Ora-pro-nóbis, os trabalhadores aposentados!

O governo central colocou o país numa crise brutal. E os brasileiros estão pagando a conta, infelizmente. Imaginem agora a conta que estão pagando os aposentados aqui no Brasil?

Segundo o “Site Aposentados em Alerta”, a defasagem no benéfico dos aposentados somam 77,60% de perdas, distribuídos assim: governo FHC 22,29% (num momento de retomada administrativa); governo LULA 42,75% (num momento de bonança); governo Dilma 12,46% (momento de total descontrole).

Como ilustração, analisemos um exemplo: benefício fictício de R$ 1.000 concedido em 2004. Aplicando o INPC (Indice Nacional de Preço ao Consumidor) a esse valor, conforme a lei, em 2014, portanto, dez anos depois, chegamos ao valor de R$ 1.673, o que geraria um aumento nominal de 67,3% e nenhuma perda real. Não é tão difícil aplicar a legislação, não é?

As aposentadorias e pensões do INSS receberam nos últimos anos reajustes em ritmos diferentes. Enquanto o piso dos benefícios da Previdência acompanhou os ganhos reais acima do salário mínimo, os benefícios superiores ao salário mínimo tiveram reajustes reais aquém do mínimo, acompanhando apenas a inflação, o que fere a isonomia de reajuste e pagamentos a uma mesma categoria.

Assim, os segurados, que recebem benefícios maiores que um salário mínimo, queixam-se, com extrema razão, da perda de valor aquisitivo de suas aposentadorias ou pensões, fazendo com que o aposentado continue trabalhando ou fazendo “bico” para complementar a aposentadoria insuficiente para prover a subsistência de sua família.

Mas, qual afinal a diferença entre um trabalhador na ativa, outro aposentado que ganha um salário mínimo e outro que ganha acima do mínimo?

Rigorosamente nenhuma. Todos necessitam de recursos para prover suas vidas. Os da ativa recebem correções adicionais por acordos coletivos, tudo bem. Mas, os aposentados recolheram, compulsoriamente, por trinta e cinco anos ou mais à Previdência Social para usufruir de sua aposentadoria com dignidade.

O trabalhador aposentado não quer esmola, não necessita de esmola. Apenas quer justiça. Não quer ver o seu dinheiro recolhido dos impostos pagos, esvair-se na má administração do poder público e não deseja que o governo faça uso indevido dos recursos da Previdência, ou seja, de um recurso que não pertence a ele governo.

Por outro lado, com um governo central bem conduzido, bem administrado teríamos uma inflação mínima, o que não necessitaria de reajustes. Aí está o drama.

Deste modo, nada mais justo do que assegurar ao aposentado o valor do benefício de acordo com o que ele recolheu ao INSS no passado. Por exemplo, se o contribuinte recolheu para vinte salários mínimos cabe ao governo reverter ao aposentado uma contribuição de mesmo valor. Ao contrário, caso o contribuinte recolhesse por dez salários mínimos caberia a ele perceber uma pensão do mesmo valor de contribuição durante a sua aposentadoria, preservando o poder de compra dos benefícios, conforme prevê o § 4º do art. 201 da Constituição Federal.

Sugestões existem como a idéia de reajustar os benefícios dos aposentados com um índice de inflação que dê maior peso aos produtos consumidos por idosos, como remédios.

No Brasil existem dois regimes de previdência pública: o dos servidores públicos e o do INSS voltados aos trabalhadores regidos pela CLT, o que se traduz em contradição e mais distorções. Assim, enquanto um funcionário público se aposenta com salário integral, o cidadão comum que se aposenta pelo INSS tem os cálculos pela média de 80% dos maiores salários e pelos atropelos do fator previdenciário, por exemplo.

Contraditoriamente aos preceitos constitucionais que prevê equilíbrio financeiro e equilíbrio atuarial para a Previdência Social, tivemos um déficit financeiro do INSS em 2014 de R$ 56,7 bilhões. Mas o cenário pode ser ainda pior. O Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou um documento o qual estima um déficit atuarial de R$ 3 trilhões para o ano de 2050.

Por outro lado o Governo Federal o qual sempre alegou que a Previdência Social é deficitária não podendo arcar com custos adicionais para aumento real aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo, entretanto, implantou em 2012 a chamada Desoneração da Folha de Pagamento que, simplesmente, diminuiu as receitas para a Previdência em favorecer das indústrias, principalmente, a indústria automobilística em R$ 45 bilhões segundo a COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados).

Com tudo isto, fica evidente uma melhor gestão para a Previdência acompanhada de uma boa fiscalização de seus recursos.

Seria interessante tornar a Previdência em um Fundo de Pensão em que os recursos da Previdência ficassem rigorosamente na Previdência e não se direcionar a um fundo geral no setor público, como acontece hoje, o qual muitas vezes encaminha os recursos para setores não prioritários da gestão pública, portanto, longe da Previdência.

Assim, é preciso sanar as mazelas históricas da previdência como: sonegação de R$ 40 bilhões anuais; dívidas com a Previdência provenientes dos governos estaduais, prefeituras municipais e grandes empresas que somam R$ 200 bilhões; sanar manobras governistas que desvia cerca de R$ 40 bilhões através da Desvinculação das Receitas da União (DRU); sanar as renúncias fiscais da previdência, ou seja, setores econômicos que são favorecidos através de renúncias fiscais e não pagam a Previdência que somam R$ 25 bilhões anuais (caso dos clubes de futebol, por exemplo); gerir melhor o Auxílio Doença e Pensão por Morte que corresponde a R$ 18 bilhões.

Além dessas mazelas é preciso fazer com que a economia cresça. É preciso superar a estagnação do PIB “per capita” e da produtividade da economia e se lembrar que o crescimento econômico deva ser algo imperativo na administração pública, ou seja, algo essencial tanto para hoje quanto para o futuro da Previdência.

Desse modo, é preciso vencer a inércia do populismo, pois, insanamente no Brasil de hoje o “governo” é mais importante que o povo. Justamente o contrário dos países desenvolvidos onde o “povo” é mais importante que o governo.

O Desajuste do Ajuste

Tudo se inicia em 2003 com a presença de um governo populista no Palácio do Planalto o qual nadou em águas limpas e surfou no legado de seu antecessor e no boom do mercado internacional.

Mas por que é preciso dizer isto? Porque na teoria e nas diretrizes da boa administração pública as reformas devem ser implementadas nos momentos de bonanza e não nos momentos de crise como agora.

Como sabemos o Populismo brasileiro se recusou a realizar as reformas do país que vinham sendo implantadas no governo anterior, simplesmente, por questões ideológicas.

Assim, a operacionalidade dos comunistas/socialistas é outra. Não se aceita e não se trabalha com o capitalismo, tem uma visão míope que promove a distribuição de tudo se esquecendo que a riqueza das nações vem do capitalismo, principalmente, do setor privado, mais ágil, mais competitivo e voltado para o lucro, que ao contrário do que pensam os comunistas/socialistas, é o lubrificante do sucesso, é quem ativa e dinamiza todo o processo, é quem determina se vale ou não a pena o esforço financeiro de tocar esse ou aquele empreendimento e não o estado que nada produz, a não ser leis, com o objetivo de tomar o dinheiro ou os recursos financeiros de quem trabalha e trabalha muito para se manter no mercado, matando assim a galinha dos ovos de ouro.

Mas, o comunismo/socialismo brasileiro já vinha se desenhando há algum tempo, sem que os brasileiros mais simples ou aqueles com menos conhecimento pudesse perceber, principalmente, pela falta de escolaridade.

Assim, bem antes de chegarem ao poder central, já atentavam contra as práticas democráticas em atitudes sutis como a não assinatura da Constituição Brasileira de 1988; o não apoiamento ao Plano Real em 1992 e outros mais.

Transcorreram-se 12 anos e absolutamente nada se construiu de estruturante no país, nesse período populista, o qual sempre se posicionou na falsa mídia do país das maravilhas e na falsa idéia do dinheiro fácil. Refiro-me aos recursos financeiros que rolavam fartamente nas campanhas eleitorais e que agora sabemos a sua origem suja proveniente dos desvios da Petrobrás para a tristeza dos brasileiros que trabalham arduamente em seu dia a dia, assim como para o desapontamento dos crentes do país das maravilhas, o qual nunca existiu.

Por baixo do tapete corria o mensalão que se caracterizou pela compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional, e o petrolão/eletrolão caracterizado por propinas para o financiamento de campanhas eleitorais com o objetivo de permanência no poder. Por baixo dos panos corria também o envio confidencial de recursos financeiros do povo brasileiro para abastecer os companheiros vizinhos da América Latina como Venezuela, Cuba, Uruguai, etc., financiando Portos, Rodovias e Ferrovias,

mesmo sabendo que a infraestrutura brasileira estava exigindo recursos para a sua modernização.

Mas o que é, realmente, infraestrutura? Infraestrutura vai desde a construção de pontes, estradas, portos, viadutos, até a estruturação da educação, da saúde, da segurança pública e tantas outras desleixadas pela fome de poder.

Pois bem. Depois de 12 anos 6 meses e 25 dias de populismo, o país assiste a uma Presidente da República desgastada e agonizante, que, ata- balhoadamente, tenta realizar um ajuste o qual se percebe, fora fabricado apenas para que a presidente tomasse posse, já que o resultado das urnas já lhe conferia um certo desgaste o qual se avolumou ao tomar medidas inteiramente desconexas com o que havia sido verbalizado nas campanhas eleitorais.

Assim, logo de início do chamado Ajuste Fiscal (aumento de impostos) se caracterizou pela falta de apoio da própria presidente ao Ministro Levy, o que ficou caracterizado pela ausência da presidente na posse de seu novo Ministro da Fazenda, talvez a presidente tenha ficado envergonhada ao destruir sua oponente Marina Silva ligando-a aos banqueiros e agora a presidente sairia na foto exatamente com um representante dos banqueiros na posse do ministro. Juntemos a isso as suas próprias mentiras durante a campanha eleitoral. Engraçado não?

Pois é, todo administrador sabe que um ajuste de magnitude deve ter as diretrizes e o comprometimento da alta administração seja de uma empresa, seja da presidência da república. A ausência na posse do ministro sinalizou o improviso e falta de rumo de um plano que deveria ser constituído para o longo prazo indo fundo nas questões estruturais do país.

Somente muito depois é que a Presidente resolveu apoiar o seu próprio ajuste, o que passou a impressão de que o seu governo não tinha plano algum, apenas um ministro navegando sozinho, sem rumo e sem o devido apoio.

Mas o Ministro Levy não perdeu por esperar e agora mais recentemente teve que engolir a reversão da meta fiscal de 1,1% do PIB para 0,15% do PIB, o que não representa praticamente nada nas contas públicas e para a devida credibilidade da economia brasileira.

Assim, o populismo brasileiro somente fez adiar, há décadas, as reformas estruturais que o Brasil tanto precisa detonando a boa governaça pública, destruindo as finanças e a credibilidade do país.

A falsa realidade tarifária e a euforia ilusória propagandeada pelo governo iludiu à opinião pública e o governo se realimentou dela impedindo que a realidade de agora fosse visualizada pela população.

Finalmente, a cegueira governamental e a lógica de governar para atender reivindicações imediatas de grupos específicos e a ganância eleitoral e de poder levaram a irresponsabilidades que podemos agora chamar de desajustadoras.

O Povo Equilibrista

Vai passar!

Nessa avenida uma manifestação estritamente popular. E em cada paralelepípedo, da velha cidade, esse dia vai ser de arrepiar. Ao lembrar que assim sambaram os nossos ancestrais, em outros tristes carnavais.

Hoje, página infeliz da nossa história, que não fique como passagem desbotada na memória, das nossas novas e antigas gerações.

Ao lembrar, que dormia, a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações de “mensalões, pretrolões e eletrolões”!

Seus filhos, errantes cegos pelo continente, levavam pedras, feito penitentes, erguendo estranhas catedrais de estádios inúteis em disputas imorais.

Mas um dia, afinal, teremos circo, com obstipação de “Brahma” e outros mais da contramão. Com direito a uma alegria fugaz, uma ofegante epidemia, que se chamava carnaval, o carnaval, o carnaval.

Vejam a ala dos Barões Famintos, o bloco dos Napoleões Retintos, e os pigmeus do Bulevar. Meu Deus vem olhar, a evolução da liberdade, até o dia clarear.

Em ruas e avenidas em capitais, cidades e vilas o povo em turbilhão vem bradar. Ardida em sentimentos febris de democracia à pátria amada mãe gentil tão solapada nestes dias, da vontade de chorar!

Afaga o dia em esquinas de quarteirões e o povo em borbotões. O maior protagonista forja história em seus cordões. Empunhados de seus estandartes em inventivas expressões. O verde e amarelo é seu traje padrão, longe do vermelho que nos enrubresce de vergonha e humilhação.

Bradando a evolução da liberdade de um melhor país para futuras gerações que não merece perder o seu futuro, por meia dúzia de gentis, ladrões. Outrora fosse meia dúzia, e assim, de outros mais. Infelizmente, são muitos, e muitos mais!

Caía à tarde, feito a um viaduto. Tal qual os que caem ceifando vidas em cidades do país de agora. Espelho sem fim de uma corrupção que se aflora. 

Às ruas em multidões expressa nojo à desfaçatez enfinda para trazer de volta o futuro roubado, ainda.

A lua, mata-borrão no céu, tamanha inspiração, era somente lisura, brancura, transparência, decência e limpidez, que escapa na administração da coisa que é pública, causadora de indignação, tamanha insensatez.

O povo equilibrista fazia irreverências mil, pra noite do Brasil. Na corda bamba equilibrista a comer o pão que PT amassou. Sem emprego, sem transporte e até sem o sono que a ilusão tirou.

E sonha com a volta de um país azul anil, sem choro de Marias e Clarisses, no solo do Brasil.

Mas, uma dor assim pungente, não há de ser inutilmente. Há esperança! Na corda bamba de sombrinha, que em cada passo dessa linha, pode se machucar.

E a esperança equilibrista sabe que o show de todo artista, tem que continuar, apesar do lotação a se atrasar.

Meu Brasil!

Você está se sentindo mais pobre?

Os brasileiros de um modo geral comentam que a vida está mais difícil e um vasto número de pessoas se declaram, realmente, mais pobres.

Ao olharmos para a nossa realidade a percepção é de dificuldades, muitas dificuldades. E toda essa dificuldade se escancarou quando o governo tomou a iniciativa de reduzir a meta fiscal deste ano, de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB).   

Assim, o governo diante de sua fragilidade jogou fora a austeridade que nunca teve, mas que parecia acontecer, mesmo que de forma atabalhoada, e se mostra com dificuldades para fazer a economia prometida para manter a dívida do país sob controle. Some-se a isso a recessão econômica provocada pelo próprio governo, que tem detonado a sua própria arrecadação de tributos, o que deixa o caixa do governo, literalmente, sem fundos. Quanta incompetência, não?

Com a diminuição da meta, um novo bloqueio de gastos para atingir o percentual de economia ficará em R$ 8,6 bilhões, o que significará mais um esforço por parte da população — tanto por meio de aumento de impostos a serem pagos, quanto por meio de cortes de gastos (que significam conter os reajustes das aposentadorias pagas pelo INSS, assim como reduzir a oferta de serviços de saúde, por exemplo. Porém, a máquina governamental fica intacta, não se reduz absolutamente nada, apenas se encaminha a conta para a caixa de correio dos brasileiros.

Com a redução da meta fiscal fica estampado o resultado direto da piora sobre a expectativa para o PIB (Produto Interno Bruto), que agrega toda a riqueza gerada pelo país em um determinado período.

Segundo os economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa “Focus de 10/08”, o PIB brasileiro encolherá 1,97% neste ano, enquanto o mercado já projeta um encolhimento do PIB na ordem de 2,3%.

As estimativas vêm piorando semanalmente, puxada não só por fatores internos, mas também por fatores externos, como a desaceleração da economia chinesa, principal destino de produtos brasileiros.

Por outro lado a deterioração das projeções segue a deterioração do cenário político que joga mais incerteza sobre a capacidade do governo de controlar as contas públicas e contornar a crise.

O avanço da inflação é outro caldo que se derrama sobre os brasileiros. Até mesmo a loteria pesou no bolso. Com um ajuste de 71%, o preço da aposta mínima da Mega-Sena que foi de R$ 2,50 para R$ 3,50 em junho acabou por ser fichinha perto do aumento da tarifa de energia, que em 12 meses ficou em 75% em média para os clientes da Eletropaulo, que atende a região metropolitana de São Paulo.

O índice oficial de inflação, o IPCA, projetado pelo “Boletim Focus” saiu de 9,25% para 9,32%.   Isso significa que, se o reajuste do seu salário ficar abaixo desses 9,32%, você não acompanhará o aumento geral dos preços e ficará, certamente, mais pobre neste ano.

O valor do Dólar é outro vilão na novela da crise brasileira, pois se por um lado ajuda aos exportadores, por outro, eleva a inflação interna. Ou seja, com o dólar alto torna-se mais caro importar produtos para abastecer o mercado interno brasileiro, seja diretamente nas lojas, seja na aquisição de peças ou insumos por parte das empresas para atender a fabricação de seus produtos.

Segundo pesquisa da “PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios”, com a desaceleração da economia a renda média do trabalho dá sinais de queda o que ajuda a pressionar o índice de desemprego.

Assim, o mercado de trabalho se torna outro complicador. Dados do IBGE mostram que 1,566 milhão de pessoas entraram no mercado de trabalho no trimestre encerrado em maio e desse total, apenas 297 mil, encontrou emprego, o que fez elevar o índice de desemprego para 8,1%. Ou seja, quem busca emprego esbarra em um mercado que está enxugando vagas formais desde abril deste ano, o que justifica os dados do Ministério do Trabalho mostrando que de abril a junho foram cortadas 316 mil vagas com carteira assinada.

Assim, com a grana curta, crédito caro, inflação elevada e emprego baixo, é necessário que as famílias controlem os seus gastos, pois a prestação já não cabe mais no bolso, o que torna mais factível adiar as compras, deixando-as para mais adiante. 

O Governo x Governo

O Governo Federal é mesmo uma “gracinha” como diria uma ex-apresentadora de TV. Produz toda a distorção atual em que o Brasil se encontra e depois manda a conta para o nosso bolso. Há quem diga até que o atual governo se parece a um bêbado gigante o qual não se agüenta de pé e vem atabalhoadamente caindo sobre todos nós.

Assim, a atual inflação, por exemplo, foi fabricada pelo próprio governo que manteve os preços administrados, contidos artificialmente da influencia do mundo real do mercado para agora de maneira abrupta, jogar todos os reajustes mercadológicos e de sua ineficiência administrativa a nós brasileiros.

Mas o que são preços administrados? Os economistas chamam de preços administrados aqueles insumos que dependem da mão administrativa do governo. Ou seja, os preços administrados se referem aos preços que são insensíveis às condições de oferta e de demanda, porque são estabelecidos por contrato, ou por um órgão público. Eles são regulados em nível federal pelo próprio governo ou por agencias reguladoras federais, além dos preços que são determinados por governos estaduais ou municipais.

Nos preços administrados que são regulados em nível federal estão incluídos os preços dos serviços telefônicos, produtos derivados do petróleo (gasolina, gás de cozinha, óleo para motores, etc.), além de eletricidade e planos de saúde.

E como esses preços são determinados? A determinação dos preços administrados varia, dependendo da categoria a que pertencem: os preços dos derivados de petróleo no atacado (gasolina, gás de cozinha, óleo para veículos), por exemplo, são determinados pela Petrobrás, que os ajusta periodicamente, procurando manter a equivalência em relação aos preços internacionais em reais, o que não ocorreu nos últimos 12 anos de governo petista.

Os preços da energia elétrica e telefonia são regulados por contratos de concessão preestabelecidos entre o governo federal e as empresas privadas que fornecem esses serviços para os consumidores. Lembrando aos leitores que a atual Presidente da República, a Sra. Dilma Rousseff, foi ministra de Minas e Energia no governo LULA, de 2003 a 2005 e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás de 2003 a 2010.

Para os demais preços administrados, a periodicidade e a magnitude dos reajustes são discricionárias (sem restrições), e se formam de acordo com as respectivas autoridades reguladoras. Mas, na prática, a inflação passada tem um papel fundamental na determinação desses reajustes. Imagine então a administração desses preços para o ano que vem!

Com a dívida pública do governo federal acontece a mesma coisa. O governo arrecada muito; utiliza mal os recursos; gerencia mal todo o processo e produz distorções, claro.

Assim, o governo aumenta a taxa de juros através da taxa Celic (taxa de juros base da economia), hoje em 14,25% a.a., (a mais elevada do mundo), para baixar a inflação que ele mesmo formou e depois passa o chapéu para a sociedade brasileira através do chamado Ajuste Fiscal na intenção de fazer caixa para pagar a dívida que ele mesmo, governo, fabrica através do aumento da taxa de juros Celic. Lembremos que a cada ponto percentual de aumento na taxa Celic, eleva-se a dívida brasileira em R$ 23 bilhões.

A dívida do Brasil hoje está em R$ 2,452 trilhões, ou seja 84% do PIB (toda a produção do país). Parece que estamos enxugando gelo, não? Elevamos os juros para conter uma inflação fabricada de um lado e de outro aumentamos a dívida do estado assustadoramente para logo em seguida precisar de mais recursos para pagar a dívida.

O remédio governamental tem sido apenas o de aumentar os impostos dos brasileiros ao invés de cortar gastos governamentais, o que é obvio a qualquer cidadão brasileiro, ou seja, cortar ministérios, cortar os 107 mil cargos comissionados de funcionários não concursados com salários de topo da hierarquização do governo federal, das autarquias federais e das folhas de pessoal inchadas das estatais.

Por fim, é preciso atuar na eliminação do Custo Brasil que deixa as empresas do setor privado não competitivas interna e internacionalmente e atacar a burocracia existente no estado brasileiro.

Haja fôlego!

Falando de Política

Nestes tempos de crise política é interessante entendermos como funciona o sistema político brasileiro.

Assim, participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão.

Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. Por que república? Porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário. Por que federativa? Porque os Estados são dotados de autonomia política. Por que presidencialista? Porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente da república, e o poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos.

A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo Presidente da República, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. Desta forma, é o executor das leis. O presidente pode vetar (impedir) ou sancionar (confirmar) as leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc.

Por outro lado, o Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente, fiscalizando-o. Assim, o parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, passa pelo Senado. Caso haja mudanças nos textos o projeto volta à Câmara dos Deputados para nova apreciação.

Já o Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento, de acordo com a Constituição brasileira. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

No dia a dia dos mortais é comum ouvirmos menções às palavras, Direita e Esquerda normalmente para designar grupos antagônicos em um jogo político. Mas o que vem a ser, de fato, cada um desses termos?
Tudo começou na França no final do século XVIII. Seu sistema político era composto por três grupos, os chamados “Estados Gerais,” composto: do clero, da nobreza e do chamado terceiro estado, formado pelo “resto da população” (banqueiros, comerciantes, médicos, artesãos, etc.).

O terceiro estado era o único que tinha a obrigação de pagar os impostos, além de terem inúmeras limitações, como o fato de não poder ocupar cargos públicos, por exemplo. Foi assim, em razão da adoção de um modelo político injusto e dos privilégios dados a uma pequena parte da população, que se iniciou a Revolução Francesa. 

Os termos, Direita e Esquerda foram originados do fato de os membros do terceiro estado sentarem à esquerda do rei enquanto os do clero e da nobreza sentavam à direita. Assim se originaram esses conceitos, os quais os da Direita eram chamados de conservador e os da Esquerda era o grupo de oposição. 

De uma forma generalizada e superficial, os conservadores dão ênfase ao liberalismo econômico e a eficiência da economia, enquanto os esquerdistas possuem seu foco nos valores da igualdade e da solidariedade. Porém, o fato de ser da Direita ou da Esquerda é algo relativo e não permanente, uma vez que um partido, por exemplo, pode estar de um lado em um momento e de outro em outra instância, agindo conforme um jogo de interesses. Por isso, muitos consideram estas definições simplificadoras e enganosas, uma vez que os valores de cada grupo podem se tornar bastante contraditórios.

Muito em prática no Brasil a “cleptocracia” é outro termo interessante. Assim, a palavra “cleptocracia” significa “o Estado governado por ladrões”, literalmente. O termo se refere a um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político. 

Na “cleptocracia”, a riqueza é extraída de toda a população e destinada a um grupo específico de indivíduos detentores de poder. Muitas vezes são criados programas, leis e projetos sem nenhuma lógica ou viabilidade, que no fundo, possuem a função de beneficiar certos indivíduos ou simplesmente desviar a verba pública para os bolsos dos governantes. 
Dessa maneira recessão econômica e desintegração dos direitos civis são as principais conseqüências desse modelo de corrupção. Em tese, todos os Estados tendem a se tornar “cleptocratas”. No entanto, isso é evitado através do combate real dos cidadãos a essa situação, ou seja, a “cleptocracia” é eliminada por meio do capital social da sociedade, sempre vigilante.

A Penúria das Prefeituras ante a Crise

É sabido por todos que tornaram o gigante Brasil doentio, debilitado, mórbido. Porém a situação é mais profunda e, por conta disto, as prefeituras brasileiras, não estão de fora e, por isso mesmo, estão à míngua.

A situação financeira das prefeituras se deteriorou com a recessão econômica profunda a que se encontra o país.  E some-se a isso, o atraso no recebimento de verbas, o aumento de encargos com a manutenção da iluminação pública e maiores despesas com a folha de pagamento diante do encolhimento das receitas. E como não poderia ser diferente, o balanço da AMM (Associação dos Municípios Mineiros) prevê rombo nas contas públicas municipais.

Com recursos financeiros historicamente limitados, os municípios mineiros já sentem os efeitos dessa previsão e amargam uma de suas piores crises financeiras, agravada não somente pelo aumento da folha de pagamento, como também pelo ganho de novas competências, como a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública agora com tarifaço, fazendo com que gestores municipais considerem a atual conjuntura como “assustadora”.

Para se ter uma idéia, somente em janeiro deste ano o Ministério da Saúde finalizou a transferência de recursos de outubro, novembro e dezembro do ano passado para procedimentos de média e alta complexidade nos hospitais. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o atraso correspondeu a R$ 168 milhões, se considerados apenas os 746 municípios mineiros que recebem a verba federal por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES). As queixas de atrasos se estendem também a outros repasses da saúde, além de recursos relativos aos royalties do petróleo e de fomento às exportações a municípios vinculados a esses repasses.

Estudo da AMM aponta ainda que o aumento da principal fonte de renda da maior parte das cidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não vai representar ganho real nas receitas, frente ao peso da inflação, do aumento do salário mínimo e do piso salarial dos professores. A entidade prevê também que a manutenção da iluminação pública, que passou este ano a ser de responsabilidade das prefeituras, vai trazer impacto de 30% nos orçamentos municipais.

Os municípios não têm crescimento de receita na mesma proporção das despesas dizem os especialistas. E levantamento da AMM mostra que o valor estimado pelo governo federal para o FPM dos municípios mineiros é de R$ 9,5 bilhões, apenas 3,5% maior em relação à estimativa do ano passado, que foi de R$ 9,2 bilhões onde o percentual repassado é quase a metade da variação no período entre 2013 e 2014, que foi de 7,7%.

Outro agravante, segundo a AMM, é o fato de o governo não cumprir com as estimativas iniciais do FPM, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar de ter sido anunciado no ano passado FPM de R$ 9,2 bilhões, o repasse aos municípios foi, na verdade, de apenas R$ 8,4 bilhões. O que significa que o governo federal não vem cumprindo com o que fora previsto na lei orçamentária da união, o que traz uma perda próxima de 10% aos municípios.

Por outro lado, houve aumento nos preços da gasolina, dos alimentos, dentre outros itens que oneram as prefeituras, o que na prática faz com que as prefeituras convivam com um congelamento nos repasses da merenda e do transporte escolar.

Gestores públicos consideram a situação como “caótica” e afirmam “estamos numa situação de dificuldade que nunca se viu antes. As responsabilidades estão cada vez maiores e não há transferências adequadas de recursos aos municípios”.

Especialistas comentam que os agravantes da crise, vão além do atraso nos repasses do FPM, pois a queda de arrecadação dos municípios, já se verifica na arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e somente a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis significou um incremento de R$ 113 milhões nas contas das municipalidades mineiras.

Segundo a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde de Minas, pela primeira vez, houve atraso considerável no pagamento dos repasses do SUS aos municípios levando hospitais a suspenderem serviços de atendimento, o que dá a dimensão da situação delicada que atravessa também a área da saúde dos municípios.