Navegando em águas turvas

A menos de quarto meses no poder, o presidente Temer conta com uma rejeição de 46%. Será isso normal? Parece que sim, pois em apenas quatro meses de mandato não se tira o Brasil do buraco ao qual o PT nos meteu.

Assim, por conta de quatorze anos de desmandos o país foi jogado na maior recessão de todos os tempos a qual trouxe como brinde de Natal e Ano Novo o índice de desemprego de 12% o qual se traduz em mais de 12 milhões de desempregados em todo o país. Notem que este é o índice médio de desemprego para a economia como um todo, porém quando se verifica o índice de desemprego para os jovens, ele atinge a desagradável marca de 23%, ou seja, mais de vinte milhões de jovens que não conseguem se encaixar no mercado de trabalho, seja pela retração da economia, seja pela má formação profissional, seja pela geração “nem, nem”, aqueles que não estudam e nem trabalham.

Mas não é somente isso, o estrago é tão grande que os empregados do serviço público amargam o atraso ou parcelamento dos salários, assim como do décimo terceiro, país afora.

No frigir dos ovos fica assim: quem está no serviço público não recebe o seu salário e quem está na iniciativa privada, ou é demitido ou corre o risco de receber o inesperado aviso prévio.

Neste contexto cabe a pergunta? Será que essa ideia de que nada está acontecendo no governo Temer, como se vende por aí, é verdadeira?

Considerando às circunstancias de momento, com tanto tiroteio pela imprensa e mídias sociais, perdemos às vezes, a noção de conjunto do que vem ocorrendo no país. Assim, nesse ambiente turbulento, podemos dizer que o governo Temer tem se revelado bom.

O país vem discutindo os seus problemas seja nas finanças públicas, seja no ensino público e a Operação Lava Jato vem cumprindo o seu papel; e há tempos o país não via uma agenda que fizesse tanto sentido ou que fosse composta de escolhas que caminham numa mesma direção.

Por outro lado, lateralmente, verifica-se tamanha conjugação de irresponsabilidades oriundas da oposição, do judiciário, do ministério público, do legislativo, e de setores da imprensa, onde transparece a perda completa de noção de institucionalidade com Ministros do STF concedendo liminares ilegais, com Procuradores da República convocando as ruas contra o congresso e parlamentares sonhando com retaliações, etc. Esse é o clima.

Com tantas atitudes a confundir a população, ainda assim, nesse pouco tempo de gestão, o governo Temer conseguiu aprovar uma PEC de gastos que impedirá, taxativamente, que o Brasil se torne um Rio de Janeiro de dimensões continentais. Aprovou na Câmara dos Deputados a Medida Provisória do Ensino Médio, enfrentando mistificações e desinformações gritantes. Aprovou a Medida Provisória do Setor Elétrico, que quase não foi notícia – área, especialmente, devastada pelo governo Dilma Rousseff. Aprovou o projeto que desobriga a Petrobrás de participar da exploração do Pré-Sal, e contratos já foram fechados sob as condições da nova regra. Aprovou a Lei da Governança das Estatais, palco da corruptela. Apresentou uma boa proposta para a Previdência Social, que, certamente, vai enfrentar resistência, principalmente, dos setores privilegiados da nação. No BNDES está em fase final o levantamento do estrago petista realizado por lá, e, o banco já se prepara para retomar financiamentos. Aprovou o Orçamento Público para o ano que vem e na semana passada anunciou um pacote de recuperação da economia, direcionado à microeconomia, ou seja, endereçado às empresas e às pessoas, que embora seja tímido, tem direcionamento acertado, sem conflitos de direção.

Não parece pouca coisa. Assim, estamos diante de uma agenda que interessa ao Brasil e aos brasileiros a qual não passa pelo esquerdismo nem pelo direitismo, mas uma agenda de estado, que contempla o futuro do país.

Tudo isso não implica que caso Temer tenha que pagar por erros de conduta, que também o pague, porém, após todo o processo investigativo, assim como para qualquer outro político ou brasileiro comum. Lembremos o compositor Herivelto Martins que em uma de suas canções dizia - é preciso julgar pra depois condenar.

Neste imbróglio de momento, é preciso ter cuidado com quem fala; do que se fala e por que se fala, pois, no próximo ano o país não terá crescimento novamente, será o terceiro ano de recessão. Ninguém aguenta isso. Daí o cuidado com os tumultuadores de sempre; aqueles que fazem do tumulto o seu jogo para atrair os inocentes ou desinformados que entram no jogo sem saber para quem se está jogando.

A instabilidade política interessa aos que estão fora do poder, porém, ela prejudica os investidores internos e os investimentos externos que não vêm por causa da instabilidade política e, como sabemos o estado brasileiro não dispõe de recursos para investir porque está deficitário.

O último timoneiro

Perde o Vale do aço o seu maior timoneiro, Dom Lélis Lara.  Com ele se vai o administrador, o condutor, o comandante. Também o líder, o orientador, o mentor, o guia e o gerente. O dirigente, o chefe, o cabeça, o diretor que sempre plantou alegrias e simplicidade.

Ele nos apresentou seu belo sorriso e o carisma que conquistou a todos, sendo sempre aquele que sempre foi em vida – bondoso, generoso, caridoso, humano – uma gente boa!

Assim, um divinopolitano simples, filho de um maquinista e de sua esposa se tornou uma das pessoas mais influentes da região do Vale do Aço e do meio religioso regional e nacional.

Religioso de primeira grandeza da Congregação do Santíssimo Redentor se tornou Bispo Emérito da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano, coroando assim todo o seu trajeto religioso desde a tenra infância.

Foi um homem importante e ao mesmo tempo simples que abdicou de todo o bem material, dedicando-se ao respeito, a dignidade e ao amor ao próximo. O que se resumia em amar e compreender o próximo, de acordo com seu lema de bispado: “Caritas Omnia Credit” (A caridade tudo crê – 1 Cor. 13,7), quando nomeado bispo auxiliar de Itabira-Coronel Fabriciano.

Dom Lara plantou em nossa região do Vale do Aço puras e belas sementes de bondade, fé, esperança, cultura, sabedoria e humanidade.

Sua partida deixa um vazio em cada um de nós e em todo o Vale do Aço. Oxalá, saibamos honrá-lo fazendo o bem ao próximo como ele seguiu ao Pai e sempre nos ensinou!

Sua presença espiritual continuará em nossos corações, através da sua fervorosa devoção. Uma chama que não se apagará jamais!

A cidade de Coronel Fabriciano e toda a região do Vale do Aço têm muito de sua historia e de sua capacidade de trabalho em prol de todos.

O nosso querido Dom Lara teve participação importantíssima na defesa, criação e manutenção do ensino na região. Em momentos difíceis da então PUC-MG com problemas financeiros atuou na criação do Instituto Católico de Minas Gerais, (ICMG), no sentido de manter a escola que posteriormente se tornou a UNILESTE que conhecemos, e que hoje tem como mantenedora, através da firme atuação de Dom Lélis Lara, a UBEC (União Brasiliense de Educação e Cultura).

Em janeiro deste ano assumiu através do ICMG o Colégio Angélica, símbolo do ensino de Coronel Fabriciano e do Vale do Aço que por problemas financeiros deixaria de funcionar.

Sua participação religiosa é ampla tendo ainda passado pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

É fundador da Casa dos Meninos - antiga Casa do Menor, exercendo diversas outras atividades em todo o Vale do Aço.

É uma grande pena que ele tenha se ido, assim como cada um de nós iremos um dia.

Porém, deixou a sua grande marca de religioso, educador e grande conciliador regional, o que faz a todos acreditar que ele partiu com sua missão cumprida!

O país em transe

Estamos vivenciando o pós-impeachment de Dilma Rousseff, o distanciamento dos políticos aos anseios da sociedade e as graves consequências de treze anos de populismo barato. Os ânimos estão exaltados e a população, cansada de tantos desmandos e roubalheiras, deu mais um recado aos políticos neste último domingo; e os poderes da república se digladiam, veementemente, como nunca.

A coisa corre mais ou menos assim: no Congresso Nacional, de um lado, se vê o barulho do petismo que ficou fora da administração pública da maioria das cidades brasileiras e assistiu a queda de sua presidente, e de outro, o barulho dos sonhadores com aventuras diversas como o da busca de “salvadores da pátria” e o agito dos parlamentares que estão na mira da Lava Jato tentando se safar grotescamente armando medidas congressuais.

Nas ruas, o povo fortalece a Lava Jato, de olho na faxina aos corruptos.

Em tempos de turbulência tudo isso é normal. Cada um se defende como pode.

Isso é o que temos! Um país ainda por fazer, apesar do atraso dos últimos treze anos.

Assim, o Brasil precisa se redescobrir e eleger a educação como prioridade absoluta para poder se desfazer de suas mazelas na saúde, na segurança pública, no saneamento básico, dentre outras; e tocar adiante as reformas para tirar o país do atraso em busca de novas perspectivas, principalmente, para os jovens. E, como todos sabem, a educação é o fator determinante nessa redescoberta, nessa reconstrução que deve ser consolidada em bases sólidas e consistentes na busca do desenvolvimento que é a vocação natural do país.

A democracia, essencial ao país é outro ponto a ser tocado. Muitos segmentos de nossa sociedade não entendem o sentido, as responsabilidades e a aplicabilidade da democracia e seus impactos dentro do jogo político como acontece nas sociedades mais avançadas.

Como a democracia, traz em seu bojo, o entendimento e a aplicabilidade de direitos e deveres, isso se torna um exercício cotidiano na vida de cada cidadão e de cada entidade representativa da sociedade através do diálogo em torno das principais questões do país, discutindo e ampliando o conhecimento desses problemas para que a sociedade, não apenas acompanhe, mas também participe das decisões nacionais.

Cabe perceber ainda, que em nosso período republicano de país, não vivenciamos uma democracia plena para que pudéssemos compreender que os embates entre poderes é algo natural nos regimes democráticos, porém, o que não é natural é quando um poder invade a seara alheia, ou seja, invade o campo de atividade ou de responsabilidade de outro poder. Assim, a democracia exige que cada poder responda por seus atos, e que, invariavelmente é responsável por suas atuações em seu campo de atuação.

Neste domingo vimos, principalmente nas grandes capitais, as manifestações a favor da Operação Lava Jato e das dez medidas oferecidas pelo Ministério Público Federal contra a corrupção.

A operação Lava Jato tem a sua importância todos sabemos, porém é necessário notar que entre as dez medidas sugeridas pelo Ministério Público Federal, três delas atropelavam o sistema democrático em vigor. São elas, abrigar o uso de provas ilegais desde que colhidas de boa-fé, ou seja, como se falar em “devido processo legal” com o uso de provas ilegais? Não faz sentido. Segundo especialistas, a medida poderia ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, assim, a medida acabou por cair na última alteração pela Câmara dos Deputados.

A segunda medida é aquela que se refere “a teste de honestidade para servidores”, que também não faz sentido, e foi alterada para medida administrativa de ordem interna, não tendo implicações penais.

A terceira medida é a que estabelece o fim do “habeas corpus” o que também não é interessante para uma democracia, também caiu.

A polêmica sobre a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público poder ser denunciados por crime de responsabilidade, não parece ser interessante a sua inclusão no bojo de Leis contra a corrupção, apenas ser observada em Lei específica, em separado, é o suficiente, ou apenas melhorar os textos já existentes da legislação vigente. O que não pode é uma legislação que cale os juízes.

Já a criminalização do Caixa Dois é plausível já que ela existe apenas no Código Eleitoral e não é prevista para crimes comuns. Assim, a introdução da criminalização do Caixa Dois, em si é saudável. O que não poderia acontecer, como não aconteceu, seria o desvirtuamento da interpretação da Lei, fazendo entender que, pelo fato de não haver Lei Penal para o Caixa Dois, o que aconteceu no passado com os parlamentares seria perdoado ou anistiado pelo motivo de não haver legislação especifica, o que é, na realidade, uma discussão descabida.

Especialistas do direito comentam que na prática essa anistia não seria automática, pela existência de Leis que, embora não tratem especificamente do Caixa Dois, poderiam ser utilizadas para punir essas operações; e que, por outro lado, se a origem do dinheiro movimentado no Caixa Dois tiver sido ilícita, também haveria a possibilidade de enquadramento da transação em outros crimes, como de lavagem de dinheiro e de corrupção.

Estados Estrangulados

A crise financeira dos estados é uma realidade constrangedora relacionada à má gestão pública e ao encolhimento da economia e da arrecadação de impostos.

Neste contexto os Estados têm uma característica diversa da União, sofrendo diretamente o impacto da crise orçamentária. Assim, enquanto a União consegue endividar-se no mercado financeiro e postergar medidas mais amargas de ajuste, (o que nem sempre é prudente), os governos estaduais dispõem de poucas opções para equilibrar suas contas, além de elevar tributos e atrasar pagamentos quando o caixa é curto.

Podemos dizer que, praticamente, todos os governadores enfrentam hoje algum tipo de fragilidade fiscal, seja pela queda de receita, seja pelas contas no vermelho, seja pelo endividamento ou por gastos em excesso com pessoal; e mesmo aqueles estados que se encontram melhores nas estatísticas enfrentam problemas em seu dia a dia.

A situação mais dramática é a do Estado do Rio de Janeiro, cuja dívida já ultrapassou o limite máximo fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 200% da receita anual e deve fechar o ano com um rombo de R$ 17 bilhões; e quando esse teto da Lei de Responsabilidade Fiscal é ultrapassado, o Estado fica proibido de contrair novas dívidas, o que dificulta a expansão dos investimentos, principalmente, em infraestrutura.

O Estado do Rio Grande do Sul também esta sujeito a essa restrição de crédito e Minas Gerais está muito próximo desta restrição.

Outros Estados com dívidas acima de 150% da receita anual passam por dificuldades como São Paulo e Alagoas. E os Estados menos endividados enfrentam obstáculos na obtenção de crédito.

Nessa toada, os estados em geral são vistos com desconfiança pelos bancos privados, pois não podem vender títulos no mercado financeiro como o governo federal para gerar lastro para as suas dívidas junto aos bancos.  

Sem muitas alternativas diante da queda generalizada da arrecadação os governadores ficam forçados a promover ajustes imediatos como em São Paulo que apresentou queda nos investimentos da ordem de 40% no ano passado.

A situação dos estados seria pior, se boa parte dos governos estaduais não tivesse recorrido a uma manobra heterodoxa de contabilizar como receita, a partir de mudanças na legislação, recursos dos depósitos judiciais que correspondem a dinheiro em disputa Judicial que estavam depositados em contas bancárias para assegurar o pagamento de uma causa ou demanda jurídica ou mesmo de cálculo de imposto que tenha sido questionado por algum contribuinte. Somente o Estado do Rio de Janeiro se valeu de, pelo menos, R$ 6,7 bilhões dessa fonte no ano passado.

Agora os estados estão utilizando recursos provenientes da repatriação de dinheiro dos brasileiros no exterior para fazer os pagamentos do 13º salário do funcionalismo.

Técnicos afirmam que os gastos com pessoal é a principal mazela enfrentada pela maior parte dos governadores, pois as despesas estaduais mais importantes como em educação, saúde e segurança envolvem o quadro de servidores.

Com a máquina pública extremamente inchada e com tamanha desorganização administrativa a solução parece mesmo ser a austeridade no trato dos recursos públicos, algo a ser resolvido somente no longo prazo.

Uma solução duradoura seria a revisão do chamado Pacto Federativo dada à distorção dos recursos provenientes dos tributos pagos pela população e carreados à União, Estados e Municípios. A situação é muito desigual. Enquanto a União fica com 58% dos recursos; os Estados ficam com 24% e os Municípios ficam coma apenas 18% deles.

Outro ponto importante é a necessidade da execução de um ajuste fiscal e administrativo dos Estados com a revisão das previdências estaduais que são bastante onerosas e certamente contemplam algum tipo de privilégio.

Administrativamente será necessário cortar as regalias dos servidores públicos como carros oficiais para o legislativo e carros oficiais para membros de governo.

Outra questão a ser discutida é a estabilidade do funcionalismo público, algo que não existe em vários países do mundo.

É bom lembrar que a Constituição de 1988 descentralizou funções para estados e municípios sem a correspondente alteração nas políticas fiscal e tributária para que esses entes da federação pudessem absorver recursos suficientes para cumprir financeiramente as tarefas que receberam.