A Vale, uma das
maiores e mais importantes empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo e
de Nova York, controlada por fundos de pensão e bancos públicos e privados
brasileiros, bem como de investidores estrangeiros, se meteu, novamente, com
problemas de derramamento de barragens causando perdas humanas, biológicas,
destruindo biomas e rios por onde passa a lama.
Na realidade, os impactos ambientais da mineração em si são diversos e acontece em variadas
escalas visíveis em alterações biológicas, geomorfológicas, hídricas e
atmosféricas de grandes proporções. Portanto, conhecer e compreender essas adversidades
nos ajudam a buscar meios para minimizar seus efeitos na busca de garantias à
preservação dos ambientes naturais aos seres vivos.
As principais alterações nas paisagens e os
impactos gerados pela mineração são a remoção da vegetação em todas as áreas de
extração; a poluição dos recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) pelos
produtos químicos utilizados na extração de minérios; a contaminação dos solos
por elementos tóxicos; a proliferação de processos erosivos, sobretudo em minas
antigas ou desativadas que não foram reparadas pelas empresas mineradoras; a sedimentação
e a poluição de rios através do indevido descarte dos materiais produzidos e não
aproveitados como rochas, minerais e equipamentos danificados; a poluição do ar
a partir da queima ao ar livre de mercúrio, muito utilizado na extração de
vários tipos de minérios; a mortandade de peixes em áreas de rios poluídos
pelos elementos químicos oriundos das minas; a evasão forçada de animais
silvestres previamente existentes na área de extração mineral; a poluição
sonora gerada em ambientes e cidades localizadas no entorno das instalações,
embora a legislação vigente limite a extração mineral em áreas urbanas; a contaminação
de águas superficiais tanto doce como salgada pelo vazamento direto dos
minerais extraídos.
Estudos ambientais diversos, indicam, que muitos
dos materiais gerados pela mineração são rejeitos, os quais muitas vezes são descartados
erroneamente. Embora, nos rejeitos da mineração existam
materiais nobres como fero, ouro, cobre e níquel, dentre outros, que podem ser
reaproveitados, as mineradoras os deixam em barragens, infelizmente, sujeitas a
riscos diversos de engenharia.
Estudos qualificados
no Brasil e no exterior demonstram a existência de práticas obsoletas e mais
modernas no armazenamento de rejeitos da mineração. Neste sentido, e diante dos
desastres de Mariana e Brumadinho, cabe à empresa Vale admitir que está atuando
com procedimentos e armazenamentos ultrapassados.
Neste particular
é preciso considerar uma nova filosofia de trabalho; o planejamento dos
procedimentos; uma estrutura qualificada de pessoal; critérios de contratação e
de elaboração de projetos; controle e acompanhamento da construção; controle da
operação do sistema de disposição dos rejeitos; um programa de monitoramento
e de inspeções; um programa de auditorias e de avaliações de segurança; um plano
de atendimento a emergências; critérios de desativação e de armazenamento de
rejeitos; estrutura para evacuação de pessoal nas proximidades das barragens;
dispositivos de alarme para alerta de pessoal, etc.
Por outro lado,
as leis brasileiras precisam acompanhar os protocolos internacionais de
segurança e se tornarem rígidas o suficiente na aprovação e controle de
projetos de risco. Mais importante do que leis, é fazer com que elas sejam
rigorosamente cumpridas sob pena de paralisação da produção empresarial, até que o evento
esteja de acordo com as normas estabelecidas.
Agora, depois dos
trágicos acontecimentos em Mariana e Brumadinho, fica patente que punições
rigorosas devam ser estabelecidas, logo após severas investigações que
constatem crimes à vida humana e ao meio ambiente.
Embora, sejamos
um país terceiro mundista, não aceitamos e não aceitaremos procedimentos
obsoletos de mineração, seja de empresas nacionais privatizadas ou não, seja de
empresas multinacionais que procedam em desacordo com a legislação vigente.
Cabe perguntar:
os procedimentos adotados no Brasil estão de acordo com os procedimentos nos
países de origem das empresas, ou mesmo, de acordo com as normas e os
protocolos internacionais? As legislações municipais, estaduais e federais
estão atualizadas e ajustadas às modernizações tecnológicas atuais, atendem às
normas de segurança pretendidas atualmente?
Todos
sabemos que as atividades mineradoras são importantes para as sociedades. Porém,
isso não pode significar um manejo realizado de maneira não planejada, obsoleta
e desprovida de fiscalização competente das instalações empresariais por parte
do setor público brasileiro.
Neste
cenário, cabe às empresas mineradoras promover medidas para o correto
direcionamento do material descartado e a contenção da poluição gerada pelos
elementos químicos do processo e fazer uma utilização sustentável dos recursos
minerais a fim de garantir a sua existência para as gerações futuras.
Dados
internacionais, mostram que uma mina que tenha sido desativada por trinta anos tem
seu risco aumento por vinte vezes, o que se registraria um risco anual
cumulativo de 0,666%. Diante dessa informação podemos concluir então que uma barragem que
apresente melhor custo-benefício é aquela que não se rompe.
Diante de tantas dificuldades, países como
o Canadá vêm adotando procedimentos na forma de “dry stacking” (empilhamento a
seco), o que dispensa o uso de barragens.
E mais, considerando a finitude dos minerais
se tornou consenso nos meios da mineração que os rejeitos de
hoje poderão ser o minério de amanhã. Isso reintroduz mais rigor nos
procedimentos de geração e armazenagem de rejeitos, o que pode ser traduzido na
otimização dos processos, já que os rejeitos possuem aplicabilidades variadas para
os setores da agricultura, indústria cerâmica, indústria do vidro, construção
civil, dentre outras. Tudo isso nos coloca diante de uma mineração sustentável com
procedimentos de “compliance and commitment”, ou seja, conformidade e
compromisso.
Afinal, o Brasil,
Minas Gerais, Mariana e Brumadinho não podem se transformar no quintal das
mineradoras, sejam elas de capitais nacionais ou internacionais!
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