracterizam o processo de tomada de decisão em todos os setores da administração pública.
domingo, 15 de maio de 2011
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Cenário Econômico Atual
Acompanhamos o crescimento da economia brasileira no ano passado que registrou um índice recorde de 7,5% do PIB (produção gerada por um país num determinado período de tempo). Financeiramente o PIB atingiu a marca de R$3,4 trilhões, gerando uma renda “per capita” (por pessoa), de R$ 10 mil.
Para que tudo isto acontecesse registra-se um excelente cenário internacional favorável aos países emergentes, onde se destaca a entrada em massa de consumidores asiáticos no mercado o que virou o jogo em favor de países como o Brasil. Este movimento gerou um salto nos preços de commodities (materiais básicos da economia) impulsionando a produção e as exportações brasileiras, proporcionando, que empresas como a Vale, Petrobrás, BRF, JBS-Friboi, Marfrig e Cosan se consolidassem como multinacionais líderes em seus setores.
Assim, países como a China estão de olho em nosso país. Mais precisamente em nossas fazendas, minas e empresas da cadeia de recursos naturais, o que, economicamente, não nos é conveniente, claro.
Porém, a economia, a ciência da escassez, nos cobra por isso. Não basta apenas pisar no acelerador. Temos que cuidar de dosar a aceleração. Ajustar nossos gargalos e trilhar o caminho dentro de nossas condições. Dentro de nosso contexto não desenvolvido como infra-estrutura, custo Brasil, educação, saúde, etc.
Sendo assim, é preciso fazer revisões. A primeira delas é no crescimento da economia, considerada em 4,5% para 2011 agora com previsão de apenas 3,6% em 2011 e de 3,8% em 2012.
Outro curso que preocupa é a escalada da inflação que infelizmente saiu de controle e está chegando aos salários, nos serviços e nos itens básicos de consumo como o pão de queijo, por exemplo. A previsão dos analistas para a inflação brasileira é de 6,3% para este ano, batendo no topo da meta que é de 6,5%. Para 2012 sugerem uma inflação de 5% com tendência de alta, ou seja, acima do mínimo da meta de 4,5%.
A taxa de juros é um capítulo à parte. Sendo a mais elevada do mundo, atrai como um imã, dólares que não encontram remunerações tão elevadas em seus países de origem e aportam por aqui à busca de ganhos elevados. Isso pressiona a nossa moeda que se valoriza em relação ao dólar e destrói nossa indústria que fica sem competitividade para exportação e pressiona nossa balança comercial gerando déficits no confronto entre recursos que entram com as exportações e recursos que saem com nossas importações, que em longo prazo pode se refletir no nível de empregos. Além de provocar desindustrialização em várias cadeias produtivas como as de eletroeletrônicos e têxteis, principalmente. A previsão para a taxa selic é de 12,5% até o fim do ano e de 11,75% para 2012.
Cabe aos empresários brasileiros sem guarida, buscarem um controle adequado dos custos empresariais para sobreviverem, já pensando no longo prazo quando da exploração do Pré-sal, onde a entrada de dólares será maior tornando o real ainda mais valorizado.
O câmbio tem previsão de R$1,55 por dólar para o final deste ano e de R$1,65 por dólar para 2.012, já que o governo parece estar mais condescendente com a valorização do real. No início se trabalhou com um dólar a R$1,70 – depois o governo tentou defender um dólar de R$1,65 e agora nas últimas semanas o governo aparentemente deixou escapar um pouco a taxa de câmbio e não parece que a taxa vá voltar imediatamente a um nível mais forte.
Para resolver todas essas questões é preciso saber qual o papel que o Brasil quer desempenhar no mundo e construí-lo. Sem rumos não é possível. Porém, esse debate parece longe de acontecer por aqui, enquanto a China se destaca por ter rumo e planejamento de longuíssimo prazo.
Para que tudo isto acontecesse registra-se um excelente cenário internacional favorável aos países emergentes, onde se destaca a entrada em massa de consumidores asiáticos no mercado o que virou o jogo em favor de países como o Brasil. Este movimento gerou um salto nos preços de commodities (materiais básicos da economia) impulsionando a produção e as exportações brasileiras, proporcionando, que empresas como a Vale, Petrobrás, BRF, JBS-Friboi, Marfrig e Cosan se consolidassem como multinacionais líderes em seus setores.
Assim, países como a China estão de olho em nosso país. Mais precisamente em nossas fazendas, minas e empresas da cadeia de recursos naturais, o que, economicamente, não nos é conveniente, claro.
Porém, a economia, a ciência da escassez, nos cobra por isso. Não basta apenas pisar no acelerador. Temos que cuidar de dosar a aceleração. Ajustar nossos gargalos e trilhar o caminho dentro de nossas condições. Dentro de nosso contexto não desenvolvido como infra-estrutura, custo Brasil, educação, saúde, etc.
Sendo assim, é preciso fazer revisões. A primeira delas é no crescimento da economia, considerada em 4,5% para 2011 agora com previsão de apenas 3,6% em 2011 e de 3,8% em 2012.
Outro curso que preocupa é a escalada da inflação que infelizmente saiu de controle e está chegando aos salários, nos serviços e nos itens básicos de consumo como o pão de queijo, por exemplo. A previsão dos analistas para a inflação brasileira é de 6,3% para este ano, batendo no topo da meta que é de 6,5%. Para 2012 sugerem uma inflação de 5% com tendência de alta, ou seja, acima do mínimo da meta de 4,5%.
A taxa de juros é um capítulo à parte. Sendo a mais elevada do mundo, atrai como um imã, dólares que não encontram remunerações tão elevadas em seus países de origem e aportam por aqui à busca de ganhos elevados. Isso pressiona a nossa moeda que se valoriza em relação ao dólar e destrói nossa indústria que fica sem competitividade para exportação e pressiona nossa balança comercial gerando déficits no confronto entre recursos que entram com as exportações e recursos que saem com nossas importações, que em longo prazo pode se refletir no nível de empregos. Além de provocar desindustrialização em várias cadeias produtivas como as de eletroeletrônicos e têxteis, principalmente. A previsão para a taxa selic é de 12,5% até o fim do ano e de 11,75% para 2012.
Cabe aos empresários brasileiros sem guarida, buscarem um controle adequado dos custos empresariais para sobreviverem, já pensando no longo prazo quando da exploração do Pré-sal, onde a entrada de dólares será maior tornando o real ainda mais valorizado.
O câmbio tem previsão de R$1,55 por dólar para o final deste ano e de R$1,65 por dólar para 2.012, já que o governo parece estar mais condescendente com a valorização do real. No início se trabalhou com um dólar a R$1,70 – depois o governo tentou defender um dólar de R$1,65 e agora nas últimas semanas o governo aparentemente deixou escapar um pouco a taxa de câmbio e não parece que a taxa vá voltar imediatamente a um nível mais forte.
Para resolver todas essas questões é preciso saber qual o papel que o Brasil quer desempenhar no mundo e construí-lo. Sem rumos não é possível. Porém, esse debate parece longe de acontecer por aqui, enquanto a China se destaca por ter rumo e planejamento de longuíssimo prazo.
segunda-feira, 28 de março de 2011
Restos a Pagar
O serviço público brasileiro sofre de um grande mal de gestão. Sãos os restos a pagar. Poucos sabem, mais os restos a pagar são gastos em excesso dos governos federal, estadual e municipal, que ficam para serem pagos ou realizados no exercício seguinte.
A situação é crítica no Brasil porque esses tais restos a pagar, em muitas pastas ou secretarias de governos, já ultrapassam o orçamento previsto para o ano causando uma paralisia nos governos que só fazem para pagar dívidas de seus antecessores, e por isso nada realizam. Aliás, não realizam também pela aviltante incompetência administrativa, não só dos titulares executivos, como também de todo, ou quase todo o corpo do funcionalismo público (trabalhadores que estão nas entidades públicas Brasil afora).
Assim, para que saibamos melhor o resultado de governos desastrados ou mesmo populistas, cabe destacar que o antecessor do atual governo federal deixou apenas a bagatela de R$ 128 bilhões de restos a pagar em seus diversos ministérios. Destes, R$ 28 bilhões são devidos aos municípios, ou seja, não foi devidamente repassado ao outro ente da federação – os municípios. O restante fica por conta de obras inacabadas ou que ficaram apenas no papel, referentes a estudos ambientais, de viabilidade técnica, etc.
O Ministério das Cidades é o que concentra a maior parte dos recursos de restos a pagar, cerca de R$ 7 bilhões. A lista inclui ainda os ministérios da Saúde (R$ 3 bilhões), do Turismo (R$ 3 bilhões), da Integração Nacional (R$ 3 bilhões) e dos Esportes (R$ 1,2 bilhão).
Some-se a isso, a distorção administrativa e a estrutura orçamentária do país, que é caótica, funciona apenas como carta de intenções e não de compromisso com realizações, além da aberração, que somente existe no Brasil, referente às emendas parlamentares que distribui aos parlamentares 5% da previsão orçamentária, que na prática funciona para que os parlamentares façam política em seus estados, como construção de pontes, doação de ambulâncias, etc. – coisas que cabem ao executivo.
Isso tudo criou um sério problema de gestão fiscal que não aparece no orçamento da união. E que, por extrapolação, maquia todo o chamado sucesso da economia, com crescimento econômico maquiado, realizações maquiadas, obras do PAC maquiadas e assim por diante.
Lembremos os princípios constitucionais básicos da Administração Pública que diz assim: impessoalidade, moralidade, publicidade (transparência) e eficiência.
Podemos assim concluir que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê gastar apenas o que se arrecada, infelizmente, foi para o lixo.
Penso nisso!
A situação é crítica no Brasil porque esses tais restos a pagar, em muitas pastas ou secretarias de governos, já ultrapassam o orçamento previsto para o ano causando uma paralisia nos governos que só fazem para pagar dívidas de seus antecessores, e por isso nada realizam. Aliás, não realizam também pela aviltante incompetência administrativa, não só dos titulares executivos, como também de todo, ou quase todo o corpo do funcionalismo público (trabalhadores que estão nas entidades públicas Brasil afora).
Assim, para que saibamos melhor o resultado de governos desastrados ou mesmo populistas, cabe destacar que o antecessor do atual governo federal deixou apenas a bagatela de R$ 128 bilhões de restos a pagar em seus diversos ministérios. Destes, R$ 28 bilhões são devidos aos municípios, ou seja, não foi devidamente repassado ao outro ente da federação – os municípios. O restante fica por conta de obras inacabadas ou que ficaram apenas no papel, referentes a estudos ambientais, de viabilidade técnica, etc.
O Ministério das Cidades é o que concentra a maior parte dos recursos de restos a pagar, cerca de R$ 7 bilhões. A lista inclui ainda os ministérios da Saúde (R$ 3 bilhões), do Turismo (R$ 3 bilhões), da Integração Nacional (R$ 3 bilhões) e dos Esportes (R$ 1,2 bilhão).
Some-se a isso, a distorção administrativa e a estrutura orçamentária do país, que é caótica, funciona apenas como carta de intenções e não de compromisso com realizações, além da aberração, que somente existe no Brasil, referente às emendas parlamentares que distribui aos parlamentares 5% da previsão orçamentária, que na prática funciona para que os parlamentares façam política em seus estados, como construção de pontes, doação de ambulâncias, etc. – coisas que cabem ao executivo.
Isso tudo criou um sério problema de gestão fiscal que não aparece no orçamento da união. E que, por extrapolação, maquia todo o chamado sucesso da economia, com crescimento econômico maquiado, realizações maquiadas, obras do PAC maquiadas e assim por diante.
Lembremos os princípios constitucionais básicos da Administração Pública que diz assim: impessoalidade, moralidade, publicidade (transparência) e eficiência.
Podemos assim concluir que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê gastar apenas o que se arrecada, infelizmente, foi para o lixo.
Penso nisso!
segunda-feira, 21 de março de 2011
2011 - O Ano que Parece já Terminou
Pois é, estamos apenas no início de 2011. Portanto, na segunda quinzena do mês de março e assim como o ano de 1968 que dizem que não terminou, podemos dizer que até aqui, neste ano, já aconteceu de tudo! De tudo mesmo.
Há pouco comemorávamos o dia da Confraternização Universal e a chegada do ano novo, em primeiro de janeiro.
No Brasil, vieram as chuvas. E com elas as velhas tragédias, causadas pelas intensas torrentes que insiste em expor o quanto o país joga com a improvisação, burlando leis, normas, costumes, mostrando o quanto estamos longe de considerarmos como nação que pensa coletivamente e civilizadamente.
O Oriente Médio, sul da Ásia e norte da áfrica estão fazendo história com a sua juventude e milhares de pessoas insatisfeitas com os regimes governamentais ditatoriais que estão, quase sempre, no poder há mais de 30 ou 40 anos. Assim os povos de Egito, Iêmen, Tunísia e Líbia, clamam por direitos humanos básicos. Sendo que Tunísia e Egito já despacharam seus caudilhos.
A Líbia de Khadafi é um caso a parte, chegando a uma intervenção da zona aérea do país com conseqüências ainda por vir, o que podemos chamar de guerra anunciada.
No Japão a força da natureza se impôs a uma sociedade milenar, disciplinada e acostumada à construção e reconstrução de seu país, haja vista a sua localização, um arquipélago, localizado ao longo da costa oriental do continente asiático, formado por quatro ilhas principais: Hokkaidou, Honshuu, Shikoku e Kyuushuu, além de milhares de pequenas ilhas. A maior ilha é Honshuu, onde fica a atual capital, Tóquio.
Um maremoto seguido de um tsunami varreu a cidade de Sendai que fica na costa nordeste do país, a mais atingida pelo fenômeno. Sendai é a maior cidade da região com um milhão e trezentos e treze mil habitantes, que sofre agora com a radiação pelo vazamento dos reatores da Usina Nuclear ali instalada como meio de prover o país de energia elétrica.
De volta ao Brasil, passamos pelo carnaval onde Rio e São Paulo, reverenciaram a música com o rei Roberto Carlos e o maestro José Carlos Martins. Na Bahia e nos arredores do país carnaval de todos os tipos para todos os gostos e necessidades.
A visita de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos ao nosso país marca um novo tempo de relacionamento entre as duas nações que tem muito a se complementarem.
Com o aquecimento global e a mudança de temperatura mundo a fora, vem, muito oportunamente, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) com o belíssimo tema da Campanha da Fraternidade para este ano: “Fraternidade e Vida no Planeta” e que nos chama a conscientização e cujo refrão do Hino da Campanha diz assim: Nossa mãe terra, Senhor, / Geme de dor noite e dia. / Será de parto essa dor? / Ou simplesmente agonia? / Vai depender só de nós! / Vai depender só de nós!
Parece que este ano promete ainda muito mais. Pense nisso!
Há pouco comemorávamos o dia da Confraternização Universal e a chegada do ano novo, em primeiro de janeiro.
No Brasil, vieram as chuvas. E com elas as velhas tragédias, causadas pelas intensas torrentes que insiste em expor o quanto o país joga com a improvisação, burlando leis, normas, costumes, mostrando o quanto estamos longe de considerarmos como nação que pensa coletivamente e civilizadamente.
O Oriente Médio, sul da Ásia e norte da áfrica estão fazendo história com a sua juventude e milhares de pessoas insatisfeitas com os regimes governamentais ditatoriais que estão, quase sempre, no poder há mais de 30 ou 40 anos. Assim os povos de Egito, Iêmen, Tunísia e Líbia, clamam por direitos humanos básicos. Sendo que Tunísia e Egito já despacharam seus caudilhos.
A Líbia de Khadafi é um caso a parte, chegando a uma intervenção da zona aérea do país com conseqüências ainda por vir, o que podemos chamar de guerra anunciada.
No Japão a força da natureza se impôs a uma sociedade milenar, disciplinada e acostumada à construção e reconstrução de seu país, haja vista a sua localização, um arquipélago, localizado ao longo da costa oriental do continente asiático, formado por quatro ilhas principais: Hokkaidou, Honshuu, Shikoku e Kyuushuu, além de milhares de pequenas ilhas. A maior ilha é Honshuu, onde fica a atual capital, Tóquio.
Um maremoto seguido de um tsunami varreu a cidade de Sendai que fica na costa nordeste do país, a mais atingida pelo fenômeno. Sendai é a maior cidade da região com um milhão e trezentos e treze mil habitantes, que sofre agora com a radiação pelo vazamento dos reatores da Usina Nuclear ali instalada como meio de prover o país de energia elétrica.
De volta ao Brasil, passamos pelo carnaval onde Rio e São Paulo, reverenciaram a música com o rei Roberto Carlos e o maestro José Carlos Martins. Na Bahia e nos arredores do país carnaval de todos os tipos para todos os gostos e necessidades.
A visita de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos ao nosso país marca um novo tempo de relacionamento entre as duas nações que tem muito a se complementarem.
Com o aquecimento global e a mudança de temperatura mundo a fora, vem, muito oportunamente, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) com o belíssimo tema da Campanha da Fraternidade para este ano: “Fraternidade e Vida no Planeta” e que nos chama a conscientização e cujo refrão do Hino da Campanha diz assim: Nossa mãe terra, Senhor, / Geme de dor noite e dia. / Será de parto essa dor? / Ou simplesmente agonia? / Vai depender só de nós! / Vai depender só de nós!
Parece que este ano promete ainda muito mais. Pense nisso!
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Salário Mínimo – Quem realmente defende o trabalhador?
Vejam como a política brasileira, os políticos brasileiros e os inexpressivos, ineficientes e ridículos sindicatos, pertençam eles a qual central ou ideologia, não têm nenhuma visão de futuro, de cidadania e de compromisso com a população, mais particularmente com os trabalhadores e os aposentados do país.
Todos se lembram que durante a campanha eleitoral o candidato do PSDB defendia um salário mínimo de R$ 600,00 e um aumento de 10% aos aposentados como base para devolver um pouco de dignidade a estas duas classes tão desamparadas pelo poder público.
Pois bem, o comportamento das centrais sindicais é simplesmente ridículo, ou seja, deixa-se de ganhar um mínimo de R$ 600,00 para após as eleições, argumentar com o atual governo para se ter um valor inferior, ou seja, de R$ 545,00. Aliás, a prerrogativa de discussão do mínimo que deveria estar integrada ao conjunto de discussões da economia brasileira é prerrogativa dos parlamentares, que paradoxalmente entregou ao governo atual para que ele, governo, através de decreto-lei possa regulamentar ditatorialmente esta questão – vale dizer - sem uma discussão séria e ampla nas casas do congresso nacional e a sociedade. Pois a definição do salário mínimo e reajuste dos aposentados figuram como base para entonação de governo e estruturação da economia e de modelos econômicos, juntamente com as reformas tributária, previdenciária e trabalhista, que o país tanto necessita e que ficou de lado por oito anos no governo passado que só se fazia para alardear popularidade que não se traduzia em qualidade administrativa e realização de governo.
Recentemente, assistimos ao acinte dos parlamentares brasileiros aumentando os seus próprios vencimentos em 62% e ninguém ou quase ninguém, das instituições constituídas – entenda-se - como entidades de classe, os conselhos regionais ou federais representantes das profissões existentes, os sindicatos, que atualmente, e mais do que nunca são chapa branca, atrelados ao governo e mantidos com felpudos recursos financeiros, assim como, OAB, as Associações de Aposentados, dentre tantas outras.
A legislação trabalhista brasileira data de 1945, portanto, tem 66 anos de vigência e ninguém comenta o descalabro para os trabalhadores e empresários, diante de um mundo novo, globalizado e competitivo.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima que o salário mínimo necessário para atender as necessidades do cidadão brasileiro, em dezembro de 2010, seria de R$ 2.227,53.
Agora vejam a tabela do Imposto de Renda. O leão, tributa o cidadão brasileiro a partir de R$ 1.566,59, já atualizada com o reajuste de 4,5% - por sinal abaixo da inflação de 2010 que ficou em 5,91%, isto é, próximo de 6% - a mais elevada em seis anos.
Percebam que a tributação do cidadão brasileiro inicia-se a partir de valores correspondentes a um salário mínimo. Não é risível?
Políticas públicas, bem intencionadas, são estabelecidas em conjunto com os demais setores da sociedade e sua implantação vem a partir de um julgo de conhecimento, bom senso, e de justeza e não apenas de tocar o bonde, sem sequer saber para onde o bonde está se dirigindo. Daí torna-se difícil saber quem realmente defende o trabalhador e o povo brasileiro.
Eu diria, francamente, não estamos diante de um país sério!
Todos se lembram que durante a campanha eleitoral o candidato do PSDB defendia um salário mínimo de R$ 600,00 e um aumento de 10% aos aposentados como base para devolver um pouco de dignidade a estas duas classes tão desamparadas pelo poder público.
Pois bem, o comportamento das centrais sindicais é simplesmente ridículo, ou seja, deixa-se de ganhar um mínimo de R$ 600,00 para após as eleições, argumentar com o atual governo para se ter um valor inferior, ou seja, de R$ 545,00. Aliás, a prerrogativa de discussão do mínimo que deveria estar integrada ao conjunto de discussões da economia brasileira é prerrogativa dos parlamentares, que paradoxalmente entregou ao governo atual para que ele, governo, através de decreto-lei possa regulamentar ditatorialmente esta questão – vale dizer - sem uma discussão séria e ampla nas casas do congresso nacional e a sociedade. Pois a definição do salário mínimo e reajuste dos aposentados figuram como base para entonação de governo e estruturação da economia e de modelos econômicos, juntamente com as reformas tributária, previdenciária e trabalhista, que o país tanto necessita e que ficou de lado por oito anos no governo passado que só se fazia para alardear popularidade que não se traduzia em qualidade administrativa e realização de governo.
Recentemente, assistimos ao acinte dos parlamentares brasileiros aumentando os seus próprios vencimentos em 62% e ninguém ou quase ninguém, das instituições constituídas – entenda-se - como entidades de classe, os conselhos regionais ou federais representantes das profissões existentes, os sindicatos, que atualmente, e mais do que nunca são chapa branca, atrelados ao governo e mantidos com felpudos recursos financeiros, assim como, OAB, as Associações de Aposentados, dentre tantas outras.
A legislação trabalhista brasileira data de 1945, portanto, tem 66 anos de vigência e ninguém comenta o descalabro para os trabalhadores e empresários, diante de um mundo novo, globalizado e competitivo.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima que o salário mínimo necessário para atender as necessidades do cidadão brasileiro, em dezembro de 2010, seria de R$ 2.227,53.
Agora vejam a tabela do Imposto de Renda. O leão, tributa o cidadão brasileiro a partir de R$ 1.566,59, já atualizada com o reajuste de 4,5% - por sinal abaixo da inflação de 2010 que ficou em 5,91%, isto é, próximo de 6% - a mais elevada em seis anos.
Percebam que a tributação do cidadão brasileiro inicia-se a partir de valores correspondentes a um salário mínimo. Não é risível?
Políticas públicas, bem intencionadas, são estabelecidas em conjunto com os demais setores da sociedade e sua implantação vem a partir de um julgo de conhecimento, bom senso, e de justeza e não apenas de tocar o bonde, sem sequer saber para onde o bonde está se dirigindo. Daí torna-se difícil saber quem realmente defende o trabalhador e o povo brasileiro.
Eu diria, francamente, não estamos diante de um país sério!
sábado, 5 de fevereiro de 2011
Cadê o Fiscal?
Em meio às anunciadas tragédias climáticas aqui no Brasil – mais recentemente nas serras cariocas, no sul de minas, na capital e interior paulista e demais localidades com pouca visibilidade da mídia, há que se perguntar: cadê o fiscal?
Diante do atraso do governo federal em abraçar a causa das calamidades passadas, atuais e futuras, vem o anúncio de programas mirabolantes onde o mundo inteiro se viu pasmado pela demora em colocar um sistema em atividade - o qual levaria apenas seis meses para implantação - em qualquer país sério do mundo, o governo federal brasileiro anuncia à população que o seu programa somente se completa em quatro anos. É duro de ouvir isto, assim como é duro ouvir daqueles políticos que se revezam a vida toda no poder dizer que a culpa é dos antecessores, etc., etc., etc.
Interessante notar que medidas simples, como cumprimento das leis já existentes e da atuação de um simples fiscal poderia evitar tudo isto sem grandes alardes.
Não se esqueçam que o legislativo nos seus vários âmbitos: municipal, estadual e federal com as duas casas a da câmara dos deputados e dos senadores também são fiscais, e que infelizmente nada fazem. Daqui eu pergunto mais uma vez: onde ficaram e onde estão os fiscais mais caros do mundo que são o legislativo (parlamentares, vereadores, etc.) diante da tragédia? Será que não é possível a eles fazerem o mínimo, ou seja, verificar e ajustar leis ultrapassadas, modificá-las e modernizá-las? Afinal para que servem os fiscais mais caros do mundo?
Insistimos em ser um país não civilizado. Um país desatento, injusto e incompetente na aplicação dos fartos recursos públicos. Um país onde os governantes que são levados aos cargos insistem apenas em se fazer, enquanto rechaçam a obrigação que o cargo lhe confere que é o de cuidar das coisas públicas, facilitar e modernizar a vida da população, dentre outras. Governar e não insistir em viagens mundo afora, apenas como turismo, sem quase nenhum resultado prático para o país e sua população. Pois as coisas estão aqui, acontecem aqui e é para aqui que o governante deve deter o seu olhar, os seus trabalhos e suas atenções.
Não precisamos ir muito longe para reconhecer a falta de um simples fiscal. Basta olharmos para as cidades, com mendigos e pedintes em todas as partes, crianças e mesmo marmanjos no sinal de trânsito, a fazer malabarismos em troca de algum dinheiro. A precariedade de ruas, vias e avenidas, cheias de buracos. E mais, ao se refazer os buracos não se utiliza de um mínimo de técnica, ou seja, fazer um quadrado ou um retângulo e recompor as camadas que compõem o asfalto para que o trabalho não gere retrabalho logo adiante, na próxima chuva.
Vejam a precariedade das calçadas, das escolas, dos hospitais, do trânsito, do pessoal em áreas de risco nas encostas, nas ribeirinhas dos rios e das próprias habitações destas populações.
A administração pública não trabalha com planejamento estratégico, planos de contingências, planos preventivos. Não se pensa na cidade hoje, nem se quer daqui a cinco, dez, vinte anos, pelo menos. Não se trabalha com uma simples métrica que é o seu contingente populacional. Talvez seja difícil entender que as cidades precisam ter estruturas em consonância com o seu volume populacional e que as estatísticas de crescimento das cidades são um grande e fácil indicativo do que fazer, do que se estruturar.
É por tudo isso que volto à pergunta inicial: cadê o fiscal?
Diante do atraso do governo federal em abraçar a causa das calamidades passadas, atuais e futuras, vem o anúncio de programas mirabolantes onde o mundo inteiro se viu pasmado pela demora em colocar um sistema em atividade - o qual levaria apenas seis meses para implantação - em qualquer país sério do mundo, o governo federal brasileiro anuncia à população que o seu programa somente se completa em quatro anos. É duro de ouvir isto, assim como é duro ouvir daqueles políticos que se revezam a vida toda no poder dizer que a culpa é dos antecessores, etc., etc., etc.
Interessante notar que medidas simples, como cumprimento das leis já existentes e da atuação de um simples fiscal poderia evitar tudo isto sem grandes alardes.
Não se esqueçam que o legislativo nos seus vários âmbitos: municipal, estadual e federal com as duas casas a da câmara dos deputados e dos senadores também são fiscais, e que infelizmente nada fazem. Daqui eu pergunto mais uma vez: onde ficaram e onde estão os fiscais mais caros do mundo que são o legislativo (parlamentares, vereadores, etc.) diante da tragédia? Será que não é possível a eles fazerem o mínimo, ou seja, verificar e ajustar leis ultrapassadas, modificá-las e modernizá-las? Afinal para que servem os fiscais mais caros do mundo?
Insistimos em ser um país não civilizado. Um país desatento, injusto e incompetente na aplicação dos fartos recursos públicos. Um país onde os governantes que são levados aos cargos insistem apenas em se fazer, enquanto rechaçam a obrigação que o cargo lhe confere que é o de cuidar das coisas públicas, facilitar e modernizar a vida da população, dentre outras. Governar e não insistir em viagens mundo afora, apenas como turismo, sem quase nenhum resultado prático para o país e sua população. Pois as coisas estão aqui, acontecem aqui e é para aqui que o governante deve deter o seu olhar, os seus trabalhos e suas atenções.
Não precisamos ir muito longe para reconhecer a falta de um simples fiscal. Basta olharmos para as cidades, com mendigos e pedintes em todas as partes, crianças e mesmo marmanjos no sinal de trânsito, a fazer malabarismos em troca de algum dinheiro. A precariedade de ruas, vias e avenidas, cheias de buracos. E mais, ao se refazer os buracos não se utiliza de um mínimo de técnica, ou seja, fazer um quadrado ou um retângulo e recompor as camadas que compõem o asfalto para que o trabalho não gere retrabalho logo adiante, na próxima chuva.
Vejam a precariedade das calçadas, das escolas, dos hospitais, do trânsito, do pessoal em áreas de risco nas encostas, nas ribeirinhas dos rios e das próprias habitações destas populações.
A administração pública não trabalha com planejamento estratégico, planos de contingências, planos preventivos. Não se pensa na cidade hoje, nem se quer daqui a cinco, dez, vinte anos, pelo menos. Não se trabalha com uma simples métrica que é o seu contingente populacional. Talvez seja difícil entender que as cidades precisam ter estruturas em consonância com o seu volume populacional e que as estatísticas de crescimento das cidades são um grande e fácil indicativo do que fazer, do que se estruturar.
É por tudo isso que volto à pergunta inicial: cadê o fiscal?
domingo, 16 de janeiro de 2011
A Lâmpada Mágica de Aladim
Imaginem a possibilidade de entender um pouco mais sobre economia através da magia da lâmpada de Aladim. Ficaria um entendimento às avessas, porém, bastante interessante.
Essa hipótese tem fundamento nos ensinamentos do economista Albert L. Meyers, que recorre a interessante hipótese, radicalmente oposta à lei de escassez, para evidenciar a diferença entre a magia de transformar todos os bens econômicos em bem livres e a realidade de buscar a satisfação das necessidades e aspirações sociais pelo emprego oneroso de recursos limitados.
A hipótese mágica consistiria em dotar cada agente econômico de um Lâmpada de Aladim. Bastaria fricciona-la, para que aspirações e necessidades fossem satisfeitas. A limitação dos recursos estaria superada.
A Lâmpada Mágica proveria todos os agentes econômicos de produtos, em diversidade e em quantidade suficientes para saciar plenamente necessidades e aspirações. Todos teriam o que desejassem. O processo produtivo, tal como o conhecemos hoje, complexo e oneroso, não seria mais necessário: o poder mágico de um único instrumento, um “bem de produção por excelência”, supriria cada qual de todas as suas requisições. Divisão do trabalho, especialização, trocas, moeda – tudo isso perderia sentido. Também não fariam mais qualquer sentido as lutas de classe, os conflitos entre agentes econômicos e grupos sociais, a concorrência, a busca por capacitações competitivas e os esforços do empreendedor inovativo. Ciência e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, materiais, processos e produtos inovadores – tudo isto estaria disponível no interior da Lâmpada Mágica. Bastaria despertar o mago.
Mas a realidade é bem outra. O poder mágico da Lâmpada de Aladim contrasta com a condenação do Velho Testamento – “comerás o pão com o suor de teu rosto”. Ao sonho da magia das mil e uma noites intermináveis, contrapõe-se a realidade bíblica dos seis dias de trabalho e um de descanso. Descanso para recuperação de forças, para mais trabalho e mais suor, se a aspiração for por padrões crescentes de bem-estar material. A condenação bíblica é a que acompanha o homem – desde as primeiras manifestações de vida em sociedade. Nenhum sistema econômico, nenhuma forma mágica de organizar a vida econômica foi capaz de satisfazer plenamente a todas as aspirações individuais e sociais.
Mesmo os grandes impérios que um dia chegaram perto da opulência ruíram antes que conseguissem estendê-la a todos em seus domínios. E talvez mesmo nas sociedades do futuro as questões básicas da economia continuarão de alguma forma, a existir.
Essa hipótese tem fundamento nos ensinamentos do economista Albert L. Meyers, que recorre a interessante hipótese, radicalmente oposta à lei de escassez, para evidenciar a diferença entre a magia de transformar todos os bens econômicos em bem livres e a realidade de buscar a satisfação das necessidades e aspirações sociais pelo emprego oneroso de recursos limitados.
A hipótese mágica consistiria em dotar cada agente econômico de um Lâmpada de Aladim. Bastaria fricciona-la, para que aspirações e necessidades fossem satisfeitas. A limitação dos recursos estaria superada.
A Lâmpada Mágica proveria todos os agentes econômicos de produtos, em diversidade e em quantidade suficientes para saciar plenamente necessidades e aspirações. Todos teriam o que desejassem. O processo produtivo, tal como o conhecemos hoje, complexo e oneroso, não seria mais necessário: o poder mágico de um único instrumento, um “bem de produção por excelência”, supriria cada qual de todas as suas requisições. Divisão do trabalho, especialização, trocas, moeda – tudo isso perderia sentido. Também não fariam mais qualquer sentido as lutas de classe, os conflitos entre agentes econômicos e grupos sociais, a concorrência, a busca por capacitações competitivas e os esforços do empreendedor inovativo. Ciência e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, materiais, processos e produtos inovadores – tudo isto estaria disponível no interior da Lâmpada Mágica. Bastaria despertar o mago.
Mas a realidade é bem outra. O poder mágico da Lâmpada de Aladim contrasta com a condenação do Velho Testamento – “comerás o pão com o suor de teu rosto”. Ao sonho da magia das mil e uma noites intermináveis, contrapõe-se a realidade bíblica dos seis dias de trabalho e um de descanso. Descanso para recuperação de forças, para mais trabalho e mais suor, se a aspiração for por padrões crescentes de bem-estar material. A condenação bíblica é a que acompanha o homem – desde as primeiras manifestações de vida em sociedade. Nenhum sistema econômico, nenhuma forma mágica de organizar a vida econômica foi capaz de satisfazer plenamente a todas as aspirações individuais e sociais.
Mesmo os grandes impérios que um dia chegaram perto da opulência ruíram antes que conseguissem estendê-la a todos em seus domínios. E talvez mesmo nas sociedades do futuro as questões básicas da economia continuarão de alguma forma, a existir.
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