Restos a Pagar

O serviço público brasileiro sofre de um grande mal de gestão. Sãos os restos a pagar. Poucos sabem, mais os restos a pagar são gastos em excesso dos governos federal, estadual e municipal, que ficam para serem pagos ou realizados no exercício seguinte.
A situação é crítica no Brasil porque esses tais restos a pagar, em muitas pastas ou secretarias de governos, já ultrapassam o orçamento previsto para o ano causando uma paralisia nos governos que só fazem para pagar dívidas de seus antecessores, e por isso nada realizam. Aliás, não realizam também pela aviltante incompetência administrativa, não só dos titulares executivos, como também de todo, ou quase todo o corpo do funcionalismo público (trabalhadores que estão nas entidades públicas Brasil afora).
Assim, para que saibamos melhor o resultado de governos desastrados ou mesmo populistas, cabe destacar que o antecessor do atual governo federal deixou apenas a bagatela de R$ 128 bilhões de restos a pagar em seus diversos ministérios. Destes, R$ 28 bilhões são devidos aos municípios, ou seja, não foi devidamente repassado ao outro ente da federação – os municípios. O restante fica por conta de obras inacabadas ou que ficaram apenas no papel, referentes a estudos ambientais, de viabilidade técnica, etc.
O Ministério das Cidades é o que concentra a maior parte dos recursos de restos a pagar, cerca de R$ 7 bilhões. A lista inclui ainda os ministérios da Saúde (R$ 3 bilhões), do Turismo (R$ 3 bilhões), da Integração Nacional (R$ 3 bilhões) e dos Esportes (R$ 1,2 bilhão).
Some-se a isso, a distorção administrativa e a estrutura orçamentária do país, que é caótica, funciona apenas como carta de intenções e não de compromisso com realizações, além da aberração, que somente existe no Brasil, referente às emendas parlamentares que distribui aos parlamentares 5% da previsão orçamentária, que na prática funciona para que os parlamentares façam política em seus estados, como construção de pontes, doação de ambulâncias, etc. – coisas que cabem ao executivo.
Isso tudo criou um sério problema de gestão fiscal que não aparece no orçamento da união. E que, por extrapolação, maquia todo o chamado sucesso da economia, com crescimento econômico maquiado, realizações maquiadas, obras do PAC maquiadas e assim por diante.
Lembremos os princípios constitucionais básicos da Administração Pública que diz assim: impessoalidade, moralidade, publicidade (transparência) e eficiência.
Podemos assim concluir que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê gastar apenas o que se arrecada, infelizmente, foi para o lixo.
Penso nisso!

2011 - O Ano que Parece já Terminou

Pois é, estamos apenas no início de 2011. Portanto, na segunda quinzena do mês de março e assim como o ano de 1968 que dizem que não terminou, podemos dizer que até aqui, neste ano, já aconteceu de tudo! De tudo mesmo.
Há pouco comemorávamos o dia da Confraternização Universal e a chegada do ano novo, em primeiro de janeiro.
No Brasil, vieram as chuvas. E com elas as velhas tragédias, causadas pelas intensas torrentes que insiste em expor o quanto o país joga com a improvisação, burlando leis, normas, costumes, mostrando o quanto estamos longe de considerarmos como nação que pensa coletivamente e civilizadamente.
O Oriente Médio, sul da Ásia e norte da áfrica estão fazendo história com a sua juventude e milhares de pessoas insatisfeitas com os regimes governamentais ditatoriais que estão, quase sempre, no poder há mais de 30 ou 40 anos. Assim os povos de Egito, Iêmen, Tunísia e Líbia, clamam por direitos humanos básicos. Sendo que Tunísia e Egito já despacharam seus caudilhos.
A Líbia de Khadafi é um caso a parte, chegando a uma intervenção da zona aérea do país com conseqüências ainda por vir, o que podemos chamar de guerra anunciada.
No Japão a força da natureza se impôs a uma sociedade milenar, disciplinada e acostumada à construção e reconstrução de seu país, haja vista a sua localização, um arquipélago, localizado ao longo da costa oriental do continente asiático, formado por quatro ilhas principais: Hokkaidou, Honshuu, Shikoku e Kyuushuu, além de milhares de pequenas ilhas. A maior ilha é Honshuu, onde fica a atual capital, Tóquio.
Um maremoto seguido de um tsunami varreu a cidade de Sendai que fica na costa nordeste do país, a mais atingida pelo fenômeno. Sendai é a maior cidade da região com um milhão e trezentos e treze mil habitantes, que sofre agora com a radiação pelo vazamento dos reatores da Usina Nuclear ali instalada como meio de prover o país de energia elétrica.
De volta ao Brasil, passamos pelo carnaval onde Rio e São Paulo, reverenciaram a música com o rei Roberto Carlos e o maestro José Carlos Martins. Na Bahia e nos arredores do país carnaval de todos os tipos para todos os gostos e necessidades.
A visita de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos ao nosso país marca um novo tempo de relacionamento entre as duas nações que tem muito a se complementarem.
Com o aquecimento global e a mudança de temperatura mundo a fora, vem, muito oportunamente, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) com o belíssimo tema da Campanha da Fraternidade para este ano: “Fraternidade e Vida no Planeta” e que nos chama a conscientização e cujo refrão do Hino da Campanha diz assim: Nossa mãe terra, Senhor, / Geme de dor noite e dia. / Será de parto essa dor? / Ou simplesmente agonia? / Vai depender só de nós! / Vai depender só de nós!
Parece que este ano promete ainda muito mais. Pense nisso!