sábado, 31 de outubro de 2015

Sociedade Moderna e Pós Modernidade

A sociedade moderna foi marcada por inúmeras transformações que impactaram no modo de vida e de relação entre os indivíduos. A revolução industrial, e a reorganização do trabalho que ela fomentou, trouxe consigo uma série de problemas sociais que foram alvo de estudo de vários pensadores.
O aparecimento da modernidade, ou das chamadas “sociedades modernas”, iniciou-se no século XVI na Europa, intensificando-se nos séculos XVII e XVIII, consolidando-se no final dos séculos XVIII e XIX. Trata-se de uma época de muitas mudanças nas esferas política, econômica, social e cultural, com impacto expressivo sobre a forma como as pessoas viviam, trabalhavam e se relacionavam. Estamos falando da época do Renascimento, da Reforma Protestante, da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. Essas mudanças intensificaram-se e espalharam-se pelo mundo, mantendo-se em diferentes países, em graus diferenciados.
Já a pós-modernidade é definida por muitos autores como a época das incertezas, das fragmentações, das desconstruções, da troca de valores. Às vezes parece que o mundo está de pernas para o ar. No bombardeio de informações e notícias que chegam à sociedade a cada instante, seja por meio do rádio, da televisão, de revistas ou da Internet, a violência, os atos de corrupção, os seqüestros e os crimes requintados de crueldade ganham cada vez mais destaque.
A educação recebida dos pais e das escolas, os valores como ética, moral, caráter, a religião, a solidez do casamento e da família, estão perdendo espaço para novas formas de comportamento regidas pelas leis do mercado, do consumo e do espetáculo.
Vive-se numa época de grande barbárie e de pouca solidariedade. São tempos de alta competitividade guiados pela lógica da acumulação de bens e das aparências. Em nome dessa nova ideologia, os indivíduos se permitem agir passando por cima de valores que sequer chegaram a formar. O que importa é ser reconhecido, ser admirado, ter acesso a uma infinidade de produtos e serviços e usufruir o máximo do prazer.
E para isso, tudo é válido. Age-se de acordo com o momento e com a conveniência. “Pegar um atalho”, como se diz na linguagem da informática, tornou-se uma prática comum. Nesse contexto, não há por que esperar e se sacrificar para adquirir bens e ter sucesso, se existe meios mais rápidos para conseguir o que se pretende. Mas afinal, que tempos são esses em que as pessoas passam umas por cima das outras, sem qualquer constrangimento ou culpa, em busca de dinheiro e poder? Será que é possível encontrar uma luz no fim do túnel e ter otimismo nesse cenário?
Para muitos teóricos, filósofos e sociólogos, a época atual é marcada por fenômenos que representam um divisor de águas com a Modernidade. Chamada e estudada como Pós-Modernidade, ela é caracterizada por mudanças significativas provocadas e vividas pelo homem. Entre as mais evidentes, e que desencadearam muitas outras, pode-se apontar a globalização, unificadora das sociedades do planeta, um novo modo de cultura e as novas condições que põem em perigo a continuidade da espécie humana.
Assim, a Pós-Modernidade desfaz todas as amarras da rigidez que foi imposta ao homem moderno. Com isso, os três valores supremos, o Fim, representado por Deus, a Unidade, simbolizada pelo conhecimento científico e a Verdade, como os conceitos universais e eternos, já estudados por Nietzsche no fim do século XIX, entraram em decadência acelerada.
Por conta disso a Pós-Modernidade para a maioria dos autores é traçada como a épica das incertezas, das fragmentações, da troca de valores, do vazio, do niilismo (ponto de vista que considera as crenças e os valores tradicionais infundados, não havendo qualquer sentido ou utilidade na existência), da deserção (despovoação), do imediatismo, da efemeridade, do hedonismo (o prazer como o bem supremo), da substituição da ética pela estética, do narcisismo (excesso de apreço por si mesmo), da apatia, do consumo de sensações e do fim dos grandes discursos.


Fonte: Jussara Malafaia Moraes, formada em Comunicação Social/Jornalismo.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

A tributação no Brasil

Com o nível de impostos registrados hoje no país, o Brasil aproxima-se de tornar-se uma nação escravocrata, via confisco da renda da população através dos tributos. Atualmente, quase 40% de tudo o que produzimos se destina diretamente para os entes federativos – municípios, estados e governo federal - conhecidos como "Governos" - hoje os verdadeiros patrões desta nação semi-soberana. Afinal, isto terá um limite ou assistiremos ao confisco pelo Estado de todas as nossas rendas, vidas, corpos e almas?
Existem limites constitucionais que precisam ser observados. As limitações do poder de tributar são previstas, no artigo 150 e seguintes da Constituição Federal de 1988. Porém, os Entes Federados têm extrapolado os limites constitucionais, através de artifícios e da instituição de elevadas alíquotas na tributação da renda e do consumo. Cabe então a pergunta: onde está o guardião da Constituição, o STF, por exemplo?
Assim, todo ato do Estado que interfira na liberdade do indivíduo, aumentando suas obrigações ou deveres, deve estar apoiado em lei formal emanada do Poder Legislativo.
Por outro lado, os Poderes Executivos não podem exigir nenhum tributo que não tenha sido definido por lei, ao qual deve estar ajustado às garantias constitucionais. Porém, o Poder Executivo Federal, abusa de normas infralegais (ato de governo, que embora tenha forma de lei não tem força de lei), que aumentam, direta ou indiretamente, os mais de 80 tributos já existentes no país, atualmente.
A constituição brasileira em seu parágrafo 5 do artigo 150 prevê que o consumidor deve ser esclarecido sobre os impostos incidentes sobre as mercadorias e serviços prestados, porém, após 27 anos da Constituição Cidadã, não se viu nenhuma regulação neste sentido. Os consumidores brasileiros continuam sem saber exatamente o quanto paga de impostos nas suas compras do dia a dia.
Assim, as leis tributárias conjuntamente com as leis orçamentárias, exigem que em cada exercício financeiro seja verificada a autorização orçamentária para a cobrança ou exigibilidade de tributos.
Lembrando que uma lei tributária para vigorar deve estar de acordo com o princípio da anterioridade, ou seja, deve estar em vigor um ano antes do início do exercício financeiro vigente. 
Vejam que nossa Constituição não admite excesso de impostos o qual resulta, impropriamente, em confisco. Mas o que é confisco? O confisco se caracteriza quando a alíquota efetiva, sobre uma operação, resulte que mais de 50% do seu valor econômico líquido (preço menos tributos) seja destinado ao fisco.
Pois é. Nesse quesito, deparamo-nos com uma limitação que, infelizmente, é amplamente desrespeitada no país. Ou seja, caso somemos as incidências múltiplas de impostos sobre determinados produtos e serviços como ICMS, ISS, PIS, COFINS, IPI, retenção de INSS, antecipação de ICMS e ISS, dentre outros, verificaremos que são milhares de produtos, cujo confisco é caracterizado. O caso mais grave é da exigência de ICMS de forma antecipada (conhecido como "substituição tributária"), em que o valor do imposto normal mais o antecipado ultrapassa os 50% do valor líquido dos produtos. Infelizmente essa inconstitucionalidade é coisa rotineira, no Brasil.
A Constituição Federal consagra a liberdade de iniciativa, trabalho, ofício ou profissão em seu artigo 5, ou seja, a nossa Constituição não permite que sejam criados impostos que venham tolher ou cercear essas garantias e direitos. Mas, as violações são claras a esse respeito. Há tributos, cuja soma decorrente de retenção na fonte ou exigência de antecipação (como INSS, PIS, COFINS, IRF, CSLL e ICMS) inviabilizam muitos negócios, prejudicando a liberdade econômica. Assim, novamente, o ICMS antecipado é um exemplo claro de inviabilização de negócios, por força da hiper-tributação que estão sujeitos os produtos cujas incidências ocorrem. Com esta atitude governamental, ganham os sonegadores, que escapam da tributação confiscatória e tendem a ser privilegiados na concorrência de preços. Deste modo, os próprios Entes Federados estimulam a sonegação de impostos, via discriminação econômica de contribuintes.
Pelo que vimos o Estado brasileiro simplesmente rasgou a Constituição Federal, fazendo o que bem entende com a “limitação de tributar” previsto na Constituição. É necessário que os cidadãos, contribuintes e as organizações, conheçam a realidade dos tributos no país e se posicionarem seja nas urnas, no Legislativo ou no Judiciário. Caso contrário, este estado de coisas tende a piorar, pois o consumo dos governos (federal, estaduais e municipais) não tem freios – assim sendo, mais despesas equivale à necessidade de mais receitas, ou seja, de mais tributos.
Faltam conhecimento e administração pública e sobra aumento de impostos.
Pense nisto!

Fonte: Júlio César Zanluca, Contabilista e Autor de Publicações Tributárias.

domingo, 4 de outubro de 2015

O país dos privilégios

Em uma democracia as classes dominantes ocupam posições estratégicas nos processos decisórios e detém o poder de definir, de fato, os destinos do país. E por serem classes dominantes desfrutam de tudo de melhor que o Brasil dispõe. Mas, qual é a contrapartida delas para com o país? O que é eticamente razoável exigir delas? Como podemos diferenciar as elites das oligarquias (poder exercido por pequeno número de pessoas)?
Afinal o que impede o nosso desenvolvimento? Qual o papel do entulho de privilégios oligárquicos?
É de conhecimento nos meios acadêmicos o fato de que todos os modernos países tenham evoluído de sociedades de muitos privilégios - monarquias, feudalismo, ditaduras - para sociedades com poucos ou nenhum privilégio, através de critérios baseados na meritocracia e na igualdade de todos perante às leis, casos da Inglaterra, Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e outros, o que, infelizmente, ainda não ocorreu no Brasil, onde temos uma sociedade com muitos privilégios, que é, dentre outros, a razão do baixo crescimento do país. 
A República e a democracia exigem, para sua implantação e manutenção, a aplicação literal e diuturna do princípio da “igualdade e do estado de direito”.
Assim, o privilégio em si é a negação dos conceitos de República e de Democracia. Pode-se dizer que as elites são as classes dominantes que se vêm como parte do país e que entendem a importância de priorizar os interesses nacionais, acima de qualquer outro interesse. Já as oligarquias são as classes dominantes que não tem qualquer sentimento de nacionalidade, no sentido de pertencer a um país, e colocam seus interesses acima e antes de qualquer outro direito. 
O papel de uma verdadeira elite é o da criação e geração de riquezas materiais e intelectuais que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país. E neste processo priorizem o interesse público e o bem comum acima de qualquer outra consideração. 
São as classes dominantes que posam de elites, mas são oligarquias travestidas de elites, presentes nas áreas empresariais e financeiras (cartéis e oligopólios), políticas e partidárias (governantes que privilegiam os interesses partidários e dos grupos dominantes ao invés do interesse público), sindicais (ex-sindicalistas que se alojam em sinecuras e empregos públicos, ou simplesmente se perpetuam nos sindicatos), burocratas estatais (que não são verdadeiros prestadores de serviços públicos, mas usam o Estado para auferir vantagens indevidas) e intelectuais (que perdem a independência crítica por se atrelarem ao Estado, usufruindo de benesses, patrocínios e vantagens).
Analogamente ao entulho autoritário no período ditatorial chamamos agora o entulho dos privilégios. Assim, o entulho autoritário impedia o florescer da democracia no país e foi necessário remove-lo para que tivéssemos a democracia. Já o conjunto de privilégios e favorecimentos instalado no Estado e na Sociedade é o que se chama de "entulho de privilégios oligárquicos", pois atravancam o desenvolvimento e o progresso do país. Ele é basicamente formado no setor privado pelos cartéis financeiros e econômicos, contratos superfaturados, mercados protegidos, sonegação e isenções fiscais sem contrapartida etc, e no setor público pelas sinecuras públicas (cargo bem remunerado sem dispêndio de esforços em sua execução), uso da troca de favores, uso político de cargos públicos, aposentadorias precoces e/ou indevidas, ministérios e secretarias desnecessárias, ensino superior gratuito sem contrapartida, etc. No entanto, esta organização da sociedade e funcionamento do Estado impede a instalação plena de uma sociedade minimamente baseada na meritocracia, bloqueando a livre competição que é o motor do sistema capitalista, o qual reside o incipiente desenvolvimento brasileiro.
Este "entulho de privilégios oligárquicos" é o grande bloqueador do desenvolvimento cívico, econômico e moral do Brasil, pois, fragiliza e enfraquece o compromisso e o sentido de dever do cidadão para com o país, onde diuturnamente as leis são desrespeitadas e as oligarquias instaladas desfrutam dos privilégios indevidos, fazendo com que o  cidadão "desista" da sua brasilidade e se refugie na individualidade e no ceticismo.
Como uma praga, o entulho de privilégios, consome os recursos necessários aos investimentos, impedindo o desenvolvimento do país; e o que é pior, dificulta a passagem dos melhores valores morais e cívicos dos pais para os filhos, pois estes vêem que outros progridem utilizando-se de valores que não o estudo, a honestidade e o trabalho, fazendo com que os pais pareçam aos filhos um ingênuo, ou pior, um idiota.
Pense nisso!

Fonte: Mário de Oliveira Filho, autor do Livro “O entulho oculto dos privilégios oligárquicos”