A Consul na Berlinda

A cooperativa Consul que veio no bojo da estruturação da Usiminas e da cidade, e que surgiu há um ano após o nascedouro da Usiminas, tem agora, o desafio de firmar-se sozinha no mercado, após a solicitação por parte da Usiminas de área, no Shopping do Vale, onde se encontra instalada.

Nascida em 1962 com apenas 2.700 cooperados, hoje a cooperativa conta com aproximadamente 77 mil associados, com 715 colaboradores diretos e aproximadamente 1.500 empregos indiretos. Seu faturamento é da ordem de R$ 200 milhões anuais e se distingue como a maior recolhedora de impostos (ICMS), no ramo supermercadista, para o município, com R$ 2,7 milhões, enquanto os demais concorrentes juntos, recolhem aproximadamente, R$ 1,6 milhão aos cofres públicos estaduais.

Mercadologicamente, podemos dizer que a Consul é um sucesso e, dentro do espírito cooperativista, preserva eficientemente o balizamento de preços na região e detém o importantíssimo papel de provedora de produtos a todo o Vale do Aço, constituindo-se em a maior cooperativa de consumo de Minas Gerais e ranqueada como a quinta cooperativa de consumo do Brasil.

Seu comodato com a Usiminas, assinado no passado, assegura-lhe 99 anos de atividade, ou seja, estabelece uma concessão de funcionamento e atuação até o ano de 2090. Como todo contrato possui uma cláusula de desistência coube legalmente a empresa Usiminas solicitar o imóvel de volta, portanto, 76 anos antes do vencimento do acordo, com a intenção de vendê-lo a terceiro pelo valor de R$ 30 milhões, considerando os juros.

Assim, a Usiminas pede o recolhimento do imóvel concedido à Consul, direito que lhe cabe. Por outro lado, cabe à Consul buscar seus direitos junto ao comodato firmado, pelo fato de ter disponibilizado imóveis que foram objeto de permuta para viabilização da construção da Consul na área estabelecida à época da concessão.

Interessante perceber que a Consul possui condições econômico/financeiras plenas para adquirir o imóvel em questão, porém, é compreensível que alguém que tenha documentação proba e assinada pelas autoridades da Usiminas no passado, não queira dispor de recursos financeiros para aquisição do imóvel.

Outro fato interessante é o espírito de proximidade entre os empreendimentos Usiminas e Consul desde as suas constituições e que R$ 30 milhões não chegam a ser um recurso financeiro determinante para o Grupo Usiminas cujo faturamento anual ultrapassa R$ 12 bilhões. 

Olhando mais à distância, acredito que uma solução viável ao impasse seria a volta ao diálogo, passar a limpo a questão e utilizar-se deste momento para dar contornos mais adequados e atuais à documentação existente, mesmo que haja algum tipo de negociação dentro do contexto, dotando a Consul do direito natural de preferência do espaço questionado.

De certa forma não é salutar a geração de incertezas à região, à cidade, aos empregados, aos fornecedores e ao ente público, que em realidade são as partes mais interessadas deste embate e sim procurar fazer com que a marca Consul, já identificada com o público da região possa seguir seu processo de bem atender ao Vale do Aço e que a maior holding do setor siderúrgico brasileiro, a Usiminas, possa seguir o seu foco principal atendendo a toda a América Latina e a mercados como o japonês, o americano e o europeu. 

A Economia e o Emprego

O número de trabalhadores na indústria recuou 3,6% em julho na comparação a julho do ano passado, a maior queda desde novembro de 2009. A piora foi generalizada. Em todos os setores o nível de emprego caiu.  Em 14 regiões pesquisadas pelo IBGE e em 15 setores, dos dezoito pesquisados na indústria a queda foi flagrante.

Estes dados refletem, naturalmente, a situação da economia e o momento de dúvidas e incertezas em relação à sucessão presidencial.

Assim, a indústria parou de investir. A onda de consumo de eletrodomésticos está caindo, a onda de compra de carros já passou e as montadoras estão dando férias coletivas ou demitindo seus funcionários. Alguns setores estão, definitivamente, fechando e vem caindo as compras de produtos importados.

Há certa resistência ao desemprego em setores ligados ao pré-sal, mercado digital, tecnologia da informação e setores de alimentos, mas, eletrodomésticos, televisores, móveis, etc., o desempenho vai mal.

Grandes setores da indústria estão refletindo o momento de incertezas e de recessão, retraindo os seus investimentos, com reflexos em demissões de pessoal, no elevado nível de estoques indesejados, que vai desaguando na diminuição de cargos e postos de trabalho.

Especialistas acreditam que quem está empregado já pode colocar as barbas de molho, pois, em realidade a coisa está realmente preta e escamoteada com a retenção dos preços de combustíveis e energia elétrica, administrados pelo governo, até as eleições.  

Outros especialistas, que concordam também, que o país passa por recessão, dizem que muitas pessoas se iludem ouvindo os conselhos indignos de quem governa o país para que, enfeite a sua casa, compre coisas para a sua casa, compre televisores, sofás, geladeiras e tal, no sentido de estimular compras, se esquecendo que isto trás endividamento das famílias, ancorados em programas governamentais que doam casas e não estimulam a dignidade e o esforço das próprias famílias em trabalhar para conseguir atender as suas necessidades através de seu próprio esforço e de seu próprio mérito.  

Tudo isto resulta em que as famílias brasileiras estão super endividadas e 66% delas estão dependuradas em algum tipo de dívida. Vejam bem: 66% das famílias estão com dívidas e estão convivendo agora com dívidas e o desemprego. Onde iremos parar? Pesquisas apontam que existem mais de 55 milhões de brasileiros endividados no país. Isto é um número assustador!

O país está realmente numa situação difícil a qual os economistas chamam de “estagflação”, ou seja, estagnação econômica associada à inflação alta. Por outro lado, o baixo crescimento econômico do Brasil nos últimos anos foi movido ao mercado interno.

A presidente Dilma tem falado em crise internacional, mas o mercado internacional brasileiro representa 20% do PIB do país, isto é o que está ligado a exportação. O grosso de nosso PIB se refere aos outros 80% do mercado interno, que depende, exclusivamente, da gestão governamental, diga-se de passagem, ruim.  

Em função da má gestão governamental temos tido inflação alta e juros elevados, porque tardiamente o governo central teve que se curvar ao aumento de juros para combater a inflação, acrescido do elevado nível de endividamento das famílias e também de 3,5 milhões de empresas.

Interessante comentar que esse crescimento baixo que temos tido, aconteceu artificialmente, quando o governo se utilizou da base de isenção de impostos que, simplesmente, gerou um buraco de R$280 bilhões no caixa da nação, desde os últimos 5 anos o qual foi implantado, o que os economistas chamam de “renúncia fiscal”, ou seja, impostos que o governo deixa de arrecadar para beneficiar a indústria automobilística e de eletrodomésticos, ao mesmo tempo em que exerce uma tremenda transferência de renda através do programa “Bolsa Família” às famílias que nem sempre são realmente carentes, sem que cobre de seu beneficiário uma contrapartida de promessa de trabalho de quem recebe o benefício.

O programa Minha Casa Melhor distribui R$ 5 mil às famílias cadastradas para comprar móveis, etc. Mais uma vez o artificialismo de aquecimento de consumo sem que isto partisse de uma base de renda através do trabalho das pessoas. Porém, o ciclo se esgotou.

O governo não tem mais munição para manter este tipo de artifício. Tudo isto trouxe apenas endividamento das famílias e inflação alta. Com isto o governo está estourando e maquiando todas as suas contas, levando o país para a recessão. Sem novos caminhos, esse processo não nos deixa nenhuma perspectiva no curto prazo e médio prazo para reversão da situação.

Em um processo de recessão, o emprego é o primeiro a sofrer os impactos, pois, em geral, os empresários, não diminuem suas margens de lucro, e certamente irão se valer da demissão de funcionários para equilibrar o seu orçamento.

A situação da indústria também é ruim pela concorrência dos produtos industrializados importados, principalmente, da China. Imaginem se não houvesse essa concorrência dos produtos estrangeiros, a inflação seria ainda mais elevada pelo simples fato de que não teríamos produtos suficientes no mercado para atender aos consumidores brasileiros, o que, invariavelmente, faria os preços subirem ainda mais.

A indústria acaba sofrendo por todos os lados, pois, quando você diminui o consumo, o comerciante não vende e não faz encomendas à indústria, a indústria não produz, não produzindo tende a dar férias a seus empregados, depois da volta das férias, o funcionário normalmente é demitido. Vira um efeito cascata.

O Brasil, ao longo do tempo e em diferentes momentos, ao desprezar a educação formal, o ensino profissional e a pesquisa, limitou a modernização do país, aniquilou a competitividade e, em conseqüência disso, perdeu a visão do desenvolvimento econômico, auto-sustentável, como projeto permanente. Perdeu o seu tempo, ao crescer marginalmente, nos últimos anos. Aceitou, assim, a mediocridade do subdesenvolvimento imposto por sistemas e hábitos políticos que dominam o Poder Executivo e toda a vida nacional, com visão personalista, cartorial, eleitoreira e de curto prazo.

Nesse quadro, dificilmente se pode esperar, em curto e médio prazo, o benefício de reformas político-institucionais macroeconômicas, capazes de aliviar o peso absurdo do Estado brasileiro sobre a sociedade, e abrir caminho para a modernização e a desburocratização do país, condição para alcançar maior capacitação competitiva, que estimule o crescimento econômico e viabilize a desejada inserção internacional como instrumento da sustentação do crescimento e não fator para o seu aviltamento.

Assim, governos que mentem para o público o tempo todo acabam mais cedo ou mais tarde mentindo para si mesmos e, pior ainda, acreditando nas mentiras que dizem; o resultado é que sempre chegam a uma situação em que não sabem mais fazer a diferença entre o que é verdadeiro e o que é falso.

O Setor Elétrico Brasileiro

O setor elétrico brasileiro antes de sua reestruturação em 1995 era basicamente monopolista, com forte presença estatal em todos os seus segmentos e a integração de suas atividades operacionais era coordenada pelo governo federal, através da Eletrobrás.

O novo setor então implantado a partir daí, é fundamentalmente competitivo, com presença marcante de agentes privados e trouxe a redução do papel do Estado no setor, o qual se tornou agente regulador.

O novo modelo se ajustou pela segmentação das atividades de geração, distribuição e transmissão de energia com agentes distintos e trouxe uma regulamentação que coíbe comportamentos anticompetitivos com estímulo ao tratamento transparente e igualitário a todos os agentes setoriais.

Com a introdução da política de concorrência criou-se a figura do "produtor independente" com regras para a renovação das concessões existentes no mercado cativo; concebeu o "mercado livre" (consumidores livres) e extinguiu a exclusividade de fornecimento de energia para áreas de concessão, inserindo o "livre acesso" aos sistemas de transmissão e distribuição.

Com o fim do mercado cativo, os consumidores passaram a escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. Desta forma, as concessionárias transformaram-se em empresas de risco, buscando competitividade, eficiência e lucro.

Após a nova estruturação do setor elétrico, coube ao Estado a responsabilidade pela regulamentação e fixação de políticas setoriais. Desta forma, os próprios agentes se tornaram operadores do sistema com papel fundamental no planejamento e administração da eficiência energética utilizando-se de pesquisas e desenvolvimento tecnológico, próprios; assim grande parte da comercialização de energia é efetuada através de contratos bilaterais de longo prazo, complementada por contratos de curto prazo.

Nos contratos de longo prazo as negociações têm o preço livre, sem interferência governamental. Já a energia de curto prazo é adquirida no mercado “spot” (com pagamento à vista) a um preço calculado por uma fração de hora que reflete o custo do sistema para gerar energia adicional.

Já o financiamento do sistema que, tradicionalmente, era executado por recursos públicos ficou restrito a recursos privados com suporte do BNDES e as empresas que eram verticalmente estatais passaram a ser concessionárias segmentadas por atividade de geração, transmissão, distribuição e comercialização.

Os pilares básicos de funcionamento do setor passaram a seguir o processo de competição nos segmentos de geração e comercialização de energia, e as expansões e os investimentos, necessários aos negócios, passaram a ter aportes do setor privado com regulação dos segmentos que são monopólios naturais como os setores de transmissão e distribuição de energia visando assim garantir qualidade dos serviços e o suprimento de energia de forma compatível com as necessidades de desenvolvimento do país.

A criação da ANEEL como uma autarquia vinculada ao Ministério das Minas e Energia tem como finalidade a regulação e fiscalização da produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, zelando pela qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias a qual se responsabiliza também pela universalidade de atendimento aos consumidores, bem como ao estabelecimento de tarifas e a preservando de viabilidade econômica e financeira do setor.

Pois é, o que estava bem equacionado gerou distorções a partir do momento em que a presidente Dilma Rousseff, através de medida provisória, convoca os agentes do setor, num gesto populista, a baixar os preços da energia de maneira forçada, levando os “players” do setor a polvorosa, já que não se respeitou os princípios estabelecidos pela legislação vigente a qual o governo atua como agente regulador do sistema. Com a ameaça de não renovação das concessões obrigou-se parte das empresas a baixarem os preços, desrespeitando o princípio de viabilidade econômica do empreendimento, trazendo uma total desorganização ao setor, traduzido em afastamento de investidores através do chamado risco regulatório.Ao baixar os preços forçadamente as empresas se colapsaram. Com perdas de receitas as empresas contabilizaram déficits (prejuízos) espetaculares detonando a viabilidade dos negócios. Recentemente veio ao cenário uma autorização do governo central para que as empresas busquem empréstimos no mercado bancário com aval governamental já que os bancos, ressabiados, não quiseram topar os empréstimos de alto risco ao setor. O “governo” então resolve financiar o sistema, porém, com seu caixa combalido busca resolver o problema através de aumento de preço de tarifa, jogando o ônus de suas ingerências para o consumidor que nada tem a ver com as atrapalhadas administrativas e ideológicas do Partido dos Trabalhadores.
As distorções não param por aí! Por falta de transparência administrativa resolve-se jogar os aumentos de tarifas para depois das eleições, significando um gesto escamoteador da situação, com a intenção de enganar a população no momento do voto.Com elevado grau de descrédito e instabilidade no setor elétrico os bancos privados solicitam mais garantias para deferir empréstimos. Daí a batata quente do problema recai sobre o Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES para salvar a área elétrica com dinheiro público e atenuar a situação com um volume de recursos da ordem de R$ 53 bilhões, não se importando, porém, com os riscos que esse empréstimo trará aos bancos públicos, um gesto caracterizado como “populismo irresponsável”.
Considerando estudos recentes de que o consumo “per capita” de energia elétrica no Brasil até 2050 se estabilizaria num nível três vezes superior ao consumo atual, é de se supor, que se nada for feito de probo no setor, o risco de apagão se torna iminente, o qual ainda não ocorreu pelo simples fato de a economia brasileira ter simplesmente parado.