Aposentadoria ou recomeço?

Tem se tornado uma opção cada vez mais popular transformar a aposentadoria em recomeço. Assim, ao invés de se manter aos velhos hábitos e paisagens conhecidas, muitos têm visto este momento para buscar novas aventuras em novos lugares a serem explorados.

Atentos ao crescimento e potencial dessa tendência, vários países têm facilitado a concessão de vistos e benefícios para essa importante fatia da população mundial.

Um ranking feito há mais de duas décadas vem mostrando ano a ano quais são os melhores locais para quem pretende ter uma nova vida a partir de sua aposentadoria.

A revista americana “International Living” que publica há 25 anos o Índice Global de Aposentadoria elegeu os 23 melhores países para quem planeja viver no exterior após a desejada aposentadoria.

Segundo a revista a primeira posição ficou com o Panamá, que alcançou uma nota de 93,5 numa escala que vai de 0 a 100. O Equador ficou com 92,4; o México com 89,3; a Costa Rica com 88,4; a Malásia com 87,8; a Colômbia com 87,7; a Tailândia detém a nota de 84,8; a Nicarágua de 84,2; a Espanha de 83,6 e Portugal de 82,9 completam as dez cidades mais bem avaliadas.

O ranking é montado por uma rede de correspondentes e colaboradores da revista espalhados pelo mundo, levando em consideração uma série de características que vão tornar a vida do aposentado mais agradável no novo país.

Para a elaboração da lista de 2016, foram considerados 10 critérios: Valor de imóveis para compra ou aluguel, benefícios fiscais e descontos para aposentados, vistos de residência, custo de vida, facilidade de adaptação, entretenimento para aposentados, sistema de saúde, estilo de vida saudável, infraestrutura e clima.

Uma das estratégias mais populares para atrair aposentados é a criação de categorias especiais de vistos com burocracia menor que a de um processo convencional, levando em conta uma redução de impostos.

Primeiro colocado no ranking publicado na última semana, o Panamá oferece um visto permanente a aposentados, que ainda garante diversos tipos de descontos em bens e produtos.

Outros países latino-americanos, como Costa Rica e México, também fornecem vistos de longa duração com pouca burocracia, geralmente exigindo apenas a comprovação de que o estrangeiro recebe pensão em seu país de origem.

Em segundo lugar, o país sul-americano mais bem colocado na lista da revista é o Equador que se destaca pelos benefícios fiscais que concede aos aposentados. Como cidadão sênior a pessoa pode ser reembolsada em até US$ 204 (cerca de R$ 822) por mês só com impostos que estão incluídos em produtos, e ainda possui planos especiais em bancos e supermercados como explicam os correspondentes da revista.

Na 10ª colocação, Portugal se tornou, nos últimos anos, um local atrativo para os aposentados brasileiros. A facilidade do idioma e as proximidades culturais estão entre os fatores que despertam interesse, mas os incentivos fiscais também não podem ser descartados.

Há cerca de três anos, o governo luso criou o programa de Residente Não Habitual (RNH), que garante aos aposentados estrangeiros a isenção de impostos por 10 anos no país europeu.

Para receber o benefício, é preciso alugar ou comprar um imóvel e residir por pelo menos 180 dias por ano em Portugal. Também é necessário que o solicitante não tenha residido em território português nos cinco anos anteriores ao pedido.

Portugal também tem um visto de residência especial para aposentados, que pode ser solicitado em seus consulados no Brasil.

Para que o pedido seja aprovado, é necessário uma renda mensal comprovada de ao menos um salário mínimo português, que em 2016 subiu para 530 euros (R$ 2,3 mil). Para casais, deve ser acrescido o valor de meio salário, ou seja, 795 euros (R$ 3,4 mil).

Na lista elaborada pela revista “International Living”, Portugal se destacou nos critérios infraestrutura, clima, estilo de vida saudável e sistema de saúde.

Apesar de o país fazer parte da zona do euro, o custo de vida também foi bem avaliado, mas pode desencorajar os brasileiros por causa da atual baixa cotação atual do real em comparação com outras moedas.

Segundo a avaliação da revista americana, os países vizinhos do Brasil têm como principais atrativos custo, clima, infraestrutura e estilo de vida saudável.

Além de serem mais baratos e da proximidade geográfica, esses quatro países fazem parte do Acordo sobre Residência do “Mercosul” que garante o direito de moradia e de trabalho aos cidadãos brasileiros sem a necessidade de passar por processos burocráticos e dispendiosos.

Façam as malas!

Incongruências brasileiras

O Brasil entrou em crise. Agora é hora de pagar a conta de tanta gastança desordenada dos últimos treze anos. Assim, a falta de critério com os gastos do dinheiro público, a falta de gestão pública e administrativa e a irresponsabilidade ideológica de um esquerdismo perdido no tempo, algo que não existe mais em nenhum canto do mundo nos levou a esta situação de calamidade.

A situação por si é grave. O país está em recessão profunda, a dívida pública é acentuada, as empresas estatais de grande porte estão falidas, os governos federal, estaduais e municipais também estão todos falidos e com os fundos de pensões das grandes empresas estatais não é diferente.

Dentro deste contexto assistimos a agonia da esquerda fracassada nas urnas em, praticamente, todo o país a qual agora tenta um suspiro com a invasão de escolas e universidades prejudicando ainda mais a já combalida educação brasileira e a grande massa de estudantes que deseja estudar com tranquilidade.

Mais qual é o álibi de agora? O álibi de agora é ser contra a PEC 241 que se refere ao Teto dos Gastos Públicos e a Reforma do Ensino Médio do atual governo. Mas, por que nos treze anos de poder petista não se fez uma educação à moda ultrapassada da esquerda para reclamar agora?

Cabe então a pergunta: a chamada ocupação (invasão) das escolas e das universidades é contra a reforma do Ensino Médio ou é a favor da sabotagem às medidas governamentais para a educação?

Nos anos oitentas exatamente pela falta de critério de gastos com a educação brasileira se vinculou 13% do orçamento público aos gastos com educação. Portanto, já se passaram 36 anos e a educação brasileira não teve nenhum avanço significativo neste período. Todavia, não é a vinculação de gastos com a educação que trará os benefícios sonhados para a educação brasileira.

A má gestão, o inchaço da máquina, as dificuldades de se ter uma gestão séria na área dos recursos humanos para a educação é flagrante. Tudo isto vem impedindo que a educação possa avançar. Não se vê progresso na educação por causa da vinculação de recursos. Onde se vê progresso na educação é com professores bem formados, com escola bem administrada, etc.

O Senador Cristovam Buarque que tem sido uma voz lúcida nessa discussão disse uma frase interessante: “O Brasil não escolheu na sua origem priorizar a educação”. A despeito das dificuldades, o senador tem tido um discurso de prioridade para a educação. Porém, é interessante notar que existem aqueles que quanto mais falam em educação rigorosamente são os que menos fazem pela educação.

Desse modo, a máxima de Nelson Rodrigues que diz: “que toda unanimidade é burra”, acaba por ser verdadeira. Assim, falar de educação é tão unanimidade que acaba por nada acontecer a ela.  

Em realidade o Brasil escolheu não dar prioridade à educação, o que está provado pela nossa historia. Veja que o Brasil começou o seu sistema de ensino pela Universidade ao contrário de outras nações. O Brasil não começou o ensino alfabetizando o índio ou o escravo. Ele começou seu sistema de ensino para satisfazer aos nobres que vieram com a família de Don João Sexto para o Brasil. Assim nasceu a educação brasileira.

Por outro lado, num momento que o país precisa limitar os gastos públicos não está dado que vai haver corte na educação, na saúde ou mesmo em outra área qualquer. Apenas está dado que existe um teto, um limite para os gastos e cada unidade da federação, cada município terá que discutir as suas prioridades, assim como na vida real cada família discute as suas prioridades com os seus. Não podemos é embarcar mais uma vez nas demagogias de sempre, pois o Brasil precisa focar naquilo que é fundamental para a educação. O detalhe é que se o Brasil continuar não dando prioridade, na prática, à educação, com vinculação ou sem vinculação, não teremos futuro!

A mudança no sistema de ensino é necessária. O desenho em potencial para melhorar e organizar o ensino médio e a educação fundamental como um todo é algo para ontem e grande parte da população brasileira quer e precisa de um ensino médio concomitante a educação profissional.

A Reforma do Ensino Médio se apresenta com flexibilidade, com mais escolhas de matérias de estudo pelos estudantes, com a possibilidade de se estudar em tempo integral e com a possibilidade de se fazer um curso profissionalizante. Caso seja dito isso em qualquer país do mundo que os estudantes brasileiros são contra isso, as pessoas perguntarão o que está acontecendo no Brasil? Estão voltando pra trás? O mundo vem caminhando na direção da flexibilização escolar e os nossos alunos são contra?

Infelizmente o Ensino Médio brasileiro tal como ele existe hoje, não existe mais, está falido! Portanto, é um modelo que o país não poderá mais manter.

A realidade do ensino brasileiro é dura. As estatísticas mostram que, infelizmente, mais de 80% dos jovens que saem do Ensino Médio, simplesmente, não conseguem entrar na Faculdade e não conseguem se encaixar no mercado de trabalho porque o ensino médio não prepara o aluno para nada, o que é um desastre.

País nenhum do mundo mantem um ensino médio igual para todo o país, com um monte de disciplinas que não seria necessária ao currículo escolar, mas, que as escolas insistem coloca-las em prática, o que está ligado a um problema de cabeça dos educadores e dos próprios alunos que não conhecem alternativas para o ensino.  

Fala-se muito sobre uma medida provisória para as mudanças do Ensino Médio. Porém, a única coisa que a Medida Provisória fez foi tirar a obrigatoriedade daquilo que já não era obrigatório na LDB (Lei de Diretrizes e Bases).

Segundo especialistas em educação o que passou a ser obrigatório pela LDB é fruto de lobby de sociólogos e filósofos que forçaram em colocar na Lei filosofia e sociologia como obrigatórias, o que acorreu no Governo Lula.

É preciso entender que a Lei de Diretrizes e Bases não diz que Português e Matemática sejam matérias obrigatórias, no entanto todas as escolas têm essas matérias em seus currículos escolares.

Em realidade, o que está em jogo nesta reforma do Ensino Médio é o aluno e pasmem, é a primeira vez que se pensa no aluno como centro das reformas.

Desse modo é preciso dizer que não existe uma justificativa real e sincera para a histeria das invasões escolares, o que é uma pena!

Por que o Teto de Gastos?

O teto de gastos do governo federal vem com o intuito de estabilizar a economia limitando a expansão indesejada das despesas públicas.

A medida foi votada e aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados nesta terça feira para depois seguir para o Senado Federal e ser votada também em duas sessões, uma ao final de novembro e a segunda em dezembro. Depois segue para sanção da Presidência da República.

O quórum para aprovação da medida é de três quintos dos deputados, correspondente a 308 votos e de três quintos dos senadores correspondente a 49 votos.  A aprovação pela Câmara dos Deputados teve 366 votos no primeiro turno e 359 no segundo turno de votação.

É importante dizer que essa medida, é determinante para que o Brasil volte a crescer e a gerar emprego e renda a sua população. Com ela, o governo reduzirá a emissão de títulos da dívida pública brasileira, com isso, toma menos recursos da sociedade para se financiar o que gera sobra de recursos para as demandas do País.

Os efeitos dessa medida serão sentidos no bolso do consumidor no médio e longo prazo, com repercussões positivas, na redução dos juros básicos da economia, na redução da inflação e no aumento dos investimentos produtivos.  

A PEC do Teto foi apresentada pelo governo como Proposta de Emenda à Constituição com a intensão de ter mais credibilidade e força constitucional, uma vez que algumas despesas têm regras ditadas pela Constituição, como saúde e educação e, para alterá-las, é preciso fazer uma proposta de emenda constitucional, a chamada PEC.

Com a aprovação da medida na Câmara dos Deputados e caso passe no Senado, as despesas públicas poderão crescer apenas o percentual equivalente à inflação do ano anterior não promovendo aumento real dos gastos públicos.

Com as contas do País em ordem, aumenta a confiança dos investidores na sustentabilidade da dívida pública e da economia como um todo, trazendo um novo cenário para o país, com diminuição das despesas com juros e com menor inflação a partir do menor gasto público.

Interessante notar que a medida é abrangente e tem como caráter principal limitar o crescimento dos gastos públicos da União estendida aos Poderes Legislativo e Judiciário.

O trâmite da medida nas duas Casas Congressuais traz alguns detalhes: caso o texto seja alterado no Senado ele volta para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votado novamente em dois turnos. Desta maneira, a proposta somente se tornará lei quando o mesmo texto, sem qualquer alteração, seja aprovado nas duas Casas legislativas.

O prazo de vigência da medida é por vinte anos sendo possível uma revisão da regra de fixação do limite de gastos a partir do décimo ano. Segundo economistas, o prazo dilatado é importante para sintonizar o ritmo das despesas com os das receitas sem recorrer em mais impostos ou a um corte drástico de gastos.

Os valores mínimos com saúde e educação permanecerão como estão hoje podendo ser revisados daqui a um ano, podendo a partir daí também obedecer aos limites de crescimento dos gastos a partir da variação da inflação do ano anterior.

As vantagens da medida são a queda dos gastos públicos que ajudará na formação de superávits primários (economia para pagar os juros da divida) e, consequentemente, na redução da divida bruta do setor público, o que trará a retomada do crescimento e da confiança na economia.

Mas o ocorreu para chegarmos a essas dificuldades?

Os gastos do governo cresceram mais do que o PIB nestas duas últimas décadas, repetidas vezes. O buraco foi tapado com aumento de impostos, ou seja, com criação de tributos como a extinta CPMF ou a CID (contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis), que incide sobre a gasolina. Outra forma foi aumentar a dívida pública, que chegou a 70% do PIB neste ano, bem acima da média dos países com o mesmo estágio de desenvolvimento do Brasil que é de 45% do PIB.

Por outro lado, a recessão, iniciada em 2014, piorou tudo: fez cair as receitas públicas e gerou desconfiança com o futuro do Brasil, o que se traduziu em aumento das taxas de juros cobrada pelos investidores para financiar o governo brasileiro. Com isso, a dívida assumiu uma trajetória insustentável no longo prazo.

Assim, com o teto dos gastos, o aumento das despesas do governo seria limitado à correção pela inflação e elas deixariam de crescer acima do PIB. E as receitas  do governo acompanhariam o ritmo de crescimento da economia após 2020, ou seja, sem aumento da carga tributária, descontadas transferências obrigatórias a estados e municípios, sem contar o pagamento de juros e encargos da dívida pública.

Nesse sentido, para funcionar, o Teto dos gastos públicos, depende de mudanças na previdência que limitem o aumento de gastos com benefícios e pensões. Por isso a reforma da Previdência é importante.

Os gastos com a Previdência representam 45% das receitas públicas e crescem atualmente 4% acima da inflação por ano. Analistas de mercado comentam que sem a reforma da Previdência o teto somente contribuiria para o equilíbrio das contas públicas até o ano de 2019.

Para termos uma ideia, a Previdência Social hoje tem despesas com benefícios que chegam a 8,12% do PIB e as contribuições dos empregados representam 5,74% do PIB. 

As distorções da Previdência Social

Há tempos a Previdência Social vem com dificuldades e com déficits sucessivos. Porém, os governos sempre falham ao não colocar de maneira clara e objetiva os seus problemas para a sociedade, trazendo assim, desconforto aos aposentados e aos trabalhadores da ativa que se vêm dentro de um sistema desatualizado e desestabilizado que compromete o curso das aposentadorias dos cidadãos já inativos e das aposentadorias futuras do contingente ativo.

Assim, é importante conhecer os números e as distorções do sistema previdenciário provocado, principalmente, por privilégios dado a certo número de pessoas dentro do atual sistema que invariavelmente serão aqueles que irão resistir às mudanças.

Nesse sentido, o discurso governamental parece vir no caminho certo com a ideia de corrigir e estancar os desvios, algo difícil dado aos melindres que provoca aos privilegiados e, principalmente a esquerda atrasada e populista que compõe a oposição ao governo central, porém é algo que precisa ser enfrentado.

Mudar as regras do jogo é sempre difícil e a expectativa de direito é outro problema, pois ela é apenas uma expectativa e se constitui em algo que ainda não se concretizou.

Assim, corrigir as distorções da previdência social implica, primariamente, em cortes de privilégios. Caso eles não aconteçam, não podemos chamar de reforma da previdência. Desse modo, parece evidente que as coisas não ficarão como estão e caso fique o sistema ruirá. Não temos alternativa!

Em entrevista concedida na semana passada o presidente da república afirmou que todos os setores da sociedade devem dar sua contribuição à Reforma da Previdência, inclusive, os políticos. É bom que seja assim, pois de outro modo à conta recairia por toda a sociedade que, como sabemos, não deseja pagar essa fatura de bondades concedida aos políticos brasileiros.

Nesta entrevista o presidente deu a entender que o texto base do governo vai unificar os regimes público e privado de previdência. O que é correto, pois a unificação é essencial para estabelecer equidade aos participantes do sistema.

Quando se compara as realidades do servidor público e a do trabalhador do setor privado, o que se tem de fato é a existência de uma linhagem superior (os servidores públicos) contra uma linhagem inferior (os demais trabalhadores). E os números provam isso.

Contribuem para o INSS, 54,8 milhões de pessoas. E estes sustentam o pagamento a 33 milhões de beneficiários. E mesmo assim o buraco do INSS, em 2015, atingiu a cifra de R$85 bilhões.  

Fazendo o cálculo do rombo do setor privado para cada contribuinte ele fica em R$1.551,00 anuais. Já no caso dos servidores públicos a conta chega a ser imoral. De 6 milhões de servidores de estados, municípios e união que contribuem para o sistema geram pagamento de benefícios a 3 milhões de pessoas, perfazendo um déficit de R$127 bilhões, correspondente a  R$20.000,00 de déficit anuais para cada contribuinte.

Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas a aposentadoria do setor público constitui-se em uma casta salarial do Brasil superior que, portanto, é a maior responsável pela insolvência do sistema previdenciário o que reforça a ideia de que a reforma da previdência acaba por ter que ser feita, principalmente, por causa do setor público.

Desse modo, os ajustes precisam ser amplos, fazendo com que os militares também entrem na reforma, embora isto seja uma parte delicada do processo de mudanças.

Os militares atuam com regime próprio, e por suas próprias características, alguma diferenciação eles deverão ter em relação aos demais contribuintes, principalmente, por ficar na reserva, o que não exclui a sua contribuição ao sistema.

Os números mostram que atualmente existem 945.062 servidores federais, os quais produziram em 2015, um rombo de R$72,5 bilhões à previdência, sendo que desse total, a previdência dos militares participou com 45% do rombo.

É bem verdade que será preciso elevar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos, porém, o que não pode é manter os atuais privilégios aos privilegiados.

Expectativas Macroeconômicas

Em seu Relatório Trimestral de Inflação o Banco Central anunciou uma redução de 0,25 pontos percentuais na Taxa Selic (taxa básica de juros da economia) a ser referendada na próxima reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária) prevista para este mês de outubro. Porém, um corte na taxa de juros em outubro depende da evolução da aprovação das medidas fiscais, que precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

O cenário macroeconômico previsto é o de um corte total na Taxa Selic de 0,75 pontos percentuais em 2016, fixando, portanto, a Taxa Selic em 13,5 pontos percentuais, iniciando assim uma nova etapa de redução dos juros no país. Porém, a realização de um ciclo de corte dos juros dependerá, principalmente, de três condições básicas: que os choques de preços de curto prazo não seja persistente; que aconteça o progresso nos ajustes e reformas fiscais no Congresso Nacional; e que a desinflação dos serviços prossiga dentro de uma velocidade adequada. Isso traz uma concepção de conjuntura que vem se materializando, qual seja, de uma visão mais positiva da economia com vistas à retomada de investimentos em todo país.

Assim, para o setor de bens de capital existe uma expectativa favorável de que 2017 seja um ano de conexão entre dois anos extremamente fracos (2015 e 2016) para anos melhores, ou seja, um bom 2018 e um forte 2019 que trarão um potencial de melhoria nas margens empresariais refletindo em melhor controle das dívidas das companhias e do setor como um todo.

Por outro lado, a taxa nacional de desemprego que se registrou em agosto e atingiu 11,8%, veio levemente acima das expectativas de mercado de 11,7%.

Já o crescimento nominal de salários foi levemente mais elevado nos últimos dois meses, com crescimento de 7,1% na comparação ano a ano. E na comparação de julho para agosto o crescimento foi de 5,8%, apesar da previsão de mercado para o trabalho ser ainda fraco mostrando que o consumo privado demorará mais tempo para se recuperar, com estimativas de que a taxa de desemprego deva chegar a 12,5% ao final deste ano de 2016.

Dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) mostram que as exportações brasileiras para o terceiro trimestre de 2016 tem leitura positiva para as mineradoras e para as empresas de papel e celulose. Em relação ao minério de ferro, volumes fortes e preços mais altos devem levar a resultados robustos às empresas.

Já as exportações de aço permaneceram fracas, com menores margens e competitividade reduzida, embora os analistas de mercado tenham expectativas de nova rodada de aumento de preços dos produtos siderúrgicos.

Ainda no setor siderúrgico o destaque é o religamento de um dos altos-fornos da CSN neste mês de outubro o que evidencia a recuperação da demanda, ao mesmo tempo em que os preços devam continuar subindo.

As exportações de carnes referentes a setembro mostraram recuperação de volumes para todas as proteínas (carne bovina, suína e frango). A carne bovina é o destaque com fortes volumes para exportação, que subiram 12,8% em relação ao mês anterior após dados fracos em agosto e julho.

Para o setor de petróleo, gás e petroquímicos, os analistas destacam o otimismo das companhias em relação às mudanças na regulamentação para exploração e produção de petróleo, enquanto a venda de ativos da Petrobras trazem oportunidades de investimentos. O dado mais positivo para o setor de petróleo é que a Câmara Federal aprovou semana passada o texto base do projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás ser sócia obrigatória, com ao menos 30% de participação nos investimentos e ser a única operadora do Pré-Sal. Com a provação do texto base, as emendas propostas serão votadas nesta segunda feira para depois seguir para a sanção do presidente da República.

As mudanças são necessárias e positivas para a Petrobrás e para a indústria de petróleo e gás brasileira que certamente influenciará na vinda de novos investimentos para o setor, uma vez que permite a outras companhias a operar no chamado Pré-Sal. 

O país foi às urnas, e agora?

O povo foi às urnas e varreu o partido mais corrupto que se tem notícia no Brasil.

Desta maneira, podemos dizer que a população, a cada quatro anos vem cumprindo seu papel de eleger candidatos para a solução dos problemas de suas cidades na esperança de ser atendida em suas reinvindicações.

Nova rodada eleitoral se deu. E agora? Como será o comportamento dos políticos em suas gestões?

As questões são muitas. Será que os políticos eleitos estão em condições de atender as demandas da população? Será que teremos uma máquina administrativa enxuta e um corpo administrativo capaz de executar o trabalhado necessário aos interesses da população? Ou como de sempre, os eleitos, virarão às costas ao povo e se concentrarão em seus próprios interesses?

Percebamos que o momento político outro. O povo está por demais, cansado, de tantos desmandos. A começar pela entidade política mais próxima dele, as Prefeituras.

Assim, as atuais dificuldades provenientes da economia as quais resvalam na indústria, no comércio, nos serviços e no desemprego devem e precisam ser enfrentados.

As cidades clamam por justiça, saneamento, saúde, educação e pela preservação de suas cidades como um todo.

Os Senhores Prefeitos como autoridades políticas mais importantes dos municípios são responsáveis pela administração dos serviços públicos de seus municípios e têm como a mais importante missão administrar a aplicação dos recursos que o município recebe através dos impostos pagos por seus cidadãos.

Outra nobre função dos prefeitos é a de cuidar para que os aspectos de responsabilidade pública da cidade sejam executados, como a preservação e a limpeza de ruas, a manutenção e o aprimoramento dos programas de assistência sociais, a execução da coleta do lixo, dentre outras, aconteçam com qualidade e eficiência.

Para isso é preciso nomear seus auxiliares diretos, os secretários municipais, que como corresponsáveis pela administração pública irão cuidar de áreas específicas de gestão como a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Esportes, etc.

Já os Vereadores eleitos, enquanto agentes políticos fazem parte do poder legislativo e, por serem escolhidos pela população se tornam seu representante legítimo. Assim, sejam eles da situação ou de oposição também são corresponsáveis pela administração pública. E a função de representar a sociedade está entre as ações mais nobres dentre as suas atividades, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devam ser submetidos ao voto da assembleia, ou seja, da Câmara Municipal. Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, isto é, do dinheiro público. Assim, vale dizer que o fato de um vereador ser da oposição não significa que ele sempre se posicionará contra as medidas propostas pelo prefeito ou pelos partidos da base do governo municipal.

Por outro lado, a população também é corresponsável pela administração pública. Seu papel é o de cobrar dos eleitos o que fora prometido nas campanhas, fazendo assim a fiscalização de seus representantes legais.

Uma das maiores preocupações da sociedade tem sido a corrupção que se instalou em todos os níveis de poderes de nossa federação e o resultado das urnas foi claro, varrendo as siglas comprometidas com ela, o que sinaliza com nitidez que o povo não tolera mais desmandos.

O descompromisso político dos Partidos é outra preocupação. Os partidos pecam em não se ocupar com a renovação dos candidatos oferecidos no pleito eleitoral. E em todos os cantos é possível ouvir o refrão: “como é difícil encontrar um candidato para se votar”!

Muitos dizem que não existem leis que obriguem os partidos a se renovarem e que o instituto da reeleição não deveria acontecer.

Porém, a realidade é bem outra. Não é, exatamente, culpa da legislação, embora ela tenha lá seus embaraços. O problema se torna de hombridade partidária, pois não é preciso de lei alguma para se renovar os quadros partidários.

Assim, como escovamos nossos dentes todos os dias sem que nenhuma lei nos obrigue a isto, cabem aos Partidos Políticos atrair a juventude, novas lideranças, novas cabeças não atreladas a ideologias ultrapassadas, que vislumbrem os bons valores e costumes da sociedade. 

O Ensino Médio nos Estados Unidos da América

Nestes tempos de discussão sobre o ensino médio brasileiro e as suas dificuldades é interessante entender como funcionam as escolas correlatas no chamado primeiro mundo.

EUA, Canadá, Inglaterra e Austrália trabalham com escolas de excelência onde o jovem é o centro de tudo. Essas escolas dão a seus jovens uma base essencial de conhecimento acrescida da possibilidade de o próprio jovem poder escolher a sua trajetória de conhecimento dentro da escola.

Olhemos para o modelo americano que guarda relação com os demais países citados. O que é, de fato, o “High School” americano? O que os alunos estudam e aprendem? Quais as diferenças para o ensino médio brasileiro?

O modelo americano de ensino é bastante flexível e, por isso mesmo, faz com que os alunos tenham liberdade para escolher as disciplinas com as quais tenha mais afinidade. Desse modo, é possível, portanto, estudar Antropologia, Direito Constitucional e Astronomia, dentre outras, focando assim nas matérias às quais o aluno mais goste.

Isso não quer dizer que não existam disciplinas mais específicas que vão muito além das tradicionais Física, Química e Biologia.

Relatos de alunos registram que eles têm a sensação de já estarem cursando uma faculdade, o que eles acham bastante interessante.

No atual modelo brasileiro o aluno não tem flexibilidade nenhuma em seu currículo de formação. Por aqui o aluno passa o ano inteiro estudando de 6 a 12 disciplinas sendo que nenhuma delas tenha sido uma opção do aluno, o que é lamentável. Aliás, isto é o que se deseja corrigir por aqui com as recentes medidas governamentais.

Estudantes que tiveram experiência de estudar nos Estados Unidos acreditam que pelo fato de os alunos terem a possibilidade de escolher as matérias às quais deseja estudar fazem com que as turmas sejam menores, o que facilita bastante o ensino-aprendizagem.

Aqui no Brasil cada turma tem, em média, de quarenta a quarenta e cinco alunos em sala de aula, o que dificulta tremendamente a aprendizagem. Ao contrário dos EUA onde as turmas são de no máximo vinte alunos como exigem os modelos de pedagogia.

Nos EUA não existem as chamadas aulas tipo palestra, a qual o professor fala, fala, fala e os alunos somente escutam. Por lá o aluno participa de vários debates sobre determinado livro lido e sobre assuntos variados dando margem a uma participação maior dos alunos em sala de aula. Assim, as aulas nas escolas norte-americanas são muito mais interativas e dinâmicas do que nas escolas brasileiras. Lá, o aluno é instigado a participar o tempo todo expondo a sua opinião e participando ativamente das discussões.

Outro ponto positivo são as “Viagens Temáticas” onde os alunos podem aprender na prática aquilo que discutiu em sala de aula. Podemos exemplificar viagens que os alunos fizeram à China ou à Galápagos. Na China, os alunos aprendem, por exemplo, a criar a sua própria empresa. Em Galápagos os alunos aprendem de forma prática ciências e biologia.

No modelo americano existe uma preocupação com o ensino seletivo onde os alunos de uma mesma formação são agrupados de acordo com as suas dificuldades de aprendizado. Ou seja, o aluno é encaixado em turmas com graus diferentes de dificuldade. Assim, as turmas de “High School”, em geral são separadas em três níveis: o CP (College Preparatory), que é o nível mais baixo; o Honors, que é o nível intermediário e o AP (Advanced Placement), que é o nível mais avançado. Assim, cada turma tem aula com graus de dificuldades diferentes ajustando os alunos às suas experiências e a seu grau de conhecimento.

Além disso, os “High Schools” oferecem, também, o que eles chamam de “Clubs” que são grupos de encontro de alunos com interesse em temas específicos. De acordo com cada escola, é possível frequentar “Clubs” de idiomas, esportes, artes, culinária, leitura, música, dentre outros. No estado da Carolina do Norte, por exemplo, existem mais de cinquenta “Clubs”.

Alunos que tiveram esta experiência contam que dá para se divertir bastante jogando “Quadribol” (o jogo do Harry Potter), aprendendo Mandarim, participando de Coral ou mesmo aprendendo Esportes Náuticos.

No modelo americano existe também uma preparação intensa para o ingresso do aluno na universidade. Assim, o “High School” tem como atribuição preparar os alunos para entrarem na universidade. No entanto, diferentemente do Brasil, em que os alunos fazem apenas uma prova (vestibular) para, se aprovado, ter ingresso na universidade.

Nos EUA este processo é diferente. É preciso que o aluno pretendente envie a uma instituição de seu interesse uma espécie de “dossiê pessoal do aluno” com cartas de recomendação, notas de provas, redações e o currículo escolar de todo o conteúdo estudado. Veja que a preparação do aluno é totalmente diferente, pois, existe, realmente, uma preocupação com o aprendizado completo e variado do aluno.

As escolas americanas se preocupam ainda em oferecer aplicativos e sites para ajudar os alunos a se prepararem para o processo de “Application” (candidatura) às universidades.  A maioria delas trabalha com o site “Naviance” que tem como objetivo ajudar o aluno a encontrar a melhor universidade de acordo com o seu perfil de aluno.

Como todo aluno possui uma conta no “Naviance” ele pode assim criar uma lista com as faculdades de seu interesse. Para isto, basta digitar o GPA (Média Americana das notas obtidas na escola) e a sua nota no SAT (Prova Padronizada de Ingresso) para que o site mostre suas chances de ser ou não aprovado na escola escolhida.

Como os EUA se tornaram um centro de procura de estudo de alunos de todo o mundo, é possível conviver sadiamente com todos os tipos de credos, cores, raças, etnias e religiões.

Bela experiência!