A República Jurídica dos Recursos

Esta semana que passou tivemos o desfecho do mensalão em relação aos chamados embargos infringentes. Mais uma palavra que entra para o dia a dia dos brasileiros, a qual para alguns, uma palavra para o mais novo sabor de pizza realizada pelos pizzailos brasileiros de plantão.

Longe de contestar os aspectos jurídicos nos quais os magistrados conhecem muito bem. Mas, na condição de cidadão e leigo no assunto fica a sensação de que nada anda neste país cartorial e cheio de meandros de recursos que não findam nunca e que, apenas e tão somente, contribuem com a impunidade que reina no país das maravilhas dos detentores do poder em Brasília, porém, o povo que veio às ruas recentemente chora ardentemente, por justiça, saúde, educação e dignidade com o trato da coisa pública.

Pensando um pouco mais sobre o resultado implementado pelo Ministro Celso de Mello, eu diria que para um placar de 6 a 5, caberia então um novo embargo de “infringência” e caso fôssemos fazer valer novamente os chamados embargos infringentes para esta mesma votação, verificaríamos simplesmente que isto não faz sentido algum. Ou seja, caso a Alta Corte revisasse o que foi votado e decidido por ela mesma, notaríamos simplesmente que o sistema não se fecha como disse muito bem o Ministro Marco Aurélio.

Ficaríamos rodando em círculos e a cada rodada de votação teríamos um resultado diferente, até que em algum dia tivéssemos um resultado de 6 a 2 ou de 6 a 0 (zero), para os mais céticos.

Assim, o encalhe dos recursos paralisaria toda a instituição como acontece hoje nas instâncias menores, levando em conta que as instituições jurídicas brasileiras carecem de informatização adequada.

Daí cabe a pergunta: de como fica então quem já foi julgado anteriormente, como ficam os casos de presos que estão em cadeia com a pena vencida e não se consegue sair por causa desta mesma justiça? Temos então duas justiças uma para os ricos e outra para os pobres?

Será que não passou pela cabeça do Senhor Ministro Celso de Mello que além de postergar uma decisão suprema os “bandidos mensaleiros” estariam pagando os seus advogados a peso de ouro com o dinheiro subtraído dos impostos pagos pelo povo brasileiro?

Como o cidadão comum entenderá que algo julgado em última instância, que é naturalmente, a instância final, caberia ainda recursos onde a mesma corte julgaria novamente o que ela mesma já teria julgado?

Não soa estranho o fato de ter alterado alguns ministros e se ter resultados diferentes dos anteriores? Não é repugnante que novos magistrados recusem os votos de seus colegas anteriores? Não vale o que já fora julgado? A cada rodada com novos ministros o desfecho será sempre outro? Com tudo isto, cabe bem o “slogan” do país da impunidade, não acham?

Em que pese o voto do ministro, o fato de que se ele fosse o inverso estaria também muito bem respaldado, pois havia 5 votos também de peso para que fosse acolhido. Contudo fica difícil engolir o voto do Senhor Ministro pela ótica de seus argumentos onde ele faz citações aos velhos senhores da Ditadura Brasileira de 1964, lembrando a Constituição de 1969 feita pelos militares, simplesmente, soou chocho, o que tornou seu voto, simplesmente, sem nexo.

Já pensaram na instabilidade jurídica a qual passa o povo brasileiro todos os dias, onde os seus direitos são subtraídos a cada instante. Seja no dia a dia dos consumidores, seja nos direitos de aposentadorias pelos trabalhadores da ativa, seja dos direitos dos trabalhadores aposentados, seja na justiça do trabalho, que são infringidos a todo instante?

E quando se entra com qualquer recurso contra o estado (governo)? Aí realmente, a justiça não funciona, falta isenção de decisão. Lembremos que o estado brasileiro é o maior usuário de recursos no país e tudo fica por isso mesmo!

Não seria hora de sepultar de vez no supremo os tais embargos infringentes? Não seria hora de rever todo o lixo que ainda existe e resiste nos artigos e em todo o bojo jurídico brasileiro e nos regimentos internos da justiça brasileira?

Fazendo uma analogia vulgar com o futebol, caso um jogo futebolístico acabasse em 1 a 1, teríamos nova partida de futebol? Se o jogo terminasse em 3 a 2, faríamos uma nova partida de futebol para atender aos embargos infringentes? E se o gol acontecesse nos acréscimos, também não valeria, pois, já ultrapassara o tempo de jogo?

Lembremos que “instância final é instância final”, caso contrário, deixa de ser instância final!

Muitos especialistas em direito dizem que o “mensalão” não foi apenas um caso de corrupção foi um golpe de estado, ou seja, uma compra de poder.

Convenhamos, é por essas e outras, que quando o povo se manifesta nas ruas que já “está de saco cheio” é por que a gota d’água fá transbordou do copo há muito tempo.

Boas reflexões!

Os sessentões estão chegando....

Segundo o IBGE, aproximadamente 18 milhões de trabalhadores têm mais de 55 anos e uma boa parte procura se recolocar quando se aposenta ou enfrenta o desemprego. Essas pessoas pertencem a uma geração que se compromete,  tem disciplina e ética,  aprenderam a obter resultados pelo esforço e se tornaram trabalhadores dedicados e disciplinados. São pessoas que gostam de se sentirem ocupadas e são extremamente fiéis às empresas.  Esses atributos são valores intrínsecos que essa geração possui, sendo muito valorizados hoje dia e, mesmo assim, os profissionais mais grisalhos encontram dificuldades para se recolocar num mercado em constante mutação.

A vida e a carreira são feitas de ciclos, que podem se renovar por muitos anos ao longo da maturidade. Isso só depende de planejamento.  Se a pessoa vai manter-se na mesma área em que estava trabalhando, ela provavelmente vai ter que fazer um curso de reciclagem, para ver se não tem alguma nova tecnologia em sua área específica e assim por diante. Agora, se a pessoa quer mudar totalmente de área, ela realmente vai ter que fazer um curso para aprender aquilo com o que ela vai trabalhar.

É muito importante saber se quer voltar ao mercado de trabalho como funcionário ou se pretende abrir um negócio. Ser empregado é muito diferente de ser patrão. Um empregado tem uma cabeça de recebimentos a cada 30 dias.

Um empreendedor, às vezes, pode passar meses sem receber pró labore. Quem procura emprego nessa faixa etária deve valorizar o que tem de melhor: a maturidade e a experiência. O que se espera de uma pessoa com mais idade é o seu domínio emocional, conseguir manter-se calmo em situações onde pessoas mais novas talvez perdessem um pouco o domínio das emoções. Se você se sente melhor como empregado, as funções de atendimento ao público trazem muitas oportunidades. Supermercados, livrarias e companhias aéreas são alguns dos setores que contratam funcionários de mais idade.

O auge profissional começa aos 60, diz o bilionário Carlos Slim.

Se depender da opinião do segundo homem mais rico do mundo, os funcionários na faixa dos 60 anos terão ainda uma longa jornada pela frente e não apenas a porta da aposentadoria.

Falando à rede americana CNBC, o magnata mexicano Carlos Slim, 73 anos, considerou que os sessentões têm muito mais vantagens numa economia agora regida pelo conhecimento e pela informação, e não mais pela capacidade física. “É bobagem se aposentar nessa idade desempenhando um trabalho intelectual, pois a pessoa está justamente em seu apogeu”, afirmou Slim. Ele comentava as saídas para solucionar a crise econômica européia, entre elas a elevação da idade mínima para se aposentar, já que a maior expectativa de vida cria problemas para a previdência.

Slim lançou outra idéia para superar a crise: dividir a semana de trabalho. Em vez de 35 horas distribuídas em cinco dias de trabalho, as pessoas poderiam trabalhar 11 horas diárias durante três dias, revezando-se com outras que trabalhariam nos dias restantes. Para Slim, essa divisão aumentaria a produtividade e as oportunidades de emprego. Essa idéia não parece prática, mas a tese de Slim sobre idade certa para se aposentar, pelo menos, ganhou um reforço com uma pesquisa da “Brookings Institution” baseada em dados do governo americano – segundo ela, quem ainda trabalha na época da aposentadoria ou depois dela ganha 20% a mais por hora do que colegas mais jovens.

Caso o intuito for voltar a ser assalariado, é preciso cadastrar seu nome nos bancos de talentos das empresas; comentar em sua rede de relacionamentos que está em busca de oportunidades e se inteirar com novidades tecnológicas, como o “Facebook”, dentre outras.

No início, aceite salário menor ou vaga temporária. Mostre que tem diferencial, oferecendo muito além do seu contrato de trabalho, que as oportunidades aparecem.

Bem vindos os sessentões!

Montes Claros tem crescimento acima da média do país

A cidade de Montes Claros, a princesinha do norte de Minas, tem boa logística, é cortada por duas linhas da Ferrovia Centro-Atlântica onde toda produção da região é escoada por via férrea ao Nordeste e ao Sul, com destino a Salvador e Belo Horizonte.

Passados 155 anos de sua fundação, Montes Claros vive uma fase de desenvolvimento cuja intensidade nunca experimentara.

Situada a 417 km ao norte de Belo Horizonte a cidade atraiu nos últimos dois anos 1.071% mais investimentos do que nos oito anos anteriores, segundo o número de negócios contabilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas.

Com população estimada em 317 mil habitantes a cidade tem 20 instituições de ensino superior, sendo duas universidades e dezoito faculdades privadas com cerca de trinta mil alunos matriculados, o que ajuda a qualificar a mão de obra local favorecendo a implantação de empreendimentos.

Possui 6 hospitais sendo 2 de grande porte, com 224 unidades de saúde sendo 83 públicas. A cidade conta com 104 mil domicílios, com 97.670 casas e 5.795 apartamentos e promoveu 110,4 mil empregos entre 2009 e 2012.

Os investimentos de R$ 820 milhões aconteceram entre 2011 e 2012, o que representou quase 12 vezes os R$ 70 milhões contabilizados ao município no período de 2003 a 2010.

No último biênio a prefeitura negociou diretamente cerca de R$ 120 milhões, volume que será incrementado com mais R$ 260 milhões que devem vir dos negócios do novo Shopping Center e do hotel pertencente ao grupo Coteminas, ainda em construção.

Em abril do ano que vem, será inaugurada a fábrica da Alpargatas para produzir sandálias Havaianas e, pouco depois, uma unidade de máquinas e tratores da CNH (Grupo Fiat), que contará também com a ampliação de uma unidade de biodiesel pela Petrobrás.

Esses números positivos devem crescer ainda mais com a nova frente de mineração de ferro que se abre na região, inserida na área da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), o que garantirá incentivo e facilidades de financiamento a empresas, que se transformam em desenvolvimento regional onde os benefícios fiscais concedidos na área têm peso importante na decisão das empresas de instalar seus negócios, induzindo forte crescimento à região, principalmente, no setor de serviços.

Nos últimos dois anos, chegaram a Montes Claros, seis novas concessionárias automobilísticas, entre elas as de veículos importados, além de uma loja da grife francesa Lacoste e unidades do Burger King, Bob's e McDonald's, rede que voltou à cidade uma década após fechar sua loja por falta de demanda.

Além do Montes Claros Shopping Center, que abriga as lanchonetes e passou por expansão, um shopping menor, o Ibituruna, foi aberto há três anos, voltado a um público com maior poder de compra é sucesso na cidade.

As coisas têm ficado mais fáceis para os Montes-Clarences. De 2009 para cá, o movimento no aeroporto local saltou de 2 para 12 vôos diários e o PIB per capita na cidade é de R$ 10,5 mil segundo o último censo do IBGE, de 2009.

Os Números da Economia

Economistas de instituições financeiras mantiveram a perspectiva de que a taxa básica de juros, Selic, encerrará este ano a 9,5% mas elevaram a projeção de 2014 para 9,75%, ante a uma taxa projetada de 9,5%, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira, depois de o BC ter elevado o juro básico novamente em 0,50 pontos percentuais na semana passada.

Em relação à inflação, os economistas elevaram a projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013 para 5,83%, ante a uma projeção de 5,8%.

A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia subiu, este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 2,20% para 2,32%. Já a projeção para 2014 caiu de 2,40% para 2,30%.

Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - destacou que a economia brasileira cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior. Assim, nos primeiros três meses do ano, o PIB cresceu 0,6% em relação ao trimestre passado.

A estimativa das instituições financeiras para a expansão da produção industrial foi mantida em 2,11%, para este ano, e ajustada de 2,90% para 3%, para 2014.

A projeção das instituições financeiras relacionada à dívida do governo central, chamada de líquida do setor público em relação ao PIB foi mantida em 35%, este ano, e ajustada de 34,70% para 34,85%, para o próximo ano.

A previsão das instituições financeiras para o saldo negativo em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo) foi mantida em US$ 77 bilhões este ano e passou de US$ 78,55 bilhões para US$ 78,90 bilhões, para 2014.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.

Já a projeção para a cotação do dólar subiu de R$ 2,32 para R$ 2,36, ao final deste ano, e de R$ 2,38 para R$ 2,40, no fim de 2014.

Muitos números que possivelmente nortearão os planejamentos de instituições públicas e privadas para o final de 2013 e para todo o ano de 2014.

As dez 'tendências globais' dos próximos cinco anos

A empresa de pesquisas Euromonitor International, trouxe um relatório sobre as ‘Dez Macro Tendências para os Próximos Cinco Anos’, com o objetivo de analisar o futuro dos mercados consumidores.

O Futuro Incerto das Pessoas. As dívidas fora de controle, a austeridade na zona do euro e distúrbios globais causando o maior nível de incerteza política e econômica dos últimos anos terão efeitos nos consumidores que, em tempos incertos irão exercitar a cautela ao tomar decisões de consumo.

As Classes Médias Emergentes. Essas classes aumentarão significamente nos países ditos emergentes com efeitos-chave no crescimento econômico desses países formando uma base de consumidores cada vez mais exigentes e sofisticados.

Os Jovens Desiludidos. A crise em países desenvolvidos teve como desfecho os altos índices de desemprego entre os jovens, e essa tendência deve ser mantida. Entre os casos mais graves estão a Espanha e a Grécia, onde a taxa de desocupação de pessoas com menos de 25 anos supera os 50%. Faltam perspectivas decentes para os jovens que enfrentam altos índices de desemprego, elevados custos universitários, elevado custo de vida e inacessibilidade a moradias. Junte-se a isso a incumbência de ajudar os mais idosos no futuro.

A Divisão entre Ricos e Pobres. Segundo o relatório a desigualdade de renda aumentou na maioria dos países entre 2006 e 2011 forçada pelo envelhecimento da população, pelo crescimento do desemprego e das medidas de austeridade em países desenvolvidos, além da persistente divisão entre áreas rurais e urbanas nos países em desenvolvimento. Essas disparidades podem minar os benefícios da recente onda de crescimento em alguns países. Os aumentos desproporcionais de salários, avanços tecnológicos e urbanização também podem favorecer a desigualdade, além dos distúrbios sociais existentes.

O Desafio Climático. Os padrões climáticos estão cada vez mais erráticos e o aumento dos níveis dos mares serão as maiores ameaças às populações nos próximos cinco anos e depois. Mas os prejuízos causados pelo clima vão muito além, secas e enchentes continuarão a provocar devastação em plantações, afetando os preços dos alimentos nos próximos anos.

Um Mundo em Processo de Envelhecimento. A tendência global é de taxas menores de nascimento e maior expectativa de vida, o que resulta em uma população mais velha.

O Brasil se encaixa nessa tendência: a taxa de fecundidade foi de 1,86/filho por mulher em 2010, segundo o IBGE. A população brasileira deve se estagnar a partir de 2030. As consequências socioeconômicas de casos como o brasileiro são diversas.

Populações em processo de envelhecimento vão impactar as perspectivas futuras de crescimento econômico, por conta da redução da mão de obra, de taxas mais baixas de poupança e investimento ao mesmo tempo, gastos públicos relacionados à idade (caso da saúde) devem aumentar significativamente.

A Transição Urbana. O êxodo do campo à cidade é fortemente impulsionado pelo anseio por mais poder econômico. A transição global para a vida urbana está moldando os mercados consumidores e a demanda em todo o mundo. Em âmbito global, mais da metade da população já vive em áreas urbanas. A urbanização é uma tendência de longo prazo, mas seu ritmo cresceu perceptivelmente nos últimos anos e o crescimento das cidades alcançou níveis sem precedentes em mercados emergentes, aponta o levantamento.

As Pessoas em Movimento. Para a consultoria, o mundo fica "menor" à medida que mais pessoas têm acesso à opção de viajar, estudar e trabalhar fora de seus países de origem. A continuidade da migração tem impacto significativo nas economias, nos mercados e no consumo e a maior diversidade étnica oferece boas oportunidades aos mercados.

O Mundo mais Conectado. Previsão da consultoria tecnológica IDC aponta que, a partir de 2015, usuários acessarão mais a internet por dispositivos móveis - tablets e smartphones - do que por computadores. Quase um terço dos consumidores globais “online” terão acesso à web através de seus celulares e as mídias sociais como “Facebook e Twitter” estão mudando a forma como as pessoas se interagem. Uma estratégia bem-sucedida em mídias sociais será uma prioridade para as empresas no mundo inteiro.

A China Global. Os movimentos da China serão cada vez mais decisivos para todos, pois ela está mudando o foco de seus investimentos estrangeiros, de inicialmente concentrados em países em desenvolvimento e ricos em recursos naturais, para agora começarem a se voltar à América do Norte e à Europa.

Diversas marcas chinesas entrarão na arena global e tentarão desafiar marcas globais estabelecidas. Especialistas crêem que os investimentos externos de empresas chinesas tenham um crescimento expressivo na próxima década.