Os juros no Brasil são sem dúvida, um dos
principais problemas da economia, trazendo efeitos diretos aos setores públicos,
privados e à sociedade como um todo.
Isso acontece, principalmente, pelo
desequilíbrio das contas governamentais, incluindo aí, os três níveis de gestão:
o governo federal, os estados e os municípios. Assim, quando um governo gasta mal
os recursos provenientes dos impostos ou gasta mais do que arrecada, ele é
obrigado a recorrer ao dinheiro do setor privado para se financiar. Isso faz
com que sobrem menos recursos para as empresas e o preço do dinheiro sobe.
Embora tivesse havido um esforço de ajuste nos
anos 90 até 2002, o governo brasileiro continua registrando déficits em suas
contas, forçando assim a taxa básica de juro da economia para cima.
A coisa não fica
por aí. O desequilíbrio fiscal do governo apresenta outras consequências
danosas como o de fazer subir o risco dos empréstimos internacionais ao país.
Nas transações
financeiras, de um modo geral, o normal é se cobrar juros mais baixos a
clientes que têm uma situação financeira melhor e por serem aqueles que,
normalmente, não causam problemas no momento de quitar suas dívidas. Com países
não é diferente. Em tempos de globalização, os investidores estão sempre
comparando os riscos que envolvem cada empréstimo e o Brasil acaba se dando mal
nesse quesito. Deste modo, a gastança promovida por anos de descontrole estatal
produziu uma dívida pública de tamanho considerável.
Outro quesito ao qual
dificulta o país é o histórico de um passado e de um presente de violações
contratuais, de calotes financeiros, de moratórias, de choques econômicos mal
sucedidos e de mudanças de regras, principalmente, as mais recentes patrocinadas
pelo partido dos trabalhadores, que perigosamente, introduziu um ambiente de
insegurança jurídica aos negócios de terceiros para com o país, o que se reflete
na formação dos juros.
O Brasil, como
qualquer outra nação exerce relações de troca com os demais países, fazendo
parte de sua rotina efetuar pagamentos a cada ano em moeda forte. Como o
governo não pode fabricar dólares, ele precisará garantir por outros meios, dólares
que venham a engordar o caixa do Banco Central para que não falte moeda no
momento de cumprir seus compromissos e desembolsos financeiros.
Desse modo, os
países possuem amplo comércio com os demais países, fazendo com que as
exportações viabilizem a entrada de divisas de maneira natural. No caso
brasileiro, existem dificuldades pelo fato de que a maior parte das empresas não
exerce com profundidade o mercado internacional por falta de competitividade.
Isso obriga o governo central a se utilizar dos juros para atrair capital externo
sempre que se vislumbre algum tipo de turbulência por aqui.
Caso o atual
governo consiga avançar na resolução fiscal interna e externa, isso fará com
que a taxa básica de juros recue para níveis mais civilizados. Mas, ainda
restaria resolver o outro lado da equação: o spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam na captação
de recursos e o que eles cobram ao conceder um empréstimo para pessoas físicas
ou jurídicas).
Atualmente os
juros básicos estão em 14% ao ano. Porém, o consumidor final chega a pagar
taxas de até 359% ao ano se tiver de usar o cheque especial, por exemplo.
Portanto, tão ou mais importante que reduzir a taxa básica de juros é trabalhar
para atenuar a enorme diferença de juros entre o banco cedente e o tomador
final.
Uma maneira de
encurtar essa distância depende de uma reforma tributária para esse fim, pois existem
vários impostos incidentes nos empréstimos, como o Imposto de Renda, a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, entre outros, que somados, chegam a
25% do spread total, segundo estudos do Banco Central do Brasil.
Outro
componente importante do spread bancário é o custo da inadimplência que
responde por 35% do total da taxa. Como a maior parte dos brasileiros paga as
contas em dia, o peso da inadimplência chama a atenção. Assim, o aparente
paradoxo pode ser explicado pela dificuldade que os bancos têm em cobrar os empréstimos
não pagos. O resultado é que o risco de não recebimento acaba fazendo com que a
conta fique salgada para todos, o que não acontece com os empréstimos para a
compra de automóveis. Como há a garantia do próprio bem na transação, este se
torna um dos empréstimos mais baratos do país.
Outro ponto, é
que uma fatia considerável do spread acontece pelo elevado custo de
administração e pelo lucro bancário. Isso pode estar refletindo uma situação de
competição relativamente baixa no setor, o que concluiu um estudo realizado,
recentemente, pelo Fundo Monetário Internacional. Ou seja, os bancos
brasileiros são lucrativos, porém, menos eficientes do que os de outros países
da América Latina, dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, o que faz elevar
os custos administrativos.
Outro dado
interessante, é que o spread se torna elevado também, pelo simples fato, de que
o consumidor brasileiro, aceita pagá-lo.