segunda-feira, 16 de abril de 2018

O Liberalismo e um Estado Liberal fariam bem ao Brasil


O liberalismo é um modo de entender a natureza humana e uma proposta destinada a possibilitar que todos alcancem o mais alto nível de prosperidade, de acordo com seu potencial, através de seus próprios valores, de suas próprias atividades e de seus próprios conhecimentos; se fazendo valer do maior grau de liberdade possível, em uma sociedade que reduza ao mínimo os inevitáveis conflitos sociais. Além disso, o liberalismo se apoia em dois aspectos vitais que dão forma a seu perfil: a tolerância e a confiança na força da razão.
Os liberais acreditam que o Estado foi criado para servir ao indivíduo, e não o contrário. Os liberais consideram o exercício da liberdade individual como algo intrinsecamente bom, como uma condição insubstituível para alcançar níveis ótimos de progresso. Dentre outras, a liberdade de possuir bens (o direito à propriedade privada) é fundamental, já que sem ela o indivíduo se encontra permanentemente à mercê do Estado.
Portanto, os liberais também acreditam na responsabilidade individual do indivíduo, não podendo haver liberdade sem responsabilidade. Os indivíduos são, ou deveriam ser responsáveis por seus atos, tendo o dever de considerar as consequências de suas decisões e os direitos dos demais indivíduos. E justamente para regular os direitos e deveres do indivíduo em relação a terceiros, os liberais acreditam no Estado de Direito. Isto é, creem em uma sociedade governada por leis neutras, que não favoreçam pessoas, partido ou grupos quaisquer, evitando, de maneira enérgica os privilégios.
Assim, os liberais acreditam que a sociedade deve controlar rigorosamente as atividades dos governos e o funcionamento das instituições do Estado.
Os liberais trabalham com ideias ratificadas pela experiência de como e por que alguns povos alcançaram maior grau de eficiência e desenvolvimento, com melhor harmonia social; mas a essência dessa maneira de ver a política e a economia repousa no fato de não planejar de antemão a trajetória da sociedade, mas em liberar as forças criativas dos grupos e dos indivíduos para que estes decidam espontaneamente o curso da história. Os liberais não têm um plano que determine o destino da sociedade, e até lhes parece perigoso que outros tenham tais planos e se arroguem o direito de decidir o caminho a qual todos devemos seguir.
No ideário econômico dos liberais a ideia mais marcante é a que defende o livre mercado, em lugar da planificação estatal. Já na década de 20 o filósofo liberal austríaco Ludwig von Mises demonstrou que, nas sociedades complexas, não seria possível planejar de modo centralizado o desenvolvimento, já que o cálculo econômico seria impossível. Mises afirmou com muita precisão (contrariando as correntes socialistas e populistas da época) que qualquer tentativa de fixar artificialmente a quantidade de bens e serviços a serem produzidos, assim como os preços correspondentes, conduziria ao desabastecimento e à pobreza. (Vide Venezuela). Obviamente, os liberais, em linhas gerais, não acreditam em controle de preços e salários, nem em subsídios que privilegiam uma atividade em detrimento das demais.
Para os liberais, a principal função do Estado deve ser a de manter a ordem e garantir que as leis sejam cumpridas. A igualdade que os liberais almejam não é a utopia de que todos obtenham os mesmos resultados, e sim a de que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para conseguir os melhores resultados. Nesse sentido, uma boa educação e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para uma vida melhor.
Os liberais são inequivocamente democratas. Acreditam no governo eleito pela maioria dentro de parâmetros jurídicos que respeitem os direitos inalienáveis das minorias. Tal democracia, para que faça jus ao nome, deve ser multipartidária e organizar-se de acordo com o princípio da divisão de poderes.
Embora esta não seja uma condição indispensável, os liberais preferem o sistema parlamentar de governo porque este reflete melhor a diversidade da sociedade e é mais flexível no que se refere à possibilidade de mudanças de governo quando a opinião publica assim o exigir.
Os liberais acreditam que o governo deve ser reduzido, porque a experiência lhes ensinou que as burocracias estatais tendem a crescer parasitariamente, ou passam a abusar dos poderes que lhes são conferidos e empregam mal os recursos da sociedade.
Porém, o fato de que o governo tenha tamanho reduzido não quer dizer que ele deva ser débil. Pelo contrário, deve ser forte para fazer cumprir a lei, manter a paz e a concórdia entre os cidadãos e proteger a nação de ameaças externas.
Os liberais, por sua vez, são totalmente laicos e não julgam as crenças religiosas das pessoas.
Para os liberais, a tolerância é a chave da convivência, e a persuasão é o elemento básico para o estabelecimento das hierarquias.
Que tal?

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