Falando de Política

Nestes tempos de crise política é interessante entendermos como funciona o sistema político brasileiro.

Assim, participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão.

Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. Por que república? Porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário. Por que federativa? Porque os Estados são dotados de autonomia política. Por que presidencialista? Porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente da república, e o poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos.

A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo Presidente da República, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. Desta forma, é o executor das leis. O presidente pode vetar (impedir) ou sancionar (confirmar) as leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc.

Por outro lado, o Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente, fiscalizando-o. Assim, o parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, passa pelo Senado. Caso haja mudanças nos textos o projeto volta à Câmara dos Deputados para nova apreciação.

Já o Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento, de acordo com a Constituição brasileira. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

No dia a dia dos mortais é comum ouvirmos menções às palavras, Direita e Esquerda normalmente para designar grupos antagônicos em um jogo político. Mas o que vem a ser, de fato, cada um desses termos?
Tudo começou na França no final do século XVIII. Seu sistema político era composto por três grupos, os chamados “Estados Gerais,” composto: do clero, da nobreza e do chamado terceiro estado, formado pelo “resto da população” (banqueiros, comerciantes, médicos, artesãos, etc.).

O terceiro estado era o único que tinha a obrigação de pagar os impostos, além de terem inúmeras limitações, como o fato de não poder ocupar cargos públicos, por exemplo. Foi assim, em razão da adoção de um modelo político injusto e dos privilégios dados a uma pequena parte da população, que se iniciou a Revolução Francesa. 

Os termos, Direita e Esquerda foram originados do fato de os membros do terceiro estado sentarem à esquerda do rei enquanto os do clero e da nobreza sentavam à direita. Assim se originaram esses conceitos, os quais os da Direita eram chamados de conservador e os da Esquerda era o grupo de oposição. 

De uma forma generalizada e superficial, os conservadores dão ênfase ao liberalismo econômico e a eficiência da economia, enquanto os esquerdistas possuem seu foco nos valores da igualdade e da solidariedade. Porém, o fato de ser da Direita ou da Esquerda é algo relativo e não permanente, uma vez que um partido, por exemplo, pode estar de um lado em um momento e de outro em outra instância, agindo conforme um jogo de interesses. Por isso, muitos consideram estas definições simplificadoras e enganosas, uma vez que os valores de cada grupo podem se tornar bastante contraditórios.

Muito em prática no Brasil a “cleptocracia” é outro termo interessante. Assim, a palavra “cleptocracia” significa “o Estado governado por ladrões”, literalmente. O termo se refere a um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político. 

Na “cleptocracia”, a riqueza é extraída de toda a população e destinada a um grupo específico de indivíduos detentores de poder. Muitas vezes são criados programas, leis e projetos sem nenhuma lógica ou viabilidade, que no fundo, possuem a função de beneficiar certos indivíduos ou simplesmente desviar a verba pública para os bolsos dos governantes. 
Dessa maneira recessão econômica e desintegração dos direitos civis são as principais conseqüências desse modelo de corrupção. Em tese, todos os Estados tendem a se tornar “cleptocratas”. No entanto, isso é evitado através do combate real dos cidadãos a essa situação, ou seja, a “cleptocracia” é eliminada por meio do capital social da sociedade, sempre vigilante.