O
que estamos assistindo no cotidiano político do país não traz nenhuma novidade.
Este é o Brasil de há muito. Mas, para que se surpreender a tudo isso, se tudo
não passa de nos olhássemos ao espelho para nos deparar conosco mesmo - com a
nossa própria realidade? Desse modo, bom ou ruim, esse espelho teórico nos
remete à realidade que somos ou que temos! Por outro lado, não nos adiantaria
trocar de espelho, pois a realidade seria a mesma - aquela reproduzida por
grande parte dos brasileiros nos seus pequenos delitos diários do cotidiano, os
quais, sem limites, se avolumaram como agora.
Nessas
circunstâncias, alguém poderia se lamentar dizendo que não gosta disso ou daquilo,
para que outros digam aquele não, mas aquele ou aquela sim está comprometido
criminalmente, numa troca inútil de farpas que ocorre no dia a dia das pessoas,
principalmente, nas redes sociais.
A
realidade é dura, realmente. Porém, não dá para chorar agora. As escolhas foram
feitas nas urnas e, portanto, não dá para alterar as regras do jogo com o jogo em andamento!
Enquanto
sociedade, precisamos conhecer os nossos defeitos e imperfeições para à partir daí
eliminá-los, de forma correta, longe de artifícios e atalhos que, aí sim nos
levaria ao caos absoluto. Mas, qual seria esse modo correto? Simplesmente, optando por seguir, estritamente, as Leis vigentes
no país. Basta isto!
O Regime
democrático, outro desconhecido da grande maioria da população, é um sistema sutil
e sofisticado que pressupõe uma sociedade escolarizada, civilizada, a qual
cultua valores e se distingue pelo cumprimento das Leis vigentes. Portanto, é
um sistema que requer zelo. O zelo de seguir
tudo o que está escrito em nossa Constituição, analogamente como zelamos,
diariamente, do corte das unhas, do corte dos cabelos, da atenção às roupas as
quais vestimos e, etc.
Uma boa
democracia requer uma sociedade unida e voltada para um ideal de país. Assim, se
quisermos nos tornar em um país moderno, teremos que trabalhar para isso; se
quisermos ser um país de alta tecnologia, teremos que trabalhar para isso; e se
quisermos nos tornar em uma sociedade de elevado conhecimento, teremos que
trabalhar para isso. Não existe outro modo, somente trabalhando!
Note que o verbo
é trabalhar em sintonia e em busca dos objetivos comuns, o que requer distanciamento
de ideologias ultrapassadas que não chegam a lugar algum; as quais produzem
apenas desentendimentos e corrupção, desprezando a prática da verdade, um dos
pressupostos para uma sociedade saudável. Essa ideologia ultrapassada chama-se populismo,
esse populismo barato presenciado por todos nós nos últimos 14 anos, o qual
apenas pensou em si próprio; em autoalimentar-se para permanecer no poder “ad
aeternum”, se tornando distante da população a qual se dizia defender como os
mais pobres - maiores vítimas de todo esse processo.
De outro modo, é preciso
compreender que somos um país de renda mediana, e por isso mesmo, temos que
trabalhar dentro de nossa realidade, dentro de nossos orçamentos governamentais,
seja ele federal, estadual, ou municipal. Assim, as políticas que emanam desses
entes da federação devem ser autossustentáveis economicamente.
O país não pode
viver apenas de endividamento, rolando sua dívida pagando juros elevados. Isso
não funciona! Cada centavo arrecadado da população deve ser muito bem aplicado
para atender as reais necessidades coletivas da sociedade, pois os recursos
financeiros são escassos. E a população
precisa se inteirar disso!
Por outro lado, não
se pratica a democracia manipulando a democracia e não se elimina a corrupção produzindo
ilegalidades com o propósito de combatê-la.
Todo brasileiro
de bem defende a Operação Lava Jato, não poderia ser diferente. Porém, corremos
o risco de melar tudo o que já foi levantado por essa Operação pela prática de ilegalidades,
ou seja, sem a devida sintonia com o que está previsto constitucionalmente, o
que se torna um prenúncio ruim!
O Ministério
Público tem se tornado um órgão policialesco e não um órgão de averiguação das ilegalidades.
Isso me parece, não conviver com o estado de direito, que nos remete ao estrito
cumprimento das Leis. É preciso compreender que o Ministério Público não é um
dos poderes constituídos, é um órgão secundário que precisa atuar dentro da lei
buscando a materialidade das provas de modo legal, não apenas se baseando em
delações, o que, lamentavelmente, vem ocorrendo.
A delação dos
Batistas foi um vexame. Não se pode caçar um Presidente da República através de
ilegalidades, e aqui não estou fazendo nenhum juízo de valor quanto a problemas
dessa ou daquela pessoa com a justiça, mas da maneira ilegal com que se
produziram provas contra o presidente. Deixo claro, que, refiro-me aqui ao
cargo de presidente e não o de quem, eventualmente, o esteja ocupando. Isso não
é aceito em nenhuma democracia séria do mundo!
No sistema
democrático existem pesos e contrapesos entre os poderes. Nenhum poder pode sobressair
ao outro. Assim, o
Brasil foi vitima de uma bala perdia. Atiraram no presidente e acertaram o
Brasil. Juntemos a isso as prisões
preventivas ilegais que se estendem demasiadamente, assim como a variabilidade
de operações em curso que somente levantam os problemas e se tornam inconclusivas,
sangrando o país, desnecessariamente.
Precisamos
entender que toda legislação tem uma lógica, tem uma razão de ser. A
determinação legal para eleições indiretas para presidente da república, caso
haja vacância nos dois últimos anos de governo é legítima e faz sentido, até
mesmo pela falta de tempo para realizar uma eleição que não seja pela via
indireta. Gostemos ou não a legislação guarda sentido com a estabilidade do
poder maior que é a Presidência da República. Essa é uma sutileza da legislação
que, por conseguinte, é uma sutileza da democracia, que prevê o respeito
genuíno às leis vigentes.
Nesse último episódio
da Justiça Eleitoral. As análises atiram para todos os lados e as análises dos
profissionais do direito, em sua maioria, somente falam e falam, emitindo opiniões
sobre tudo, menos sobre o mais importante, aquela que traduz se os
procedimentos seguidos foram ou não de acordo com as Leis vigentes. Isso se
torna desnecessário à comunicação, trazendo muito ruído, levando assim ao desentendimento
da população como um todo.
Grande parte da
instabilidade política se esvairia se aplicássemos as regras de acordo como elas são previstas. O
que não podemos fazer é divulgar uma planilha dizendo quem é o chefe da
quadrilha e não possuir provas suficientes sustentar isso!
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