Trump e as Barreiras Protecionistas para o Aço

Em mais uma de suas medidas protecionistas, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos,  deixa o mundo globalizado em estado de alerta com essa medida de barreiras tarifárias para o aço; pois ela tem escala global e altera o equilíbrio entre países importadores, como os próprios Estados Unidos, e os países exportadores globais do aço.

Como efeito imediato haverá uma relativa sobra de aço nos principais centros produtores, o que trará, certamente, uma queda nos preços internacionais produto, prejudicando assim, todo o complexo de aço, principalmente, aqueles que dependem diretamente da exportação para os Estados Unidos.

Por outro lado, governos mundo afora tentam se mexer para contrapor às medidas protecionistas de Trump e o Brasil tenta o mesmo através da Organização Mundial do Comércio.

Toda essa movimentação faz sentido neste momento, porém, é algo que leva tempo para uma resolução mais definitiva já que o mundo da negociação, muitas vezes, se apresenta excessivamente burocrático.

Assim, cabe às empresas, de um modo geral, tomar as suas próprias decisões que devam ir de encontro à produtividade; pois neste momento, ganhos de produtividade podem minorar as possíveis quedas de preço do produto.

O Brasil está entre os países que devem ser mais afetados pela medida que intensifica a política da "América em primeiro lugar" que elegeu Trump em 2016; pois um terço do aço exportado no Brasil tem como destino o mercado dos EUA com receita de US$ 3 bilhões, o que faz do Brasil o segundo maior fornecedor do produto para os Estados Unidos, atrás apenas do Canadá.

Por enquanto, o Brasil ficou fora das exceções das taxas, que, neste momento, só beneficiou México e Canadá, os parceiros dos EUA no NAFTA, o Tratado de Livre Comércio da América do Norte.

Para a agência de risco Moody’s, a medida afeta, mas não dramaticamente, as três principais siderúrgicas do país: Usiminas, CSN e Gerdau sendo que a principal consequência pode ser a de forçar as siderúrgicas a venderem para mercados alternativos, com lucros menores.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão norte-americana de impor sobretaxas ao aço e alumínio vão afetar US$ 3 bilhões em exportações brasileiras de ferro e aço e US$ 144 milhões em exportações de alumínio. Isso equivale a uma massa salarial de quase R$ 350 milhões e impostos da ordem de R$ 200 milhões.

Diante dessas imposições tarifárias cabe à siderurgia uma reflexão sobre o rumo desse segmento, trazendo o foco também para o atual modelo de gestão, assim como para o próprio modelo de produção do aço, já que modificações importantes no consumo estão por vir; haja vista, as mudanças previstas para o seguimento automobilístico que passará por uma revolução, o que, certamente, exigirá um novo redirecionamento dos produtores de aço no mundo, enquanto a China continua sendo uma ameaça permanente.

Além disso, estudos com o grafeno mostram que chegou a vez dos materiais dobráveis. Pois é. O grafeno é duzentas vezes mais resistente que o aço, sete vezes mais leve que o ar, é um excelente condutor de eletricidade e calor, e pode ser transparente e flexível. Trata-se de uma folha plana de moléculas de carbono que está deixando pesquisadores da indústria de tecnologia maravilhados. Com ele, seria possível criar produtos mais finos, flexíveis e com baterias mais poderosas. Isso pode revolucionar a indústria eletrônica, assim como outras mais.

Trump e as Barreiras Protecionistas para o Aço

Em mais uma de suas medidas protecionistas, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos,  deixa o mundo globalizado em estado de alerta com essa medida de barreiras tarifárias para o aço; pois ela tem escala global e altera o equilíbrio entre países importadores, como os próprios Estados Unidos, e os países exportadores globais do aço.

Como efeito imediato haverá uma relativa sobra de aço nos principais centros produtores, o que trará, certamente, uma queda nos preços internacionais produto, prejudicando assim, todo o complexo de aço, principalmente, aqueles que dependem diretamente da exportação para os Estados Unidos.

Por outro lado, governos mundo afora tentam se mexer para contrapor às medidas protecionistas de Trump e o Brasil tenta o mesmo através da Organização Mundial do Comércio.

Toda essa movimentação faz sentido neste momento, porém, é algo que leva tempo para uma resolução mais definitiva já que o mundo da negociação, muitas vezes, se apresenta excessivamente burocrático.

Assim, cabe às empresas, de um modo geral, tomar as suas próprias decisões que devam ir de encontro à produtividade; pois neste momento, ganhos de produtividade podem minorar as possíveis quedas de preço do produto.

O Brasil está entre os países que devem ser mais afetados pela medida que intensifica a política da "América em primeiro lugar" que elegeu Trump em 2016; pois um terço do aço exportado no Brasil tem como destino o mercado dos EUA com receita de US$ 3 bilhões, o que faz do Brasil o segundo maior fornecedor do produto para os Estados Unidos, atrás apenas do Canadá.

Por enquanto, o Brasil ficou fora das exceções das taxas, que, neste momento, só beneficiou México e Canadá, os parceiros dos EUA no NAFTA, o Tratado de Livre Comércio da América do Norte.

Para a agência de risco Moody’s, a medida afeta, mas não dramaticamente, as três principais siderúrgicas do país: Usiminas, CSN e Gerdau sendo que a principal consequência pode ser a de forçar as siderúrgicas a venderem para mercados alternativos, com lucros menores.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão norte-americana de impor sobretaxas ao aço e alumínio vão afetar US$ 3 bilhões em exportações brasileiras de ferro e aço e US$ 144 milhões em exportações de alumínio. Isso equivale a uma massa salarial de quase R$ 350 milhões e impostos da ordem de R$ 200 milhões.

Diante dessas imposições tarifárias cabe à siderurgia uma reflexão sobre o rumo desse segmento, trazendo o foco também para o atual modelo de gestão, assim como para o próprio modelo de produção do aço, já que modificações importantes no consumo estão por vir; haja vista, as mudanças previstas para o seguimento automobilístico que passará por uma revolução, o que, certamente, exigirá um novo redirecionamento dos produtores de aço no mundo, enquanto a China continua sendo uma ameaça permanente.

Além disso, estudos com o grafeno mostram que chegou a vez dos materiais dobráveis. Pois é. O grafeno é duzentas vezes mais resistente que o aço, sete vezes mais leve que o ar, é um excelente condutor de eletricidade e calor, e pode ser transparente e flexível. Trata-se de uma folha plana de moléculas de carbono que está deixando pesquisadores da indústria de tecnologia maravilhados. Com ele, seria possível criar produtos mais finos, flexíveis e com baterias mais poderosas. Isso pode revolucionar a indústria eletrônica, assim como outras mais.

A Crise na Venezuela

A Venezuela governada pelo chavista Nicolás Maduro enfrenta uma grave crise legal, política e econômica, que já vem de longe.

Assim, em meio à dramática crise político institucional, a qual se encontra as instituições democráticas, a Venezuela deu um gigantesco passo atrás, em 2016, quando o Supremo Tribunal de Justiça, o TSJ deles decidiu assumir as funções do Congresso; anulando todas as decisões da Assembleia Nacional, fato esse que levou a oposição denunciar a existência de uma “ditadura velada” em seu país. Lembremos sempre, que o Congresso venezuelano era controlado pela oposição ao governo de Nicolás Maduro e, portanto, eleito democraticamente pelo seu povo.

Na ocasião, países como o Brasil, o Peru e a Organização dos Estados Americanos (OEA), repudiaram, veementemente, a medida, porém, sem sucesso.

Como não bastasse a crise política, o país enfrenta ainda, uma gravíssima crise econômica, acentuada pela alta dependência da Venezuela à  importação de bens, à queda do preço do petróleo – maior fonte de divisas do país - e ao controle estatal na produção e distribuição de produtos básicos.

Segundo especialistas, a cada dia há menos empresas, menos postos de trabalho e menos salários dignos na Venezuela.

Além disso, a emissão descontrolada de dinheiro por parte do Banco Central venezuelano, bem como a destruição da indústria nacional e a queda das importações, reduziram, drasticamente, o número de bens disponíveis no mercado venezuelano; o que trouxe à tona a realidade patente do país, o que se considera as causas crônicas da elevada inflação.

Para estabilizar a economia e sair da crise, o parlamento venezuelano tem pedido a eliminação dos controles de câmbio, já que,  desde 2003, o Estado tem tido o monopólio da venda de moedas e da determinação dos preços na economia. Pede-se ainda, o respeito absoluto à propriedade privada no país, algo que também se deteriorou.

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as projeções mundiais, apontou que a Venezuela teve a maior inflação do mundo em 2015, ao redor de 160% ao ano; porém, em 2017, a inflação atingiu o índice recorde de 2.000%, levando a Venezuela à maior crise política, social e econômica de sua história contemporânea. Afora a queda do PIB venezuelano em 34% nos últimos 4 anos, a Venezuela vive, na realidade, uma crise humanitária sem precedentes, marcada pela escassez de alimentos, remédios e outros produtos básicos e o aumento quase diário dos preços ao sabor do descalabro do bolívar, a moeda nacional venezuelana, que se derrete em relação ao dólar no mercado paralelo.

A petroleira estatal PDVSA que é a fonte de mais de 90% da moeda arrecadada pelo Estado venezuelano, passa por graves dificuldades financeiras e sua produção caiu, pela primeira vez em 28 anos, para abaixo dos 2 milhões de barris diários.

Por outro lado, Maduro anuncia uma série de medidas econômicas populistas, entre elas o aumento de 20% no salário mínimo (de 9.600 para 11.520 bolívares); aumento do preço da gasolina, pela primeira vez em 20 anos; a desvalorização de 37% do bolívar, reservada à importação de alimentos e medicamentos; e um novo regime de câmbio, que passa de três a duas taxas de cambiais.

O governo anuncia ainda, o racionamento no fornecimento de energia elétrica nos 10 estados mais populosos e industrializados do país, incluindo a região de Caracas, com cortes de energia, de quatro horas diárias, pois, o reservatório da Hidroelétrica Guri, que gera 70% da eletricidade do país, está colapsado.

O desespero é tanto, que Maduro ordena estender de uma (sexta-feira) para três dias por semana (quarta, quinta e sexta-feira) a folga do setor público, para enfrentar a severa crise de eletricidade. Além de determinar que as escolas do ensino fundamental e médio não funcionem às sextas-feiras, e de estabelecer aumento de 30% no salário mínimo, incluindo funcionalismo público, aposentados e militares, abrangendo também os pensionistas.

O Alto-Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) estima que mais de 1 milhão de venezuelanos já deixaram o país e 110 mil pediram refúgio, segundo informe elaborado após levantamento dos dados entre 2014 a 2017, sendo que os venezuelanos aportam também em refúgio no estado brasileiro de Roraima., trazendo dificuldades ao Brasil.

Como o desempenho de Maduro está abaixo das funções constitucionais da presidência, a oposição venezuelana, o responsabiliza pela grave ruptura da ordem constitucional; pela violação de direitos humanos; e pela devastação das bases econômicas e sociais do país, dado o cenário de recessão e aumento da pobreza, com inflação galopante (hiperinflação) e falta de produtos básicos nos supermercados como alimentos, produtos de higiene e remédios.

O caos esquerdista e populista é tanto que as ruas das cidades são marcadas pelos mercados negros e a violência, onde os números são comparáveis a estados em regime de guerra.

A democracia venezuelana, por muito tempo um motivo de orgulho, foi a mais atingida se descambando para o autoritarismo inútil, onde as cúpulas partidárias concordavam e ainda condordam em dividir o poder entre eles e as receitas do petróleo entre seus eleitorados.

O pacto firmado, cujo objetivo era o de preservar a democracia, passou a dominá-la. Elites dos partidos escolhem os candidatos e bloqueiam os estranhos, tornando a política menos receptiva; e o acordo de divisão da riqueza fomentou a corrupção, adotando um estilo de governo que consolida o poder nas mãos de um único líder.

Entendendo o Governo Temer

O governo Michel Temer teve início no dia 12 maio de 2016 quando o vice-presidente da República assumiu interinamente o cargo de presidente da república, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, em consequência da aceitação do processo de impeachment pelo Senado Federal. Concluído o processo, no dia 31 de agosto do mesmo ano, Temer assumiu o posto de forma definitiva.

Temer chegou à presidência em meio a uma grave crise econômica no país, herdada do governo anterior e afirmou, no ato de posse, que seu governo haveria de ser um governo reformista. 

Foram trazidas à tona diversas propostas econômicas, como o controle dos gastos públicos, por intermédio da já aprovada PEC 55, que imporia limites aos gastos futuros do governo federal; a necessária reforma da previdência, que está em fase de discussão, embora com menores chances de entrar em pauta devido a sabida intervenção na segurança pública no estado do Rio de Janeiro; a reforma trabalhista, já aprovada; e a liberação da terceirização para atividades-fim. 

Desse modo, o governo se centrou mais nas questões econômicas, com o objetivo inicial de tirar o país da recessão e retomar o crescimento. Por outro lado, houve também mudanças no campo social, como a conclusão e inauguração de parte da obra de transposição do rio São Francisco, e no campo da educação, veio a aprovação da reforma do ensino médio, dentre outras.

Desde a ascensão de Temer ao Planalto, o envolvimento de aliados, ministros e do próprio presidente em escândalos de corrupção trouce polêmicas, embora com o passar do tempo nota-se que a armação dos donos da JBS, não provou de todo o envolvimento do presidente. Mesmo assim, o governo vem conseguindo manter uma base sólida no Congresso, o que tem possibilitado a aprovação de reformas importantes para estimular o crescimento econômico.

Embora tenha realizado muito num curto espaço de tempo e tirado o país da recessão econômica as pesquisas dão um percentual ruim ao atual presidente apresentando uma rejeição de 70% e parte desse desgaste e dessa avaliação negativa diz respeito a uma Reforma da Previdência que não foi concluída. Curiosamente, se olharmos os indicadores econômicos, para a realidade econômica do país, a vida das pessoas, evidentemente, melhoraram muito em relação ao governo Dilma.

Em realidade, não há razão objetiva para haver essa avaliação negativa. O que existe são percepções nas chamadas, esferas subjetivas de percepção, e parte dessa avaliação diz respeito a Reforma da Previdência.

Poucos percebem que a Reforma da Previdência tem caráter de longo prazo, o que traria uma convergência positiva das contas públicas em longo período, não havendo, portanto, nenhum reflexo no governo atual.

Caso a Reforma da Previdência não saia este ano ela entrará, certamente, na pauta do próximo governo, pois se nada for feito nesse sentido, o governo brasileiro colapsará em 2020. Ou seja, se nada for feito, em 10 anos, estaremos gastando 80% do orçamento público apenas com a previdência, tornando o governo insolvente, portanto, sem recursos para a saúde, segurança, educação, etc.

É preciso entender que os agentes econômicos (empresas, famílias e instituições), observam o futuro do país para fazer suas apostas de investimentos, através de perguntas simples:  o déficit do governo brasileiro tem uma resposta no médio e no longo prazo? As medidas tomadas faz o país entrar no azul? Pelo menos, se caminha para um déficit sustentável?

Por outro lado, uma percepção dos investidores, da existência de um déficit crescente e explosivo no curto e médio prazo, faz com que ele se afugente. Assim, a aprovação da reforma da previdência mudaria as expectativas de longo prazo do país.

Por outro lado, poucos se dão conta de que o Congresso votou matérias essenciais para a economia voltar a crescer, como por exemplo, o Teto dos Gastos; a nova lei da Petrobrás que permite outras empresas a fazer a exploração do Pré Sal, etc.

Olhando os números da economia do atual governo através do Boletim Focus do Banco Central de 19/02/2018, vemos que a prévia do PIB para 2017 é de crescimento de 1,04% - primeira alta anual do índice de atividade econômica desde 2013.

Para 2018, a expansão do PIB, segundo dados do mercado financeiro, chega a 3%, e a expectativa da Inflação fica em 3,81%. Já a taxa básica de juros para o final deste ano permanece em 6,75% aa.

Em 2017 a balança comercial teve um saldo positivo de US$ 67 bilhões – o melhor resultado desde o início da série histórica em 1989.

Dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviços apontam que as exportações brasileiras superaram as importações em US$ 6,200 bilhões. O resultado é 21,1% maior do que o registrado no mesmo período de 2017; e a previsão do governo é de que as exportações superem as importações em US$ 50 bilhões este ano.

A Inflação oficial do país fecha janeiro em 0,29% e fica abaixo do esperado. Essa é a taxa mais baixa para o mês desce a criação do Plano Real em 1994, e no acumulado dos últimos 12 meses o índice de inflação é de 2,86%, o menor nos últimos 11 anos.

Usiminas – Novo Pacto de Governança Corporativa

Com novo pacto de governança corporativa os grupos Ternium e Nippon Steel fecharam acordo em 08/02/2018, para encerrar as disputas em torno da gestão da Usiminas; o qual prevê alternância na presidência da empresa a cada 4 anos, além da adoção de um mecanismo de saída que permite a cada um dos sócios majoritários a aquisição da participação do outro na empresa, em caso de novas desavenças. Assim a Usiminas, a maior produtora de aços planos da América Latina adotará novas regras que permitirão a alternância de presidente-executivo e de presidente do conselho de administração a cada quatro anos entre os dois grupos.

Essa nova composição começará com o grupo Ternium indicando o Presidente-Executivo, o atual ocupante do cargo, o Sr. Sergio Leite; enquanto a Nippon Steel nomeará para a Presidência do Conselho de Administração o executivo Ruy Hirschheimer, ex-presidente da Electrolux na América Latina entre 1998 a 2016, o que se efetivará na eleição para a diretoria da Usiminas, prevista para maio deste ano.

Desse modo, o termômetro do acordo ficou por conta do desprendimento entre os sócios em aceitar esse mecanismo de saída, ao qual um deles, poderá comprar a maioria, ou até mesmo, a totalidade da participação do outro na siderúrgica; após quatro anos e meio da eleição da nova diretoria da Usiminas.

Por outro lado, o formato do mecanismo de saída, porém, não foi detalhado pelas empresas participantes do acordo; foi comunicado apenas que o recurso poderá ser iniciado por qualquer uma das partes, com ou sem causa definida, a qualquer momento, após período de negociação de seis meses, onde qualquer das partes poderá comprar um determinado número de ações ordinárias detidas pela outra parte, consolidando o controle. Embora a parte vendedora possa optar por manter cerca de 10 por cento das ações ordinárias  da Usiminas.

Outro detalhe do acordo, diz respeito às demais ações da empresa em circulação, onde  Ternium e Nippon acertaram que nenhum dos dois grupos, e suas subsidiárias poderá comprar ações ordinárias da Usiminas sem a permissão do outro.

O acordo entre os acionista traz ainda que a diretoria da empresa composta por seis membros, incluindo o diretor-presidente, terá nomeações que serão divididas de forma que cada sócio escolha os nomes de 50% dos executivos. 

Dentro de todo esse entendimento faltou esclarecer o papel dos minoritários onde a CSN é a maior acionista.

Cabe destacar que o acordo veio em boa hora, principalmente, depois que a Agência de Classificação de Risco Moody’s, elevou em 24/01/2018 a classificação da Usiminas referente ao rating de crédito de longo prazo em moeda estrangeira de Caa1 para B2, com perspectiva estável.

Essa elevação do rating da empresa reflete, principalmente, a conclusão do processo de renegociação da dívida, com a amortização dos bônus de 2018 emitidos pela Usiminas, o que removeu as pressões de liquidez, o permite agora que a empresa foque ainda mais em suas operações do dia a dia.

Segundo a agência Moody’s a elevação do rating incorpora a expectativa de que os indicadores de crédito vão melhorar gradualmente, apoiados principalmente, na recuperação lenta, mas gradual na indústria de aço do Brasil, facilitando a empresa a gerar fluxos de caixa livre positivo nos próximos anos.

Todo esse conjunto de medidas, vêm na direção de ampliar a parceria entre os sócios, de melhorar a governança corporativa e de ampliar a expansão da empresa com vistas ao médio e longo prazo, na busca de maior produtividade e de assertividade nas políticas empresariais voltadas para manter o papel de liderança da siderurgia brasileira. 

Capacidade Tecnológica brasileira e a Indústria 4.0

Estamos percorrendo uma era de imensos avanços e ganhos tecnológicos e, infelizmente, as empresas brasileiras estão presas a tecnologias ultrapassadas, o que afeta diretamente a produtividade do país.

Essa defasagem tecnológica tem várias explicações. Uma delas é que o Brasil ainda tem uma economia muito fechada. Assim, com o mercado doméstico garantido, as indústrias instaladas por aqui têm menos incentivos para investir em aumento de produtividade.

Outra razão que inibe o investimento em tecnologia é o custo Brasil. Podemos dizer que uma empresa brasileira gasta, em média, 37% mais do que uma companhia americana na aquisição do mesmo maquinário.

A terceira razão vem da elevada burocracia existente no país. Isto fica claro, quando analisamos as aquisições de  máquinas e equipamentos. Aquelas que trazem inovação tecnológica estão livres de impostos de importação, porém, para conseguir o benefício, a empresa precisa submeter o seu pedido de importação ao governo, que, por sua vez, consulta as entidades patronais, levando esse processo a durar perto de três meses.

Por outro lado as empresas expostas à competição internacional, como a Embraer, se tornaram, justamente, as mais avançadas tecnologicamente.

Outro dado interessante, é que no Brasil, a idade média de máquinas e equipamen­tos é de 17 anos, ante sete anos nos Estados Unidos e de cinco anos na Alemanha. 

Para termos uma ideia sobre a produtividade individual do brasileiro, basta olhar a estudos que dizem: nos anos oitentas um americano trabalhava por três brasileiros e por vinte e cinto Chineses. Em 2013 um americano trabalhava por cinco brasileiros e por quatro chineses.

O distanciamento brasileiro dos mercados globais é o que nos tem causado dificuldades. Será preciso alterar esse quadro para inserirmos a indústria brasileira globalmente e aproximarmos das melhores práticas tecnológicas existentes, e fazer com que elas atuem em nosso favor.

Estudo inédito sobre difusão tecnológica no Brasil produzido pelo SENAI, com os nove principais setores da indústria nacional, mostra um quadro desalentador. Na área metal mecânica, por exemplo, apenas de 10% a 30% do mercado deverá adotar robôs de soldagem e montagem nos próximos cinco anos.

Dados revelam que o problema é maior nas pequenas e médias empresas. Elas demoram até dez anos para adquirir uma tecnologia lançada hoje no mercado, o que é preocupante. As exceções estão nos setores mais dinâmicos da indústria.

Outro canal de inovação no Brasil são as multinacionais, que trazem plataformas globais de produção.

Embora liderado pela indústria automobilística, o processo de robotização no País se espalha por outros setores, com destaque para as indústrias de alimentos e bebidas, eletroeletrônica e química. O uso de robôs em diversas etapas da produção é um importante passo para fazer parte da chamada Indústria 4.0, ou fábricas inteligentes, totalmente automatizadas.

Até recentemente a robótica era considerada somente pelas grandes multinacionais, mas agora começa a ser adotada também por médias e pequenas empresas. Assim, a robotização se tornou um dos  segmentos tecnológicos que mais crescem no mundo.

No Brasil são instalados em média 1,5 mil robôs por ano, mas, embora seja um avanço em relação a períodos recentes, é um volume considerado ainda muito baixo em relação aos países mais desenvolvidos. A nossa instabilidade política e econômica tem inviabilizado investimentos nessa área, além do que nos deparamos ainda com um custo de capital é elevado.

Dados da Federação Internacional de Robótica (IFR, na sigla em inglês), mostram que na Coreia do Sul, país que lidera o processo de automação, há 531 robôs para cada grupo de 10 mil trabalhadores na indústria.

Em Cingapura, no Japão e na Alemanha, a proporção é superior, existem 300 robôs para cada grupo de 10 mil trabalhadores. Na China existem 49 robôs, mas com previsão de chegar a 150 até 2025. No Brasil, empresários do setor de automação avaliam que há apenas 10 robôs para cada 10 mil trabalhadores na indústria.

Fica o alerta. Sem nos prepararmos, adequadamente, para enfrentar esse quadro, com máquinas americanas e europeias, deixaremos apenas rastro no final dessa fila. O que não nos deixa outra opção a não ser a de abraçarmos a inovação, sem restrições!

Neutralidade da Internet

O fim da neutralidade da internet nos EUA pode afetar o Brasil. A medida adotada pelos “yankees”, pode reabrir o debate por aqui, embora a nossa legislação preveja, atualmente, a neutralidade da rede.

Pois é. A agência que regula a Internet nos Estados Unidos aprovou, recentemente, o fim do princípio de neutralidade da rede no país. Dessa maneira, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) reverteu o entendimento da Internet como um serviço público, no qual os provedores são obrigados a tratar todos os dados da rede de maneira igual, sem importar sua origem, tipo ou destino. Caso a decisão seja, realmente, referendada pelo Congresso americano,  será permitido às operadoras separar conteúdos, priorizar alguns e cobrar por pacotes diferenciados de acesso à internet.

Críticos à nova legislação temem que ao utilizar serviços de transmissão de vídeos (streaming) como os da Netflix (Provedora Global de filmes) ou de jogos online, suas operadoras passem a cobrar taxas ou planos de acesso à Internet, o que os tornariam parecidos aos pacotes de TV a cabo.

No Brasil, a neutralidade da rede passou a ser garantida a partir de 2014, quando o Marco Civil da Internet entrou em vigor. Assim, de acordo com a legislação brasileira, as empresas não podem discriminar os dados que trafegam na rede e tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino. 

Na opinião de especialistas, o maior problema da decisão americana é possibilitar um possível bloqueio à inovação na rede. Hoje, a legislação garante igual acesso a todas as empresas que queiram lançar serviços e produtos na internet. Temos uma rede aberta e democrática. Com a quebra da neutralidade pode haver certa burocratização de acesso, o que pode obrigar aos criadores de novos aplicativos e ferramentas a terem que negociar com as operadoras o acesso aos seus serviços.

O princípio da neutralidade da Rede garante a igualdade de acesso a conteúdos e evita que haja conteúdos de primeira e de segunda classe. A supressão dessa regra coloca em perigo o espírito fundador da Internet, que nasceu como uma infraestrutura descentralizada para conectar computadores dispersos por todo o planeta e não como um espaço comercial.

O fim dessa norma pode afetar aspectos relevantes como o bloqueio de conteúdos, de tal forma que as empresas imponham suas normas para o acesso a alguns conteúdos; assim como a diminuição de velocidade de serviços, onde priorize aqueles que paguem um valor adicional para determinado serviço; o que abre brecha entre uma Internet para os ricos e outra para os pobres, transformando-se em privilégio o acesso a serviços de empresas de telecomunicações cada vez mais criadoras de conteúdo, como Netflix e Movistar (empresa espanhola de conteúdos).

As preocupações podem ser também transferidas ao campo das pequenas empresas com negócios hospedados na Rede. Caso a velocidade de tráfego, por exemplo, dependa de pagamentos realizados aos servidores, as empresas com menor orçamento passariam a ocupar uma posição desigual diante das gigantes comerciais.

Quase 50 países adotam a regra que determina isonomia no tratamento de dados pelas empresas provedoras de conexão, onde a neutralidade estipula que todo conteúdo trafegue com a mesma velocidade.

Com a neutralidade da internet, nenhum site, serviço ou aplicativo usufrui de maior rapidez ou de privilégios. Isso dá ao usuário poder de decisão sobre qual informação disponível ele queira acessar na rede.

Entre os efeitos possíveis da nova decisão, são esperados riscos à liberdade de expressão, à privacidade e à inovação, não somente para os Estados Unidos como também para o resto do mundo.

Podemos dizer que o conflito econômico básico da internet está entre encará-la como uma estrutura de interesse público, fundamental para a circulação de informações, ou como uma infraestrutura de telecomunicações sob a lógica empresarial.

Desse modo, um dos maiores embates sobre o funcionamento da rede de internet acaba de recomeçar, o que não terá solução imediata, pois ele está apenas recomeçando.