Infraestrutura e Desenvolvimento

Considera-se infraestrutura a reunião de estruturas de engenharia e instalações que integram uma base a qual outros serviços são prestados para o desenvolvimento econômico, social e político de uma nação.

Integram a essa estrutura os sistemas de transporte, comunicação, distribuição de água, captação de esgoto e fornecimento de energia, dentre outros; os quais devem ser oferecidos de maneira contínua e perene, pois, formam um conjunto de fatores que precisa ser constantemente atualizado, dado a necessidade de permanecerem úteis por longo tempo.  

Normalmente, a infraestrutura é subdividida em infraestrutura econômica, infraestrutura social e infraestrutura urbana.

À infraestrutura econômica integram os setores que subsidiam os domicílios e a produção industrial, como energia elétrica, transporte, telecomunicações, fornecimento de água, habitação, gás natural, telecomunicações, e logística de transporte em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e as hidrovias.

Compõem ainda à infraestrutura econômica a prestação de serviços públicos, a coleta de resíduos sólidos, a tecnologia da informação e comunicação, os sistemas de drenagem, irrigação, produção e distribuição de biocombustíveis e a captação de petróleo. 

Já a infraestrutura social é constituída de equipamentos e serviços públicos relacionados a proteção à infância e adolescência, ao idoso e às mulheres em situação de violência; a assistência social; a segurança alimentar e nutricional; assim como os equipamentos culturais e a inclusão digital, cuja disponibilidade tem se configurado, cada vez mais, como importante fator de competitividade econômica de regiões e cidades, pois se caracteriza como elemento determinante de atração de indivíduos e empresas para essas localidades.

Some-se à infraestrutura social o saneamento, a presença de instituições educacionais e de saúde, além de habitação e segurança pública.

Outro conceito importante é o de infraestrutura urbana a qual aborda a provisão de serviços e equipamentos como políticas setoriais de habitação, saneamento básico, iluminação pública, transporte e a mobilidade das pessoas, as quais encontram-se caracterizadas no sistema de gestão metropolitana das cidades.

Interessante é que estudos recentes indicam que o crescimento urbano será tão intenso nas próximas décadas que 75% da infraestrutura presente nas cidades em 2050 sequer ainda foram imaginadas.

Nas regiões rurais, onde são desenvolvidas atividades agropecuárias, agroindustriais, extrativistas, silviculturais, ou mesmo, relacionadas à conservação ambiental, além de áreas que possam estar protegidas como área de conservação da flora, da fauna ou de outros recursos naturais; assim como as terras indígenas, as reservas extrativistas, e mesmo as áreas de turismo rural e do ecoturismo, bem como a eletrificação rural e toda a preservação relacionada ao meio ambiente que compõem também os modelos de infraestrutura.

Olhando para tudo isto, podemos dizer que temos grandes desafios e grandes oportunidades para o desenvolvimento de nossa infraestrutura, diante das prioridades infraestruturais que se apresentam.

Assim, nas chamadas infraestruturas econômicas, os investimentos precisam ser realizados em melhoria e expansão das capacidades instaladas, como decorrentes da falta de conservação e modernização das estruturas, que acabaram por sucatear-se e que, portanto, agora precisam ser totalmente repensadas, o que traz importantes oportunidades para a iniciativa privada, no sentido de influenciar, diretamente, no desenvolvimento econômico do país.

Já na categoria não econômica, há um passivo histórico no atendimento das necessidades básicas da população, como a infraestrutura de saneamento básico, onde dados atuais do IBGE indicam que apenas 55% dos municípios brasileiros possuem serviço de esgotamento sanitário.

Diante dessa precariedade, nossa indústria se tornou pouco competitiva em termos mundiais, embora o agronegócio tenha se tornado mais eficiente do que a maioria dos países de dimensão continental comparáveis ao Brasil.

Dessa maneira, o principal desafio do primeiro setor, é diminuir a preponderância do modal rodoviário beneficiando sistemas como o ferroviário, além de considerar melhorias nos serviços aeroviários e portuários. Assim, melhorar as condições de infraestrutura do país é melhorar as condições socioeconômicas de toda a população, com mais investimentos e mais empregos.

Com a melhoria da infraestrutura, é possível diminuir custos na indústria, na pecuária, na agricultura e no comércio, proporcionando assim, redução de preços dos produtos, gerando mais lucros aos empreendedores e, possibilitando a promoção de medidas em direção à distribuição de renda, outro importante desafio a ser vencido por aqui.

Veja que no ranking de infraestrutura, o Brasil se encontra na 17ª colocação entre 18 países, no fator infraestrutura e logística, segundo dados do relatório “Competitividade Brasil”. Portanto, não estamos nada bem!

Neste contexto, é urgente o aumento da participação do investimento em infraestrutura em relação ao PIB brasileiro, passando dos atuais 1,95% para 3,00% do PIB, pelo menos.

Outro desafio é a necessidade de elevarmos a participação do setor privado nos investimentos e na operação dos serviços de infraestrutura para que nossas deficiências sejam superadas, o que exigirá aumento do investimento público e privado, atrelado à maior eficiência de gestão.

Outro ponto, é a urgência no desenvolvimento de um ambiente favorável para que esses investimentos ocorram, com a instituição de regras claras para geração de confiança mútua entre investidores e governo, o que passa, invariavelmente, pelo fortalecimento de agências reguladoras, pelo aperfeiçoamento dos marcos regulatórios e pelas estruturas de gestão e planejamentos setoriais.

É, portanto, necessário que o país amplie a agenda de privatizações e concessões para que o investimento privado se concretize e contribua para a superação dos pontos de estrangulamento de nossa infraestrutura.

Iniciativas importantes, como o aperfeiçoamento de normas e procedimentos para privatizações e concessões viabilizaria novas Parcerias Público Privadas nas esferas federal, estadual e, principalmente, municipal para incremento da infraestrutura urbana em saneamento básico, mobilidade urbana, habitação e iluminação pública, etc.

Lembremos, que em qualquer outro país do mundo, existe uma relação direta entre infraestrutura e desenvolvimento econômico, onde a capacidade de atração de investimentos, o incentivo ao empreendedorismo, a geração de empregos, e até mesmo, a qualidade de vida da população estão diretamente relacionados com os elementos que compõem a estruturação socioespacial de cidades e regiões.

Numa análise de indicadores de países como China, Índia e Coreia do Sul que, respectivamente, investem no total, 48%, 37% e 28% do seu PIB em infraestrutura, sugere uma relação entre crescimento da economia e investimentos em transportes, energia e telecomunicações.

O foco dos chineses, por exemplo, em modernizar os portos, foi fundamental para o aumento de seu comércio exterior, enquanto os investimentos em aeroportos geraram aumento do fluxo de pessoas e cargas para a China.

Um comparativo interessante neste contexto é o Chile, considerado um dos países mais atrativos para se investir na América Latina. E para desfrutar de tal reputação, o Chile investiu na desburocratização dos processos, na estabilidade macroeconômica e na previsibilidade regulatória. Outro bom exemplo é a Índia, que através de reformas institucionais e regulatórias para os setores de infraestrutura, tornou-se o país com ambiente mais apropriado e confiável para a realização de investimentos privados, transformando-se no país com mais investimentos voltados para projetos de Parcerias Público Privadas (PPPs) no mundo, segundo dados do Banco Mundial.

Como sabemos, a distribuição da matriz de transportes brasileira é pouco diversificada. Países de dimensões semelhantes, como Estados Unidos, China e Rússia, têm uma diversidade e um equilíbrio maior em suas matrizes. Além disso, priorizaram o transporte ferroviário e têm investido muito mais do que o Brasil nos últimos anos.

O Brasil perde em extensão e qualidade em vários modais para seus concorrentes diretos no mercado internacional, como Rússia, Índia e China. Até mesmo na América do Sul, Chile e Colômbia destinam quantias maiores do Produto Interno Bruto para incrementar a infraestrutura.

E nosso elevado grau de burocratização nada ajuda! Pense nisso!