Estado Brasileiro focado na Administração Patrimonialista da Idade Média

No mundo medieval europeu não existiam estados nacionais como os de hoje. O território, predominantemente desconhecido e inculto, era dividido entre os aristocratas feudais que, como parte do título de nobreza, recebia dos reis maiores ou dos chefes da Igreja um patrimônio, constituído por grandes parcelas de terra povoada, sobre as quais deveriam exercer seu domínio. Isso significava, entre outras coisas, que os senhores feudais deveriam manter a ordem interna: estabelecer suas leis dentro dos limites do costume feudal e arbitrar conflitos entre as pessoas sob seu domínio, aplicando a justiça e punindo as transgressões conforme melhor julgassem.
Além disso, cada senhor feudal deveria providenciar a defesa de suas fronteiras contra os invasores. Isso era feito precariamente, pois não existiam exércitos permanentes, nem polícia profissional. Com poucas exceções, o máximo que cada um deles tinha era sua guarda pessoal e os defensores das cidades fortificadas, ficando o resto do território à mercê de salteadores, aventureiros e invasores.
Para sustentar-se e à sua corte, financiar suas guerras e remunerar sua guarda pessoal e os membros da corte, o senhor feudal tinha o direito de cobrar tributos das pessoas que viviam em seus territórios. Os membros da corte desempenhavam diversas tarefas. Alguns deles serviam como coletores dos tributos, cobrando o que era devido pelos camponeses e moradores das aldeias. Outros cuidavam das contas do feudo: pagavam o soldo dos guerreiros, efetuavam outros pagamentos, cuidavam do financiamento das expedições militares. Outros eram escribas – cuidavam da correspondência – ou arautos (mensageiros), etc.
Muitas dessas pessoas que compunham a corte do senhor feudal geralmente eram membros de sua família extensa – filhos, primos, tios, sobrinhos, agregados, filhos bastardos, dentre outros, que tinham aprendido a ler, escrever e fazer contas, alguns deles em mosteiros, onde tinham sido preparados para a vida religiosa. Várias dessas pessoas formavam o corpo administrativo da propriedade senhorial e eram ligadas ao senhor feudal por laços de lealdade pessoal e de obediência à autoridade familiar.
Esse modelo político-administrativo deu origem ao primeiro estágio da administração pública, que é a chamada administração patrimonial. Essa apresentava as seguintes características: ausência de limites entre a vida privada e a esfera pública; os bens e recursos extraídos como tributos eram tratados como se fosse propriedade particular, que os chefes e funcionários usavam em seu benefício privado; aquilo que hoje se considera corrupção era um procedimento normal, generalizado, sendo naturalmente aceitável a idéia de que um cargo público era uma via legítima de enriquecer, fazer fortuna; as relações eram baseadas nas lealdades pessoais de compadrio e de clientela, onde o chefe político empregava seus familiares em cargos públicos ou trocava esses cargos por apoio político; não havia noção de carreiras, nem de gerenciamento de recursos humanos, pois a função do quadro administrativo era absorver mão de obra, dar emprego, favorecendo aliados políticos e protegidos dos chefes.
Vale chamar a atenção para o fato de que a formação do Estado moderno significa, em essência, a constituição de uma esfera de autoridade pública. Porém, historicamente, isso não se fez acompanhar pela criação de um modelo de administração próprio. Na realidade, a administração patrimonial consiste em um modelo de administração da esfera privada – família e relações de parentela – que se incorporou à esfera pública em fase de formação.

Pense nisso!

Momento Econômico

A crise persiste no primeiro mundo, com alguns ajustes realizados, principalmente, na Grécia. Na conjuntura econômica interna, temos queda na produção industrial, arrefecimento no aumento do emprego, medidas de contenção do câmbio através do IOF sobre contratos de derivativos cambiais para cobertura de riscos para exportações, o qual foi reduzido de 1% para zero, queda nos juros básicos, etc.
Sem dúvida, a crise que ainda persiste no primeiro mundo, particularmente os problemas de solvência na zona do euro, diante da elevada margem de capacidade ociosa observada nos EUA, na Europa e no Japão, a expectativa é de que as taxas reais de juro nessas economias permaneçam negativas, ou próximas de zero, por mais algum tempo.
A previsão de expansão do PIB brasileiro para este ano em torno de 3,5% contra um crescimento de 2,7% em 2011, relaciona-se ao baixo crescimento de Europa e Estados Unidos, importantes países, compradores brasileiros.
A Selic (taxa básica de juros na economia) vem declinando de ponto em ponto e se encontra em 9,75%, devendo chegar a 9% e logo em seguida a 8,75% ainda neste ano, buscando assim a média histórica do índice, em 2009.
Neste quadro de queda de juros, o mais tradicional dos investimentos, a caderneta de poupança, poderá voltar a ser a estrela das aplicações, principalmente, daqueles aplicadores em fundos DI que pagam elevadas taxas de administração.
A inflação que em 2011 explodiu para o teto da meta tem projeções para este ano de 5,5%, (um ponto percentual acima do centro da meta de 4,5%), ruim para os consumidores e assalariados que tem o seu poder de compra diminuído, porém, ainda atrativo para os investidores com papéis atrelados a inflação.
No mercado de ações o cuidado deve ser permanente. As turbulências um pouco menores na Europa, ainda respingam no crescimento dos países centrais, trazendo volatilidade a BOVESPA.
Com a manutenção relativa dos empregos a renda permanece, fazendo do varejo uma boa opção de papéis, que no momento se tornam mais defensivo.
O câmbio deve permanecer numa banda de R$1,70 a R$1,90 com maiores intervenções do Banco Central na compra ou venda de dólares.
A queda das taxas de juros estimula o investimento privado e contribui para a ampliação da capacidade produtiva no longo prazo.
A austeridade fiscal (algo a ser aprofundado), além de permitir quedas maiores de juros, reforça a sustentabilidade da dívida pública e leva à diminuição dos prêmios de risco e a combinação de política fiscal e queda de juros reduz o custo da dívida pública possibilitando no futuro uma alocação mais eficiente dos recursos públicos.