Pedaladas ou Crime de Responsabilidade?

Para os mais céticos quanto ao Impeachment da Presidente Dilma Rousseff vai aqui um pouco do relatório do Tesouro Nacional à presidente da República obtido pelo jornal Valor Econômico e divulgado recentemente.

Há dois anos e meio antes de as chamadas “pedaladas fiscais” justificarem a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pelo menos um ano antes do início da campanha pela reeleição da presidente, técnicos do Tesouro Nacional elaboraram, em julho de 2013, um diagnóstico de 97 páginas sobre a situação fiscal e econômica do país.

Mantido em sigilo, até agora pelo governo federal, o relatório, ao qual o jornal Valor Econômico teve acesso, continha um claro alerta à cúpula do governo como, por exemplo, o prazo para um possível “dowgrade” (rebaixamento da nota do Brasil pelas agencias reguladoras) seria de até dois anos da data do relatório no ano de 2013.

E o relatório descreve mais. Descreve que ao final de 2015 o Tesouro Nacional estaria com um passivo ou déficit orçamentário de R$ 41 bilhões e curiosamente estamos com um passivo de R$ 120 bilhões na conta dos subsídios em atraso.

Pois é, contabilidade criativa (manipulação contábil) dá nisso, afeta a credibilidade da política fiscal (gastos de acordo com a arrecadação em impostos), do país.

Infelizmente o documento foi tratado pela cúpula do Ministério da Fazenda como um ato de rebelião dos escalões inferiores do ministério.

Assim, há pouco mais de dois anos, em setembro de 2015, o rebaixamento da nota do Brasil ao grau especulativo foi anunciado pela “Standard&Poor’s”, principal agência de avaliação de risco soberano dos países, fazendo com que o descrédito da política fiscal passasse a ser considerado um dos principais fatores responsáveis pela recessão de mais de 3% projetada para este ano. E, logo adiante, as pedaladas fiscais foram reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que não podia ser diferente, o que de forma prevista vem alimentando a crise política enfrentada pela presidente da República.

Nos últimos três meses o jornal Valor Econômico conversou com mais de 20 autoridades que ocuparam ou ainda ocupam cargos no governo e teve acesso exclusivo a documentos inéditos que permitem recontar a história fiscal do primeiro mandato da presidente Dilma.

O que é possível mostrar agora é que em momentos-chave como o da adoção da contabilidade criativa (manipulação contábil) de 2012 e o esforço da área técnica do Tesouro para barrar novas operações em 2013 e impedir a construção da fábrica de pedaladas de 2014. O que não foi possível.

Daí mais uma confirmação prévia dos acontecimentos. Portanto, não faltaram avisos sobre os riscos que o país corria e ainda corre atualmente. Duro não?