domingo, 4 de março de 2012

Aos Aposentados Privados: Pão e Água


Analistas indicam que o déficit da Previdência Social vem das aposentadorias do setor público.
Os aposentados, no Brasil, somam 25 milhões de pessoas. E daqui a menos de quarenta anos, em 2050, o país terá 64 milhões de idosos. E, estatisticamente, sabemos que a cada ano a Previdência acolhe milhão de idosos.
Dados de 2010 mostram que os pagamentos com benefícios, pensões e aposentadorias registraram R$ 93 bilhões, acima de sua arrecadação. Destes gastos, R$ 51 bilhões, refere-se a 950.000 servidores públicos que percebem aposentadoria integral, e pasmem, são financiados pelos aposentados da iniciativa privada com seus míseros valores de aposentadoria. Ou seja, tiram dos menos favorecidos para inchar a renda dos favorecidos. Pior, esse encargo tem crescido estatisticamente a razão de 10% ao ano.
Cabe ao governo aprovar o projeto que transforma a previdência do setor público federal ao mesmo teto do INSS, fazendo com que os funcionários públicos federais constituam uma aposentadoria complementar com suas próprias expensas como acontece no setor privado. Importante salientar que existe como sempre, aquelas manobras, fazendo com que o governo arque com um percentual de participação amenizando a carga dos ilustres servidores públicos, que, além de ser evidentemente um enorme dispêndio para a população (leia-se nas contas do governo), não estanca o problema, apenas troca de nome ou de rubrica dos gastos que praticamente permanece o mesmo, o que é injusto para com os aposentados da iniciativa privada, privados de toda sorte de reajustes anuais com base na inflação ou mesmo no salário mínimo.
Vale lembrar que estas mudanças nas aposentadorias dos servidores públicos passam por resistências dos sindicatos (normalmente pelegos e conservadores) e pelos parlamentares ligados a esses mesmos sindicatos.
A tendência é a de que as mudanças dos aposentados da esfera pública atuais não sofram nenhuma conseqüência apenas para os novos contratados. Afora a isto, quem realmente olha para os aposentados da iniciativa privada? O vento?
O detalhe é que o governo federal somente olha para de si mesmo. Existem 27 milhões de brasileiros sem cobertura da previdência como donas de casa de baixa renda, domésticas, borracheiros, barbeiros, e tantos outros. É chegada a hora de se ajustar uma idade mínima para se aposentar no país.
Depois de um ano de governo federal, percebe-se nas entrelinhas das medidas governamentais a falta de comprometimento com os problemas brasileiros, dentre eles a vergonhosa situação dos aposentados provenientes da iniciativa privada.   
Falta aos governos petistas uma postura salutar de atualizar o Brasil fazendo as reformas polítca, tributária e previdenciária, deixando de subtrair recursos da educação, saúde e segurança pública, como nas medidas atuais do Ministério da Fazenda.
Quanto ao parlamento brasileiro, esse já perdeu substância e se encontra totalmente submisso ao governo federal, pois, não legisla e nem fiscaliza, apenas obedece.
A situação dos aposentados brasileiros é crítica e preocupante: 70% dos aposentados (18,3 milhões) recebem apenas um salário mínimo e com o andar da carruagem em 2020 serão 26,5 milhões dos aposentados a ganharem menos que o salário mínimo.
Cálculos atuais realizados dentro do próprio governo revelam que as perdas acumuladas das aposentadorias e pensões, entre 2004 a 2009 chegam a 78,84%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, um terço dos aposentados permanece no mercado de trabalho por ter uma aposentadoria insuficiente para manter um padrão de vida razoável. Além disso, dados do advogado Ives Gandra da Silva Martins, nos diz que dos cerca de 25 milhões de aposentados no Brasil, apenas 600 mil ganham acima do limite mínimo. Para Ives Gandra, os privilegiados é quem obstruem, sistematicamente, qualquer possibilidade de reforma do sistema previdenciário, ou seja, puro corporativismo. Lembrando ainda, que os aposentados, querem dos governos apenas e tão somente dignidade com o trato dos recursos que recolheram por mais de trinta e cinco anos de trabalho, os quais perfazem o benefício que hoje reivindicam, portanto nenhum dinheiro público a mais, apenas o trato correto e justo daquilo que foi sistematicamente e compulsoriamente recolhido.

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