Os Juros no Brasil

Os juros no Brasil são sem dúvida, um dos principais problemas da economia, trazendo efeitos diretos aos setores públicos, privados e à sociedade como um todo.

Isso acontece, principalmente, pelo desequilíbrio das contas governamentais, incluindo aí, os três níveis de gestão: o governo federal, os estados e os municípios. Assim, quando um governo gasta mal os recursos provenientes dos impostos ou gasta mais do que arrecada, ele é obrigado a recorrer ao dinheiro do setor privado para se financiar. Isso faz com que sobrem menos recursos para as empresas e o preço do dinheiro sobe.

Embora tivesse havido um esforço de ajuste nos anos 90 até 2002, o governo brasileiro continua registrando déficits em suas contas, forçando assim a taxa básica de juro da economia para cima.

A coisa não fica por aí. O desequilíbrio fiscal do governo apresenta outras consequências danosas como o de fazer subir o risco dos empréstimos internacionais ao país.

Nas transações financeiras, de um modo geral, o normal é se cobrar juros mais baixos a clientes que têm uma situação financeira melhor e por serem aqueles que, normalmente, não causam problemas no momento de quitar suas dívidas. Com países não é diferente. Em tempos de globalização, os investidores estão sempre comparando os riscos que envolvem cada empréstimo e o Brasil acaba se dando mal nesse quesito. Deste modo, a gastança promovida por anos de descontrole estatal produziu uma dívida pública de tamanho considerável.

Outro quesito ao qual dificulta o país é o histórico de um passado e de um presente de violações contratuais, de calotes financeiros, de moratórias, de choques econômicos mal sucedidos e de mudanças de regras, principalmente, as mais recentes patrocinadas pelo partido dos trabalhadores, que perigosamente, introduziu um ambiente de insegurança jurídica aos negócios de terceiros para com o país, o que se reflete na formação dos juros.

O Brasil, como qualquer outra nação exerce relações de troca com os demais países, fazendo parte de sua rotina efetuar pagamentos a cada ano em moeda forte. Como o governo não pode fabricar dólares, ele precisará garantir por outros meios, dólares que venham a engordar o caixa do Banco Central para que não falte moeda no momento de cumprir seus compromissos e desembolsos financeiros.

Desse modo, os países possuem amplo comércio com os demais países, fazendo com que as exportações viabilizem a entrada de divisas de maneira natural. No caso brasileiro, existem dificuldades pelo fato de que a maior parte das empresas não exerce com profundidade o mercado internacional por falta de competitividade. Isso obriga o governo central a se utilizar dos juros para atrair capital externo sempre que se vislumbre algum tipo de turbulência por aqui.

Caso o atual governo consiga avançar na resolução fiscal interna e externa, isso fará com que a taxa básica de juros recue para níveis mais civilizados. Mas, ainda restaria resolver o outro lado da equação: o spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam na captação de recursos e o que eles cobram ao conceder um empréstimo para pessoas físicas ou jurídicas).

Atualmente os juros básicos estão em 14% ao ano. Porém, o consumidor final chega a pagar taxas de até 359% ao ano se tiver de usar o cheque especial, por exemplo. Portanto, tão ou mais importante que reduzir a taxa básica de juros é trabalhar para atenuar a enorme diferença de juros entre o banco cedente e o tomador final.

Uma maneira de encurtar essa distância depende de uma reforma tributária para esse fim, pois existem vários impostos incidentes nos empréstimos, como o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, entre outros, que somados, chegam a 25% do spread total, segundo estudos do Banco Central do Brasil.

Outro componente importante do spread bancário é o custo da inadimplência que responde por 35% do total da taxa. Como a maior parte dos brasileiros paga as contas em dia, o peso da inadimplência chama a atenção. Assim, o aparente paradoxo pode ser explicado pela dificuldade que os bancos têm em cobrar os empréstimos não pagos. O resultado é que o risco de não recebimento acaba fazendo com que a conta fique salgada para todos, o que não acontece com os empréstimos para a compra de automóveis. Como há a garantia do próprio bem na transação, este se torna um dos empréstimos mais baratos do país.

Outro ponto, é que uma fatia considerável do spread acontece pelo elevado custo de administração e pelo lucro bancário. Isso pode estar refletindo uma situação de competição relativamente baixa no setor, o que concluiu um estudo realizado, recentemente, pelo Fundo Monetário Internacional. Ou seja, os bancos brasileiros são lucrativos, porém, menos eficientes do que os de outros países da América Latina, dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, o que faz elevar os custos administrativos.

Outro dado interessante, é que o spread se torna elevado também, pelo simples fato, de que o consumidor brasileiro, aceita pagá-lo.