Privatizações

As privatizações se tornaram realidade no mundo todo e seus principais objetivos são obter maior eficiência empresarial, redução de despesas governamentais e geração de recursos financeiros.

Normalmente, as privatizações vêm, com a intensão de melhorar a gestão e a eficiência do estado, compreendido aqui, como os governos federal, estadual e municipal. Assim, o estado deixaria de atuar como empreendedor para ater-se no foco de sua orientação  principal em segurança pública, saúde e educação. Desse modo, o estado passaria, naturalmente, a se posicionar como agente indutor e fiscalizador de todo o sistema através das agências reguladoras e se colocaria na proposição de políticas públicas e econômicas sustentáveis levando mais eficiência aos serviços prestados pelos agentes públicos a seus usuários, a população em geral. Nesse sentido, as privatizações se incluem num grande projeto de administração pública, já que o estado não consegue estar presente em todas as instâncias de sua administração, daí a ideia de estado ideal ou de estado possível.

Estudos mostram que entre as diversas empresas que foram reestruturadas e privatizadas mundo afora, 85% delas geraram maior volume de negócios, e quase 90% delas viram seus lucros aumentarem, sendo que 86% delas contribuíram com maiores volumes em impostos aos Estados.

Segundo o Consenso de Washington as privatizações constituem  num marco de superação da ineficiência administrativa do estado em setores-chave como telefonia, mineração e transporte público, dentre outros.

Neste contexto, as privatizações, de um modo geral, possibilitam um alívio às contas públicas; ao mesmo tempo em que resultam na submissão das companhias privatizadas às regras de mercado consideradas superiores às da administração pública. Além de as empresas privatizadas passarem a contar com atualização tecnológica coisa que o estado tem dificuldade em promover, por falta de recursos.

Os que defendem as privatizações normalmente dizem que as estatizações criam conflitos e violam as liberdades individuais; reduz a cobrança de impostos para sustentar bens públicos e faz com que o estado tenha que cobrir prejuízos das empresas injetando recursos financeiros a elas, recursos esses que poderiam ser aplicados nas áreas da saúde, educação, transporte e segurança pública.

Já os que discordam das privatizações comentam que a motivação por lucro move a maioria do dinheiro para o topo das empresas, e tornam as necessidades básicas humanas em produtos; além de que as privatizações pioram os serviços prestados.

Na realidade, as privatizações ocorrem quando há o processo de venda de empresas estatais para o capital privado, normalmente, quando uma empresa estatal está passando por dificuldades financeiras ou não está tendo os lucros necessários.

Aqueles que argumentam a favor da prática da privatização afirmam ainda que os serviços tendem a melhorar bastante, graças à concorrência e a busca pelo lucro. E, em caso de prejuízo, o custo irá para o bolso do empresário que administra o bem público, e não para o bolso dos contribuintes.

É bem verdade que as pessoas que defendem estes argumentos acreditam que, quanto maior o gigantismo do estado, mais incompetente ele é. São pessoas que estão de acordo com os ideais do liberalismo econômico, uma ideologia política que crê na eficiência da iniciativa privada e individual, e que preza pela liberdade econômica e livre concorrência.

Já aqueles que argumentam contra a prática da privatização de bens públicos afirmam que o Estado perderá receita de um determinado bem ao privatizá-lo. Para estes, um dos fatores negativos da privatização é, também, a retirada de um bem público que serviria à população para passar ao interesse privado. Desta maneira, o que era um patrimônio da nação e do governo passa a ser algo para dar lucro a um empresário. Assim, os contrários às privatizações possuem ideais tendentes ao socialismo, ao paternalismo e ao neodesenvolvimentismo.

O Brasil volta ao processo de privatizações depois de vinte e cinco anos com 57 empresas listadas. São 18 aeroportos, 16 terminais portuários, 16 concessões de energia, 2 rodovias e 5 empresas estatais.

Lembremos que o Brasil conta, atualmente, conta com 442 empresas estatais enquanto a média de estatais nos países da OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de 50 empresas estatais.

Finalizando, trago um dado curioso referente às privatizações em Cuba. Em 2010, Cuba privatizou clínicas de estética e barbearias; e em 2014, privatizou a empresa pública de táxis. 

Pense nisso!